TJMG 26/05/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria 1.146 de 14 de dezembro de 2015.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
25 837112 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 1/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 79/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 7/4/2015, determina a REPREENSÃO, com
fulcro no art. 244, inciso I, da Lei 869/52, em relação à servidora Rita
Aparecida de Lima Silva, Masp 329.793-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE Ubá, por descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I do mesmo diploma
legal.
Belo Horizonte, aos 25 de maio de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 837533 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 779/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2015, as atividades da
Escola Municipal Dona Camila da Conceição de Paula, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7487, de
18 de maio de 1994, situada na localidade de Córrego do Mantimento,
em Córrego Novo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 780/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de julho de 2015, a mudança do
Fibonacci Colégio, de Ensino Médio, da R. Estados Unidos, 759, B.
Cariru, em Ipatinga para a R. Vinte de Julho, 217, Bairro das Águas,
no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 781/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2014, as atividades
do Instituto Pedagógico Batista do Milonários, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1433, de 17 de novembro de 2005, situado na R. Desembargador Cintra Neto, 600, B. Milionários, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 782/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Luislândia:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
Joa- Fazenda Cur- Portaria SEE nº
quim Garcia ral Novo
410, de 26/03/1998 01/01/2005
E.M.
São F a z e n d a Portaria SEE nº
João Batista Gameleira
522, de 27/04/1995 01/01/2012
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 783/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Tânia Maria
Rodrigues Boldião para entidade Centro Educacional Âncora Ltda –
ME, mantenedora das Escolas Técnica José Rodrigues da Silva, situadas nos municípios de Ponte Nova e Viçosa.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 784/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 11 de abril de 2012, a mudança da Escola
de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, da R. Ana Flausina Trindade
Nacif, s/nº, Bairro Bela Vista, em Nazareno para a R. Padre Francisco
de Andrade, 455, Centro, no mesmo município.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 785/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2012, as atividades da
Escola Municipal Fazenda do Engenho Filomena Fonseca Rodrigues,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada
pela Resolução SEE nº 7318, de 12 de fevereiro de 1994, situada na
Fazenda do Engenho, em Campos Gerais.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
25 837570 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 108/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.416.917-1, ELIAS SALATIEL
LOPES, CAATE TDE IA, adm. 01, a partir de 12/05/2016.
ATO Nº 109/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1.012.799-1, LEIDIANE FERREIRA MARCELINO DE
SOUZA, ANE I A, adm. 03, por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro)
quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; MASP 1.053.180-4,
MARIA APARECIDA PAIVA, TDE V E, adm. 01, por 01 (um)
mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de
06/06/2016; MASP 1.060.215-9, CLAUDIA MARCIA JUNQUEIRA,
ANE IV E, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 22/06/2016.
ATO Nº 110/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1.278.438-5, THAIS
FRANÇA DE JESUS GARRO, no cargo de ANE I A, adm. 02, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2016.
25 837076 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 532675-6, Edna Ascensão de Almeida, PEBII P, Nº de
Admissão 1, a partir de 29/04/2016; MaSP: 532675-6, Edna Ascensão
de Almeida, PEBIII N, Nº de Admissão 2, a partir de 29/04/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 964407-1, Roberto de Freitas
Dias, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/04/2016; Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1255219-6, Edilson de
Resende Passos, ATBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 08/04/16.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 016/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São Vicente de Minas, Em Adjunção à APAE, MaSP:
363267-6, Regiane Maria Menezes, a partir de 19/05/2016, referente ao
PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 19 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
885030-7, Arlete Leite Guimarães Lucinda, a partir de 21/12/15, referente ao ATBI D, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30
avos; MaSP: 885030-7, Arlete Leite Guimarães Lucinda, a partir de
21/12/2015, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 2, com direito, nos
termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 08/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 011/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
604489-5, Andréa Luzia Prezot para Andréa Luzia Prezot Boa Morte;
São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1049308-8,
Adriana Batista Pinheiro para Adriana Batista Pinheiro Penha.
