TJMG 18/10/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Ipatinga
Itajubá
Janaúba
Juiz de Fora
Lavras
Manhuaçu
Pará de Minas
Patrocínio
Pirapora
Pouso Alegre
São João del Rei
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Viçosa
Total

59.019,02
17.377,93
25.261,81
3.869,15
17.716,82
9.691,74
7.333,55
34.193,89
1.397,52
5.760,99
110,08
45.917,69
47.659,03
11.977,90
15.656,33
587.949,01

PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SÃO JOÃO DEL REI
SETE LAGOAS
TOTAL

17 889077 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
15/10/2016, referente ao servidor: Masp 0990127-3, Ana Maria Rosado
de Oliveira, onde se lê: 5º quinquênio adm., a partir de 06/06/2016,
leia-se: 1º quinquênio adm., a partir de 06/06/2016.
17 888889 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5458, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento
da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos
municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência
dos meses de junho e julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, o inciso IV do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180,
de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- a Lei Estadual nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2016;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o Plano Estadual de Saúde, aprovado pelo Conselho Estadual de
Saúde de Minas Gerais (CES/MG);
- a Resolução SES/MG Nº. 1.066, de 13/12/2006, cujo Anexo III contém as instruções para o preenchimento do Relatório Circunstanciado;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que
dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios
habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e
Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012,
que aprova em caráter excepcional, o pagamento dos extrapolamento de oncologia ambulatorial de alta complexidade, TRS e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do quarto trimestre de 2012 por
estimativa;
- a Resolução SES/MG Nº. 5.207, de 04/04/2016, que dispõe sobre alteração dos prazos para o envio de prestações de contas dos ressarcimentos da Câmara de Compensação referentes às competências de janeiro
de 2011 a dezembro de 2016; e
- a apuração dos procedimentos, realizada pela Diretoria de Informações em Saude – DIS/SUBREG/SES-MG;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade, aos municípios com gestão de seus prestadores, referente às competências dos meses de junho e julho de 2016, conforme demonstrado
nos Anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º O valor total do pagamento de que trata esta resolução é
de R$ 2.100.235,13 (dois milhões, cem mil, duzentos e trinta e
cinco reais e treze centavos), que correrá por conta das dotações
orçamentárias nº 4291.10.302.183.4492.0001 - 334141 - 22.1 e
4291.10.302.183.4492.0001 - 334141 -10.1.
Art. 3º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios contemplados nestes repasses, deverão encaminhar à Diretoria de Informações
em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial (DIS/ SPA/
SES-MG) até 31 de março de 2017, os Relatórios Circunstanciados
comprovando o efetivo pagamento de todos aos prestadores de serviços,
na forma do Anexo III da Resolução SES/MG nº 1.066, de 13 de dezembro de 2006, sob pena de bloqueio dos próximos ressarcimentos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2016.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5458 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia
de alta complexidade – Competência junho de 2016 –
conforme apuração realizada em setembro de 2016
Municípios gestores de seus Valor Apurado em Junho/2016
prestadores
ALFENAS
7.472,46
BELO HORIZONTE
320.669,66
BETIM
3.358,61
IPATINGA
45.535,72
JUIZ DE FORA
74.084,80
PATOS DE MINAS
102.015,70

