TJMG 03/06/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
002/2016 – Retifica, no Ato de Retificação de Opção Remuneratória,
referente ao servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.824966-6, Claudia de Souza Ferreira Santos, PEB 2G, adm. 01,
Ato n.º 001/2016, pub. MG de 31/05/2016, motivo: incorreção na redação, onde se lê: Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de
Escola, leia-se: Retifica, no Ato de Opção Remuneratória.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
DE ESCOLA – ATO Nº 005/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de escola, referente ao servidor: BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.955024-5, Rosimeire
Francisca dos Santos, PEB 2E, adm. 01, Ato n.º 018/2016, pub. MG
de 30/01/2016, motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DV, leia-se: diretor de escola DIV; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.594654-6, Maria da Guia Ferreira
de Souza, EEB 1A, adm. 03, Ato n.º 005/2016, pub. MG de 30/01/2016,
motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola
DV, leia-se: diretor de escola DIV; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias
Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira, PEB
2P, adm. 01, Ato n.º 021/2016, pub. MG de 30/01/2016, motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DV, leia-se:
diretor de escola DIV; MONTES CLAROS, E.E.Clovis Salgado,
MaSP.326244-1, Terezinha Dilene Gonçalves Magalhães, PEB 1N,
adm. 01, Ato n.º 007/2016, pub. MG de 30/01/2016, motivo retificação
do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DIV, leia-se: diretor
de escola DIII; E.E.De Ensino Médio, MaSP.877673-4, Stênia Mara de
Oliveira Figueiredo, EEB 1J, adm. 01, Ato n.º 001/2016, pub. MG de
30/01/2016, motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor
de escola DVI, leia-se: diretor de escola DV; E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.323754-2, Kátia Pereira dos Santos Brito, PEB 1P, adm. 01, Ato
n.º 008/2016, pub. MG de 30/01/2016, motivo retificação do cargo
de diretor, onde se lê: diretor de escola DV, leia-se: diretor de escola
DIV; E.E.Domingos Barbosa Braer, MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB 1P, adm. 01, Ato n.º 008/2016, pub. MG de
30/01/2016, motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor
de escola DVI, leia-se: diretor de escola DV; E.E.Maria da Conceição
Rodrigues Avelar, MaSP.388726-2, Maria Aparecida Pereira Vasconcelos, PEB 3F, adm. 01, Ato n.º 021/2016, pub. MG de 30/01/2016,
motivo retificação do cargo de diretor, onde se lê: diretor de escola DIV,
leia-se: diretor de escola DII.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 002/2016 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1017749-1,
Nair Antunes Ferreira, ATB 3E, adm. 01, Ato n.º 012/2016, pub. MG
de 14/05/2016, motivo incorreção no cargo, onde se lê: Secretário de
Escola – SE V a partir de 16/03/2016, leia-se: Secretário de Escola – SE
IV a partir de 16/03/2016, vinculado ao cargo efetivo de ATB 3E, adm.
01; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.369035-1, Cleide
Aparecida Peres Aguiar, ATB 4H, adm. 01, Ato n.º 012/2016, pub. MG
de 14/05/2016, motivo incorreção no cargo, onde se lê: Secretário de
Escola – SE IV a partir de 15/03/2016, leia-se: Secretário de Escola
– SE III a partir de 15/03/2016, vinculado ao cargo efetivo de ATB
4H, adm. 01; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.566116-0, Débora
Antunes Rocha Gusmão, ATB 5E, adm. 01, Ato n.º 012/2016, pub. MG
de 14/05/2016, motivo incorreção no cargo, onde se lê: Secretário de
Escola – SE III a partir de 04/04/2016, leia-se: Secretário de Escola
– SE IV a partir de 04/04/2016, vinculado ao cargo efetivo de ATB
5E, adm. 01.
01 839034 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 690403-1, Elisa
Helena da Cunha, PEB III P, admissão 1, a partir de 3/5/2016, data em
que completou os interstícios para aposentadoria Integral de Professor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1063933-4, Eva
Maria Rodrigues, PEB I A, admissão 3, e PEB I A, admissão 4, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 23/5/2016, “vinculado
ao cargo efetivo de PEB I A, admissão 3.”
02 839637 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379641-4, Iris Margareth de Oliveira Caixeta, PEB I A,
admissão 1, Ato nº 29/2002 publicado em 9/11/2002, por incorreção
na data de vigência dos benefícios, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 05/09/1995 e referente ao 2º quinquênio a partir de
03/09/2000, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 31/12/1994,
data da inserção do abono 1.2 e referente ao 2º quinquênio a partir de
17/10/1999.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379641-4, Iris Margareth de Oliveira Caixeta, PEB I A,
admissão 1, Ato nº 25/2007 publicado em 27/7/2007, por incorreção
na data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 4/9/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
18/10/2004 e Ato nº 43/2010 publicado em 19/11/2010, por incorreção
na data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 4/9/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 18/10/2009.
02 839638 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - “ex-servidor
DECISÃO ADI 4876 –STF, DESLIGADA EM 31/12/2015”, MaSP
1117710-2, Elma de Fátima da Silveira, PEB I A, admissão 1, a partir
de 12/12/2015, para regularização dos registros funcionais; “Servidora
DESIGNADA DESLIGADA”, MaSP 1117710-2, Elma de Fátima da
Silveira, PEBD I A, admissão 2, a partir de 12/12/2015, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP
268742-4, Stela Maris Silva Andrade, PEB I G, admissão 2, a partir de
15/12/2015, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1215827-5, Kássia Beatriz de Oliveira Machado Fonseca, PEBD I
A, admissão 1, a partir de 15/5/2016; MaSP 1215827-5, Kássia Beatriz de Oliveira Machado Fonseca, PEBD I A, admissão 2, a partir de
15/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 337155-6,

Minas Gerais - Caderno 1

Stela Silva Cortes, a partir da publicação, referente ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 6 h/a mensais de extensão
de carga horária.

SRE de São Sebastião do Paraíso

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 699610-2,
Aparecida Camuri Goulart Pelegrini, a partir da publicação, referente
ao PEB II M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7652/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 18h/a
de extensão de carga horária.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.319.565-6, Letícia Villas Boas, ATBI-A
(Adm.01), a partir de 06/04/16; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson
Queiroz da Silva, TDEIII-D, a partir de 21/05/16.

ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379641-4, Iris
Margareth de Oliveira Caixeta, PEB I A, admissão 1, Quinquênios 1º e
2º /Retificação, Ato nº 260/2007, publicado em 27/7/2007, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 271575-3, Rosângela Dias de Menezes Silva, PEB I
A, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 8/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 12/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE II C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/5/2016;
Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 365939-8, Teresinha Aparecida Rodrigues Oliveira, PEB I P, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 5/4/2016.
02 839633 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
210/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Dep
Jales Machado, MaSP 367463-7-2, Matília Custódia de Jesus, a partir
de 12/05/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149h/a; Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 354741-1-1, Marly
Franco Maura Westin, a partir de 15/05/16, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
211/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/89, do servidor: Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 723203-6-1, Azenir Miguel, a partir de 20/05/16,
referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 212/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1207471-2, Tereza
Cristina Ribeiro Eda para Tereza Cristina Ribeiro Eda Camargo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Campestre, EE Rui Barbosa, MaSP
308091-8-1, Rosely de Fátima Almeida, ASB1/I I, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16, com vista ao
afastamento preliminar à aposentadoria em 01/08/16; Nova Resende –
EE Pe Luiz Moreno, MaSP 278774-5, Sônia Maria de Miranda Pereira,
PEB1/IP em comissão Diretor IV, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
aos servidores: Nova Resende – EE Pe Luiz Moreno, MaSP 3901006-2, Patrícia Aparecida Baquião Dolivo, EEB1/IA, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/16; Poços de Caldas – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 263431-9-2, Valéria
Landi Guimarães, ANEI 3/IIIJ, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 215/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
938753-1-1, Virgínia Maria Caldas Nunes, PEB3/IIIM em comissão D
IV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/15; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378060-8-1, Zilmara Muniz Ramos
de Paiva, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/16; MaSP 378060-8-3, Zilmara Muniz Ramos de Paiva,
PEB3/IIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/16;
MaSP 1132639-4-1, Daniela Cristina Muniz, PEB2/IIC, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/16;Muzambinho – EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 378050-9-1, Marta Helena da Silva Viana,
PEB3/IIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/16;
MaSP 829962-0-2, Altamiro Donizetti de Lima, PEB3/IIIM, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 219/2016
Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Monte Belo
– EE Frei Levino, MaSP 1229587-9-3, Lilian Aparecida Rodrigues
Pereira, PEB1/IA, por 148 dias, a partir de 06/05/16.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA Nº 07 / 2016_
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
de Educação Infantil – Creche, na:
ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO POSSES, de ensino fundamental
e educação infantil (pré-escola), situada no Bairro Posses, município
de Campestre.
Fica revogado o ato autorizativo concedido à escola para ofertar atividades de creche.