Anulação - Ato nº 031/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1044514-6, Ana Paula de Araújo
Lima Menezes, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 2,
concessão de Ampliação de Carga Horária, Ato nº 004/2016, publicado
em 13/05/2016, por duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 032/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia, ATBI
A, Nº de Admissão 1, Anulação de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 1º qüinqüênio, Ato nº 029/2016, publicado em 12/05/2016, por
motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 033/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 345634-0, Vera
Lúcia Pereira de Paiva, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Retificação de retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 4º
biênio, Ato nº 77/2016, publicado em 21/04/16, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 034/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana
Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, PEBII H, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, autorização de Férias-Prêmio Afastamento por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 011/2016, publicado em
19/05/2016. por encontrar-se em licença para tratamento de saúde.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 005/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1060027-8, Rosana Maria de São Julião, ATBI A, Nº de Admissão 2,
da EE. “Francisco do Carmo”, Carandaí devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à publicação; Carandaí, EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral,
ATBI A, Assistente Técnico Educacional, Nº de Admissão 3, da EE.
“Pref. Gentil Pereira Lima”, Carandaí devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à publicação.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 012/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 347362-6, Eliane Resende Ribas, PEBIII G, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/05/16; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363537-2, Clara
Lúcia Borges Rodrigues, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264043-1,
Flávia Chaves Pereira Cavalieri, ANE II O, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16;
MaSP: 391068-4, Sandro Morete da Costa, ANE III H, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/16; MaSP: 935268-3, Maria Margaret Carvalho Assunção, TDE
IV G/FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16; MaSP: 1058409-2, Márcia
Jurema Schneider, TDE III E/FGD-2, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 012/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 531128-7, Maria Cristina da Silva Alves,
PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 018/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 535784-3, Maria Aparecida Andrade Lucinda
de Sá, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2016; MaSP: 1044514-6, Ana Paula
de Araújo Lima Menezes, PEBI G, Educação Física, Nº de Admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2016; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1103291-9, Marcus Henrique
Pinto Pereira, PEBII C, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/16; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 534584-8, Maria da Conceição Aparecida
Baêta, PEBIII O, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2016; Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 894459-7, Flávia Alves
Ferreira, PEBII M, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2016.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 038/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.G., MaSP: 299584-3, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 035/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 036/2016 publicada no “Minas Gerais” de 19/05/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 152115-2, C.A.F., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
P, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) reajuste da Vantagem Pessoal indevido, ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria SRE/BARBACENA nº 039/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a Mudança
de Prédio do Pré-Escolar Municipal Maria da Glória Fernandes, do
município de Desterro do Melo, que funcionou na Alameda Dom Oscar
de Oliveira, nº 31-F, Centro no período de 06/01/1995 a 20/12/1997,
e na Avenida Silvério Augusto de Melo, s/nº, Centro, no período de
21/12/1997 a 19/05/2016 e funcionará a partir de 20/05/2016 na Avenida Francisco Afonso Filho s/nº, Centro, no município de Desterro do
Melo.
25 837116 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 099/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 1063120-8, Débora de Souza Mendes Ribas, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, Ato nº 004/2016, publicado em
13/05/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: SRE Barbacena, Município: Antônio Carlos, Escola: EE. “Senador Antônio Carlos”, leia-se: SRE Barbacena, Município: Antônio Carlos, Escola: EE.
“Lima Duarte”; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1082783-0,
Nalu Tayarol Martin, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de
Admissão 3, Ato nº 001/2016, publicado em 13/05/16, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol Martim, PEBI A, Nº de Admissão 3, leia-se: MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol Martin, PEBI A, Nº de Admissão 3.
Retificação - Ato nº 100/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 534584-8, Maria da Conceição Aparecida Baêta,
PEBIII O, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 031/12, publicado
em 14/06/2012, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3 meses
de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, a contar de 26/05/2011,
leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, a contar
de 31/03/2011.
Retificação - Ato nº 101/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 215820-2, Elwacione Celeste Braga Araújo, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 92/09, publicado em 24/09/09, por
acerto funcional, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/03/07, leia-se:
1º biênio a contar de 21/02/07; MaSP: 215820-2, Elwacione Celeste
Braga Araújo, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 92/09,
publicado em 24/09/09, por acerto funcional, onde se lê: 2º biênio a
contar de 08/05/09, leia-se: 2º biênio a contar de 29/04/09; Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEBIV G, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 25/86, publicado em 23/07/86, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 2º biênio a contar de 01/04/86, leia-se: 2º biênio a contar de
31/12/85; MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues,
PEBIV G, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 15/88, publicado em
22/06/88, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a contar
de 24/04/88, leia-se: 3º biênio a contar de 15/01/88; MaSP: 271130-7,
Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEBIV G, Matemática, Nº
de Admissão 1, Ato nº 009/94, publicado em 07/04/94, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 5º biênio a contar de 18/08/92, leia-se: 5º
biênio a contar de 14/01/92; MaSP: 271130-7, Maria do Livramento
Arruda Rodrigues, PEBIV G, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº
024/94, publicado em 13/09/94, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 6º biênio a contar de 18/08/94, leia-se: 6º biênio a contar de
13/01/94.
