Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$ 227,41 (duzentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2015 – CONCLUSÃO 040/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 010/2015 publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 1 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos – PEB – 1 - Timoteo - 7 - 14/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 08764656 Marilene Madeira de Almeida – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 08961625 Jacira Garcias Garajau – PEB – 3 - Braunas - 60 - 16/04/2016 A 14/06/2016 158.I, 09345182 Lilian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 696.645-1.05, Mirza Maria Cury Diniz, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 848.744-9.05, Leise Garcia Sanches Muniz, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 954.061-8.05, Juliana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 03889417 Valeria Coelho Paixao Meurer – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 11/05/2014 A 13/05/2014 158.I, 04552725 Sandra Regina Alves da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 16 - 04/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 05288659 Eni de Oliveira Pires – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 12/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 05701933 Maria Del Pilar Gasquez Lop – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141