TJMG 01/07/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade – MaSP 696.645-1.05, Mirza Maria Cury Diniz, PEBIA
– Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 848.744-9.05, Leise Garcia Sanches
Muniz, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 954.061-8.05, Juliana
Franco da Silva, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.;
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.056.043-1.05,
Monalisa Marques Franco Costa, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir
de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
1.120.929-3.04, Priscila de Sá Santana Ribeiro, PEBIA – Instrumento/
Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade – MaSP 1.101.855-3.03, Ligia Franco Araújo, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.044.543-5.04, Dionéia Majadas de Souza
Lima, PEBIA – Instrumento/Saxofone, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.166.475-2.03, Igor
Luiz Medeiros, PEBIA – Instrumento/Violão, a partir de 09/06/2016.;
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.132.6709.03, Oziel Marcos Nogueira, PEBIA – Instrumento/Violão, a partir de
09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
1.085.432-1.04, Ana Paula Guimarães Oliveira, PEBIA – Instrumento/
Violão, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade – MaSP 1.014.835-1.05, Claudia Nobrega Guedes Gonçalves,
PEBIA – Música, a partir de 09/06/2016.
30 851960 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/
PECON de Alto Jequitibá”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias
Berbert, PEB 3P, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio Magisterio, a
partir de 27/01/1995, data de efetivo exercício, para regularizar situação
funcional; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por laudo médico”, MasP 338798-2, Zelia Ferreira
da Silva, PEB 1IP, 1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio Magistério a
partir de 08/04/2010, por não ter sido publicado em época oportuna e
para regularização da situação funcional da servidora; MATIPÓ: “E.E.
do Bairro Boa Vista”, MasP 330662-8, Rita de Cassia Azevedo Soares, PEB 4IVP, 2º Cargo, referente ao 1º e 2º Quinquênio Magistério
a partir de 06/08/2002, data de efetivo exercício, para regularizar situação funcional;
28 850673 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 317730-0
Lúcia Faria Pimenta Andrade PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
09/06/2016 referente ao saldo de 06 mês(es); Alpinópolis – MaSP
374382-0 Juscenir Madalena Lima PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado(a)
em 09/06/2016 referente ao saldo de 08 mês(es) e 06 dias;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293
de 2004, do(s) servidor (es): Aposentado(a) MaSP 278956-8 Maria de
Fátima Araujo Santos PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral – DIII, a contar
de 13/06/2016; Aposentado(a) MaSP 299846-6 Maria de Fatima Queiroz PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado integral – DII, a contar de 15/06/2016;
Aposentado(a) MaSP 243875-2 Dirce Garcia Martins PEB-II-P, (Cargo
1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado
integral – DII, a contar de 13/06/2016; Aposentado(a) MaSP 331150-3
Tânia Aparecida Martins Godinho PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral
– DII, a contar de 13/06/2016; Aposentado(a) MaSP 317703-7 Aparecida Gislane de Castro PEB-I-I, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral – DIV, a contar
de 09/06/2016; Aposentado(a) MaSP 323348-3 Gislene Elisa Ramos
Santos PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral – DII, a contar de 13/06/2016;
Aposentado(a) MaSP 317750-8 Maria Bernadina da Cunha Láu PEBII-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que
foi apostilado integral – DII, a contar de 15/06/2016;
29 851331 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 658601-0, Maria das Dores
Ferreira, PEBIJ – Geog., adm. 1, ref. ao 8º biênio, a p/ de 02.06.11.
29 851349 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 05/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1268278-7,
Raquel Cristina Gonçalves Souza, PEBIA – Líng. Estrang. Mod. Esp.,
adm. 3, por Davi Miguel Gonçalves Souza, filho, a p/ de 26.10.15;
Patos de Minas - SRE, MaSP 1397952-1, Fabiano Alves Teixeira,
TDEIA, adm. 1, por Anna Clara de Melo Silva Alves e Miguel Lucas
de Melo Silva Alves, filhos, a p/ de 15.09.15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
347036-6, Neuma Batista Souza, PEBIIP – Hist., adm. 1, a p/ de
18.01.16; E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 363798-0, Cleria
Maria de Deus, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, a p/ de 24.06.16;
Patos de Minas – E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 322657-2,
Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist., adm. 2, a p/
de 14.06.16; Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina
do Nascimento Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, a p/ de
14.06.16, data de implemento dos requisitos para aposentadoria; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida
Mendes Souza Porto, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 11.12.15;
E.E.“São Pio X”, MaSP 651643-9, Marlene Luiza de Oliveira, EEBIIG
– no c/c DII, adm. 1, a p/ de 14.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 62/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba MaSP 363853-3, Pedrolina Auxiliadora de Souza Rodrigues, PEBIIIM
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 11.11.15, ref. ao saldo de
07 meses e 06 dias; MaSP 366328-3, Maria Dulce de Souza Rocha,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.12.15, ref. ao
saldo de 05 meses e 24 dias; MaSP 324179-1, Simônia Vieira de Fátima
Melo, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 12.12.15,
ref. ao saldo de 16 meses e 14 dias; Lagoa Formosa - MaSP 313201-7,
Rosimer Ferreira, ASBIIIJ, adm. 1, aposentada em 12.12.15, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 378184-6, Marlene Enoca Gonçalves Carneiro, PEBIIIP – Hist., adm. 2, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 312993-9, Ireni Ferreira de Freitas, ASBIIG, adm.

1, aposentada em 14.01.16, ref. ao saldo de 09 meses; Lagamar - MaSP
363814-5, Giolini Aparecida Corrêa, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, aposentada em 09.06.16, ref. ao saldo de 14 meses e 10 dias;
Patos de Minas - MaSP 363224-7, Maria Luzia Nunes Tibúrcio, PEBIIP
– Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em
09.06.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 284651-7, Ireni Maria dos
Reis Romão, PEBIIIH – Hist., adm. 3, aposentada em 09.06.16, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 260135-9, Maria da Consolação Rodrigues,
EEBIIP, adm. 2, aposentada em 11.11.15, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP 363863-2, Vera Lúcia Souto da Fonseca Simão, PEBIIP, adm.
1, aposentada em 11.11.15, ref. ao saldo de 07 meses e 20 dias; MaSP
363753-5, Jandira Saula da Silva, PEBIIIN – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 11.11.15, ref. ao saldo de 08 meses
e 07 dias; MaSP 261632-4, Bolivar Luiz de Barros, PEBIVP – Prát.
Agríc. 1º G. e Zootec. 2º G., adm. 2, aposentada em 11.11.15, ref. ao
saldo de 13 meses e 22 dias; MaSP 332276-5, Eni de Cássia Carvalho,
PEBIP, adm. 2, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo de 07 meses e 06
dias; MaSP 365917-4, Geralda Meire Rezende Damasceno, PEBIIIP –
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo de
09 meses; MaSP 346981-4, Aparecida Maria de Souza Silva, PEBIIP,
adm. 1, aposentada em 14.01.16, ref. ao saldo de 05 meses; Rio Paranaíba - MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes, PEBIIIP
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo de
10 meses; MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes, PEBIIN,
adm. 2, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIIM, adm. 1, aposentada em 14.01.16, ref. ao saldo de 12 meses; Santa Rosa da Serra MaSP 350126-9, Eliane Alves de Paulo Marques, PEBIIIP – Líng. Port.
e Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 3, aposentada em 09.06.16, ref.
