TJMG 18/08/2016 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
– Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 16 de agosto de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 039/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para serviço de interligação, acesso dedicado e co-location nos diversos pontos das Secretarias, neste Município. Licitante Vencedor: LAFAIETE
PROVEDOR DE INTERNET E TELEC. LTDA. Lote 01; Valor global:
R$ 170.000,00; Conselheiro Lafaiete 16 de agosto de 2016 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
COQUEIRAL–Processo
Licitatórionº 0083/2016 –P.P nº 42/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria de Bem Estar e Ação Social. Credenciamento 30/08/2016 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Processo
Licitatórionº 0084/2016 –P.P nº 43/2016 – Aquisição de materiais de
limpeza, higiene e utensílios de cozinha e gás de cozinha destinados à
Secretaria de Bem Estar e Ação Social. Credenciamento 31/08/2016 às
09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Processo Licitatórionº 0085/2016
–P.P nº 44/2016 – Aquisição de móveis para utilização da Secretaria
Municipal de Bem Estar e Ação Social da Prefeitura Municipal de
Coqueiral. Credenciamento 01/09/2016 às 09:00h – Sessão de lances
às 09:15h. Processo Licitatórionº 0086/2016 –P.P nº 45/2016 – Aquisição de equipamentos de informática para utilização Secretaria de Bem
Estar e Ação Social da Prefeitura Municipal de Coqueiral. Credenciamento 02/09/2016 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 7 às 16 horas,
pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@coqueiral.
mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 15 de
agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- EXTRATO DE
CONTRATOS – PROCESSO 0036/2015 – Tomada de Preços - Contratado: Castro Simão Engenharia Ltda – TA - Nº 3 – Ass. 02/07/2016
– Vig. 31/12/2016 – Valor: R$ 0,00 - Coqueiral, 12 de Agosto de 2016.
Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
CONTRATO, MODALIDADE: Inexigibilidade por Credenciamento
nº. 01/2016. Data: 05 de Agosto de 2016. Objeto: Refere-se à Processo
de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, para a
Prestação de Serviços Médicos, Serviços de Enfermagem, Exames e
outros, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, PAULO RODRIGUES COSTA - ME.Item: 18877 - Acompanhamento de Enfermagem
de Pacientes para fora do domicílio com viagens de Emergência. Valor:
R$ 0,55 por quilômetro percorrido, com o valor mínimo de R$ 100,00
por viagem. Vigência: 31/12/2016. AVISO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal torna pública a Ratificação do processo nº. 23/2016,
modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº. 01/2016, em favor
do Proponente: Paulo Rodrigues Costa – ME. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do
Processo nº 23/2016, Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento
nº. 01/2016. Empresa Habilitada: PAULO RODRIGUES COSTA - ME,
CNPJ: 18.775.665/0001-32.Data: 05/08/2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Pregão Exclusivo ME/
EPP/MEI nº 129/2016 – Processo nº 753/2016. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de caminhão com motorista, ano de fabricação a partir de 1995, toco, carroceria aberta, equipado com tacógrafo,
para atender os serviços da equipe de parques e jardins em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com Recurso FEP.
Informamos aos interessados que a proponente CLEBER DE ASSIS
18013236668 foi DESCLASSIFICADA em sua proposta devido não
ter apresentado os documentos do veículo, conforme exigido no subitem 7.2.23 do edital. Diante do exposto o pregoeiro convoca a proponente BRUNO HENRIQUE CARVALHO 07104380604 segunda colocada no item 01 para abertura de documentação e negociação de preços
que será no dia 23/08/2016 as 17h00min, os documentos que estiverem
vencidos dentro do envelope que está no setor de licitações deverão
ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª
sessão. Coronel Fabriciano, 17 de agosto de 2016. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 130/2016 – Processo 754/2016. Objeto: aquisição de microssistem, balança digital,
bebedouro industrial, cantinho da soneca, carrinho de bebê, carrinho de
carga, container, escorregador de pratos, eletrodomésticos e liquidificador industrial para equipar os Centros Municipais de Educação Infantil
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso
Próprio e/ou Brasil Carinhoso e/ou QSE e/ou Manutenção Educação
Infantil (MEI). Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente
aos itens 01, 06 e 10; JOSE FRANCISCO ME, referente aos itens 03,
05, 11, 12 e 14; OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, referente aos itens
13 e 15; DISTRIBUIDORA JHF LTDA-ME referente aos itens 07 a 09.
Os itens 02 e 04 foram frustrados. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 125/2016 – Processo nº 741/2016. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis e creme
antiassadura para serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de
Educação Infantil, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: próprio, MEI-Manutenção Educação Infantil/
Governo Federal e Programa Brasil Carinhoso. Convocamos as proponentes LOTUS FARMACÊUTICA LTDA - ME, segunda colocada no
item 01 e QUEIROGA E FERNANDES LTDA – ME segunda coloca
nos itens 02 a 04 para abertura da documentação e negociação de preço
que será no dia 22/08/2016 as 15h30min, os documentos que estiverem
vencidos dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão
ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª
sessão. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 018/2016 - Processo
nº 643/2016. Objeto contratação de empresa para prestação de serviços
de sondagem de solo a percussão com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessária para a execução do serviço e emissão de
relatórios e laudos, em conformidade com as normas NBR 6484/2001
– Solo Sondagens de simples reconhecimento com SPT – Método de
ensaio e NBR 8036/83 – Programação de Sondagens de simples reconhecimento dos solos para fundação de edifícios – procedimento. O
serviço será realizado em diversos bairros do Município de Coronel
Fabriciano, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, utilizando recurso próprio. A CPL informa aos
interessados que a proposta da proponente ÁGUA E MINÉRIO SONDAGENS DE SOLO LTDA - ME foi CLASSIFICADA. A vencedora
da Tomada de Preços 018/2016, foi a proponente ÁGUA E MINÉRIO
SONDAGENS DE SOLO LTDA - ME ao valor global de R$ 49.999,80
(quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Coronel Fabriciano, 16 de agosto de 2016. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.ANULAÇÃO da Concorrência Pública nº 014/2015 – Processo
nº 1.223/2015. Objeto: outorga de Termo de Concessão, para exploração por 02 (duas) empresas, dos serviços funerários no município de
Coronel Fabriciano/MG, conforme Lei Municipal nº 2.510/95, com
suas alterações posteriores, para atendimento da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. Informamos que a referida Concorrência foi anulada por ilegalidade de ofício nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º
8.666/93. Coronel Fabriciano, 17 de agosto de 2016. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 119/2016 – Processo nº 717/2016. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos
da rede municipal de ensino e creches conveniadas, no 2º semestre de
2016 e para utilização durante a semana da criança no mês de outubro
de 2016 em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: PNAE Creche, PNAE Pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA, Programa Mais Educação, QSE,
Brasil Carinhoso, Programa Projovem Urbano e Brasil Alfabetizado
– BRALFA. Convocamos as proponentes WL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA terceira colocada nos
itens 28, 29 e 32 e a proponente STOP SHOP COMERCIO DE PROD.
ALIMENT. LTDA – EPP terceira colocada no item 06, para apresentarem amostras dos itens para aprovação, sob pena de desclassificação, no
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas conforme subitens 7.2.12 a
7.2.12.2 do edital. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0441/2016
Processo Licitatório n°. 0441/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 041/2016, do tipo Menor valor unitário. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de móveis escolares para serem
utilizados no Centro Municipal de Educação Infantil. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 05 de setembro de 2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e
editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - REAVISO
DE LICITAÇÃO - PL nº 34/2016 - Pregão Presencial nº 20/2016 Tipo: Menor preço por item. Objeto: “Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 29/08/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias
do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000,
em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico
www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.mg.gov.br
. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 36118002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 15/08/2016. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA- Pregão nº 46/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 76/2016 e Edital 53/2016, referente à Contratação
de uma empresa para Prestação de Serviços de apoio administrativo
de controle, Informação e gerenciamento em Telecomunicações para o
Município de delfim Moreira. Data do certame: 26/08/2016 às 09:00.
O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br
tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de Licitação - Processo Nº 027/2016 - Pregão Presencial Nº
020/2016. Objeto: aquisição de medicamentos para centro de saude.
R$143.877,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e sete
reais). Realização: 31 de agosto de 2016 ás 9H00MIN. Local: sala de
licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Informações- (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br
Antônio Pereira De Morais - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 149/2016,
Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2016. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de construção de Praça no Distrito
de Batatal no Município de Diamantina (MG), conforme Contrato de
Financiamento BF Nº216.999/16 firmado entre o BDMG e o Município de Diamantina. Após constada a regularidade dos atos procedimentais, homologo o presente processo em favor da empresa T&T Construtora LTDA ME, com o valor global R$ 119.535,40. Diamantina, 12 de
agosto de 2016. Paulo Célio de Almeida Hugo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 151/2016,
Modalidade: Concorrência Pública n.º 004/2016. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de construção de Praça na Comunidade de Batatal no Município de Diamantina (MG), conforme Contrato de Financiamento BF Nº216.999/16 firmado entre o BDMG e o
Município de Diamantina. Após constada a regularidade dos atos procedimentais, homologo o presente processo em favor da empresa T&T
Construtora LTDA ME, com o valor global R$ 125.745,57. Diamantina, 12 de agosto de 2016. Paulo Célio de Almeida Hugo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 150/2016,
Modalidade: Concorrência Pública n.º 003/2016. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação no Distrito de
Extração no Município de Diamantina (MG), conforme Contrato de
Financiamento BF Nº216.999/16 firmado entre o BDMG e o Município
de Diamantina. Após constada a regularidade dos atos procedimentais,
homologo o presente processo em favor da empresa DN Construções e
Comércio de Granito LTDA, com o valor global R$ 226.161,06. Diamantina, 12 de agosto de 2016. Paulo Célio de Almeida Hugo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA– EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório n°. 146/2016,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 030/2016. Objeto: Aquisição de
lixeiras, containres e carrinhos coletores de lixo e pontos de entrega
voluntária para o serviço de coleta de lixo municipal, conforme convênio nº093/2014, firmado entre o SEDRU e o Município de Diamantina.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentares, homologo o
presente processo em favor das empresas TDF Comércio de Materiais
LTDA ME R$13.500,00, Inoven Comércio de Equipamentos Industriais LTDA R$3179,80, Águia Comércio de Equipamentos Eireli R$
27.090,00. Diamantina 12 de agosto de 2016. Paulo Célio de Almeida
Hugo- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.124/2016. PREGÃO 023/2016.
Aquis. de Impressora e Coletor de Assinaturas. Abertura da Sessão: dia
31/08/2016 às 14h. Plínio Alves de Abreu, Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 031/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 059/2016DATA: 29/08/2016 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Óleo Lubrificante. Contato: (33)
3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de
Minas – MG, 16 de agosto de 2016, José Maria de Sousa Pimenta –
Prefeito Municipal.
2 cm -16 868934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG–Processo Administrativo 054/2016 Pregão Presencial 030/2016ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna pública a errata
referente a publicação do dia 09 de Agosto de 2016-caderno 2, onde
se lê: Tipo: Menor Preço Por Item Lê-se: Tipo: Menor Preço Global e
onde Lê-se: 38º Jubileu de Nossa Senhora Aparecida Lê-se: 37º Jubileu de Nossa Senhora Aparecida -Divinolândia de Minas – MG, 17 de
agosto de 2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG: Tomada de Preço N°. 002/2016 - Tipo: Menor Preço por
empreitada Global – Processo Administrativo N. º 060/2016 - DATA:
02/09/2016 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para execução de calçada em concreto na Rua Jorgino Ricardo. Contato: (33)
3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de
Minas – MG, 16 de Agosto de 2016, José Maria de Sousa Pimenta –
Prefeito Municipal.
2 cm -16 869125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Processo Licitatório nº. 279/2015 - Ata da Sessão de Julgamento Proposta Técnica
envelope “B”. Processo Licitatório nº. 279/2015. Concorrência Publica
nº. 014/2015. Objeto: Permissão de outorga onerosa para a exploração
do serviço público de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta – Moto táxi no Município de Divinópolis-MG. Após a analise
feita pela Comissão Técnica a Comissão Especial de Licitação Tomou
a seguinte deliberação: Classificar as propostas das licitantes Speed
Mototaxi e Cargas Ltda. – ME, MotoTaxistas Cooperativa de Divinópolis, Associação dos Mototaxistas e Motofretistas Ases do Asfalto e
MotoRápido Mototaxi Divinópolis, Adjudicando as vencedora do certame por apresentarem propostas compatíveis e de acordo com o item 5
– Da Proposta Técnica – Envelope “B”. Nada mais a relatar, foi lavrado
o presente ata, que depois de lida será assinada pela comissão de Licitação e todos os presentes. Divinópolis, 15 de Agosto de 2016. Mário
Lúcio de Souza. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISProcesso Licitatório nº. 213/2016 Pregão Presencial nº. 117/2016 Objeto: Registro de
preços para futuras aquisições de produtos de padaria para atender aos
programas sócioassistencias da SEMDS e SEMUSA. ERRATA. Na
edição do Jornal Aqui do 11 de Agosto de 2016, na edição do Jornal
Minas Gerais do dia 12 de Agosto de 2016 pagina 28 Publicaçãoes de
Terceiros e Editais de Licitações caderno 02 e no Jornal Diario Oficial
dos Municipios ano VIII Nº. 1810 do dia 11 de Agosto de 2016. Onde
se lê “PREGÃO ELETRONICO” passa-se a ler PREGÃO PRESENCIAL. Divinópolis, 12 de Agosto de 2016 karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIONº.:157/16 –CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº.:011/16. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obras de conclusão do Hospital Público
Regional doMunicípio de Divinópolis - MG. Após análise dos questionamentosarguidospelo impugnante Luis Andrede Araújo Vasconcelos,
dá-se provimento parcial a impugnação, para efeito de incluir no novo
ato convocatório a matéria objeto de provimento.Divinópolis, 15 de
Agosto de 2016. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS- Aviso de convocação - Ficam convocadas as agências de publicidade inscritas no
processo licitatório nº 038/2016 as contratação de agencia de publicidade, para prosseguimento do processo em, reunião agendada para
ao dia 22/08/2016, às 14 horas, na sala de licitações da Prefeitura, rua
Pernambuco 60, Informações com Mário Lúcio de Souza pelo telefone (37) 3229-6702. Evandro Pereira Araújo . Presidente da Comissão
Especial de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – Aviso de Abertura de Licitação Processo Licitatorio nº. 267/2016. Concorrência
Publica nº. 012/2016. Tipo Maior Oferta cujo Objeto é a Alienação de
imóveis autorizados pela Lei Municipal 8.178/2016 e seus modificadores conforme Anexo I do Edital de Licitação. A sessão de recebimento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de Outubro de 2016 as
09:00 (Nove) horas. Na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Divinópolis à Rua Pernambuco nº. 60 Centro 3º. Andar. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sextafeira, de 8:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 17:00 horas, no
endereço acima mencionado ou pelo site WWW.divinopolis.mg.gov.
br sendo qualquer informações ou esclarecimento poderão ser obtidas
pelo telefone (37) 3229 – 6702, (37) 3229 – 6682 ou através do e-mail
comprasdiv@gmail.com. Divinópolis 17 de Agosto de 2015. Jonas de
Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG - Inexigibilidade n° 00004/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa
Nova. Contratada: Mairiporã Promoções Artísticas Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n° 58.114.208/0001-11. Objeto: Contratação de show de
Lourenço e Lourival para apresentação no dia 11 de setembro de 2016.
Valor: R$24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Fudamento
legal: art. 25, III da Lei 8666/93. Ratificação: José Luiz de Figueiredo Prefeito Municipal, em 12/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – 1º Termo Aditivo – Aditivo de valor, até 25% referente ao
Contrato nº011/2016, Pregão 002/2016, Processo 005/2016, que tem
como objeto a prestação de serviços referente ao TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO para atender às necessidades do Município, incluindo o fornecimento de todos os materiais, fretes, e despesas necessárias à execução do serviço, celebrado entre o Município e
a empresa “EDNA GONÇALVES REIS ALMEIDA 04188374659”,
CNPJ: 14.877.886/0001-60. Acréscimo de aproximadamente 23.81%
sobre o valor contratado, o que totaliza R$ 27.027,00, a ser comprometido após a assinatura do termo aditivo. Ficam inalteradas as demais
cláusulas do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES : Aviso
de licitação. Processo Licitatório 068/2016 – Concorrência 001/2016.
