Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA LUCIA DE MORAES LOPES RENERSON RICARDO DOS SANTOS ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA BUTINHOLI VANDA CHAVES DIAS CARLOS AUGUSTO SERAPIAO SILMARA ELIANE DE REZENDE FONSECA EVANILDE CHUV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3466315 2538577 5669072 3390937 5206545 8549552 10843795 3503711 11578705 9435694 3547767 3003159 8833212 11713005 NATALIA BORGES DE PAULA OLAVO CANESCHI ROGERIO VALENTE PENNA ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA RUBENS FLORES FERNANDES SABRINA BONATO FERREIRA GOMES SHYRLEI MOREIRA SONALE DE SOUZA MARTINS TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA TEREZINHA HILARIO CORDEIRO KEFFER VANIA HELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WALDIRENE MARIA PAULINO FERREIRA WANDERLEY CAMPOS WILMA DE AZEVEDO WILMA MARIA VIEIRA DE MORAIS WILMA MONTEIRO YARA MARIA BEKER DOS REIS ZENIA PAULA ANDRADE 3806353 11427887 8236556 6654834 2694313 3805868 11088358 1 1 1 1 2 1 1 PARAGUAÇU VARGINHA ALFENAS ALFENAS TRÊS PONTAS ALFENAS VARGINHA PEB TDE PEB PEB PEB PEB PEB I II III II I II I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/2022 Retifica Ato publicadono“MG” de 16/12/2021de concessão de fériasprêmio,apartereferenteà: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 390771-4, Fátima de Jesus Ribeiro Martins, PEB3O – adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB I D, adm 1, ato nº 12/12, publicado em 11/05/12, por incorreção na publicação,onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.209 dias de exercício, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.207 dias de exercício; RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à Apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10602159 Claudia Marcia Junqueira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 - , 10605780 Claudia Aparecida Soares Moreira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elia Maria Nunes Borel, MASP 291.549-4, CPF 447.319.656-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICAÇÃO – ATO Nº 440/2019 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio afastamento do servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 269.010-5, Maria Helena Rodrigues Alves, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 427/2019, publicado em 22/08/2019, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo PORTARIA DIRE Nº 08/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil no Colégio CRA, no município de Alfenas. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 14/02 publicado em 27/03/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/02/02, leia-se: 6º biênio a partir de 30/12/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária