TJMG 05/05/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
939 592-2,IsamaraBorges Castro Avelar, PEB I A, Matemática, 3°
Cargo, a partir de 17/02/2016, com 16 aulas.

tir de 28/04/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBIIP, 2º cargo.

LOTAÇÃO – ATO N° 20/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, as servidoras:
Perdões Na E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 098 414-4, Katiúscia
Patrícia Pereira Fagundes, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de
12/04/2016, com 16 aulas; MaSP 1 134 097-3, Daniela Silva Malaquias, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de 07/04/2016, com
16 aulas.

Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 08/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP
273.366-5, Madalena de Souza Vieira Carvalho, ATBIIIP, 1º cargo,
aposentada a partir de 11/04/2014, publicado no Minas Gerais de
14/04/2016, referente ao saldo de doze meses.

LOTAÇÃO – ATO N° 21/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/04/2016, as servidoras:
Lavras Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 277 003-8, Fernanda de
Souza Pereira Carlos, PEB I A, Biologia/Ciências, 2° Cargo, a partir
de 19/04/2016, com 16 aulas; Perdões Na E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 1 281 581-7, Renata Pereira de Abreu, PEB I A, Matemática, 3°
Cargo, a partir de 20/04/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 22/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicadano MG de 01/04/2016, os servidores: Campo Belo
Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 326 397-5,Ana Ester Borges Sousa,
ATB IA, 2° Cargo, a partir de 27/04/2016; Na E.E. “Maria BauabGibram”, MaSP 1 329 568-8,Sebastião de Oliveira, ATB I A, 3° Cargo,
a partir de 19/04/2016; São Francisco de Paula Na E.E. “Cel. Mário
Campos”, MaSP 835 655-2,Maria Imaculada de Paula Praxedes, ATB I
A, 3° Cargo, a partir de 15/04/2016;MaSP 1 328 939-2, Eduardo Bruno
Resende, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 15/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 23/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 01/04/2016, a
servidora: Lavras Na E.E. “João Batista Hermeto”, MaSP 824 272-9,
Gilsara Marques Botelho, EEB I A, 3° Cargo, a partir de 25/04/2016.
PORTARIA SRE N° 03/2016
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SRE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º
e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e credenciada pela Portaria SEE nº
658/2016, de 03-05-2016, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola - no Colégio Dom Cabral, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Alameda Padre Agostinho
Rijken, s/n°, Vila Etna, em Campo Belo.
SRE Campo Belo
04 828405 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 38/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO –
referente à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino” MaSP 289 673-6, Neusa Fátima de Oliveira Guimarães, ANE
III P, 2° Cargo, Ato nº 33/2016, publicado em 28/04/2016, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: ANE III P, por 05 meses, referentes aos 4° e 6° quinquênios de exercício, a partir de 28/04/2016.
Leia-se: ANE III P, 2° Cargo,por 05 meses, referentes aos 5° e 7° quinquênios de exercício, a partir de 28/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 39/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à servidora: Camacho – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 022-7, Anice
Lopes de Rezende, PEB I P, 1° Cargo, Ato n° 34/2016, publicado em
28/04/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 04
meses e 05 dias referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
24/08/93, por contar tempo municipal averbado.Leia-se: 04 meses e 05
dias referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/09/96, por
contar tempo municipal averbado.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 362 660-3, Vanda Maria Campos Lage Borges, PEB
I F, Biologia, 2° Cargo, Ato nº 34/2016, publicado em 28/04/2016, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira. Leia-se: Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Newton Ferreira de Paiva.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 41/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO –
referente ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 117
388-7, Jacy Carvalho do Nascimento, PEB II D, Ciências, 1° Cargo,
Ato nº 29/2016, publicado em 21/04/2016, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: Campo Belo –E.E. “Dora Matarazzo. Leia-se:
Lavras – E.E. “Dora Matarazzo.
04 828409 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 1 110 431-2, Elisangela Marcelino Damásio,
PEB ID, Química, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2016; Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 390 471-1, Olívia Maria Borges de Almeida, PEB IIJ,
Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2016; MaSP 866 871-7, Márcia
Aparecida Ribeiro Silva, PEB II F, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;Perdões –
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 337 574-8, Cibele Monterrey Alvarenga, PEB IIIP, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;MaSP 749 390-1, Cíntia Assunção, PEB III
G, Educação Física, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. “Elvira Lopes Resende”,
MaSP 333 041-2, Glória Lúcia Barbosa de Melo Silvério , PEB III P,
1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2016; MaSP 345 636-5, Dirlene Aparecida Carvalho Silva, PEB II P, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Alberico Ferreira Naves”, MaSP 370 917-7, Cleonice Alvarenga, ATB
VH, 2° Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2016; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 765 144-1, Arlênio Francisco Diniz, PEB IIF, Geografia,
1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
15/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 81
098-6, Laiz Gomes da Silva, EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de
20/04/2016, data do protocolo do requerimento.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
da servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 370 939-1,
Mirley Guimarães Alvarenga, ATB IV H, 2° Cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a
partir de 11/03/2016.
04 828403 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 02/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo, a par-

Quinquênio – Ato nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.273-2, Neuza Maria
do Carmo, PEBIIP, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério a
partir de 28/04/2011.
03 827792 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 355.659-4,
Antônio José de Morais, a partir de 25/04/2016, referente ao cargo de
Analista de Educação Básica – AEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Jeceaba – E.
E. “Santos Reis”, MaSP 1.077.381-0, Maria Amélia Ribeiro, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 26/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Entre Rios
de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEBIIP, 2º cargo, na parte
em que retificou o 1º biênio, publicado em 02/07/1992, por motivo de
incorreção.
Anulação – Ato nº 27/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Entre Rios de
Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que
retificou o 1º quinquênio, publicado em 31/12/1996, por motivo de
incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 615.149-2, Simone Regina de Miranda,
ANEIIIF/DAD-4, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2016.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais – Ato
nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de
Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.273-2, Neuza Maria do Carmo, PEBIIP, 2º cargo, concedidas pelo
Ato nº 05/95 publicado em 06/05/1995, um mês e um dia referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 29 dias.
Lotação – Ato nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “General Sylvio Raulino de
Oliveira”, MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATBVH, 1º
cargo, a partir de 14/04/2016.
Remanejamento – Ato nº 03/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Entre Rios de
Minas – MaSP 1.201.485-8, Alesxandra Aparecida de Oliveira Carvalho, EEBIA – Supervisor Pedagógico, 2º cargo, da E. E. “Pedro Domingues”, para a E. E. “Ribeiro de Oliveira”, a partir do dia subsequente
ao da publicação.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 842.342-8, Rosani Chagas de Miranda,
PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 553.086-0, Vânia Mayre de Souza
Costa, PEBIIL, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2016. MaSP 865.716-5, Saadh Aparecida Simões Castilho, PEBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 951.389-6, Patrícia Cristina Vieira,
PEBIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: MaSP 1.001.975-0, Denisar Adoniel Silva
Lima, PEBIIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016. MaSP 317.523-9, Rosenira Márcia
Teixeira de Assis, PEBIIH, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 555.391-2, Ana Cláudia Fernandes
Martins Ramalho, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 354.904-5, Vera Lúcia Emiliana de
Melo, PEBIIN, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
388.758-5, Eliza Costa Silva Ferreira, ATBVG, 1º cargo, a partir de
14/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 338.940-0, Ivana Beatriz Soares Maia
Borges, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 374.610-4, Nezir Guilherme, PEBIIIP,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Licença à Gestante – Ato nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.136.102-9, Sueli Antônia de Lima Gurgel, PEBIA, 3º cargo, a partir de 14/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 825.952-5, Sueli da Cunha, EEBIP, 1º
cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 18/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 896.248-2, Alessandra de Carvalho,
PEBIIIM, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 554.117-2, Marielce de
Carvalho Caetano, EEBIIG, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 558.368-7, Lucimary Conceição de Andrade Alves, PEBIIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016. MaSP 897.958-5,
Alessandra de Andrade Cunha, PEBIIIF, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2016.
MaSP 897.958-5, Alessandra de Andrade Cunha, PEBIG, 2º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016. MaSP 869.740-1, Vicente de Paulo Batista, PEBIM, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 374.522-1, Geraldo José
Alves, PEBIIIM, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/2016.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 304.641-4, Maria Amélia Rodrigues de
Souza, ASBIIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 860.391-2, Celi de Morais Carvalho,
PEB1I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 811.706-1, Stelamare Francelino,
PEBIIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2016. MaSP 961.335-7, Ivone Jardim Borba Sírio,
PEBIIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2016.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa
Coutinho” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.101.805-8, Carina Costa Tavares Azevedo, PEBIID, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
369.438-7, Luiz Fernando Alves, ATBIVH, 2º cargo, a partir de
09/04/2016.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de
Resende, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
01/2016
ANULA NO ATO Nº 04/2015, na parte referente ao servidor: MaSP
828.042-2, João Reis da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 4º e 5º quinquênios magistério, publicado em 24/06/2015, por
motivo de incorreção.
03 827793 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente ao servidor:
Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 191.106-4, Claúdio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP,
adm.04, Ato nº 03/09 publicado em 05/03/09, por incorreção na vigência onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de 02/01/09, leia-se: 6º qüinqüênio
a partir de 29/08/08.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 08/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-prêmio Afastamento, referente à
servidora:Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEBIIO, adm.01,
Ato nº 15/2016 publicado em 21/04/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 02/05/16, leia-se: 09/05/16.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Concessão, referente à
servidora:
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338.529-1, Maria Luiza Silva Lima, PEBIIP,
adm.01, Ato nº 02/2013, publicado em 16/02/13, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 15/02/2010, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 21/04/10.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora:
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.529-1, Maria Luiza Silva Lima, PEBIIP, adm.01,
Ato nº 28/2008, publicado em 11/09/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 07/08/07, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 19/11/07.
04 828412 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.204-0, Rita de Cássia de Souza Gontijo, PEB1P, Adm. 03, a partir
de 03.10.2011, referente ao cargo de PEB1P, com 25 anos de serviço.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1055.879-9, Antônia Eliane Moreira, ATB1A,
Adm. 02, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercícios a partir de
22.12.2014 data do efetivo exercício; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 371.176-9, Lucélia Avelar de Souza, EEB2E, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.07.2015; MaSP
764.706-8, Maria Luciene Faria, PEB2N, Adm. 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27.08.2015; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 324.449-8, Cleonice Martins Bernardes de Assis,
EEB2G, Adm. 03, exercendo DII, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2013; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
MaSP 823.024-5, Maria Aparecida Fernandes Silva, EEB1A, Adm. 02,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19.01.2015,
data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo e referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03.06.2015, com aproveitamento
de tempo; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 364.732-8,
Maria Madalena Carriço Barcelos Valeriano, PEB2F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida da Silveira, ASB1I, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26.01.2015; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 379.335-3, Marina Enes Gregório, ASB1C, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.01.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE.
“Prof. Francisco Rocha”, MaSP 1074.716-8, Robson de Souza Rocha,
PEB2D, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05.05.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”,
MaSP 481.875-3, Telma Alves Silva, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.2016; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- CESEC. “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”,
MaSP 324.571-9, Karla Milagre Nogueira Maia, PEB3P, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09.05.2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez em 01/07/2015, MG. 21/04/2016: DIVINÓPOLIS- MaSP 843.296-5, Andrea de Oliveira Corrêa Felipe, ATB4H,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2016
CONCEDE, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2001 a:
CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP 265.069-5,
Luiza Valeriano Borges, PEB1L, Adm. 02, a partir de 18.04.2016, à
vista do implemento das exigências para aposentadoria; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 284.064-3,
Aparecida Gontijo Moraes, PEB3P, Adm. 02, a partir de 10.03.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 765.935-2, Vagna Maria de Oliveira Almeida, a partir de
26.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 379.296-7, Magali Teodoro
de Faria, a partir de 02.05.2016, referente ao PEB3P, Adm. 04, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 974.840-1, Marissa
Helena de Oliveira Guimarães, a partir da data de publicação, referente
ao PEB3E, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com incorporação
da gratificação de vice direção correspondente a 1460 dias; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 335.202-8, Marilene de Lourdes Gomes Magalhães, a partir de
27.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
EE. “Zezé Lima”, MaSP 265.321-0, Rosangela de Freitas Nogueira e
Silveira, a partir de 25.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 353.980-6, Janice Morais de Oliveira, a partir de 27.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; LUZ- “EE. Lica Raposo”, MaSP 353.404-7, Andrea Silva
Lacerda, a partir da data de publicação, referente ao PEB1L, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de exigência curricular/
aula facultativa; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
337.362-8, Rosana de Lourdes Fonseca Frade, a partir de 02.05.2016,
referente ao PEB3P, Adm. 01, art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 163 h/a, sendo 055 h/a referente à média quinquenal de dobra
de turno e aulas facultativas; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
379.742-0, Messias Manoel de Faria, a partir de 19.04.2016, referente
ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 371.173-6, Vera