TJMG 18/10/2016 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 005/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1379804-6 LUCIENE ALVES DA COSTA, ASEDS, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 13/09/2016.
MASP 1382904-9 ROSECLEIA SILVA DE JESUS, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 21/09/2016.
MASP 1214234-5 VANESSA IANK FERREIRA, ASEDS, I/C, por um
período de 120 dias, a contar de 19/09/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 008/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1139512-6, ALEXANDRE JUNIOR DE ANDRADE, ASP,
II/D, a contar de 24/09/2016.
MASP 1386110-9, CAIO VITOR ALVES VARGAS, ASP, I/A, a contar de 13/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 008/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 1381735-8, DANIANE DOS SANTOS ALVES, ANEDS, I/A,
a contar de 16/09/2016.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016.
17 888836 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I-Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com seus
respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
Edson Wander Alves Camilo Júnior-652630
Eduardo Daniel Teles Ribeiro-379762
Eduardo Eliotério Teodoro-648445
Felipe Augusto Jesus Silva-428347
Filipe Augusto Laudelino-653697
Flávio Onofre Miguel-387405
Geraldo Magela Teixeira-139204
Guilherme De Oliveira Nunes-492065
Jardel Roberto Da Silva-582217
Jéferson Antônio Alvim Nagy-143649
Jorge Aparecido Pereira-384543
Luciano José Silva Pacheco-345284
Luciano Souza Vieira-635987
Márlon Wallace Vinícius Dos Santos-325332
Maycon Richard Thompson Oliveira-291375
Mike De Oliveira Tavares-444363
Pablo Eduardo Vieira-509933
Rahyel Marques De Oliveira-606168
Renée Da Silva Santos-21567
Ricardo Lazarino De Castro-221586
Ricardo Moisés Laudelino-425410
Rodrigo De Castro Oliveira-341248
Saulo Ribeiro Dos Santos-4622456
Tiago De Souza Silva-371507
Último Caetano-625877
Valtencir Xavier De Oliveira-173222
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
José Wilson Gomes Araújo-685535
Leandro Cardoso de Bessa-685536
Rauliston dos Reis Rosa-555340
Reginaldo Virgínio dos Santos-439552
Roberto Cesar da Silva-533479
Sinvaldo Soares Ferro-686265
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
Carmo do Paranaíba
Rio Paranaíba
Matheus Henrique Rondon Oliveira-382589
Matheus José dos Santos Ferreira-660215
Miraci Nunes-686213
Moisés Vieira Braz-494898
Nílton Rodrigues Soares-415940
Orlando Pimenta da Silva-69982
Pablo Donayque da Silva Santos-559833
Paulo Antônio Duarte Ferreira Sá
Paulo Henrique dos Santos Silva-238062
Paulo Rogério Ciriano Santos Moura-386616
Paulo Victor Bruzzi Salino-596174
Rafael Marques Rezende Lara-684138
Raul Pereira dos Santos-573105
Reginaldo da Silva Martins-670272
Rennan Luiz dos Santos-684504
Roberto Marques Rezende Lara-685409
Samuel de Almeida Barbosa-585160
Samuel Luiz Alves Sousa-587181
Stefano Cléber Araújo Das Mercês-685036
Talles Lucas Pereira da Silva-564676
Thiago Bruno Matildes Roque-685363
Ueldebrano de Freitas Campos-680825
Victor Pereira da Silva-463379
Vinícius David Monteiro Toledo-676933
Vitor Santos Barbosa-685663
Wagno Afonso de Jesus-17301
Waldair Pereira da Silva-686565
Walison Polansky Vieira-685537
Wallison Lucas dos Santos-582261
Welington Inácio de Oliveira-686068
Wellison Basílio do Vale-684616
Weslei Cristiano de Sousa Almeida-522594
Wesley de Jesus Santos Franca-183682
Wesley Martins da Silva-628654
Wesley Renato de Jesus Mesquita-627733
Willian Amorim Mateus Sena-554122
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
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Contagem
Contagem
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Contagem
Contagem
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Contagem
Contagem
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Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, por
ordem judicial datada de 10.10.16:
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em Betim:
Bruno Celestino Almeida-686865
Júlio César dos Santos-267412
Carlos Augusto Cardoso Faria-N/C B. Horizonte-S.D.do Norte/ES