Data de recebimento dos envelopes: 04/10/2016 as 09:00h. Objeto :
Outorga de Permissão para serviços de transporte individual de Passageiros (TAXI), Julgamento. Melhor Técnica. Maiores informações
no fone (33)3426-1210 ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação sito à rua Castro Alves nº 29 centro. Presidente da Comissão: José
Maria Pires de Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. TOMADA DE PREÇO 006/2016, Objeto: Contratação de
Empresa Prestação de Serviços de Pavimentação em Blocos Poliédricos de Gnaise ou Calçaria da Rua Olaria na Sede do Município e Rua
Novo Cruzeiro na Comunidade da Vila Esperança. Julgamento, menor
preço Global. Data de Abertura 02/09/2016 09:00h.
Aviso de Licitação, Leilão 002/2016. Objeto: Leilão de Pneus Para
Recapagem para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Dores de Guanhães – MG. Data do Leilão 02/09/2016 as 14:00h.
Maiores informações: Setor de Licitação – (33) 3426-1210. Editaldoresdg@gmail.com.
3 cm -17 869368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro
de preço 041-2016. Objeto: Locação De Maquinas (Ferramentas) E
Andaimes Para Construção Civil. Município De Engenheiro Caldas
x ADÉLIA MARIA DE MELO BORDONE 56186096653 Valor R$
135.250,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
2 cm -17 869694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de
preço 042-2016. Objeto: aquisição equipamentos esportivo visando a
instalação de academia ao ar livre. Município De Engenheiro Caldas x
Paulo Ziober - Equipamentos Metalúrgicos Ltda Valor R$ 23.600,00,
Vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro
de preço 041-2016. Objeto: Locação De Maquinas (Ferramentas) E
Andaimes Para Construção Civil. Município De Engenheiro Caldas
x ADÉLIA MARIA DE MELO BORDONE 56186096653 Valor R$
133.950,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão presencial nº. 040/2016,
tipo menor preço por item, aquisição de refeições. Município De
Engenheiro Caldas x EDNA GOMES DE ALMEIDA-ME Valor R$
28.000,00 e SELF SERVICE DOIS IRMÃOS LTDA –ME Valor R$
27.600,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão presencial nº. 039/2016,
tipo menor preço por item, prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos e maquinas do município. Município De Engenheiro
Caldas x EDUARDO DA SILVA JORDÃO – ME Valor R$ 18.000,00
e DECIO MANTESSO SOARES 09565702759 Valor R$ 38.200,00,
Vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de
preço 038-2016. Objeto: Aquisição De Produtos Pré-Moldados. Município De Engenheiro Caldas xPré-moldados irmãos flores ltdaValor
R$ 774.000,00 eCASA PETRINA LTDA MEValor R$ 526.950,00,
Vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão presencial nº. 037/2016,
tipo menor preço por lote, prestação de serviços na parte elétrica dos
veículos com fornecimento de peças. Município De Engenheiro Caldas
x DECIO MANTESSO SOARES 09565702759 Valor R$ 150.100,00
e JESUS FELICIANO DA SILVA-ME Valor R$ 405.000,00, Vigência
12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de
preço 036-2016. Objeto: aquisição de lubrificantes e serviços para os
veículos e maquinas do município. Município De Engenheiro Caldas
x NS COMBUSTIVEIS LTDA Valor R$ 222.680,00, DECIO MANTESSO SOARES 09565702759 Valor R$ 64.555,00 E EDUARDO
DA SILVA JORDAO –ME Valor R$ 19.960,00, Vigência 12 meses,
pregoeiro.
11 cm -16 869032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG: Torna público o Processo Seletivo Simplificado 005/2016, para o
cargo de Auxiliar Saúde Bucal e Técnico Saúde Bucal – Período de Inscrição: 18/08/2016 a 24/08/2016 – de 08h às 15h no Endereço: Av. José
M. Caldeira, 329, Centro (38) 3253-1117. Paulo A. Santos – Prefeito.
1 cm -17 869706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 57/16-TP 02/16-Ref. Escola Eva A. O. Almeida-1º Aditivo ao
CTR 91/16-Altera qtd. -Vr. R$14.049,87-§1º, art. 65, L. 8.666/93-2º
Aditivo ao CTR 91/16-Altera projeto-Vr. R$16.039,84-Al. “a”, inc. I,
art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -15 868891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 055/16-PP 041/16-Aquisição leite e derivados-2°Aditivo
CTR 087/16-Fica alterado Vr. Leite pasteurizado Tipo C p/ R$3,22 inc. II, al. “d” e §1º do art. 65 da Lei 8.666/93-29/07/2016.
1 cm -16 869135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.010/2015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - Extrato do segundo Termo Aditivo Contrato n° 010/2015 - Processo Administrativo nº. 068/2015 –
Tomada de Preços nº. 001/2015 – Objeto: Serviços de pavimentação
asfáltica de ruas com PMF, reperfilamento asfáltico de ruas em PMF,
calçamento de ruas com bloquetes, meio fios, sistema de drenagem pluvial e muros em ruas na área central, no bairro Barreira e no bairro
Nova no Município de Entre Folhas, com recursos do programa BDMG
Urbaniza. Fica prorrogado o prazo contratual em 06 (seis) meses. Contratada: Lafer Construções Ltda. CNPJ 10.720.006/0001-97. Dotação
orçamentária 00205.002.002.1545100041.012.44905100000 – ficha
375 - Entre Folhas/MG. Assinatura 14 de julho de 2016. Edson Rogério
da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -16 868936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/14. Origem: Carta
Convite 006/14. Partes: Município de Esmeraldas e Júlio Cesar Viana
Gaspar Objeto: Contratação de Profissional para prestação de serviço
de modelagem e geoprocessamento –Valor: R$ 17.760,78 D.O.: Ficha
059: 04.0122.0002.2014.3.390.36 e Vigência: até 31/12/2016 Assinatura: 09/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 083/2016. Origem: Dispensa 063/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e Bruna Vieira Bernardes. Objeto: Contratação de Profissional habilitado para fornecer curso/palestra de “Contação de Histórias” –Valor: R$ 3.400,00 D.O.: Ficha 171: 12.0365.0006.2032.3.90.36
Vigência: 90 Dias Assinatura: 17/08/2016.
4 cm -17 869830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 017/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria jurídica – Abertura: 30/08/2016, às 09h00min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, n.º 58,
Centro – Edital disponível a partir de 16/08/2016. Informações pelo
telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs às
16h30min.
2 cm -15 868873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna publico o Proc.035/2016, Pregão Presencial Registro Preço
017/2016 – Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico para iluminação pública, com abertura no dia 30/08/2016, 08h00 horas. Todos serão realizados na sede da
Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, Felisburgo/
MG. 17 de agosto de 2016 – Diego Rodrigues de Souza– Pregoeiro.
Aviso de Credenciamento
Credenciamento de pessoa jurídica ou física para contratação profissional médico clínico geral (por pessoa jurídica e/ou física )de acordo
com a necessidade da demanda da secretária municipal de saúde. Os
interessados poderão se credenciar a partir de 18/08/2016. Informações
no endereço Avenida Brasil Nº 969 Centro, telefone (33)37431205, no
horário de 07 às13:00hs.Cliciane Soares Silva e Costa-Presidente da
C.P.L.
4 cm -17 869458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA -AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 70/2016 - “MENOR PREÇO
POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 31 de agosto de 2016 às 09:00, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão, objetivando a
contratação de empresas especializadas para prestação de serviços no
transporte de alunos do ensino fundamental, que residem na zona rural
deste município, com veículos de sua propriedade de acordo com os
roteiros e quilometragem determinados por esta administração, por um
período de 04 (quatro) meses. Fronteira, 12 de agosto de 2016 - Priscila
Gomes - Pregoeira.
3 cm -17 869490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– EXTRATO DA
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - O Prefeito Municipal de Frutal, no uso de suas atribuições, referente à abertura do Processo seletivo para provimento de cargos para a Prefeitura Municipal de
Frutal, vem, por meio deste, TORNAR PÚBLICO e HOMOLOGAR o
resultado final do certame previsto no Edital nº 001/2016 do Processo
Seletivo para os Cargos elencado no Edital, sendo o resultado final dos
candidatos em ordem de classificação e outras publicações referentes ao
Processo Seletivo em questão estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.concurso.iadhed.org e www.frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 01 de julho de 2016. Mauri Jose Alves – Prefeito
Municipal.
3 cm -15 868904 - 1