Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR.PROCESSO: 5319123.38.2016.8.09.0000 Relatora MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5319123.38.2016.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE LETÍCIA TAVARES VIANA IMPETRADO(S) SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO DA

Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR.PROCESSO: 5319123.38.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5319123.38.2016.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE LETÍCIA TAVARES VIANA IMPETRADO(S) SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO DA EDUCAÇÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1591 PROMOTORIA REGIONAL DE IRECÊ OBJETO INTERESSADOS Nepotismo na prefeitura de Presidente Dutra e irregularidade na licitação e contratação de empresa para forneci- Marcos Adriano Pires de Novaes mento de gêneros alimentícios, no ano de 2021. FUNDAMENTO Art. 16 da Res. nº 11/2022 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia PROMOTORIA DE JUSTIÇ

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0001679-02.2015.5.17.0005 GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ANTONIO RODRIGUES MAFORTE JUNIOR ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES) ADVOGADO RODRIGO ELLER MAGALHAES(OAB: 20900/ES) RECORRIDO SELECTA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA -

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Num Processo 2012 00 2 000157-6 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) KATIANNY PEREIRA DE ARAÚJO Advogado(s) ULYSSES LOUZADA DE PAIVA GILTON Informante(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS Origem PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2011 - RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2012, DE 19/10/2011 DESPACHO FLS. 64 /" Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impe

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 GILDOMAR FERNANDES DEOCLÉCIO, identificado e qualificado 10809 RAZÕES DE DECIDIR na inicial, move reclamação trabalhista em face de OGMO ÓRGÃO GESTOR DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO DA QUESTÃO PROCESSUAL TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, sustentando, em síntese, que DO INTERESSE DE AGIR após publicação do edital 02/20

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Notificação 100 - violação ao artigo 5º, 'caput', da CF/88. Processo Nº RO-0001679-02.2015.5.17.0005 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ANTONIO RODRIGUES MAFORTE JUNIOR ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES) ADVOGADO RODRIGO ELL

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 965 Item de recurso Conclusão das preliminares Insurge-se o Reclamante/Recorrente em face da Sentença que julgou improcedente o seu pedido de imediata convocação para exercer o cargo de Assistente de Gestão Operacional I, alegando, em síntese, que tal Decisão encontra-se conflitante com a recente jurisprudência do C. TST. Sustenta que por intermédio do Edital de Con

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1105 Item de recurso Conclusão da admissibilidade INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 897A, DA CLT, E 1.022, INCISOS I E II, DO NCPC. IMPROVIMENTO Mostra-se o Reclamante insatisfeito com o Acórdão ora hostilizado, argumentando ter havido omissão no Julgado que não se manifestou sobre todos os pontos elencados nos Autos, deixando, diz, de se manifestar expres

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR.PROCESSO: 5316455.60.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5316455.60.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE FÁBIO TÚLIO SIQUEIRA BORGES IMPETRADO FUNRIO - FUNDAÇÃO DE APOIO E PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS AO CARGO DE SOL