Admilson Ramos Oliveira-44005
Henrique Alves da Silva Junior-421073
João Batista dos Santos-684632
João Carlos Torres Nunes-598571
Lindomar Cezar Faria-686479
Luana dos Reis Silva-685653
Luciel Aparecido da Silva-685654
Reiniclei Araújo dos Santos-164154
Ricardo Vitoria da Silva-686332
Rogerio Bruno de Souza-77484
Wellington Esteves Sabino104851
Welliton Pereira de Jesus-614041
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em
Belo Horizonte:
Ratificar a matrícula na Casa do Albergado José Alencar Rogêdo, em
Juiz de Fora:
Wilson Leandro Júnior-686582
André Márcio Furtado-75505
Paulo Sérgio de Almeida Santos-44062
Contagem-Portugal
Na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte:
Alexandre Cardoso Lima-219609
Capital-Ceflan 2
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte-MG, por decisão administrativa datada de
21.06.16:
São J. Bicas-3ª DPC
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Richard Jhonas Caetano-53224
APAC-Santa Luzia
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Douglas Freitas Silva-686766
Capital-DEMID
Patrocínio
Patrocínio
Ibiá
Patrocínio
Patrocínio
Ibiá
Ibiá
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte:
Bruno Wallace Almeida Meireles-414661
Péterson Magalhães da Silva Gomes-595987
Roselmira Pereira Paulino-681390
Capital
Capital
Capital
No Presídio de Alfenas, em Alfenas-MG, por decisão administrativa
datada de 17.10.16:
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Amilson Azola-N/C
Adriano Martins Santos-321852
Alexandre Junio Correa-128529
Anderson Freitas Andrade-668099
Atila Henrique Almeida da Silva-529249
Bruno Henrique de Oliveira Moraes-136216
Bruno Roque de Paula-685621
Bruno Venâncio do Nascimento-158253
Carlos Henrique Firmo-590008
Cláudio Geraldo de Abreu-685469
Cléber Pereira-685194
Cristiano Marciano de Jesus Lopes-227954
David de Paula França Silva-685127
Deifson Fellipe da Silva Santos-440834
Deivisson Vinícius Gomes-686524
Delvanio Viana silva-226395
Diego Henrique Carvalho da Silva-537290
Diego Olegário de Souza-686204
Diogo Bueno Procópio-383090
Eduardo Pereira-103836
Eliseu Januário Gonçalves-685005
Elizeu Lino Pereira-436313
Eric Fabiano da Silva Pessoa-685103
Erik Ribeiro Cassimiro-65583
Esdras Gomes Souza-585180
Filipe Guerra Braga-572211
Flávio Maurício Graciano-516660
Francisco Das Chagas Silva-684714
Geandro Barboza de Souza-534984
Gilberto Alves de Castro-449461
Guilherme Das Neves Gonçalves-686528
Hodsi Breno de Jesus Silva-531982
Hudson Pedro Martins-517097
Igor Veríssimo Cândido-631711
Izac Antônio Digina-685323
Jaime Antônio Moreira-88822
Jéferson Nolasco Martins-621843
Jefferson Taborda-45913
Jhonata Henrique Januário-686413
Jhonnatan Hart dos Santos-685824
Jonas de Araújo Marcolino-567087
José Henrique Dias-685622
José Marques dos Santos Filho-604248
José Nélson dos Santos-686079
Josimar Rodrigues da Silva-52129
Júlio César Costa Vieira Júnior-585143
Kenedy Antônio Neto de Assis Silva-644144
Leonardo Gomes da Silva-611250
Leonardo Ricardo da Costa-60689
Lucas Antônio Moura da Silva-593557
Lucas do Nascimento Castro Alves-667407
Lucas Francisco de Sousa-684598
Lucas Vinícius Rocha Diniz-450395
Marcelo Ribeiro dos Santos-292007
Marco Antônio Silveira-607749
Marco Aurélio Justino de Freitas
Marcos Antônio Gonçalves-686233
Marcos Fellipe Santos Pereira-686367
Mateus Basílio do Vale-684617
Mateus Fernandes Oliveira-684597
Alfenas-Palmas/TO
No Presídio de Ouro Fino, em Ouro Fino-MG, por ordem judicial
datada de 21.09.16:
Vanderson R. Gonçalves-639707
Ouro Fino-Jundiaí/SP
No Presídio de Barão de Cocais, em Barão de Cocais:
Alexandre Santiago-389608
Jéferson Leôncio Pires-686534
José Izaías Moreira-686408
Wesley Silva das Neves-500725
Itabira-C.Local
Itabira-C.Local
Itabira-C.Local
Itabira-C.Local
No Presídio de São João Evangelista, em São João Evangelista-MG,
por ordem judicial datada de 21.09.16:
Francisco Pereira da Silva-N/C
S.J.Evangelista-Sorocaba/SP
No Presídio de Mantena, em Mantena-MG, por decisão administrativa
datada de 21.06.16:
Reginaldo Rossi de Oliveira-4319
Mantena-S.D. do Norte/ES