Retificação - Ato nº 102/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda
Rodrigues, PEBIV G, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 325/2004,
publicado em 22/10/2004, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 4º biênio, a contar de 19/08/90, leia-se: referente ao 4º biênio, a contar de 14/01/90.
Retificação - Ato nº 103/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio a Utilizar Oportunamente, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”,
MaSP: 334801-8, Sayonara Fortes de Paiva, PEBI P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 39/98, publicado em 17/10/1998, por acerto funcional, onde se
lê: 3 meses ref. ao 2º qüinqüênio a contar de 20/05/97, leia-se: 3 meses
ref. ao 2º qüinqüênio a contar de 11/09/97.
Retificação - Ato nº 104/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 334801-8, Sayonara Fortes de Paiva, PEBI P, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/2002,
publicado em 15/06/2002, por acerto funcional, onde se lê: 3 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a contar de 10/09/2002.

Retificação - Ato nº 105/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATBV G, Nº
de Admissão 1, Ato nº 035/2007, publicado em 04/10/07, por solicitação da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/07, leia-se: 1 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/07.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 45/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente
à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 380 277-4, Liliam Menezes dos Passos,
PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 1° Cargo, Ato nº 42/2016,
publicado em 19/05/2016, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: Perdões. Leia-se: Lavras.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO – referente à servidora: Lavras
– E.E. “Firmino Costa”, MaSP 344 338-9, Rita de Cássia Guimarães
Silva e Souza, PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, Ato nº 29/2016, publicado em 31/03/2016, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB III P, Português, Inglês e
suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1° Cargo. Leia-se: PEB III P, Português,
Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 619 000-3, Célio João Costa, TDE V E, 1° Cargo, a
partir de 20/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 377 734-9, Adrianis
Mendes de Souza, a partir de 23/05/2016, referente ao cargo de PEB III
P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 176 h/a; Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 390 452-1, Janete Rodrigues Barbosa Soares, a partir de
24/05/2016, referente ao cargo de PEB II O, História, 1° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Perdões – “Servidora Sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP
974 227-1, Ana Maria do Nascimento Pereira, a partir de 07/12/2015,
referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,§ 2°, inciso
III, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP
974 227-1, Ana Maria do Nascimento Pereira, a partir de 07/12/2015,
referente ao cargo de PEB I A, 2º Cargo, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,§ 2°, inciso
III, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 227 541-8,
Luciene Naneti de Sousa para Luciene Naneti; Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 1 407 864-6, Juliana de Andrade para Juliana de Andrade
Santiago.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/89, à servidora: Perdões – E.E “João Melo Gomide”,
MaSP 370 939-1, Mirley Guimarães Alvarenga, ATB IV H, 2° Cargo,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 46/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/89, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 452-1, Janete Rodrigues Barbosa Soares, PEB II O, História, 1° Cargo, concedidas pelo Ato n°
53/98, publicado em 20/11/98, 28 dias, referentes ao 1° quinquênio de
exercício.
LOTAÇÃO – ATO N° 30/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/11/2015, o servidor:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 163 790-7,
Agnaldo Montes, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de 19/11/2015,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 31/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/12/2015, o servidor:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 807 978-2,
Magno Tomáz Pimenta, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de
01/02/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 32/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, a servidora: Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 378 620-7, Tamires Maria de Assis, PEB I A, Química, 2° Cargo, a partir de 07/04/2016,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 33/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/04/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 421 758-2, Eliane Aparecida Silva Soares, EEB I A, 1° Cargo, a partir de 25/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 34/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
publicação no MG de 01/04/2016, a servidora: Campo Belo – Na E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 1 406 858-9, Maria de Fátima Teixeira,
ATB I A, 2° Cargo, a partir de 15/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 35/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, as servidoras:
Aguanil – Na E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 169 712-5,
Liliane Silva Miranda Martins, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 06/05/2016; MaSP 1 227 541-8, Luciene
Naneti, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a
partir de 06/05/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2016
REMANEJA, nos termos do art. 14 da Resolução SEE nº 2.836, de
28/12/2015, a servidora: Lavras – MaSP 391 826-5, Maria Mônica Santos Teixeira Rossi, ATB IV F, 1º Cargo, da E.E. “Azarias Ribeiro” para
a E.E. “Tiradentes” a partir de 04/04/2016.
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