TJMG 24/08/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 27/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp:
116.726-1 , M. A. R. M., PEBIVA (admissão 03).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 28/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp:
534.680-4, M. E. A. S., ASBIC (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 29/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e
benefícios ao servidor: Além Paraíba – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 350.928-8, M. C. P. R., PEBTIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 30/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Pirapetinga – Servidor Aposentado, Masp:
877.111-5, H. P. S., ASBIE (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 31/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp:
646.644-5, D. F. S., PEBIA (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 32/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp:
319.432-1, M. L. M. C. R., EEBIA (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 33/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Cataguases – Masp: 878.982-8, A. A. R. S.,
PEBIG (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 34/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e benefícios ao servidor: Cataguases – Masp: 350.906-4, M. A. Q. P.,
PEBIIH (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº
24/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 21/2016, publicada MG 09/08/2016, referente
ao servidor: Cataguases – Masp: 390.408-3, N. S. E. F., PEBIP (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º e 4º biênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº
25/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 22/2016, publicada MG 09/08/2016, referente
ao servidor: Cataguases – Masp: 319.243-2, A. A. T. M. A., PEBIM
(admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 5º quinquênio e os dois meses de férias prêmio afastamento referente ao 6º
quinquênio de exercício, sem reposição de débito por concluir que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus
atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
22 871105 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 330652-9, Marisa do Vale
Costa, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 12/12, publicado em 20/06/2012, por
publicação com carga horária incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: correspondente a carga horária de 131 h/a, leia-se: correspondente
a carga horária de 128 h/a; MasP 267776-3, Eneida Menezes de Sousa
e Silva , EEB1IA, Adm 02, Ato nº 22/14, publicado em 13/06/2014,
por publicação com proporcionalidade e vigência incorretas e acerto
da vida funcional, onde se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6644/10950
dias de exercício, leia-se: a partir de 13/06/2014, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6716/10950 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 518115-1, Rita de Cássia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB
2 IIP, Adm 01, Ato nº 30/16, publicado em 18/08/2016, por motivo
de erro na data da vigência do afastamento, onde se lê: por 23 dias
a partir de 10/08/2016, referente ao 4º Quinquênio, mais por 01 mês
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/09/2016,leia-se:
por 23 dias a partir de 18/08/2016(data da publicação), referente ao 4º
Quinquênio, mais por 01 mês referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 10/09/2016; LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva, PEB IJ, Adm 02,
Ato nº 23/11, publicado em 27/07/2011, por motivo de revisão para
aposentadoria, onde se lê: referentes ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2011, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/08/2011; por 23 dias a partir de 10/08/2016, referente ao 4º Quinquênio, mais por 01 mês referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 02/09/2016; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 11/16,
publicado em 20/07/2016, por incorreção no nº de ordem, onde se lê:
referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício, leia-se: referente ao 4º
Quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP
369015-3, Derci Damas Ferreira, PEB IIE, Adm 01, Ato nº 11/01, publicado em 12/06/2001, por motivo de incorreção na quantidade de meses
devido tempo de serviço de zona rural e embasamento legal, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 06
meses de Férias-Prêmio referente ao 1º Quinquênio, nos termos do § 4º,
do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, a partir de 01/02/2001, data de efetivo exercício; MasP 369015-3, Derci Damas Ferreira, PEB IIE, Adm
01, Ato nº 15/04, publicado em 01/07/2004, por motivo de incorreção
na quantidade de meses e dias devido ao tempo de zona rural e embasamento legal, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 2º
Quinquênio,leia-se: 04 meses de Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, nos termos do § 4º, do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, a partir de
01/02/2001, data de efetivo exercício; MasP 369015-3, Derci Damas
Ferreira, PEB IIE, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em
30/09/2010, por motivo de incorreção na vigência , onde se lê: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio a partir de 09/05/2008, leia-se: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio a partir de 21/09/2008; MasP 369015-3,
Derci Damas Ferreira, PEB IIE, Adm 01, Ato nº 08/15, publicado em
25/03/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º Quinquênio a partir de 11/03/2011, leia-se: 03 meses referente ao