72.324,66
258.956,25
2.058,53
133.681,71
1.020.158,10

ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5458 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta
complexidade – Competência julho de 2016 – conforme apuração realizada em setembro de 2016
Municípios gestores de
Valor Apurado em Julho/2016
seus prestadores
BELO HORIZONTE
408.811,43
IPATINGA
6.058,43
JUIZ DE FORA
62.558,52
PATOS DE MINAS
140.021,20
PONTE NOVA
70.601,03
POUSO ALEGRE
260.489,28
SÃO JOÃO DEL REI
2.724,73
SETE LAGOAS
128.812,41
TOTAL
1.080.077,03
17 889075 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0220031-9, Edson Soares Medeiros, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 01/08/2009, Masp
0338734-7, Izabel Cristina de Souza Pereira, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 05/03/2015, Masp 0357309-4, Genilton Savio Guedes
de Mendonça, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/07/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0220031-9,
Edson Soares Medeiros, a partir de 01/08/2009, Masp 0338734-7, Izabel Cristina de Souza Pereira, a partir de 05/03/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0220031-9, Edson Soares Medeiros, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/02/2012, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0220031-9, Edson
Soares Medeiros, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992 com vigência em 01/08/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995 com vigência em 25/11/1994, 4º quinquênio adm.,
publicado em 31/12/1999 com vigência em 24/11/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 22/11/2004,
conforme nota técnica nº. 509/2016; Masp 0338734-7, Izabel Cristina de Souza Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/06/1993 com vigência em 07/03/1993, 1º quinquênio mag., publicado em 04/07/1995 com vigência em 15/03/1995, 2º quinquênio adm.,
publicado em 16/05/2000 com vigência em 13/03/2000, 3º quinquênio
adm., publicado em 30/06/2005 com vigência em 12/03/2005 e 4º quinquênio adm., publicado em 10/04/2010 com vigência em 10/03/2010,
conforme nota técnica nº. 506/2016; Masp 0357309-4, Genilton Savio
Guedes de Mendonça, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 06/08/2010 com vigência
em 01/07/2010, conforme nota técnica nº. 507/2016; Masp 0913918-9,
Dulce Amariles Leite Marques, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 28/03/2014 com vigência em 19/02/2004, 5º quinquênio adm.,
publicado em 28/03/2014 com vigência em 17/02/2009 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
28/03/2014 com vigência em 17/02/2014, conforme nota técnica nº.
509/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0220031-9, Edson Soares Medeiros, referente ao 1º quinquênio mag., a partir de 08/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 04/08/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 03/08/1999 e 4º quinquênio adm., a partir de 01/08/2004; Masp
0338734-7, Izabel Cristina de Souza Pereira, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 28/02/1993, 1º quinquênio mag., a partir de 10/03/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 08/03/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 07/03/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 06/03/2010; Masp
0357309-4, Genilton Savio Guedes de Mendonça, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/07/2010; Masp 0913918-9, Dulce Amariles
Leite Marques, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 20/02/2004,
5º quinquênio adm., a partir de 18/02/2009 e 6º quinquênio adm., a
partir de 18/02/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0357309-4,
Genilton Savio Guedes de Mendonça, a partir de 03/07/2010; Masp
0913918-9, Dulce Amariles Leite Marques, a partir de 18/02/2014.
14 888610 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 388139-8, SILVIA CELIA DE OLIVEIRA, a partir de
01/09/2016; Masp 1368013-7, ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA
a partir de 21/09/2016; Masp 329167-1, ANA LUCIA COELHO DO
NASCIMENTO a partir de 18/09/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: Masp.353674-5, LUCIANA CLAUDIA RIBEIRO
, a partir de 21/09/2016; Masp 1419511-9, SAMIRA BRITO VIANA
a partir de 23/09/2016; Masp 1420239-4, ALEX DOS SANTOS DE
ASSIS a partir de 23/09/2016
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 371342-7 BEATRIZ INACIA BRAZ
RIBEIRO, no dia 03/10/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.1242259-8,DANIELA AGUIAR ALBERTO, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-3 SA1100857, a partir de 20/09/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.1390208-5,ANA PAULA MEDRADO DE BARCELLOS, servidora da Fundação de Assistência Médica de Urgência FAMUC, pela remuneração do cargo efetivo de Enfermeiro da Família
– 40h, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-9 SA1100064,
a partir de 16/09/2016.
17 889042 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015
CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma
abaixo indicada:
Unid

MASP

DV

HGBJA
HJXXIII
HJK
ADC
MOV
HJXXIII
MGT
HRJP
HJXXIII

1274428
1208788
1306121
1089276
1042676
1335573
1333919
1346830
1277928

0
8
3
8
5
0
7
1
6

Nome
ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO
AMANDA CRISTINA SILVA TARDELLI
CLEIDE REGINA DA SILVA
LUCIANA CAPURUCO DE ALBUQUERQUE
MARIA REGINA FONSECA BATISTA
RENATA SOARES CARDOSO MERLO MARTINS
MARCELO RIBEIRO LIMA
MARCOS AURELIO FURNACHERI MARINI CORTES
MURILO BRAGA DE MENDONCA

Ad.
2
3
1
3
1
1
1
1
1

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
AGAS
I
A
B
28.01.2016
AGAS
I
A
B
22.08.2016
AGAS
III
A
B
05.09.2015
AGAS
III
A
B
05.10.2015
AGAS
I
A
B
17.04.2016
AGAS
I
A
B
08.09.2016
MED
III
A
B
26.02.2016
MED
III
A
B
04.08.2016
MED
III
A
B
14.03.2014

HRJP
HRJP
HJXXIII
HEM
HRJP
HEM
HEM
CSPD
CSSFE
HJK
CSSFA
HJXXIII
HRJP
HJXXIII
HEM
HEM
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HEM
MOV
HGBJA
MOV

1349946
1346847
1345143
1340706
1339844
1194895
1330394
1323227
1304855
1307469
1320988
1349691
1337295
1333375
1321048
1346121
1345137
1237965
1253624
1348869
1320314
1350378
1337232

Minas Gerais - Caderno 1
2
5
0
9
1
7
6
7
8
5
7
4
8
2
9
5
2
7
9
7
6
4
1

RAQUEL GOMES GRAMINANI CELESTE
WASHINGTON ALEXANDRE PINTO
ANA MARCELE DE OLIVEIRA
ANIELE APARECIDA DA SILVA REIS
CAMILA MESSIAS RAMOS
CAMILLA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA
CARLA DENICE ARAUJO SARAIVA
CARLOS ALENCAR DE ALMEIDA
CAROLINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA
ELIANA TEIXEIRA SIMAO FARIA
JOANA DARC ROSA GARCIA
LUCIANA MARTINS PEREIRA
LUCIANA RIBEIRO DA SILVA
MARCIA CRISTINA EMENEGILDO
MERCIA SOARES MATIAS
RAMON VIEIRA PENA
RENATA ALINY SOARES DIAS
ROSANGELA SOCORRO TEIXEIRA
ROSE DE SOUZA
SIDNEY DA LUZ
SIMONE CRISTINA DA CRUZ LORIA
ZELIA DE JESUS ROCHA
MICHEL GOMES DE MESQUITA

1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1

MED
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS

III
III
IV
II
IV
II
II
II
IV
II
II
II
II
II
II
II
IV
II
II
II
II
II
II

A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

20.08.2016
04.08.2016
02.06.2016
04.10.2016
26.08.2016
23.08.2016
10.03.2016
05.02.2016
09.12.2015
02.12.2015
21.06.2016
09.09.2016
30.08.2016
05.05.2016
14.02.2016
04.08.2016
23.06.2016
24.02.2016
12.02.2016
06.09.2016
06.02.2016
13.09.2016
16.05.2016

Denise Antônia de Paulo
Diretoria de Gestão de Pessoas/FHEMIG
14 888426 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do
art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a):Jacqueline Oliveira
Vidal, MASP 12705935, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo PENF IV C, a
partir de(a) data da publicação, para o(a) UOGV, admissão 1.
17 888843 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento
para gozo de férias prêmio, publicado em 28/9/2016, do(a) servidor(a)
Adriana Miriam dos Santos Pereira, MASP 1198686-6, lotado(a) no(a)
HAC, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 28/9/2016, do(a) servidor(a) Marcio Roberto de Oliveira Canton,
MASP 1040419-2, lotado(a) no(a) CSPD, por motivo de cancelamento,
cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 28/9/2016, do(a) servidor(a) Martha Heloisa Mazzochi, MASP
1041028-0, lotado(a) no(a) HMAL, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 28/9/2016, do(a) servidor(a) Antonio Rodrigues da Rocha Sobrinho, MASP 1037733-1, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: a partir de
5/10/2016, leia-se: a partir de 2/10/2016. Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1213277-5 Adenir Felix lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio, período 14/9/2011 a 4/10/2016, cargo 3. R.F. em 11/10/2016.
Masp 1289289-9 Raquel Carvalho da Silva lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio, período 6/9/2011 a 5/10/2016, cargo 1. R.F.
em 11/10/2016.
Masp 1041368-0 Claudia Maria Mota Pinto lotado(a) no(a) CHPB referente ao 6º quinquênio, período 11/10/2011 a 8/10/2016, cargo 1. R.F.
em 11/10/2016.
Masp 1041367-2 Cristiane Maria de Almeida lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 6º quinquênio, período 11/10/2011 a 8/10/2016, cargo 1.
R.F. em 11/10/2016.
Masp 1040937-3 Maria Angela Rodrigues de Oliveira Farias lotado(a)
no(a) CHPB referente ao 6º quinquênio, período 11/10/2011 a
8/10/2016, cargo 1. R.F. em 11/10/2016.
Masp 1041375-5 Maria Luiza de Souza Gomes lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 6º quinquênio, período 11/10/2011 a 8/10/2016, cargo 1.
R.F. em 11/10/2016.
Masp 0901930-8 Rosa Maria Feres lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 6º quinquênio, período 11/10/2011 a 8/10/2016, cargo 2. R.F. em
11/10/2016.
Masp 1194621-7 Eduardo Martins Lopes lotado(a) no(a) HEM referente ao 1º quinquênio, período 12/9/2011 a 28/9/2016, cargo 3. R.F.
em 11/10/2016.
Masp 1041574-3 Delminda do Amaral Teixeira lotado(a) no(a) HMAL
referente ao 5º quinquênio, período 29/9/2011 a 26/9/2016, cargo 1.
R.F. em 29/9/2016.
Masp 1289417-6 Patricia Archanjo Marques lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 1/9/2011 a 5/9/2016, cargo 1. R.F. em
29/9/2016.
Masp 0457173-3 Bernadete Fazzi lotado(a) no(a) HRJP referente ao 5º
quinquênio, período 3/1/2010 a 3/1/2015, cargo 2. R.F. em 6/10/2016.
Masp 1128553-3 Wellington Januario Gonçalves lotado(a) no(a) CSPD
referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 29/5/2016, cargo 3. R.F.
em 11/10/2016.
Masp 1270808-7 Adriana Maria dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 17/1/2011 a 24/1/2016, cargo 1.
R.F. em 5/10/2016.
Masp 1144540-0 Antonio Domingues de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 28/9/2010 a 3/11/2015, cargo
3. R.F. em 5/10/2016.
Masp 1089046-5 Fernanda Erika de Paula Ricardo lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 19/8/2011 a 19/8/2016,
cargo 3. R.F. em 5/10/2016.
Masp 1282653-3 Kenia de Freitas Dias lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 6/6/2011 a 20/6/2016, cargo 1. R.F.
em 5/10/2016.
Masp 1282660-8 Lidiane Michels Pacheco Moreira lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 11/4/2011 a 19/4/2016,
cargo 1. R.F. em 5/10/2016.
Masp 1041393-8 Maria Helena Francisca Figueiredo lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período 29/5/2010 a 4/10/2016,
cargo 1. R.F. em 5/10/2016.
Masp 1274716-8 Renata Gabrich Moraes Viana lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2011 a 16/3/2016, cargo
1. R.F. em 5/10/2016.
Masp 1160607-6 Alexandro de Barros Falcao lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 4/4/2011 a 9/4/2016, cargo 3. R.F.
em 10/10/2016.
Masp 1225953-7 Cristina Fernandes Machado lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 21/2/2011 a 19/2/2016, cargo 3.
R.F. em 10/10/2016.
Masp 1286639-8 Daniel Inacio da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 20/6/2011 a 23/6/2016, cargo 1. R.F.
em 10/10/2016.
Masp 1283299-4 Valter José da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 6/6/2011 a 3/7/2016, cargo 1. R.F. em
10/10/2016.
Masp 1041253-4 Violeta Pereira de Aquino lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio, período 2/10/2010 a 30/9/2015, cargo 1.
R.F. em 10/10/2016.
Masp 1269672-0 Cleir Elenir Coelho Soares lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 3/1/2011 a 6/1/2016, cargo 1. R.F.
em 14/10/2016.
Masp 1292364-5 Luiz Fernando Caetano de Carvalho lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 5/9/2011 a 5/10/2016,
cargo 1. R.F. em 14/10/2016.
Masp 1269707-4 Sandra de Oliveira Reis lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 4/1/2011 a 9/1/2016, cargo 1. R.F. em
14/10/2016.
Masp 1286699-2 Ana Aparecida Pinheiro Chaves lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio, período 17/5/2011 a 15/5/2016, cargo 1.
R.F. em 4/10/2016.
Masp 1289011-7 Liria de Moura Freitas lotado(a) no(a) MOV refe-

