Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 21/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 601075-5, Maria Francisco da Costa Tavares, a partir de 28/10/2019, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 21/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 601075-5, Maria Francisco da Costa Tavares, a partir de 28/10/2019, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – Para o cômputo do valor do ressarcimento serão considerados: I – para internações clínicas: a) o valor total das internações aprovadas no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIHD) nas competências de janeiro e fevereiro de 2022, observado o código de procedimento mencionado no inciso II do artigo anterior; II – para leitos de UTI SRAG COVID-19: a) as diárias processadas e rejeitadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) ELAINE REGINA RATES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho