Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1925 Lei de Tóxicos foi alterado, deixando de existir defesa preliminar, existindo agora resposta.Na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, concedo à ré prazo de 10 dias para resposta, voltando após conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Depreque-se a citaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 182 0005646-41.2012.8.26.0108; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0005646-41.2012.8.26.0108; Assunto: Estupro; Apelante: Eduardo Silva Souza; Advogado: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005649-88.2013.8.26.0066; Apelação;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1384 Processo nº.: 390.01.2007.000049-9/000000-000 - Controle nº.: 20/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEMIR BERNARDES NAVES - Fls.: - Fls. 151 - (Ofício oriundo da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto SP, comunicando a designação de audiência de para 21/09/2009, às 16:45 horas.) - Advogados:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 239 0121665-03.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 763.508; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Fernando Franco Dias da Silva; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1634 0117268-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Newton Neves - Agravante: Edilson Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. adiado a pedido do 3º Juiz, Dr. Souza Nucci. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1563 recurso, determinando-se a remessa dos autos à 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, a fim de que o magistrado manifeste-se sobre qual ou quais benefícios terão reinício da contagem de prazo para concessão a partir da data da última falta julgada, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Andrea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1611 Santos Balbino - Paciente: Claudinei Borges de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Claudinei dos Santos Balbino (OAB: 242964/SP) 0122232-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Fernando Ferracini Alves - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1180 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002277-97.2004.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente/AMP: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Recorrido: Chirlene Gomes Soares - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, para anular a decisão combatida e determinar o retorno dos autos juízo de orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1769 Nº 0100127-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Magno Barbosa da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1143 0064306-50.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Jose Carlos Proeti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo de JOSÉ CARLOS PROETTI para, mantida a condenação e a pena, fixar o re