rente ao 1º quinquênio, período 19/8/2011 a 25/8/2016, cargo 1. R.F.
em 4/10/2016.
Masp 1289094-3 Selma Freitas Pinto lotado(a) no(a) MOV referente
ao 1º quinquênio, período 30/8/2011 a 30/8/2016, cargo 1. R.F. em
4/10/2016.
Masp 1161859-2 Ana Carolina Moreira Valle lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio, período 1/9/2011 a 29/8/2016, cargo 4. R.F.
em 6/10/2016.
Masp 1288949-9 Edvania Mendes lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º
quinquênio, período 1/9/2011 a 3/9/2016, cargo 1. R.F. em 6/10/2016.
Masp 1288964-8 Gleiciliane Maria da Silva lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período 29/8/2011 a 27/8/2016, cargo 1. R.F.
em 6/10/2016.
Masp 1285205-9 Juliana Neves dos Santos lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período 15/7/2011 a 25/7/2016, cargo 1. R.F.
em 6/10/2016.
Masp 1284358-7 Paula Pessoa Machado lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período 7/7/2011 a 9/7/2016, cargo 1. R.F. em
6/10/2016.
Masp 1281091-7 Elizange Batista do Nascimento lotado(a) no(a) HGV
referente ao 1º quinquênio, período 30/5/2011 a 23/6/2016, cargo 1.
R.F. em 6/10/2016.
Masp 1254077-6 Camila Vilaça Salles Campos lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 12/9/2011 a 9/9/2016, cargo 2. R.F.
em 4/10/2016.
Masp 1159089-0 Erica Abreu de São José lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 6/7/2011 a 22/8/2016, cargo 2. R.F.
em 4/10/2016.
Masp 1286874-1 Fabiane José da Silva lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 30/7/2011 a 25/9/2016, cargo 1. R.F. em
4/10/2016.
Masp 1180290-7 Renata Soares Ramada Milagres lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 26/9/2011 a 26/9/2016, cargo 3.
R.F. em 4/10/2016.
Masp 1284649-9 Ronaldo Feliciano Pedro lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 30/6/2011 a 2/10/2016, cargo 1. R.F.
em 4/10/2016.
Masp 1292442-9 Samantha Karina de Lazari Santos lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 14/9/2011 a 11/9/2016, cargo
1. R.F. em 4/10/2016.
Masp 1286368-4 Taize Bispo de Souza Alves lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 19/7/2011 a 25/9/2016, cargo 1. R.F.
em 4/10/2016.
Masp 0290398-7 Heloisa Helena Pelluci lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio, período 18/8/2008 a 16/8/2013, cargo 2. R.F.
em 7/10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 0901930-8 Rosa Maria Feres por 3 meses, referente ao 6º quinquênio a partir de 20/10/2016, cargo 2.
17 888888 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere à servidora MARIA AUXILIADORA CARNEIRO, MASP 10513828, adm
1, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15.04.2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA DA GLORIA FERREIRA GONZAGA, MASP 10512770,
adm 1, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA DA PIEDADE DE FATIMA, MASP 10514008, adm 1, lotado
no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES, MASP 10512812,
adm 1, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
MARIA HELENA JARDIM MASP 10512580, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional