TJMG 07/10/2016 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286308-2, Maria Aparecida dos Reis
Mendes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
644 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 14/12/2011...,...
correspondente à carga horaria de 144 h/a, leia-se: ... a partir de
14/12/2011...,... correspondente à carga horária de 149 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 299089-3, Maria Aparecida Arruda Campos,
PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 165
public. em 15/4/2011, onde se lê: ... a partir de 7/4/2011...,... correspondente à carga horária de 213 h/a, leia-se: ... a partir de 7/4/2011...,...
correspondente à carga horária de 227h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323053-9, Joselda Maria Martins Pires de Souza,
PEBIIM, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 127, public. em 25/2/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
14/3/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 14/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 286308-2, Maria Aparecida dos Reis Mendes,
PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 259 public. em 24/4/2011, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º e 6º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 371487-0, Magda Beatriz
Caldeira Dias Pena, ANEI-III-I, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/06, Ato nº 164 public. em
6/6/2008, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/5/2008, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 26/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - MaSP 371487-0, Magda Beatriz Caldeira Dias Pena,
ANEI-III-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 276
public. em 24/5/2013, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 3/6/2013, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 3/6/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 954616-9, Maria Antônia Gonçalves, PEBIIA, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 05, public. em 15/1/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 01/02/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323053-9, Joselda Maria Martins Pires de Souza,
PEBII-M, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 661 public. em 8/10/2010, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício,
a partir de 18/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 388748-6, Sandra
Cristina Viegas Fontes, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 794/2010, public. em
12/11/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 23/11/2010 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 271211-5, Virginia Alencar Alves, EEBIIO, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 176/2016 public. em 13/5/2016, onde se lê: ... cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2012, leia-se: ... cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio /Contagem em dobro/Adicionais, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319789-4, Geise de Matos Ferreira
Soares, PEBIIIB, cargo 01, por motivo de incorreção quinq. e dias
utilizados, Ato nº 47 public. em 16/9/2011, onde se lê: ... concedidas
pelo Ato nº 226/97, 3º quinq. nº 21/03, 4º quinq. public. em respectivamente em 24/10/1997, 15/1/2003 e 02 meses e 20 dias, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês e 10 dias, leia-se: ... 02 meses
e 21 dias, ref. ao aos 2º e 4º quinq. de exercício, concedidas 2º quinq.
Ato nº 212/92, 4º quinq. Ato nº 02/03, publicados respectivamente em
12/11/1992 e 15/1/2003, restando-lhe 01 mês e 09 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816096-2, Nemia Conceiçao Gomes Guimaraes, PEBIII-G,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora, Ato nº 362
public. em 10/9/2016, onde se lê: ... Nemia Conceiçao Guimaraes,
leia-se: ... Nemia Conceiçao Gomes Guimaraes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271286-7, Maria das Graças Fonseca Figueiredo,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 394/2016,
public. em 1º/10/2016, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290116-3, Maria Aparecida Rezende Rosa Dias, PEBIVG,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 459 public. em 30/7/2010, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 328143-3, Leni Maria
da Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
360/2016 public. em 30/9/2016, onde se lê: ... cargo 01, por 02 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016, leia-se: ... cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 542176-3, Veny Aparecida Assis, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 359/2016 public. em 30/9/2016, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2016
Retifica o Ato de Licença a Gestante, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 664767-1, Eliana da Penha Ferreira de Oliveira Saraiva, cargo 01, PA3, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 77 public. em 30/9/2016, onde se lê: ... MaSP 6644767-1,
leia-se: ... MaSP 664767-1.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2016
Retifica o Ato nº 273/2011 de Adicional por Tempo de Serviço, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 323053-9, Joselda Maria Martins
Pires de Souza, PEBII-M, cargo 01, por motivo de incorreção no nº do
MaSP, Ato nº 273 public. em 16/9/2011, onde se lê: ... MaSP 291888-6,
leia-se: ... MaSP 323053-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2016
Retifica no Ato nº 27/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
15/07/2016, a parte referente a: - BELO HORIZONTE – Na EE Profa.
