TJMG 20/10/2016 -Fc. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
WALDIRENE MARIA PAULINO FERREIRA
WANDERLEY CAMPOS
WILMA DE AZEVEDO
WILMA MARIA VIEIRA DE MORAIS
WILMA MONTEIRO
YARA MARIA BEKER DOS REIS
ZENIA PAULA ANDRADE
3806353
11427887
8236556
6654834
2694313
3805868
11088358
1
1
1
1
2
1
1
PARAGUAÇU
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
TRÊS PONTAS
ALFENAS
VARGINHA
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
II
III
II
I
II
I
F
C
M
E
D
O
D
I
II
III
II
I
II
I
G
D
N
F
E
P
E
07/01/2016
03/01/2016
10/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
19 889586 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 102/2016
Sindicância Administrativa, para apurar a extensão dos fatos e autoria quanto a possíveis irregularidades na gestão administrativa e financeira da Caixa Escolar Custódio Correa da Silva Netto, entre os anos
de 2012 e 2016.
Comissão Sindicante: Leonardo Nascimento de Oliveira, Jaqueline
Angélica Guiducci e Síria Marciana Campos Amâncio.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 103/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.S.M., Masp. 1.047.652-1, Professor de Educação
Básica, PEB 1, admissão 1, e M.N.M., Masp. 368.464-4, Secretário
de Escola, SEVI
Comissão Processante: Flávia Aparecida Oliveira Pierre, Cibélia de Sá
Moreira e Marilene Veiga da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de outubro de
2016.
19 889692 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2131/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191531- EE Professora Ana Letro Staacks
MASP 975000-1, Antonio Messias Ferreira, PEBIIJ – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2132/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199214 – EE Coronel Elmiro Alves do Nascimento
MASP 1264140-3, Cilda Aparecida da Silva, PEBIA – admissão
3, a contar da publicação até 23/01/2017, em substituição ao MASP
661418-4, Deisi Neumann Pires, afastada para assumir a direção da
escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2133/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7871 – EE Doutor Orestes Diniz
MASP 1243114-4, Vander Matias de Almeida, PEBDIA, admissão
2 a contar da publicação até 07/02/2017, em substituição ao MASP
1098027-4, Luciana Aparecida dos Santos Azevedo, afastada em
licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2134/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196584 – EE Governador Israel Pinheiro
MASP 1410558-9, Hudson Ferreira de Lima, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação até 25/12/2016, em substituição ao MASP
1237049-0, Hélida Gomes Muniz, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2135/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ALTEROSA
123684 – EE Deputado Jales Machado
MASP 338904-6, Magda Maria da Silveira Nogueira, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 09/08/2016.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2136/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1602/2016, de
dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
09/08/2016, referente a:
SRE Uberaba
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
316041 – E.E. Herculégio Antônio Borges
MASP 250253-2, Ivonete Castanheira Borges.
Onde se lê:a contar de 02/07/2016,
Leia-se: a contar de 01/07/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2137/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115550 – EE Neca Quirino
MASP 347234-7, Maria Aparecida Alves Avelar, PEBIIIP – admissão
1, a contar de 30/06/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2138/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129861- EE Effie Rolfs
MASP 1147666-0, Bárbara Ferreira Matias Bianchi, EEBIB, admissão
2, a contar de 14/09/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2139/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
REDUTO
75256 – EE Carlos Nogueira da Gama
MASP 1014874-0, Rogéria Braziellas Gouvêa, PEBIF – admissão 1, a
contar de 14/09/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2140/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
REDUTO
75256 – EE Carlos Nogueira da Gama
MASP 371153-8, Márcia Thasmo Rodrigues, PEBIA – admissão 4, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2141/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PERDIZES
159387 – EE Padre João Balker
MASP 288091-2, Rubens William Fernandes, PEBIIIP – admissão 2,
a contar de 05/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2142/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PERDIZES
159387 – EE Padre João Balker
MASP 1109141-0, Sandrine Bárbara de Araújo, PEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2143/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173215- EE Dom Pedro I
MASP 331949-8,Leila Botazini Soares Moura , PEBIIP – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2144/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173215– EE Dom Pedro I
MASP 1321722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2145/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7706 – EE Odilon Behrens
MASP 550980-7, Nilda Maria dos Santos Dias Rodrigues, PEBDIA –
admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2146/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75183 – EE Maria de Lucca Pinto Coelho
MASP 353931-9, Eliana Maria Pereira Faria, PEBIIP – admissão 2, a
contar de 24/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2147/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75183 – EE Maria de Lucca Pinto Coelho
MASP 366599-9, Clóvis Dornelas Filho, PEBIIIO – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2148/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 09/05/2002 a 31/12/2002, admissão 2, para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE
Catarina Jorge Gonçalves, código 8826, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 363631-3, Márcia Lúcia Fonseca de Sousa.
DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR - ATO Nº 2149/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
LAMIM
194107 - EE Napoleão Reis
MASP 1001347-2, Joaquim Paulino do Carmo Filho, PEBIA, admissão 5, a contar da publicação até 10/03/2017, em substituição ao MASP
1077503-9, Amanda Aparecida Rezende Reis Gomes, afastada em
Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2150/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81779 – EE Nereide Carvalho
MASP 323484-6, Aurora Cardoso de Oliveira, PEBIN - admissão 1, a
contar de 24/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2151/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81779 – EE Nereide Carvalho
MASP 1215051-2, Edmary Secunda de Oliveira Ferreira, PEBDIA admissão 1, a contar da publicação.
19 889950 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1297/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir de 03 de agosto de 2015, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, em Lima Duarte.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1298/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio COPEB, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Presidente Getúlio
Vargas, 22, Térreo, Centro, em Bicas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio COPEB,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1245, de 12 de outubro de
2016, referente ao recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio Los Angelos - IPLAS, em Belo Horizonte:
Onde se lê: “... Parecer CEE nº 618, de 04 de outubro de 2016...”
Leia-se: “... Parecer CEE nº 618, de 30 de setembro de 2016...”
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1299/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 611, de 30 de setembro de
2016, fica recredenciada, pelo prazo de 03 (três) anos, a entidade mantenedora Cooperativa Educacional de Esmeraldas - CEE e renovado
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Avance,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Manoel Campolina Viana de Sá, 264, B. São José, em Esmeraldas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1300/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Aprimorar, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Carlos
Campos Motta, 567, B. Itatiaia, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Aprimorar, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1301/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 647, de 11 de outubro de 2016,
fica prorrogada, pelo período de 20 de março de 2014 a 11 de dezembro
de 2014, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, prorrogados, pelo período de 04 de setembro de 2013 a 18 de
dezembro de 2014, o reconhecimento do curso Técnico em Mineração e
ainda, pelo período de 21 de novembro de 2014 a 24 de abril de 2015, o
reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica, ministrados pelo
Centro Educacional Santa Edwiges, situado na R. Ayres Quaresma, 63,
B. Carneirinhos, em João Monlevade, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1302/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo CEBRAC – Centro de Ensino Brasileiro e Formação Profissional, situado na Av. Getúlio Vargas, 433, B. Areia Preta, em João
Monlevade:
Data de
Curso
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em
Portaria SEE nº 985, de
20/03/2009
Mineração
02/09/2009
Técnico em Prótese
Portaria SEE nº 985, de
26/05/2009
Odontológica
02/09/2009
Técnico em
Portaria SEE nº 353, de
30/01/2010
Eletroeletrônica
23/03/2011
Técnico em
Portaria
SEE
nº
985,
de
Segurança do
17/03/2011
02/09/2009
Trabalho
SEE nº 353, de
Técnico em Mecânica Portaria
23/03/2011
Técnico em
Portaria SEE nº 353, de
Mecatrônica
23/03/2011
17/12/2011
25/09/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1303/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Leonardo da Vinci,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av.
Paracatu, 949, B. Rosário, em Patos de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Leonardo
da Vinci, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1304/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 576, de 20 de setembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Renovação Ltda - EPP,
mantenedora do Centro Educacional Renovação, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ciomara Amaral de Paula, 105,
B. José Alfredo de Paula, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1305/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 606, de 30 de setembro de 2016,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Maria
Lúcia Lisboa, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Rua dos Andradas, s/nº, B. Silvestrini, em Lambari,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
19 889794 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 227/2016
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE IV F, adm. 01, a partir de 30/06/2016, “em
prorrogação”.
19 889566 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 030/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria
das Dores Barros, a partir de 19/10/16, referente ao PEBII P, Nº de
Admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 8 (oito) h/a; Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 306049-8, Amado Domingos
do Nascimento, a partir de 17/10/2016, referente ao ASBII I, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 553068-8, Marinéia Aparecida Moreira Pereira,
a partir de 17/10/2016, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 24 h/a.
Anulação - Ato nº 072/2016
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 163/2016, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima,
PEBIV D, na função de DV, Nº de Admissão 2, na parte em que retificou o 5º biênio, publicado em 01/09/2016, por motivo de acerto
funcional.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 014/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 391068-4, Sandro Morete
da Costa, ANE III I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 040/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 252908-9, Paulo César de Almeida, PEBIII
P, Língua Portuguesa, Apostilado D3B, Nº de Admissão 2, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/15.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria-Ato nº 002/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 3, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 183/16, publicado(s) respectivamente em 14/10/16 (RT), 23 (vinte e três) dias, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, restando-lhe 2 (dois) meses e 7 (sete)
dias para utilização posterior.
Licença Paternidade - Ato nº 004/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1342527-7, Lucimar Vicente de Oliveira, ASBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 26/09/2016.
Conclusão Processo Administrativo nº 062/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 068/2016 publicada no “Minas Gerais” de 09/09/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 318062-7, T.A.O., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
P, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) irregularidade quando da implementação automática de revisão de subsidio
publicado(s) no MG de 04/07/2013 ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
19 889615 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/16
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA, MaSP
267.899-3, Judite de Araújo Nunes, ATB IV O, adm. 01, aposentada
em 13/07/2015, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 333.337-4,
Maria Angélica Zanirati Cabral, PEB III P, adm.02, aposentada em
30/12/2015, referente ao saldo de 12 meses e 28 dias; MaSP 344.193-8,
Maria da Penha Ferreira de Assis, PEB V P, adm. 01, aposentada em
11/04/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 344.208-4, Soraya
Dias Drumond, PEB III P, adm. 01, aposentada em 30/12/2015, referente ao saldo de 11 meses e 09 dias; MaSP 354.945-8, Luciane Romero
Monteiro, PEB III P, adm. 01, aposentada em 04/04/2016, referente ao
saldo de 03 meses e 08 dias; MaSP 532.797-8, Maria Olinda Sousa
Lima Lobato, PEB II I, adm. 01, aposentada em 11/05/2016, referente
ao saldo de 03 meses e 24 dias.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 19/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP
374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEBIIIP, 2º cargo, aposentada a
partir de 20/04/2016, publicado no Minas Gerais de 12/10/2016, referente ao saldo de 04 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 354.888-0,
Gorete Aparecida de Azevedo Ávila, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 02/02/2015, publicado no Minas Gerais de 12/10/2016, referente ao saldo de 01 mês. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.762-2,
Maria do Carmo Rosa, PEBIP, 2º cargo, aposentada a partir de
21/03/2014, publicado no Minas Gerais de 12/10/2016, referente ao
saldo de 06 meses. Entre Rios de Minas – MaSP 317.438-0, Áurea
de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo, aposentada a partir de
14/03/2011, publicado no Minas Gerais de 12/10/2016, referente ao
saldo de 05 meses e 1 dia. Entre Rios de Minas – MaSP 304.643-0,
Maria Aparecida Lima da Cruz, ASBIIIL, 1º cargo, aposentada a partir de 11/02/2016, publicado no Minas Gerais de 12/10/2016, referente
ao saldo de 01 mês. Piranga – MaSP 334.756-4, Maria Aparecida Dias
e Souza, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 29/10/2015, publicado no Minas Gerais de 12/10/2016, referente ao saldo de 09 meses
e 9 dias.
18 889154 - 1