TJMG 21/06/2016 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maurício Lomonte Moura-469580
Milton Luiz Pereira-27705
Otávio Augusto Piedade-667696
Otávio Vieira Serafim-340048
Paulo Leandro Da Silva-419437
Pedro Paulo G. Ferreira Martins-665183
Rafael Arimatéia De Souza-483093
Rafael Lima De Oliveira-386251
Rafael Rodrigues Pereira Batista-664003
Reginaldo Lopes Ferreira-442315
Ricardo Gomes-100079
Ricardo Martins De Faria-502660
Robson De Souza Carvalho-106840
Rodrigo Roberto Alves-666682
Rubens Amaral-664168
Samuel Silvino Cardoso-667488
Saulo Antônio Da Silva-666916
Sebastião Marques De Oliveira-664984
Sirley Batista Faria-288586
Thales De Souza Vieira-5700039
Thales Tomé De Oliveira Tercetti-664244
Thiago Expedito Reis Viana-381420
Tiago Marcelino Renzo-283410
Ulisses Antônio Duarte Correa-665756
Valdir Alves Vicente-475046
Vinícius Alves Paulino-665586
Vinicius Dalava Silvino-461957
Wanderson De Souza Delfino-313641
Wanderson Silva Muniz-240743
Welbert Fábio Amorim-668075
Wellington Henrique Brandão Inácio-627835
Wellington Roberto Alves-175595
Wesley Francisco De Assis-667366
Wesley Jacinto-519719
Weslley Dominique Silva Viana-480068
Weverton Bernardes Silva-565241
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
II – Autorizar o internamento dos sentenciados abaixo nominados,
nos estabelecimentos médico-penais subordinados à Subsecretaria de
Administração Prisional:
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Poços de Caldas:
Para cumprimento de medida de segurança:
Antônio Donizete Norato – 31288
Antônio Marcos Batista – 68714
Carlos Lúcio Nunes – 151422
Geraldo Ferreira Carvalho – 20431
Gustavo Campos Rezende – 95181
Joaquim Natalício de Oliveira – 26364
José Batista de Paula – 20999
Leonardo Lima Silva – 169322
Nilton Lopes de Oliveira – 99690
Sydney Silva – 112860
Bambuí
Porteirinha
Virginópolis
Itambacuri
Formiga
Guapé
Barbacena
Carlos Chagas
Jequitinhonha
Coronel Fabriciano
Carla Nonato Gonçalves – 627333
Danilo Henrique Romão Brito – 284208
Edilson Vieira Rodrigues – 575318
José Antônio Prazeres de Assis – 500696
Leandro Silva Salomé – 549039
Luciana Cristina Ferreira – 339512
Mariza Aparecida de Jesus – Filiação: Ana
Maria de Souza, nascida: 11/09/1963.
Silvana Conceição Arruda – 352752
Virgílio Pereira de Moraes Neto – 377462
Santos Dumont
Patrocínio
Ubá
Palma
Leopoldina
Barroso
Ratificar a matrícula no Presídio de Itajubá, em Itajubá:
Cleverson Lisboa Da Cruz-530139
Denilson Bustamante Mendes-88593
Eleiseu Santos De Souza-110741
Felipe Dias De Souza-667791
Guilherme Henrique Felipe-667849
João Batista Martins-668153
Lídia Maria Simões Da Silva-667792
Luan Marcus De Oliveira-668141
Luiz Carlos Da Silva-345181
Luiz Carlos Elias Da Silva-521069
Magno Júnior De Jesus-522275
Márcio Vieira Moraes-667793
Marcos Roberto De Souza-668324
Nardeli Oreste De Oliveira-668170
Paulo César Rodrigues-668343
Rafael Natalino Da Silva-667717
Ray Natalício De Lourdes Da Silva-667718
Robson Nunes De Camargo-668244
Rudy Luiz Machado Leite-299715
Samuel Henrique Dos Santos-646127
Sílvia Letícia Da Silva-667719
Valdemir Gomes Dos Santos-577272
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Alexandre Martins Oliveira-482785
Anderson Breno Da Silva Fonseca-322224
Carlos Vinícius Gabriel Lopes-426368
Célio De Souza Garajau-357088
Elison Flávio Santos-667618
Francisco Antônio Barbosa Silva Pires-65556
Genilson Martins De Souza Gorino-562639
Hélvio José Da Silva-118442
Iatayllan Leonardo De Freitas Frois-667266
Jonas Fernando Costa-667957
Juliano Márcio Martins Do Carmo-452841
Marcos De Lima Vilar-345646
Paulo Henrique Acácio-668109
Ronildo Pereira Da Silva-668067
Wallacy Júnior Tereza Da Silva-464897
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Ratificar a matrícula no Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel
Fabriciano:
Adriano Das Mercês Gonçalves-283344
Ederson De Souza Alves-666706
José Carlos Da Silva-667388
José Fábio Peres-326385
José Pinheiro Gonçalves-666546
Júlio César Rodrigues Torres-666398
Lucas Dos Santos Gonçalves-514838
Maicon Monteiro Da Silva-666744
Reginaldo Pereira De Oliveira-666239
Rogério Braz-122563
Rosana Das Merces Gonçalves-667418
Taliny Rodrigues-666242
Wemerson Mesquita Fernandes-190219
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Ratificar a matrícula no Presídio de Timóteo, em Timóteo:
Evaldo França Rocha-174204
Timóteo
Ratificar a matrícula no Presídio de Açucena, em Açucena:
Guilherme Henrique Rodrigo Bragança
Nílton Rodrigues Lima-99026
Rodolfo Andrade De Paula-666909
Açucena
Açucena
Açucena
Andradas
Da Penitenciária José Edson Cavalieri para o Presídio de Bicas:
Wantuil José Augusto-644522
Bicas
Carmo de Minas
Ouro Preto
Júlio César de Aquino-43280
Transferências:
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Frutal
Luiz Carlos Alves Pereira – 661221
Najara Sueitt-497609
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Barroso
Alex Sandro Do Carmo Castro-667605
Danielson Da Silva Cândido-207342
Edson Damásio-667384
Joaquim Correa-667428
Jonas Siqueira-324021
Josielton Dias Menezes-668039
Nilton José De Arantes-6671411
Peaterson Willian Jacob Costa-667423
Antônio Carlos Fidélix Da Silva-81486
José Roberto Da Silva-667836
Marciel Soares Freitas Ferreira-142646
Romilton Vitorino Andrade-469920
Edson Augusto da Silva-118170
Glauber Richard Balbino-467236
Kléber da Silva Pereira-118943
Luís Lucas Ferreira-318298
Maikel Christian Costa-378707
Odair José de Siqueira-106892
Romualdo Ferreira Simões-221181
Stênio Juan dos Santos Dias-538131
Thiago Cirino-111655
Thomas Weriston de Souza Couto-407292
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Andradas:
Para exame de sanidade mental:
Fernando Ferracini Alves – 25542
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
Contagem
Contagem
Contagem
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço:
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Fabio Ferreira de Souza-41354
Valério Cristino Vigilato-16444
Wagner Cesar Costa-75690
Betim
Ponte Nova
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado:
Túlio Márcio Morais-23925
Governador Valadares
Capital
Maria da Penha Lima Santana – 663809
Alexsandra Paloma Cordeiro-583382
Cristiane de Souza Costa-358095
Lorraine Cristina Rufino da Silva-663333
Rozilda Oliveira de Assunção-643704
Capital
Capital
Capital
Capital
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o
Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Retificar a publicação para internamento e realização de exame de sanidade mental, no Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa,
em Juiz de Fora, publicado no Diário Oficial do dia 14/07/2016:
Carolina Pires Paixão-18563
Gisele Moreira da Silva-665404
Onde se lê:
Fábio da Silva Cunha Oliveira – 123989
Leopoldina
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Leia-se:
Fábio da Silva Cunha – 123989
Leopoldina
Claudinei Aparecido Rodrigues – 41011
Gilson Dias Maciel-20492
Juiz de Fora
Onde se lê:
Para exame de sanidade mental
Leia-se:
Para exame de sanidade mental, dependência toxicológica e cessação
de periculosidade.