Nair de Oliveira Santana -1988, MaSP 1085673-0, Kairuzan de Oliveira Andrade, PEBIA, admissão 3, Geografia, 16 h/a. Onde se lê:
admissão 3 e Nomeação em 14/05/2016, Leia-se: admissão 1 e Nomeação em 26/04/2016. Por incorreção no número de admissão e na data
da Nomeação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2016
Retifica no Ato Nº 21/2015, de Lotação publicado em 02/10/2015,
a parte referente a: BETIM – 7994 - Na EE Cecília Meireles, MaSP
612163-6, Ameria Maria Loyola, ATBIA, adm 2. Onde se lê: BETIM
– 7994 - Na EE Cecília Meireles, Leia-se: BETIM – 7978 – Na EE Dr
Renato Azeredo. Por incorreção no nome da escola de lotação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2016
Retifica no Ato nº 07/2016, de Ampliação de Carga Horária, publicado
no “MG” de 10/09/2016, a parte referente a: Metropolitana B, Belo
Horizonte, EE Dr. Paulo Diniz Chagas, MaSP 1256534-7, Amanda
Rocha Rodrigues, PEBIA, adm.04, De Nº. Aulas Semanais 12, Para Nº.
Aulas semanais 16, a partir de 01/06/2016; Onde se lê: De Nº. Aulas
Semanais 12, Para Nº. Aulas semanais 16, a partir de 01/06/2016,
Leia-se: De Nº. Aulas Semanais 07, Para Nº. Aulas semanais 14, a partir de 01/06/2015. Por incorreção no número de carga horária e no ano
da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2016
Retifica no Ato nº 14/2016, de Retificação, publicado no “MG” DE
05/02/2016, a parte referente a: MaSP 955217-5, adm 3, Viviane Cândida E Silva, EEBIA, Supervisão, Escola de Destino: EE Sarah Kubitschek De Oliveira-Betim-7889. Onde se lê: EE Sarah Kubitschek De
Oliveira, Betim- 7889; Leia-se: EE Sarah Kubitschek, Betim-7889. Por
incorreção no nome da escola de destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2016
Retifica no Ato nº 10/2016, de Retificação, publicado no “MG” de
29/01/2016, a parte referente a: MaSP: 1132891-1, adm 3, Almira Do
Nascimento Ferrera, PEBIA. Onde se lê: MaSP 1132891-1, Almira
do Nascimento Ferrera, LEIA-SE: MaSP 457554-4, Almira do Nascimento Ferreira. Por incorreção no MaSP e nome da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2016
Retifica no Ato nº 17/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
10/06/2016, a parte referente a: PARA EE Prof. Osvaldo Franco
-212601, Betim - MaSP 975411-0, Almerinda Gonçalves Barbosa
Pinto, PEBIA, Anos Iniciais, adm 3. Motivo Lotação de Nomeados.
Posse em 07/11/2015. Nomeação em 08/10/2014. Com exercício a contar de 11/11/2015. Onde se lê: Posse em 07/11/2015. Com exercício a
contar de 11/11/2015, Leia-se: Posse em 07/11/2014. Com exercício
a contar de 11/11/2014. Por incorreção na data da posse e na data do
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2016
Retifica no Ato nº 27/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
15/07/2016, a parte referente a: PARA Belo Horizonte - EE Prof. Clóvis Salgado - 949 - MaSP 1223854-9, Elaine Cristina Silva de Abreu,
PEBIA, Geografia, 12 aulas, admissão 3. Motivo Lotação de Nomeados. Posse em 19/05/2016. Nomeação em 26/04/2016. Com exercício a contar de 20/06/2016. Onde se lê: Com exercício a contar de
20/06/2016, Leia-se: Com exercício a contar de 17/06/2016. Por incorreção na data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2016
Retifica no Ato nº 25/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
12/07/2016, a parte referente a: PARA Belo Horizonte - EE Celso
Machado - 1074 - MaSP 338590-3, Claudia Tolentino Barbosa, PEBII
F, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1. Por motivo de Extinção da
Punibilidade pela Prescrição. Onde se lê: admissão 1, Leia-se: admissão 2. Por incorreção na admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2016
Retifica no Ato nº 06/2016, de Ampliação de Carga Horária, publicado
no “MG” de 26/08/2016, a parte referente a: Metropolitana B, Contagem, EE Francisco Firmo de Matos, MaSP 1333841-3 Paula Diniz e
Souza, PEBIA, adm.02, De Nº. Aulas Semanais 6, Para Nº. Aulas semanais 16, a partir de 01/02/2016; Onde se lê: adm 02, De Nº. Aulas Semanais 6, Para Nº. Aulas semanais 16, a partir de 01/02/2016, Leia-se: adm
01, De Nº. Aulas Semanais 06, Para Nº. Aulas semanais 13, a partir de
01/02/2016. Por incorreção no número de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2016
Retifica no Ato Nº 08/2016, de Designação publicado em 30/09/2016,
a parte referente a: MaSP 803411-8, Wanderlana Perini Vital Barbosa,
ATBIVG, adm 1, Escola designada: 8516 - EE Boa Vista - Contagem.
