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2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1325 disposto no § 7º do art. 879 da CLT, inserido pelo art. 1º da Lei nº 13.467/2017, por violação ao princípio constitucional da isonomia (art. 5º, caput, da CR), ao direito fundamental de propriedade (art. Fundamentos pelos quais 5º, XXII, da CR), à coisa julgada (art. 5º, XXXVI, da CR), ao O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão princ�
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 3615 ADVOGADO ANA CAROLINA ANDRADE MENDES(OAB: 120950/MG) MUNICIPIO DE FORMIGA AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA(OAB: 84175/MG) SERGIO LUIZ ANASTACIO(OAB: 102275/MG) TULIO KHOURI DE CARVALHO COSTA(OAB: 159160/MG) SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA MAURA CANDIDA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 134060/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) descumprimento de determinação judicial, nos termos do artigo 11RÉU
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) JOSE MILTON CARDOSO JUNIOR PERITO 4785 da execução (art. 878 da CLT), sob pena de paralisação do feito pelo prazo de até 02 anos, ciente dos efeitos da prescrição intercorrente em razão do descumprimento de determinação Intimado(s)/Citado(s): judicial, nos termos do artigo 11-A da CLT. - TANAC SA Decorrido o prazo, in
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5701 VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA vista ainda a possibilidade de remessa de alvarás à CEF, para Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho cumprimento, ficam intimados o reclamante e seu procurador para, caso queiram, informar conta para transferência dos valores, no Processo Nº ATOrd-0010856-05.2019.5.03.0113 AUTOR JORDANO ALMEIDA MORAES ADVOGADO LAERCIO DE SA RODRIGU
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO IGOR DA SILVA ESTEVAM(OAB: 191010/MG) NIRLENE APARECIDA DA SILVA(OAB: 184199/MG) QUEZIA CAMILA DA CRUZ(OAB: 131596/MG) ARBOR SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP JOYCE MAURICIA GUERRA(OAB: 112942/MG) MUNICIPIO DE ESMERALDAS MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA(OAB: 116463/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 10519 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Cristiana Maria Valadares Fenelon THAINARA MELO DE MORAES E MOURA MARIO AISLAN MOREIRA CORREA(OAB: 139845/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CALLINK SERVICOS D
22 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Odair Jose Rosa-109491 Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para a Penitenciária José Maria Alkimin: Antônio Carlos Gomes Ferreira-618864 Elison Dias Soares-444853 Jorge Ney Felix Rosa-248614 Contagem Contagem Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Pedro Paulo Barroso-166116 Contagem Do Centro de Remanejamento do Sistema Pri
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Diego M. Silva-159137 Capital Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Curvelo: Rafael F. Xavier-101077 Curvelo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Santos Dumont: Cleber F. Firmino-48509 Santos Dumont Do Presídio de Ibirité para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond
terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 005/2016 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, às servidoras: MASP 1379804-6 LUCIENE ALVES DA COSTA, ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 13/09/2016. MASP 1382904-9 ROSECLEIA SILVA DE JESUS, ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 21/09/2016. MASP 1214234-5 VANESSA IANK FERREIRA, ASEDS, I/C, por um período