ao saldo de 09 meses; Tiros - MaSP 652240-3, Maria Nilza Mesquita
Londe Oliveira, PEBIIIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em
12.12.15, ref. ao saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de
Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B,
adm. 2, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 03.01.92, data do exerc., como
efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº 21/95, publ. em 09.06.95, a parte em
que concedeu no cargo de P1A, para regularização de processo de
aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
268547-7, Adélia Pereira de Amorim Amancio, ATBIIH, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 6/10, Secretário de Escola – SEVI, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
250425-6, Maria Ângela Coimbra Amaral, PEBIIIP, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola – DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola – DI, a p/ de 14.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
166677-5, Maria da Luz de Castro, PEBIIP, adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
5/10, Diretor de Escola – DII, a p/ de 15.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 221629-9,
Odite Moreira da Mota e Silva, PEBIIG, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 7/10, Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15;
MaSP 215744-4, Gilda Côrtes de Queiroz Pereira, PEBIIJ, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, DI, a
p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent.,
MaSP 268684-8, Marisa Angela de Barcelos, PEBIIP, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola – DII, a p/ de 10.06.16; Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
224215-4, Rita Pôrto Silvério Soares, PEBIIP, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola –
DII, a p/ de 10.06.16; MaSP 250428-0, Marilda de Fátima Fernandes
Tavares, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
296257-9, Maria José de Matos Silva, PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola –
DII, a p/ de 08.06.16; Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP
166728-6, Lázara Elza de Araújo, EEBIIP, adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DI, a
p/ de 10.06.16; Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP 284769-7,
Maria José Veloso, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a p/ de
14.06.16; São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent., MaSP 296299-1,
Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a
p/ de 10.06.16; São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 199292-4, Maria
Madalena Brasileiro Lopes Queiroz, PEBIP, adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII,
a p/ de 14.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
268633-5, Mára da Conceição Alexandre, PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII,
a p/ de 10.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”João Barbosa Porto”, MaSP
699262-2, Selma de Fátima Pereira Costa, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/ de
10.06.16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 324158-5,
Maria Sílvia de Melo Almeida, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
332327-6, Maria Renilda de Oliveira Pires, PEBIIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16;
MaSP 284613-7, Elza Aparecida Fonseca, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 15.06.16;
MaSP 325446-3, Flora Moreira Queiroz, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 15.06.16;
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 323378-0, Laura Mundim da
Fonseca Ribeiro, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a p/ de 14.06.16; MaSP 284776-2, Maria
Lúcia Soares Bispo, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16; MaSP 268607-9,
Julieta Maria Pereira Alves, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
284587-3, Délia Maria de Queiroz, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
250333-2, Edina Candida Rocha Santana, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 14.06.16;
MaSP 243051-0, Sônia de Fátima Machado, PEBIL, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15;
Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 332301-1, Maria Aparecida Coelho, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a p/ de 15.06.16; MaSP 284830-7, Nadir
Ferreira de Freitas Marra, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 16.06.16; Santa Rosa
da Serra – Serv. Aposent., MaSP 296329-6, Maria Adail de Sousa Candido, PEBIIP, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 15.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
296364-3, Maura José da Conceição Lima, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola – DIII, a p/ de 20.06.16; Santa Rosa
da Serra – Serv. Aposent., MaSP 350126-9, Eliane Alves de Paulo Marques, PEBIIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola – DII, a
p/ de 17.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP 139329-7,
Ester Alves Cardoso, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola – DIII, a p/ de 20.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 332312-8,
Maria Eunice de Araújo, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 20.06.16; Patos de
Minas – Serv. Aposent., MaSP 268592-3, Geralda Rodrigues Amancio,
PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a p/ de 20.06.16; MaSP 284627-7, Francisca das Chagas
Ribeiro Tolentino, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a p/ de 17.06.16; Santa Rosa da Serra – Serv.
Aposent., MaSP 284634-3, Glória Aparecida Pereira Antunes, PEBI I,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a p/ de 20.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
250419-9, Aurora Gomes Ferreira Borges, EEBIIP, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a p/ de 20.06.16; Presidente Olegário - Serv. Aposent.,
MaSP 254396-5, Osvalmir Maria Batista Braga, PEBIIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a p/ de 22.06.16.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP
653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIN, adm. 1, ref. ao 4º
qq. mag. a p/ de 11.10.11, para regularização de processo de aposentadoria; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 284939-6,
Lucélia Aparecida de Araújo Soares, ATBID, adm. 2, ref. ao 1º qq. mag.
a p/ de 20.05.90 para regularização de processo de aposentadoria.
29 851337 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 945718-5, Divina Rosa da Silva,
ASB I E, admissão 1, Ato nº 27/2015 publicado em 18/12/2015, por
incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se lê: proporcional a
6707/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6705/10950 dias
de exercício; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes,
EEB II P, admissão 1, Ato nº 63/2015 publicado em 13/11/2015, por
incorreção no número de dias na função de vice-direção, onde se lê:
correspondente à carga horária de 180h com 1388 dias na função de
vice-direção, leia-se: correspondente à carga horária de 180h com 1398
dias na função de vice-direção.
30 851979 - 1

Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor: Ibiá
- E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro
Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, a partir de 11/6/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 0099699-1,
Afonsina Dias Ribeiro, aposentado no cargo de EEB I O e apostilado no
cargo de Diretor IV, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 1º/7/2015; MaSP 146036-9,
Maria Aparecida Franco, aposentado no cargo de EEB II P e apostilado
no cargo de Diretor II, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 1º/7/2015.
30 851978 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 486399-9, Maria
Lúcia Bráulio Nunes a partir da publicação, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2,
Rubens William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria /Retificação, Ato nº 23/2016, publicado em
6/5/2016, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor Aposentado”, MaSP 0099699-1, Afonsina Dias Ribeiro,
aposentado no cargo de EEB I O e apostilado no cargo de Diretor IV,
admissão 1, Opção Remuneratória/Concessão, Ato nº 01/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida; MaSP 93673-2, Zulma
Laura de Oliveira Resende, aposentado no cargo de EEB I P e apostilado no cargo de Diretor I, admissão 1, Opção Remuneratória/Concessão, Ato nº 01/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 372306-1, Eleuza Marta Ferreira Silva, PEB I
H, admissão 2, por 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 1º/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268699-6, Romilda
Maria da Silva Oliveira, PEB III P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/4/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Ibiá na E.E. “São José”, MaSP 1421259-1, Bethania
Cristina de Souza Silva, ATB I A, admissão 1, a contar de 29/4/2016;
MaSP 1382814-0, Fernanda Borges, ATB I A, admissão 2, a contar
de 27/4/2016; Patrocínio – na E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 557445-4,
Renata Queiroz dos Santos, ATB I A, admissão 3, a contar de 1º/2/2016;
na E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1335925-2, Janeth Novais Bezerra, ATB
I A, admissão 3, a contar de 26/4/2016; Perdizes - na E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1336918-6, Etiene Ferreira Barbosa, ATB I A, admissão 2, a contar de 27/4/2016; na E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”,
MaSP 614522-1, Lidiane dos Santos Januário, ATB I A, admissão 4,
a contar de 25/5/2016; Serra do Salitre - na E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1233240-9, Dalila Caetano Ferreira Borges, ATB I A, admissão
2, a contar de 28/4/2016; na E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
1267269-7, Adriana Amélia Vieira Peres Gimenes, ATB I A, admissão
3, a contar de 28/4/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio - na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1202820-5, Adriana Alves, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 13/6/2016; MaSP 1321145-3, Cremilda
Barbosa, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3,
a contar de 14/6/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio - na E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 895476-0,
Josiane Garcia Silva, PEB I A – Arte/Artes, admissão 3, a contar de
1º/2/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Iraí de Minas – na E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB II N – Biologia/Ciências,
admissão 1, a contar de 1º/2/2016; Patrocínio – na E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 281045-5, Maria das Graças Cunha, PEB III P – Biologia/Ciências, admissão 2, a contar de 15/6/2016, por motivo de revogação do
afastamento preliminar à aposentadoria.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Ibiá – na E.E. “São José”, MaSP 1319057-4, Wiliam
Olímpio Borges, PEB I A – Educação Física, admissão 2, a contar de
14/4/2016; Patrocínio – na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1423853-9, Jalison Silva Barbosa, PEB I A – Educação Física,
admissão 1, a contar de 26/4/2016; na E.E. “Profª Irma Carvalho”,
MaSP 1245730-5, Keila Regina Marques Tittato, PEB I A – Educação Física, admissão 3, a contar de 25/4/2016; na E.E. “Venina Tavares
Amaral”, MaSP 1102459-3, Leandro Onásio César dos Santos, PEB
I A – Educação Física, admissão 3, a contar de 19/4/2016; Perdizes
– na E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1250475-9, Suellen
Magalhães Alves, PEB I A – Educação Física, admissão 2, a contar
de 25/5/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1278034-2, Reinaldo Assis de Ávila, PEB I A – Geografia, admissão 3, a contar de
13/4/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio – na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 284547-7, Ana Francisca Ferreira Resende, PEB I A –
História, admissão 3, a contar de 12/5/2016; na E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1290912-3, Katia Cristina de Oliveira Furtado, PEB I A – História, admissão 2, a contar de 1º/2/2016; na E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1009402-7, Pedro Batista de Souza, PEB I G – História, admissão 1, a contar de 1º/2/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio – na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 848346-3, Adriana Beatriz Silva Prates, PEB I A –
Língua Portuguesa, admissão 2, a contar de 15/4/2016; na E.E. “Irmã
Gislene”, MaSP 1061273-7, Maria Lucia Oliveira Fernandes, PEB I A
– Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 1º/2/2016; na E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 1219162-3, Kamilla Rodrigues da Costa, PEB