Onde se lê: Escola designada – 8516 - EE Boa Vista – Contagem,
Leia-se: 8664 – EE Prof.ª Maria Coutinho- Contagem. Por incorreção
no nome da escola designada.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 10/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 136/2016, publicado no
“MG” de 10/06/2016, página 13, coluna 1, referente ao servidor: Contagem- E. E. Maria de Salles Ferreira/ E. E. Maria de Salles Ferreira,
MASP: 319.664-9, Cássia Cristina da Silva, PEB D I A, admissão 3,
por incorreção no texto. Onde se lê: PEB II P, admissão 2 e, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/01/2016; leia-se: PEB D I A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 11/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 210/2015, publicado no
“MG” de 17/10/2015, página 19, coluna 4, referente ao servidor:
Belo Horizonte- E. E. Tomás Brandão/ E. E. Tomás Brandão, MASP
938801-8, Denise dos Santos Moura, ATB III H, admissão 1, por incorreção no Grau do cargo. Onde se lê: ATB II G; leia-se: ATB II H.
06 886026 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 149 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 819165-2, Darci Borges de Oliveira, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 13/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 150 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 321474-9, Maria Eunice Moreira,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/9/2016; MaSP 809414- 6, Neide Alves
Cipriano, ATBIII-I, SEII, cargo 01, a partir de 17/9/2016; E.E. No
Parque Elizabeth - 9113- MaSP 543811-4, Marlene Gomes de Sousa
Primo, ASBDIA, cargo 02, a partir de 13/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 151 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 964913-8, Angela Maria
Aparecida Siqueira, cargo 03, PEBDIA, a partir de 9/9/2016; E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 964913-8, Angela Maria Aparecida
Siqueira, cargo 01, PEBIM, a partir de 9/9/2016; MaSP 1397506-5,
Helena Martins do Carmo Pereira, ASBDIA, cargo 01, a partir de
19/7/2016; MaSP 537743-7, Maria Aparecida da Silva, cargo 02, ASBDIA, a partir de 18/9/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
573 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 364674-2, Maria Hilda do Nascimento Fontes, a partir de 3/10/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista

de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
574 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - Ex - servidora falecida,
MaSP 969378-9, Maria Ilma Alves Miranda, a partir de 15/10/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc.III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
575 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 251042-8, Maria das Graças Leal, a partir de 3/10/2016, ref. ao EEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
576 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 363472-2, Maria Aparecida Guimaraes Oliveira, a partir de 7/10/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
577 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 353570-5, Monica Malheiros Lima Leao, a partir de 7/10/2016, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1171221-3, Celina
Mara Dias Lago para Celina Mara Dias; E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 1126717-6, Alessandra de Melo para Alessandra
Melo de Faria; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1329116-6, Cristiane Nunes Ferreira para Cristiane Nunes Ferreira Duarte.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 103 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 1335570-6, Claudia Oliveira Diniz Resende para Claudia Oliveira Diniz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44 / 2016
Anula o Ato nº 227/2016 de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 981539-0, Maria de Lourdes Viana
dos Santos, ASBID, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento
preliminar publicado em 9/9/2016 por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2016
Anula no Ato nº 375/2005 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira, EEBIIH, cargo 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio - Afastamento, public. em 18/11/2005,
por motivo de publicação indevida, servidora Afastada aguardando processo por abandono de cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2016
Anula no Ato nº 307/2004 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira, EEBIIH, cargo 02, na parte
em que concedeu, Férias - Prêmio Afastamento, public. em 13/11/2004,
por motivo de publicação indevida, servidora afastada aguardando processo por abandono de cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016
Anula no Ato nº 218/2013 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira, EEBIIH, cargo 02, na parte
em que retificou, Férias Prêmio - Concessão, public. em 5/7/2013, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43 / 2016
Anula o Ato nº 237/2013 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0,
Aurea Aparecida de Oliveira, EEBIIH, cargo 02, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 28/6/2013, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 378 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 371487-0, Magda Beatriz Caldeira Dias Pena, ANEI-III-I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 379 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 372349-1, Maria Marcia Foscolo, ANEI-III-I, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 380 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 271277-6, Lucyenne Christina Oleto
Viana Farnezi, ATBIVF, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 381 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1147718-9, Marilucia
Rodrigues Gomes, TDEII-C, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 10/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 382 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio
Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 354675-1, Nilda Geralda da
Silva Dias, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 383 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira
- 9253- MaSP 335409-9, Suzana Aparecida Santos Marinho, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
24/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 384 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade,
PEBIF, Matemática, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016, com vistas à aposentadoria.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 385 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira 231291- MaSP 875290-9, Raquel da Silva Lara, PEBIIIL, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 386 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 559853-7, Rosamelia Henriques Rosa, PEBIIIN,
Matemática, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 24/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 387 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
347964-9, Rosemary Simao Seppe de Colais, PEBIII-P, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 388 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 298989-5, Eunildes Socorro de Souza Andrade,
PEBII-P, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 389 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP
1096765-1, Arlindo Oliveira do Nascimento, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 390 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
539607-2, Jose Jorge Nunes Ribeiro, PEBIIO, Geografia, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 391 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
352885-8, Elizabeth Diniz Melo, PEBIH, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 392 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
370608-2, Raimunda de Souza Santos, ATBIIP, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Dep. Simão
da Cunha - 7943- MaSP 1058486-0, Roberta Barbosa Andrade Leal,
PEBIIF, Lingua Portuguesa, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 886356-5, Debora Cristina Feliz Meira Barbosa, PEBIG,
Lingua Portuguesa, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 886356-5, Debora Cristina Feliz
Meira Barbosa, PEBIJ, Lingua Portuguesa, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. João Paulo
I - 7862- MaSP 809386-6, Aparecida Trindade dos Santos, PEBIIP,
Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016; MaSP 876200-7, Verivaldo Rodrigues Lopes,
PEBIIE, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 480 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286308-2, Maria Aparecida dos Reis Mendes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 15/6/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 481 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323053-9, Joselda Maria
Martins Pires de Souza, PEBII-M, cargo 01, 18 dias, ref. ao 1º decênio
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 21/9/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 482 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283526-2, Carmen Miranda
Nunes de Aguiar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 25/4/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 483 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323053-9, Joselda
Maria Martins Pires de Souza, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, 03 meses a contar de 20/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328142-5, Jussara Luiza da Silva,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 485 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322634-7, Valeria Brigida Pereira Rosselis Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 486 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328142-5, Jussara Luiza da Silva,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 487 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364936-5, Maria de Lourdes Coelho Ribeiro, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 24/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 488 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268252-4, Rita de Cassia Avelar Caldeira Brant, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 489 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 1130013-4, Leonardo Henrique Marra, PEBI-D, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 490 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 365062-9, Claudia de Almeida Cupertino, PEBIII-P, cargo 02,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 491 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
934809-5, Eliane Ferreira Guimaraes Rocha, PEBII-O, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 31/5/2016.