4º Quinquênio a partir de 24/01/2014; “E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva, PEB IJ, 2º Cargo,
Ato nº 13/11, publicado em 18/05/2011, por motivo de revisão para
aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 03/08/2010, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício
a partir de 02/09/2010; MANHUAÇU: “E.E. ,Manoel Agostinho Ferreira, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 33/07, publicado em 14/11/2007, por
motivo de erro no estudo, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 30/05/2006, leia-se: 03 meses referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2006; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267774-8, Diana Maria
Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 24/91, publicado
em 01/11/1991, por incorreção na proporcionalidade de zona rural,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 17
dias referente ao 1º decênio; MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira
Alves, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 16/92, publicado em 01/10/1992, por
incorretude na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 11 meses e 18 dias referente ao 1º decênio; MasP 338754-5, Maria Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01,
Ato nº 28/10, publicado em 23/11/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 16/06/2005, referente ao 3º Quinquênio, leia-se:
a contar de 20/12/2004, referente ao 3º Quinquênio; MasP 338754-5,
Maria Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01, Ato nº 28/10, publicado em 23/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/06/2010, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
21/12/2009, referente ao 4º Quinquênio; MasP 276912-3, Maria Goreti
Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 15/13, publicado em 10/04/2013, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/04/1999, referente
ao 3º Quinquênio, a contar de 18/07/1999, referente ao 3º Quinquênio;
MasP 275215-2, Marina de Oliveira, ATB 4IV I, Adm 01, Ato nº 06/07,
publicado em 15/03/2007, por incorreção na vigência(5º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 04/06/2006, leia-se: a contar de 25/02/2007;
MasP 275215-2, Marina de Oliveira, ATB 4IV I, Adm 01, Ato nº 15/12,
publicado em 18/07/2012, por incorreção na vigência (6º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 28/01/2011, leia-se: a contar de 24/02/2012;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho
Ferreira”, MasP 322275-9, Márcia Maia Ferreira Teixeira, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 10/92, publicado em 17/03/1992, por motivo de erro no
estudo, onde se lê: 2º biênio, a contar de 12/10/1990, leia-se: 2º Biênio,
a contar de 22/02/1990; Ato nº 07/93, publicado em 06/07/1993, por
motivo de erro no estudo e na ordem do beneficio, onde se lê: 2º biênio,
a contar de 29/01/1993, leia-se: 3º Biênio, a contar de 01/07/1992; Ato
nº 15/95, publicado em 11/04/1995, por motivo de erro no estudo, onde
se lê: 4º Biênio, a contar de 29/01/1995, leia-se: 4º Biênio, a contar de
01/07/1994; MasP 322275-9, Márcia Maia Ferreira Teixeira, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 24/04, publicado em 06/11/2004, por motivo de erro no
estudo, onde se lê: 9º Biênio, a partir de 16/07/2004, leia-se: 9º Biênio,
a partir de 30/06/2004; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, pois não tem recorte na SRE
nem na pasta funcional, publicado em 10/05/1988, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 05/03/1984, referente ao 1º Biênio,
leia-se: a contar de 18/02/1984, referente ao 1º Biênio; MasP 267774-8,
Diana Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 03/90,
publicado em 12/06/1990, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/05/1989, referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de
17/02/1986, referente ao 2º Biênio; MasP 267774-8, Diana Maria Silva
Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 09/91, publicado em
25/07/1991, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
03/05/1991, referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de 27/02/1988,
referente ao 3º Biênio; MasP 267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues
Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 12/93, publicado em 03/08/1993, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/05/1993, referente ao
4º Biênio, leia-se: a contar de 27/04/1990, referente ao 4º Biênio; MasP
267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 24/95, publicado em 11/07/1995, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 02/05/1995, referente ao 5º Biênio, leia-se: a
contar de 26/04/1992, referente ao 5º Biênio; MasP 267774-8, Diana
Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 44/99, publicado em 11/12/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
02/05/1997, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 26/04/1994,
referente ao 6º Biênio; MasP 267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues
Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 44/99, publicado em 11/12/1999, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/05/1999, referente ao
7º Biênio, leia-se: a contar de 25/04/1996, referente ao 7º Biênio; MasP
267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 04/02, publicado em 26/03/2002, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 02/05/2001, referente ao 8º Biênio, leia-se: a
contar de 25/04/1988, referente ao 8º Biênio; MasP 267774-8, Diana
Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 09/04, publicado em 29/04/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
02/05/2003, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 24/04/2000,
referente ao 9º Biênio; MasP 267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues
Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 06/05, publicado em 30/06/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/05/2005, referente ao
10º Biênio, leia-se: a contar de 24/04/2002, referente ao 10º Biênio;
MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira Alves, PEB 2IIP, Adm 01,
Ato nº 31/99, publicado em 31/08/1999, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 12/08/1999, referente ao 7º Biênio, leia-se: a
contar de 13/08/1998, referente ao 7º Biênio; MasP 330623-0, Lucileia
Rodrigues Vieira Alves, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 18/01, publicado em
27/09/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
10/08/2001, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 12/08/2000,
referente ao 8º Biênio; MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira
Alves, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 21/03, publicado em 07/10/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/08/2003, referente ao
9º Biênio, leia-se: a contar de 01/10/2002, referente ao 9º Biênio; MasP
330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira Alves, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
20/05, publicado em 19/11/2005, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 18/08/2005, referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de
21/10/2004, referente ao 10º Biênio; MasP 338754-5, Maria Beatriz
Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01, Ato nº 02/07, publicado em 15/02/2007,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/09/1996, referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 06/01/1993, referente ao 2º Biênio; MasP 338754-5, Maria Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01,
Ato nº 02/07, publicado em 15/02/2007, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 20/09/1998, referente ao 3º Biênio, leia-se: a
contar de 06/01/1995, referente ao 3º Biênio; MasP 338754-5, Maria
Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01, Ato nº 02/07, publicado em
15/02/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
09/10/2000, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 05/01/1997,
referente ao 4º Biênio; MasP 338754-5, Maria Beatriz Ker Bezerra,
PEB 1IN, Adm 01, Ato nº 05/00, publicado em 22/02/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/11/1999, referente ao 5º
Biênio, leia-se: a contar de 05/01/1999, referente ao 5º Biênio; MasP
338754-5, Maria Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01, Ato nº 18/02,
publicado em 17/10/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/12/2001, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de
24/01/2001, referente ao 6º Biênio; MasP 276912-3, Maria Goreti
Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 01/93, publicado em 18/02/1993, por
incorreção na vigência,onde se lê: a contar de 17/12/1992, referente ao
1º Biênio, leia-se: a contar de 01/05/1990, referente ao 1º Biênio; MasP
276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 12/95,
publicado em 28/03/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/12/1994, referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de
30/04/1992, referente ao 2º Biênio; MasP 276912-3, Maria Goreti
Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 12/97, publicado em 05/04/1997, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/03/1997, referente ao
3º Biênio, leia-se: a contar de 15/05/1994, referente ao 3º Biênio; MasP
276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 14/99,
publicado em 06/05/1999, por incorreção na vigência,onde se lê: a contar de 05/03/1999, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de
13/07/1996, referente ao 4º Biênio; MasP 276912-3, Maria Goreti
Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 17/01, publicado em 13/09/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/07/2001, referente ao
5º Biênio, leia-se: a contar de 28/07/1998, referente ao 5º Biênio; MasP
276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 24/03,
publicado em 11/12/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/07/2003, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de
26/08/2000, referente ao 6º Biênio; MasP 276912-3, Maria Goreti
Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 15/05, publicado em 06/10/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/08/2005, referente ao
7º Biênio, leia-se: a contar de 29/11/2002, referente ao 7º Biênio; MasP
276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 15/05,
publicado em 06/10/2005, por incorreção na vigência,onde se lê: a contar de 05/08/2005, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 29/11/2002,
referente ao 7º Biênio; MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 20/08, publicado em 11/09/2008, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 02/02/2007, referente ao 8º Biênio,
leia-se: a contar de 07/01/2005, referente ao 8º Biênio; MasP 276912-3,
Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 07/09, publicado em
21/02/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
01/02/2009, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 20/01/2007,
referente ao 9º Biênio; MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 06/13, publicado em 15/03/2013, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 01/02/2011, referente ao 10º Biênio,