Retificar a publicação exame criminológico, em caráter ambulatorial,
no Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, publicado no Diário Oficial do dia 14/07/2016:
Onde se lê:
João Paulo Ferreira dos Santos – 164051
Montes Claros
Leia-se:
José Paulo Ferreira dos Santos – 164051
Montes Claros
III - Autorizar as transferências dos sentenciados abaixo nominados,
com seus respectivos números do INFOPEN, no âmbito da Secretaria
de Estado de Defesa Social:
Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Alexandre Ferreira-96131
Alisson José da Silva-666352
Bruno Rafael de Oliveira Pinto-41219
Daniel Gomes de Miranda-604382
Douglas Marques Bergame de Paula-545137
Francisco Junio Santana Santos-639161
Henrique José Teixeira-48679
José Geraldo dos Reis-666799
Juliano da Silva Nascimento-67714
Marcos de Oliveira Correia-247255
Paulo Henrique Lima Pinheiro Chaves625943
Pedro Henrique Amorim Lima-667140
Welbert Ramos de Oliveira-14417
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria:
Tulio Mandela de Freitas de Oliveira-217726 Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Anderson de Oliveira-22241
André Luiz da Silva Braga-215139
Cassiano Pereira Guedes-412394
Contagem
Contagem
Contagem
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo
Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Gleiciane Lemos Pereira-243442
Vanusa Aparecida Campos-219642
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo
Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Alesandra de Sousa Gomes-203169
Jhenifer Karen Lemos-616631
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado
Presidente João Pessoa:
Eduardo Sebastião Vieira-9043
Florisvaldo de Oliveira Santos-379816
Francisco do Carmo Bosco-335507
Gilmar Isleide da Silva-400656
Paulo Henrique Domingues da Silva-607768
Walter Baldoino Nunes-65676
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Caeté para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Ponte Nova
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Retificar a publicação para internamento e realização de exame, no
Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora,
publicado no Diário Oficial do dia 14/07/2016:
Ribeirão das Neves
Raimundo de Oliveira-620140
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Uberlândia
Danilo dos Santos Silva-383607
César Augusto Teles dos Santos-654503
Luan da Silva Assis-375444
Deivid Bener Magalhães da Silva-500485
Lúcio Paulo Macedo M. Almeida – 621961
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de São João
Del Rei:
Janir Pedrosa – 31243
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Caeté para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Conselheiro Lafaiete
João André Conceição de Oliveira-587421
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de
Manhuaçu:
Weverton Nunes de Oliveira-492612
Manhuaçu
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora, para tratamento psiquiátrico temporário:
Juiz de Fora
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria:
Capital
Capital
Contagem
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a
Penitenciária José Maria Alkimin:
Adriel de Barros Souza-84142
Allan Rafael de Freitas Santos-536065
Arguesson Moreira de Oliveira-559146
Brendo Augusto de Oliveira Martins-518923
Diogo Vinicius Gomes Marques-62046
Edgar Martins de Freitas-564445
Fernando Henrique de Abreu Fontes-409133
Higor de Moura Costa-489385
Ivan Ferreira Dias-438939
Jackson de Souza Nunes-564577
Jeferson Simão Sousa Silva-615684
Jefferson Castilho Rodrigues-342593
Leandro Araújo dos Anjos-613632