No Presídio de Bocaiúva, em Bocaiúva:
Douglas Vieira Costa-681984
Brasília de Minas-C.Local
No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial datada
de 05.07.16:
Fernando Fernandes-146737
Araguari-Goiandira/GO
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em
Contagem:
Anderson Lírio Nunes Saliba-685071
André César de Souza-685067
João Pedro Rodrigues Evangelista-685070
Leandro Paula da Rocha-685068
Maicon Roberty Pereira-667669
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Agnaldo Sabino Da Silva-660505
Alessandro De Melo Mendes-685074
Alexandre Paulino Medeiros-426159
Alexsandro Félix Dos Santos-412432
Aloísio Costa Silva-299943
André Luiz Da Silva Vieira-91426
Bruno Vinícius Lopes Ghedim-250301
Carlos Alexandre Luiz De Souza-660388
Carlos Ernesto De Abreu-131380
Cássio Luís Lucindo Oliveira-512693
Diego Brito Dos Santos-642915
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Capital
Contagem
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Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Betim
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adalberto José Da Silva-519041
Alef Fernandes Silva-500228
Alex Da Silva Feliciano-685367
Alexander Rezende Silva-682133
Alexandre Carlos Rodrigues-685238
Alexsandro Elias Cândido-240400
Alexsandro Lopes-685577
Antônio Martins Silva De Souza-637717
Bruno De Oliveira Beatriz-585587
Carlos Alberto Silva Moreira-506941
Claudinei Aparecido Rodrigues-41011
Claudinei Rodrigues Da Silva-417882
Daniel Claudino Santana Santos-484406
Daniel Da Silva-684362
Diego Videira Mendes Dos Santos-684549
Diogo Dos Santos Nascimento-356809
Douglas Santos Costa-684383
Ednei Fernando De Souza Búfalo-218368
Edson Gonçalves-664898
Efigênio Flávio Mariano Júnior-684855
Fábio De Oliveira-248043
Fábio Valério Rosa-253496
Felipe Henrique Cardoso Silva Pinto-575222
Fernando De Oliveira Borges-604308
Hermesson Fernando Antônio Santos-105190
Jean Pierre Da Silva-684987
Jorge Luiz De Souza Ferreira-332657
José Aílton Bernardino Dos Santos-660621
José Amaro Da Silva Filho-685259
Josemar Amaro Da Costa-365645
Lucas Zacarias Paulino-659282
Luiz Carlos Cândido-257903
Marcelino Granato De Faria-684994
Marcelo Alves Dos Reis-378266
Marcelo Augusto Do Nascimento-632237
Marcos Lino Da Silva-63714
Mateus Flávio Dias Batista-591629
Paulo César De Almeida-680918
Pedro Dorvino Dos Reis-684450
Ramon Piter Eduardo De Oliveira-320397
Sidnei Da Silva Moreira-685574
Thales Da Silva Reis-684870
Vilmar Krepe-566596
Vinícios Lourenço Santos Adriano-685461
Vinícius Silva De Oliveira-685495
Webert Carvalho De Souza-684361
Wellington De Oliveira Montebrune-684812
Juiz de Fora
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Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Elisa Gomes Da Silva Cupertino-685050
Ionir Fernandes Oliveira-684926
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a matrícula no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão
das Neves:
César Santos Silva-91264
Douglas Carias Gouvea Silva-408488
Jéferson Luiz Gomes da Silva-174942
Rafael Dias da Silva-677830
Rafael Rodrigues da Silva-369958
Renato Pereira da Cruz-272038
Robson Nascimento da Silva-60656
Capital-DEOESP
Capital-DEOESP
Capital-DEOESP
Capital-DEOESP
Capital-DEOESP
Capital-DEOESP
Capital-DEOESP
Ratificar a matrícula no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em
Ribeirão das Neves:
Clemente E. Oliveira Neto-620544
Ribeirão das Neves
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:
Agnaldo da Silva Neves – 328218
Cleomar Marinho Fernandes
Daniel Miranda dos Santos – 686098
David Filipe Santos Cardoso – 621416
Élder Lopes da Silva – 686201
Filipe Miguel Bispo – 664628
Geronimo Genuíno de Paula – 685992
Gleisson Marques Ribeiro – 372770
Higor de Oliveira – 563592
Ítalo Félix Silva – 493433
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Ivan Rodrigues Souza – 649556
Jair Cardoso de Almeida – 431625
Leandro Pereira Barbosa – 357037
Pedro Henrique Ferreira Silva – 462247
Ricardo Guilherme – 378343
Roberto Henrique Márcio Costa – 588515
Robson da Silva Freitas – 686312
Ronan Alexandre de Souza – 685491
