Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Pré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 1339/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação - Ato nº 117/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 53/2008, publicado em 30/10/2008, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/12/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Lotação - Ato nº 019/2018 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 29/03/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1405756-6, Érica Arruda de Abreu Almeida, EEB I A/ Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 27/04/2018. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra Maria de Freitas Azevedo Bauth, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.472 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2005, publicado em 25/02/2005, por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo. Retificação - Ato nº 005/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na localidade e na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/07/2018, a parte referente a servidora: SRE ARAÇUAI leia se: SRE ARAÇUAI REMOÇÃO PARA LOCALIDADE CHAPADA DO NORTE 1216429-9 SILMEIRY EMANOELA DE SOUSA REMOÇÃO PARA LOCALIDADE CHAPADA DO NORTE / CACHOEIRA DO NORTE 1216429-9 SILMEIRY EMANOELA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo autorizado o funcionamento do ensino fundamental e ensino médio, no Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, de ensino fundamental e ensino médio. SRE – Passos RETIFICAÇÃO DA PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1436/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 23/08/2018, data do ingresso no cargo efetivo, a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de