PORTARIA SRE GAB Nº 001/2016
Designa servidores para compor a comissão de Instauração de Sindicância Administrativa e apuração de designação de professor
A Diretora Administrativa Financeira da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, Regiane Leal do Prado Miyamoto, respondendo pelo expediente desta, no uso da competência delegada por meio
da Resolução SEE nº2072 de 23 de março de 2012, art 1º, M, inciso 13
e em atendimento ao art 41 da Lei Estadual nº 14184, de 31/01/2002,
Resolve:
Art 1º: Determinar, nos termos dos arts 218 e 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar o procedimento realizado pela direção da escola na
situação de designação de professor
Art 2º Designar as servidoras Gilmara Piva Camillo, Lisete Maria
Lacerda Deiroz, Maria de Lourdes Terra Figueiredo e Micheli Gonçalves Pereira, para, sob presidência da primeira, comporem Comissão
Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação do extrato desta Portaria
Art 3º: Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução
Poços de Caldas, 30 de maio de 2016.
02 839639 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guaranésia – Santa Cruz do Prata, E.E.
Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 1.224.905-8, Gracieli Cristina Resende
de Souza, PEBDI-A, a partir de 02/04/16; Monte Santo de Minas, E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.335.806-4, Ana Paula dos Reis, ATBDI-A
(Adm.01), a partir de 21/05/16; São Sebastião do Paraiso – CESEC
Alda Polastre, MaSP 1.225.229-2, Gustavo Ribeiro Sacoda, PEBDI-A (
Adm.01), a partir de 29/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Arceburgo - E.E.Cel. Lucas Magalhães,
MaSP 961.451-2, Isabel Cristina Nory, PEBI-P (Adm.01), a partir de
16/04/16; Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 887.486-9, Regina
Rodrigues Cintra, PEBI-E (Adm.01), a partir de 13/11/15; Capetinga
– E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 354.940-9, Rita Maria de
Souza Marchetti de Oliveira, PEBIII-P (Adm.01), a partir de 23/04/16;
MaSP 354.940-9, Rita Maria de Souza Marchetti de Oliveira, PEBII-D
(Adm.02), a partir de 23/04/16; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 1.051.524-5, Maria Sebastiana Bueno, PEBII-D
(Adm.01), a partir de 17/04/16; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.319.658-9, Ana Cláudia Pereira Marçal, ATBI-A
(Adm.01), a partir de 13/04/16; São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, Servidor Sem Lotação, Guaranésia, MaSP
354.083-8, Angela Maria Ferreira Duarte, PEBII-P (Adm.01), a partir
de 28/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP
354.083-8, Angela Maria Ferreira Duarte, PEBDI-A (Adm.03), a partir
28/03/16; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 746.224-5,
Armeli Aparecia Alves, PEBDI-A (Adm.04), a partir de 20/04/16; E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 746.224-5, Armeli Aparecia Alves,
PEBDI-A (Adm.03), a partir de 20/04/16; E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 839.894-3, Maria Amélia de Souza Rocha, ASBDI-A
(Adm.02), a partir de 23/03/16; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 764.743-1, Ana Maria Costa, PEBSI-A (Adm.01),
a partir de 26/03/16; MaSP 764.743-1, Ana Maria Costa, ATBDI-A
(Adm.02), a partir de 26/03/16; Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 1.361.074-6, Gilberto Teixeira da Silva, PEBSI-A (Adm.01), a partir de 20/05/16; São Sebastião do Paraiso – E.E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.198.875-5, Ronilda Aparecida da Silva Frazão, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 20/03/16; E.E.
São João da Escócia, MaSP 1.284.106-0, Marcia de Aguiar, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 27/04/16; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.228.496-4, Selma Aparecida da Silva Miguel, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 20/03/16;MaSP 1.284.106-0, Marcia de Aguiar, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 27/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guaxupé – E.E, Major Luiz Zerbini, MaSP 1.421.467-0, Daiane Pereira
Magro para Daiane Pereira Magro Silva; Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.155-3, Sandra Maria Pereira para Sandra Maria Pereira Matias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
764.733-2, Edna Aparecida Rossato Souza, PEBI-L (Adm.02), ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/15; MaSP 824.079-8,
Luciana Barci Castriota, PEBII-H (Adm. 02), ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/04/16; MaSP 940.004-5, Cristiane Loísa de
Sousa Freitas, PEBII-M (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/16; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 377.440-3, Débora Silva de Rezende, PEBI-L (Adm.02), ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/16; São Sebastião do
Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.129.270-3,
Lígia Aparecida Ferreira da Silva Couto, PEBII-C (Adm.01), ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; Superintendência
Regional de Ensino – MaSP 1.143.795-1, Marina Bergamasso Moura
Silva, TDEII-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 27/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, 27/05/10, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.201.086-4, Lamaria
Paula de Araujo, TDEII-C, a partir de 17/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
ás servidoras: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Paraisense, MaSP
960.259-0, Elaine Aparecida Guimarães Cintra, PEBI-A (Adm.04),
Ensino Religioso, com 16 h/a, a contar de 24/05/16; MaSP 1.229.975-6,
Mirian Aline Sandes Rocha Diniz, PEBI-A (Adm.03), Ensino Religioso, com 16 h/a, a contar de 24/05/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 21/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente ao servidor: Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.100.196-3, R.F.V.,
PEBI-A (Adm.01), decide pela reposição do débito gerado da primeira
parcela de prêmio por produtividade, recebido a maior, conforme artigo
64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 29/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente à servidora: São Sebastião do Paraíso, Aposentada, MaSP 253.017-8, R.R.,
PEBII-P (Adm.01), decide pela exclusão de débito ref. à revisão do
posicionamento no subsídio Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de
01/2011 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da
Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 33/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente à servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 369.167-2, M.I.S.S., PEBII-P
(Adm.03), decide pela exclusão de débito referente a revisão do posicionamento no subisídio Lei nº 18.975/2010, recebida a maior de
01/12 a 12/12, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 38/16, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/16 referente à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 961.451-2, I.C.N.
PEBI-P (Adm.01), decide pela reposição do débito gerado da anulação
da progressão para PEBII-D, recebido a maior, conforme artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
02 839642 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
855.491-7, Maria Cristina Rodrigues de Assis, TDEII-G (Adm.01), Ato
nº 27/16, publicado em 31/05/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/16, leia-se: por 01 mês, ref. 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/16.
02 839649 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 353/2016
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Sete Lagoas, E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 345.429-5, Kennya Lima de Souza, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 38/2000, publicado em 30/12/2000, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de
16/11/1992, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 18/10/1992, onde
se lê: referente ao 4º biênio a partir de 16/11/1994, leia-se: referente ao
4º biênio a partir de 18/10/1994, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 15/11/1996, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 17/10/1996,
onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 15/11/1998, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 17/10/1998, onde se lê: referente ao 7º
biênio a partir de 14/11/2000, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de
16/10/2000, Ato nº 31/2002, publicado em 30/11/2002, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 14/11/2002, leia-se: referente ao 8º biênio
a partir de 16/10/2002, Ato nº 02/2005, publicado em 15/01/2005, onde
se lê: referente ao 9º biênio a partir de 12/11/2004, leia-se: referente
ao 9º biênio a partir de 15/10/2004; Sete Lagoas, MaSP 350.783-7,
K.A.A.N., PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1330/2011, publicado em 13/12/2011, onde se lê: referente ao 10º
biênio a partir de 30/07/2011, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de
01/08/2011(após conclusão de processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 357/2016
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 350.783-7, K.A.A.N.,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no número de admissão,
onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 362/2016
RETIFICA NO ATO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Pompéu, E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 1.117.715-1, Maria de Lourdes Aparecida de Campos
Machado, PEBIA, cargo 01, no Ato 77/2016, publicado em 13/02/2016,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: nos termos do Art.
40 § 1º, do inciso I da CF/88, c/c Art.8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/02, leia-se: nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64/02.
02 839655 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
344/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, das servidoras: Sete
Lagoas, E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 353.366-8, Maria de
Lourdes Rocha Marques Meireles, a partir de 30/05/2016, referente ao
cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º, Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 134 h/a; Baldim, E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 363.320-3, Maria Rosária Ferreira de Almeida,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º,
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 148 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
350/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, da servidora:
Sete Lagoas, E. E. Prof Rousset, MaSP 335249-9, Sandra Heloisa de
Oliveira, a partir de 01/06/2016, referente ao cargo 01, PEBIM à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
351/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 da servidora: Papagaios, E. E. Jacir
Lopes Duarte, MaSP 763.125-2, Juciléia Lataliza França, a partir de
27/08/2015 referente ao cargo 01, PEBIA, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
355/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, da servidora:
Matozinhos, E. E. Felicia Fernandes Campos MaSP 345.384-2, Claudia
Aparecida Pereira da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente o
cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
356/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Pompéu, E. E. Paulo Campos Guimarães,
MaSP 1.007.304-7, Roselha Maria da Costa, a partir de 01/12/2015,
referente ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 3995 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
358/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Pompéu, E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1007.304-7, Roselha Maria da Costa, a partir
de 01/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 4919 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
359/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, da servidora: Sete
Lagoas, E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 1051.684-7, Cristina
Batista dos Santos Moura, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º, Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
361/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 891.996-1,
Edilane Fernandes da Rocha, a partir de 01/01/2016, referente ao cargo
02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.