leia-se: a contar de 10/02/2009, referente ao 10º Biênio; MATIPÓ:
“E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria
Gardingo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 21/92, publicado em 21/07/1992,
por motivo de novo estudo, alterando a vigência, onde se lê: 1º Biênio
a partir de 01/02/1992, leia-se: 1º Biênio a partir de 16/12/1991; MasP
338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
10/94, publicado em 13/04/1994, por motivo de novo estudo, alterando
a vigência, onde se lê: 2º Biênio a partir de 31/01/1994, leia-se: 2º Biênio a partir de 25/12/1993; MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria
Gardingo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 05/96, publicado em 03/05/1996,
por motivo de novo estudo, alterando a vigência, onde se lê: 3º Biênio
a partir de 01/02/1996, leia-se: 3º Biênio a partir de 25/12/1995; MasP
338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
09/04, publicado em 29/04/2004, por motivo de novo estudo, alterando
a vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 09/03/2004, leia-se: 7º Biênio a partir de 16/02/2004; MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria
Gardingo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011,
por motivo de novo estudo, alterando a vigência, onde se lê: 10º Biênio
a partir de 22/12/2010, leia-se: 10º Biênio a partir de 16/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos’, MasP 338796-6,
Vicência Maria da Silva, PEB IJ, Adm 02, Ato nº 10/03, publicado
em 27/03/2003, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê:
referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de 06/09/2002(data de
exercício), leia-se: referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de
08/08/2002(data de exercício); MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322275-9, Márcia Maia Ferreira Teixeira, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 80/96, publicado em 12/09/1996, por motivo de erro no
estudo, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a contar de 07/07/1996,
leia-se: 2º Quinquênio Magistério a contar de 17/06/1996; “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira Alves, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 23/08, publicado em 13/08/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
21/08/2007, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 21/03/2007,
referente ao 5º Quinquênio; MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB
2IIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 19/07/1994,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/05/1994, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/07/1994, referente ao
1º Quinquênio; MasP 275215-2, Marina de Oliveira, ATB 4IV I, Adm
01, Ato nº 16/01, publicado em 21/08/2001, por incorreção na contagem do tempo(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de 06/06/2001,
leia-se: a contar de 30/01/2001; MasP 275215-2, Marina de Oliveira,
ATB 4IV I, Adm 01, Ato nº 06/07, publicado em 15/03/2007, por incorreção na contagem do tempo(5º Quinquênio), onde se lê: a contar de
04/06/2006, leia-se: a contar de 29/01/2006; MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 12/95, publicado em 14/03/1995, por motivo
de nova vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 31/01/1995,
leia-se: 1º Quinquênio a partir de 15/12/1994; MasP 338788-3, Sheila
Moreira de Faria Gardingo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 03/01, publicado
em 22/02/2001, por motivo de nova vigência, onde se lê: 3º Quinquênio
a partir de 27/11/2000, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 18/10/2000;
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 369013-8, Dalcilene
Nascimento Pinto Pessoa, ATB 5J, Adm 03, Ato nº 11/00, publicado
em 27/04/2000, por alteração nas contagens de tempo, onde se lê: 3º
Quinquênio a partir de 03/04/2000, leia-se: 3º Quinquênio a partir de
09/08/1998; MasP 369013-8, Dalcilene Nascimento Pinto Pessoa, ATB
5J, Adm 03, Ato nº 15/05, publicado em 25/08/2005, por alteração nas
contagens de tempo, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 01/04/2005,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 08/10/2003; MasP 369013-8, Dalcilene Nascimento Pinto Pessoa, ATB 5J, Adm 03, Ato nº 09/10, publicado em 19/05/2010, por alteração nas contagens de tempo, onde se lê:
5º Quinquênio a partir de 08/04/2010, leia-se: 5º Quinquênio a partir
de 24/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 959448-2, Rosemary Viegas Pereira Damasceno, ATB 4F, Adm 01, Ato nº 02/16, publicado em 13/04/2016, por incorreção no símbolo do Cargo em comissão, onde se lê: Secretario de Escola SE-I, leia-se: Secretario de Escola
SE-II; “SRE Manhuaçu/E.E. Padre Miguel”, MasP 373832-5, Maria
Pereira da cunha Baia, ATB 4G, Adm 02, Ato nº 02/16, publicado em
21/07/2016, por incorreção na resolução, onde se lê: nos termos do
Inciso II, § 3º, Art. 23 da Lei 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293,
de 2004, dos(s) servidor(es): Manhuaçu: “E.E. Padre Miguel”, MasP
373832-5, Maria Pereira da Cunha Baia, ATB 4G, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretario de Escola-SE II, a partir de 11/03/2016; leia-se: nos termos do
Inciso II, Art. 23, da Lei 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de
2004, dos(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP
373832-5, Maria Pereira da Cunha Baia, ATB 4G, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do Cargo de provimento em Comissão de
Secretario de Escola SE II, a partir de 11/03/2016.