Rossini Ladislau de Souza – 685490
Tiago de Alcântara – 550210
Wallas Dias Mendes – 685353
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Adimilson Júnior Alves de Almeida – 668643
Aílton Gonçalves da Silva – 664557
Breno Martins Santos Nascimento – 685579
Cleiton Vinícius de Castro – 193207
Clodoaldo Barbosa – 685214
Fernando Gouveia Alves Cardozo – 442869
Francisco Ermelindo da Cruz – 685006
Gelbert Gonçalves de Souza – 630865
Gilmar Soares da Silva – 685661
Jader Júnior Rodrigo Calixto Souza – 330102
João Sacramento do Nascimento – 685694
João Vitor Silva Sales – 685580
Lucas Maciel Figueiredo Gandra – 585883
Nelri Carlos dos Santos – 81214
Pedro Henrique Ferreira – 629668
Renan Ferreira Araújo – 684749
Renato Fonseca Duarte – 113997
Ronaldo da Silveira Goulart – 19653
Ruy Lazaro do Amaral – 684759
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Capital
Ibirité
Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos:
Antônio Rafael Rocha Oliveira- 685451
Bruno Evangelista da Costa-499732
Clauston Hemerson Taurino Silva- 685223
Guilherme de Jesus Silva- 593239
Júlio Cezar Santos Ribeiro- 625583
Marcos Pereira Araújo- 686218
Nélson Miguel de Souza Cruz- 434346
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a matrícula no Presídio de Itaúna, em Itaúna:
Alex Fabiano Dos Santos-407213
Daniel Victor Aparecido De Padua-295525
Edilson Marcal Dos Santos-267645
Fabiano Peter Neves-685714
Hilton Rezende Padua-398603
Jose Eustáquio Antunes-544762
Lucas Barbosa Lima-549646
Tiago Gonçalves Rodrigues-114291
Walmir Augusto De Morais-40454
Walter Azevedo De Sales-521483
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Aline Aparecida Nuns-447542
Ana Paula Evaristo Seixas-312357
André Luiz Zacarias-254542
Antônio Carlos Ferreira-223694
Bruno Henrique Mendes-412865
Carlos Eduardo Costa Silva-673171
Cristina Alves Teodoro-548894
Daiane Valeria Generoso-642195
Diego Henrique Dos Santos -685760
Douglas Goncalves Da Silva-622615
Higor Bruno Ferreira -201000
Jhonatan Silvestre Duarte -255540
Jonathan Henrique Da Silva -597733
Laiane Matos Barboza-429845
Leandro Wellington Gabriel-685444
Leonardo Coelho Da Silva-434794
Leonardo Ribeiro Da Silva-181986
Lucas Pinheiro Fonseca -685731
Luiz Fernando Rezende-685257
Marlon Raimundo De Aguiar -685832
Mateus Silva-531464
Matheus Henrique Gonçalves -552866
Mauricio De Medeiros Santos-236960
Reynaldo Teixeira Dos Santos-14691
Wallace Machado Dos Santos -685864
Willian Marques De Araujo-686139
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
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Divinópolis
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Divinópolis
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Divinópolis
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Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a matrícula no Presídio de Pitangui, em Pitangui:
Alberto Arcanjo da Silva-162906
Elias Vinícios Lopes Capanema-685590
João Batista Vieira Rodrigues-686069
João de Deus Vieira Rodrigues-686070
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Ratificar a matrícula no Presídio de Piumhi, em Piumhi:
Bruno Henrique Amorim-551505
Carlos Eduardo de Almeida-685207
Carlos Luiz Silva-513562
Heliomar Martins-686886
Jonas Henrique Custódio-457145
Luiz Antônio dos Reis Soares-686563
Mauro Lucas Borges de Assis-126538
Neyllon Avilmar Rodrigues Sales-361031
Patrick Wender Costa-547367
Ricardo Honório Rodrigues-685755
Tiago Machado Aprígio-231492
Weverson Rodrigues Rosa-191781
Piumhi
Piumhi
Formiga
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Piumhi
Ratificar a matrícula no Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São
Sebastião do Paraíso:
Amaro José da Silva-686049
Anderson Pereira da Silva-539416
Clayton Nepomuceno dos Santos-346385
Henrique Naves Miranda-685559
Joel de Carvalho Lemos-686320
Luciano Estéfano Pereira-168554
Maycon Breno de Jesus-327849
Nataniel da Silva-685560
Ronan Barreto de Lima-326893
Valdeir Vicente da Silva Paula-255927
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
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