Leonardo Fernandes da Silva-595537
Luiz Carlos Araujo Oliveira-334876
Paulo Cesar dos Santos Moreira-567740
Rodinei da Rocha-29597
Thiago da Silva Faustino-616452
Wellington Fernandes dos Santos-229847
Willian Souza dos Reis-257673
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para
o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Luís Cláudio dos Santos Borges-600187
Capital
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para o Presídio de Governador Valadares:
Rangel Bernardino-416266
Reginaldo Gomes dos Santos-37271
Ricardo Sérgio Moreira-126301
Rimatla Niemayer de O. Almeida-183663
Roberto Rocha de Souza-126303
Rodrigo Rodrigues Soares dos Santos521218
Romildo Romão Rosa-602630
Rubislei Joaquim Rodrigues-513919
Rubson Marques Mamede-373922
Sidicley dos Santos Silva-512396
Silvano da Silva Nonato-554131
Thairone Onézio Batista-459376
Tiago Lopes da Silva-239389
Valter Miranda de Oliveira-233548
Wallace dos Santos Vieira-470991
Wanderson da Silva-438197
Welton Tomaz Rodrigues Silva-99577
Wenderson da Costa-406637
Wesley Almeida Marins-589171
Willis Pereira de Oliveira-118465
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Alan Rodrigues de Souza-282024
Caeté
Caeté
Caeté
Do Presídio de Ibirité para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Alexandre Marcos da Silva-451371
Ibirité
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Adenir Antonio do Carmo Alves-635211
Alex Lucas Evangelista Ramos-209881
Andreson Silva da Hora-379856
Arthur Henrique de Paula Oliveira-439620
Celton Batista Santos-621811
Daniel Barbosa Lobo-554667
Daniel Rodrigo dos Santos Silva-52721
Danilo Henrique Luiz Pereira dos Santos636102
Diego Henrique Inacio Silva-598846
Diego Peixoto da Silva-238574
Edison da Silva Sales-252997
Erick Raider Castilho Catalão-50503
Euler Rodrigues de Souza-594775
Euller Elias da Silva-598685
Fabio Junior de Almeida-596255
Fabricio Junio Cardoso de Souza-94713
Filipe Fabiano Gonçalves-478674
Filipe Gonçalves Fernandes-628362
Gleisson de Oliveira Eduardo-315183
Guilherme Augusto Aguiar Pinto-633512
Igor Santos Rabelo-443041
Italo Giovanni Leal Martins-641257
Jardel Rafael Soares Prates-218850
Leandro Vieira de Oliveira-50567
Lucas Henrique Pereira de Freitas-450904
Lucinei Rodrigues da Costa-528639
Marco Aurélio Xavier Rosa-86360
Matheus Gustavo de Paula-222942
Michael Borges Ananias-622718
Pablo Antonio Pereira-140910
Ramon Adelino do Carmo-625913
Renato Pereira dos Santos-310481
Roberto Adriano Velocino Filho-557037
Ronaldo de Araujo Moreira-146997
Wander Antonio Mamede-30766
Wellington Moreira Santos-506093
Wemerson dos Santos Duque-449726
Wemerson Faustino Perru-460881
Wesley Rosa Martins dos Santos-577475
Weslley Lopes do Nascimento-349351
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto:
Daiane de Oliveira Sousa-14176
Erlucia Aparecida de Paula-87904
Jessica Francielly Santos-537175
Lilian Lopes de Oliveira-545976
Marcella Moreira Cagnani-538326
Mariane Carolina Teodoro-430143
Monica Cassia Moreira de Oliveira-538329
Poliana Karolina da Costa de Paula-597615
Raiane Alves Barbosa-545550
Rosimar da Cruz Bento-561894
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Michel Lourenço de Almeida Coelho-305604 Igarapé
Do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Vera Felicio Soares-323481
Vespasiano
Do Presídio de Itabirito para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Leandro Rafael da Silva-625274
Itabirito
Do Presídio de Mariana para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Luis Carlos Julio da Cruz-65398
Mariana