23 871656 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 342577-4, Meyre Ribeiro do Vale, ANE I3P, Adm 01, a partir
de 27/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP
353931-9, Eliana Maria Pereira Faria, a partir de 24/08/2016, referente
ao PEB 2IIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 201 h/a, com direito a
gratificação de vice diretor integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 389076-1, Cleber
José Lopes, ATB 1F, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 56/97,
publicado em 04/11/1997, por motivo de revisão para a aposentadoria;
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322275-9,
Márcia Maia Ferreira Teixeira, PEB 3P, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 19/10, publicado em 25/08/2010, por motivo de publicação anterior a nova vigência; “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 267774-8, Diana Maria Rodrigues Lopes, PEB
3IIIP, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão(1º decênio), Ato nº 31/09,
publicado em 05/08/2008, por concessão com vigência incorreta;
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 275226-9, Miralda Fulanete
Souza, PEB 2P, Adm 01, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº
03/16, publicado em 28/07/2016, por duplicidade de publicação; MasP
70229-0, Marilda do Valle Silva, EEB 2O, Adm 01, Opção Remuneratória, Ato nº 03/16, publicado em 28/07/2016, pelo motivo da servidora não pertencer a SRE de Manhuaçu; MasP 275263-2, Sônia Maria
dos Santos Portes, PEB 1I, Adm 01, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº 03/16, publicado em 28/07/2016, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338754-5, Maria Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão(3º Quinquênio), Ato nº 26/00,
publicado em 24/10/2000, por necessidade de alteração da vigência
posterior a data da publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 959448-2, Rosemary Viegas
Pereira Damasceno, ATB 4F, Adm 01, Retificação, Ato nº 37/16, publicado em 10/08/2016, por conter erros no nome da servidora e no símbolo do cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1012594-6, Neuza Maria de Oliveira, PEB 1IA, Adm
01, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
44/13, publicado em 01/08/2013, por incorreção nos dias de exercício
proporcionais(não está surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322275-9,
Márcia Maia Ferreira Teixeira, PEB 3P, Adm 01, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato sem nº de publicação, publicado
em 10/08/1993, por motivo de erro na vigência e na ordem do beneficio retificado; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP,
Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência(1º Biênio), Ato nº 26/93,
publicado em 27/11/1993, por concessão duplicada; MasP 338754-5,
Maria Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(4º Biênio), Ato nº 28/02, publicado em
12/12/2002, por retificar um ato já anulado; MasP 338754-5, Maria Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(5º Biênio), Ato nº 28/02, publicado em 26/12/1999,
por necessidade de nova retificação; MasP 276912-3, Maria Goreti
Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência(1º Biênio), Ato nº 19/02, publicado em 01/10/2002, por retificar vigência incorretamente; MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB
2IIP, Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(2º
Biênio), Ato nº 19/02, publicado em 01/10/2002, por retificar vigência
incorretamente; MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm
01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(3º Biênio),
Ato nº 19/02, publicado em 01/10/2002, por retificar vigência incorretamente; MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(4º Biênio), Ato nº
19/02, publicado em 01/10/2002, por retificar vigência incorretamente;
MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(5º Biênio), Ato nº 04/01,
publicado em 23/10/2001, por retificar vigência incorretamente; MasP
276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(5º Biênio), Ato nº 19/02, publicado
em 01/10/2002, por retificar vigência incorretamente
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 991385-6, Lílian Máximo Rodrigues de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 01/05/2015(por não ter sido publicado em época
oportuna); LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
389076-1, Cleber José Lopes, ATB IF, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 23/12/1997; MANHUAÇU: “E.E. Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 322275-9, Márcia Maia Ferreira Teixeira,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
17/06/2011; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm
01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2009;
MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao
4º Quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2004; MasP 309909-0,
Maria Ferreira do Reis, ASB 3III I, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio
de exercício a partir de 20/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: “E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho”, MasP 353931-9, Eliana Maria Pereira Faria,
PEB 2IIP, Adm 02, concedidas pelo (s), Ato(s) nº 34/16, publicado em
20/07/2016, 02 meses e 13 dias, referente ao 1º Quinquênio, restandolhe 14 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: SRE Manhuaçu”, MasP 380243-6,
Nair Lopes de Souza, ANE 5H/FGD-5, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 309893-6,
Margarida Maria Paixão Morais, ASB 3J, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 7º Quinquênio de exercício a partir de 12/09/2016; “E.E.
Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322275-9, Marcia Maia Ferreira
Teixeira, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio
de exercício a partir de 29/08/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 107/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CONCEIÇÃO DE
IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 516705-1,
R.C.B.C., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 108/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade