TJMG 18/03/2016 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
183970-3, Maria Celina Pereira Borges Campos, EEBIIH, adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 268655-8, Maria
da Glória Nunes, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em
11.03.16, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 336993-1, Vera Lúcia de
Oliveira, PEBIIIP – Matem., adm. 1, aposentada em 11.03.16, ref. ao
saldo de 04 meses; São Gotardo - MaSP 363817-8, Iracema Maria da
Silva Oliveira, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo
de 11 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.”Tonico Batista”, MaSP
1097365-9, Delma dos Reis Batista Araújo, PEBIC – Port., adm. 1, e
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de
11.03.16, vinculada à adm. 1.
16 808349 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB III P, admissão 2, Ato nº 58/2015, publicado em
7/11/2015, por incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a
partir da publicação, leia-se: a partir de 6/11/2015; Perdizes - “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 944216-1, Zerina
Olimpio Vergílio, ASB I E, admissão 1, Ato nº 12/2015, publicado em
9/10/2015, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Zerina
Olimpio Brandão, leia-se: Zerina Olimpio Vergílio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente ao servidor: Iraí de Minas - “Servidor aposentado”, MaSP
289819-5, Tammy Vitória Alves Naves, ATB III M, admissão 1, Ato
nº 10/2015, publicado em 23/10/2015, por incorreção no cargo, onde
se lê: ATB III J, leia-se: ATB III M; Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 328696-0, Márcia Maria Boaventura Pereira Pinto, PEB I
P, admissão 1, Ato nº 01/2016, publicado em 20/2/2016, por incorreção
no MaSP, onde se lê: MaSP 363768-3, leia-se: MaSP 328696-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria/
Retificação, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane
Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 06/2016, publicado em 19/2/2016, por incorreção na localidade e publicação do ato,
onde se lê: Patrocínio, publicado em 31/12/2015, leia-se: Guimarânia,
publicado em 7/1/2016.
17 808904 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2,
Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, Férias-Prêmio/Contagem
em Dobro/Aposentadoria, Ato nº 02/2016, publicado em 19/2/2016, por
duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 1310146-4,
Maura Auta dos Santos, ATB I A, admissão 2, de Ibiá - E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação; Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 951995-0, Simone Fatima Santos Malagoli, ATB I A, admissão
2, de Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 1083783-9, Rosimeire Pereira de Freitas Oliveira, PEB II D, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/4/2016.
PORTARIA Nº 02/2016
Instituição da Comissão para Realização do Processo de Alienação de
Bens Permanentes Móveis Inservíveis.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.075 de 23
de março de 2012, nomeia a comissão especial para realização do processo de alienação de bens permanentes móveis inservíveis no âmbito
da SRE de Patrocínio. A comissão fica composta pelos servidores Walmir Eustáquio de Souza – MASP nº 1.061.805-6, Wender Carlos Queiroz - MASP nº 1.058.152-8 e Ana Paula Aparecida dos Reis – MASP nº
1.143.822-3. Fica definido que o servidor Walmir Eustáquio de Souza
será o leiloeiro oficial para conduzir a sessão pública do leilão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro – Diretora da SRE Patrocínio.
17 808905 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
455.081-0, Maria Eliane de Souza Pires Freitas, PEBIII-I (Adm.01),
a partir de 29/02/16;Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
841.244-7, Sirlene dos Reis Pinto Angelino, ATBII-F (Adm.01), a partir de 08/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12 por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
841.244-7, Sirlene dos Reis Pinto Angelino, PEBDI-A (Adm.02),
a partir de 08/02/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.321.304-6, Regina José Mandelo de Oliveira, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 27/02/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBIV-H, exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-III (Adm.01), 02 meses de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 25/04/16, Ato nº 03/16, publicado em
15/01/16, por não ser de interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 818.345-1, Luciene Ávila Bastos Araújo, PEBII-H
(Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
16/05/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de interesse da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: São Sebastião do Paraíso, CESEC – Alda Polastre, MASP
1.381.142-7, Ana Paula Quintino,

ATBI-A - Assistente Técnico de Educação Básica (Adm. 01), de São
Sebastião do Paraíso,
E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, devendo entrar em exercício, a partir de 21/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 13/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 2º art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/12 às servidoras: Cássia – E.E.São Gabriel, MaSP
764.733-2, Edna Aparecida Rossato Souza, PEBI-L (Adm.02), por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
598.992-6, Fabiola de Souza Pádua Correa, ATBIII-E (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
281.004-2, Edilamar Costa de Souza, ASBI-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
aos servidores: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP
330.161-1, Vânia Ferreira de Pádua Amorin, PEBI-A (Adm.03), Matemática, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 940.708-1, Deliana Nelia
Braghini, PEBI-A (Adm.03) Ed. Física, 16h/a, a contar de 01/02/16;
MaSP 1.001.590-7, Sheila Zanetti, PEBI-A (Adm.04), Física, 16 h/a,
a contar de 01/02/16; MaSP 1.095.181-2, Carmo Cesar de Campos
Carneiro, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de
01/02/16.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 14/16
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, no
que se refere a servidora: Guaxupé – E.E Dr. André Cortez Granero,
MaSP 344.698-6, Janete Aparecida do Prado, PEBII-D (Adm.02),
Atos nºs 100/99 e 45/04, publicados em 30/07/99 e 07/08/04 respectivamente, por motivo de exclusão de tempo para o INSS, a partir de
24/02/16.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 15/16
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO,
no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas - E.E Américo
de Paiva, MaSP 933.473-1, Sylvia Angélica Cortez Franco Vicente,
PEBI-A (Adm.01), Atos nºs 125/03 e 31/10, publicados em 29/11/03
e 14/05/10 respectivamente, por motivo de exclusão de tempo para o
INSS, a partir de 15/02/16.
17 808906 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 01/16
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, ref. a servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 330.164-5,
Wiliana Bárbara Calicchio, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 42/08, publicado
em 12/12/08, por incorreção de dados, onde se lê: a partir de 23/11/08,
leia-se: a partir de 26/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência ref.
a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 389.300-5, Maria Rita de Oliveira Nantes Castilho, PEBI-P
(Adm.01), Atos nºs 25/98, 22/00, 19/02, 33/04, 06/07, 09/09 e 15/12,
publicados em 03/06/98, 01/06/00, 10/05/02, 21/08/04, 23/02/07,
13/03/09 e 11/05/12 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio, a partir de 12/04/98, 4º biênio, a partir de
11/04/00, 5º biênio, a partir de 11/04/02, 6º biênio, a partir de 03/06/04,
7º biênio, a partir de 30/12/06, 8º biênio, a partir de 30/01/09 e 9º biênio, a partir de 19/02/11, leia-se: 3º biênio, a partir de 05/04/98, 4º biênio, a partir de 04/04/00, 5º biênio, a partir de 04/04/02, 6º biênio, a
partir de 28/05/04, 7º biênio, a partir de 24/12/06, 8º biênio, a partir de
26/01/09 e 9º biênio, a partir de 15/02/11.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio de Magistério,
ref. a servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 865.911-2, Lucimeire Zagui Parisi, PEBTII-A
(Adm.02), Ato nº 35/15, publicado em 30/07/15, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de
10/06/03, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 16/06/03.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 02/16
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênios Administrativos, ref. a servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 302.576-4,
Doraci das Dores de Lima, ASBII-J (Adm.01), Atos nºs 24/89,154/94,
145/99, 75/04 e 102/09, publicados em 14/12/89, 06/10/94,20/11/99,
27/11/04 e 06/11/09 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 03/09/89, 2º quinquênio, a
partir de 02/09/94, 3º quinquênio, a partir de 07/10/99, 4º quinquênio,
a partir de 04/10/04 e 5º quinquênio, a partir de 03/10/09, leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 02/07/89, 2º quinquênio, a partir de 01/07/94, 3º
quinquênio, a partir 05/08/99, 4º quinquênio, a partir de 03/08/04 e 5º
quinquênio, a partir de 02/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, NO ATO de Retificação do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. a servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
343.327-3, Zelma Moura da Silva, PEBI-B (Adm.02), Ato nº 29/14,
publicado em 12/12/14, por incorreção de dados, onde se lê: proporcional à 8.989 dias de exercício, leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral , correspondente
à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
686.345-0, Elaine Maria Novais Nasser, PEBI-A (Adm.02), Ato nº
40/15, publicado em 02/10/15, por incorreção de dados, onde se lê:
proporcional a 8.183 dias de exercício, leia-se proporcional a 8.493 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Candida
de Figueiredo, MaSP 865.911-2, Lucimeire Zagui Parisi, PEBTII-A
(Adm.02), Ato nº 34/15, publicado em 30/07/15, por incorreção de
dados, onde se lê: a remuneração proporcional a 12/30 avos, leia-se a
remuneração proporcional a 13/30 avos.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 19/16
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 372.462-2,
Zélia Cristina Pereira de Mello Moreno, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs
124/97, 62/02 e 101/07, publicados em 05/11/97, 20/09/02 e 07/12/07
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 14/07/97, 2º quinquênio, a partir de 11/08/02 e
3º quinquênio, a partir de 16/09/07, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
11/07/97, 2º quinquênio, a partir de 10/08/02 e 3º quinquênio, a partir
de 15/09/07.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio , ref. a servidora: São Tomás
de Aquino – E.E. Dr.Tancredo de Almeida Neves, MaSP 369.175-5,
Terezinha Bernardo Pereira, ATBIV-H (Adm.01), Ato nº 54/03, publicado em 25/06/03, por incorreção na natureza do benefício, onde se
lê: 1º quinquênio administrativo, a partir de 19/01/94 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 19/01/94 (data
do exercício).
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 21/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, ref. a servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP
332.810-1, Maria de Lourdes Pereira, PEBI-P (Adm.01), Atos nº 44/00,
66/05 e 52/10, publicados em 01/07/00, 03/09/05 e 06/08/10 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio,
a partir de 19/04/00, 3º quinquênio, a partir de 19/04/05 e 4º quinquênio, a partir de 11/05/10, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 20/04/00, 3º
quinquênio, a partir de 23/04/05 e 4º quinquênio, a partir de 16/05/10.
17 808908 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Papagaios, E.E. Diogo de Castro,
MaSP 451.645-6, Roselene Bastista da Silva, ASBI I, cargo 01, no Ato
87/2016, publicado em 13/02/2016, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 3725 de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 3739 dias de exercício
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
129/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.158.680-7, Welison Fernando da Silva,
PEBIA, admissão 01, contar de 12/11/2015; E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP 897.577-3, Damisson Salvador do Carmo, PEBIG,
admissão 01, a contar de 09/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 130/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 369.911-3, Shirley Vieira Barbosa, ATBIIIG, admissão
02, a contar de 10/11/2015; MaSP 537.459-0, Paula Andréa Martins
Bahia Lopes, PEBIIIO, admissão 02, a contar de 18/04/2006, para
regularizar situação funcional; Papagaios, E.E. Renato Filgueiras,
MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIG, admissão 01, a contar de 23/12/2015; Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos,
MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA,
admissão 03, a contar 13/11/2015; E.E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 436.625-8, Silvana Aparecida Ferreira Couto, PEBIA, admissão 03, a contar de 26/06/2015; Sete Lagoas, SRE Sete Lagoas, MaSP
345.442-8, Maria Auxiliadora Alves Fagundes Cardoso, PEBIIP,
admissão 01, a contar de 22/02/2016; E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP
345.443-6, Maria do Carmo Bastos da Mata Alacoque, PEBIIH, admissão 01, a contar de 30/11/2015; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
1.174.529-6, Erasmo Luis Soares da Silva Costa, PEBIA, admissão
03, a contar de 12/11/2015; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
808.964-1, Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIIIG, admissão 03, a
contar de 26/07/2015; E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.061.561-5,
Simone França Marques, EEBIIE, admissão 01, a contar de 07/11/2015;
E.E. Maria Amâncio, MaSP 353.199-3, Maria Isabel Correa Coelho,
PEBIIIM, admissão 01, a contar de 07/11/2015; E.E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 559.100-3, Rosa Tereza França, PEBIIIF, admissão
01, a contar de 07/11/2015; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.287.366-7, Tailson Pereira do Nascimento, PEBIA, admissão 03, a
contar de 02/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
artigo 40 da CF/1988, da servidora: Capim Branco - E.E. Francisco
Sales – MaSP 345.410-5, Geliane Celia de Deus Mendes a partir de
30/06/2015, referente ao cargo 02, PEB1G, com direito nos termos do
art.40, § 1º, do inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6968 dias de exercício, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº123/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
artigo 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Edite Furst, MaSP 555125-4, Carlos Alberto
Soares, a partir de 24/09/2015, referente ao cargo 01, ASB1G, com
direito nos termos do art.40, § 1º, do inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III alínea “a”, da Lei complementar nº 64/02, a proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
126/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
artigo 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 da servidora: Jequitibá, E. E. Professor Vitor Pinto , MaSP 553.401-1, Irene Lopes, a partir de 17/09/15 ,
referente ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40 parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 6599 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 38 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
127/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, da servidora:
Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.133.996-7, Marilea
Soares Barbosa Santos, a partir de 07/10/2015, referente ao cargo 01,
PEBR2A, com direitos, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 3490 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 36 h/a.

Maria de Oliveira Pereira a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIL, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
161/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista
do inciso I do § 1º do art.40 da CE/1988, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Pompéu - E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 903.690-6, Maria das Graças Campos Carvalho a partir de
31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art.40,§ 1º, inciso III, da alínea B, da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuições proporcionais a 6226 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
162/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, da servidora:
Prudente de Morais - E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1125762-3,
Edna Sueli Martins de Siqueira a partir de 28/08/2015, referente ao
cargo 01, PEBIA, com direito,nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,Inciso
I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº
64/02, correspondente à media das remunerações de contribuições proporcionais a 3973 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
163/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, da servidora:
Jequitibá, E.E. Vitor Pinto, MaSP 1.123.554-6, Solange Gonçalves, a
partir de 03/12/2015, referente ao cargo 01, ASBIB, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
Alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 3454 dias de exercício, correspondente a média das remunerações
de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
164/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, da servidora: Prudente de Morais – E.E. Antonio
Delphino dos Santos, MaSP 556.682-3, Ana Lúcia Cardoso da Silva,
a partir de 17/08/2015, referente ao cargo 01, ASBIC, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
“b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 3865 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
165/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caetanópolis, E.E. Professora Dora Silva, MaSP 345.372-7, Ana
Angelica Araujo das Neves, a partir de 18/03/2016, referente ao cargo
01, PEBIIH à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 131/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, SRE – em processo de aposentadoria, MaSP
353.217-3, Nilza Maria de Sousa Almeida Silva, para Nilza Maria
de Sousa Almeida; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
389.534-9, Sueli Ferreira Abreu de Souza, para Sueli Ferreira Abreu.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 133/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.318.539-2, Viviane Gandini
dos Santos, PEBIA, admissão 03, a contar de 17/06/2015, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 134/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 93 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18.879, de 27/05/2010, a servidora: Sete Lagoas, E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.237.872-5, Cristiane Tourinho Dias,
PEBIA, admissão 03, a contar de 01/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 135/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.148.270-0, Juliana Iria de
Souza, PEBIA, admissão 01, a contar de 20/01/2016; E.E. Governador
Juscelino, MaSP1.013.534-1, Roberta Balsamão César, PEBIF, admissão 01, a contar de 30/11/2015;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
128/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 337.074-9, Rosilene
de Brito Correa Rocha, a partir 11/03/2016, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Pompéu – E.E. Dr. Jacinto
Campos, MaSP 350.777-9, Ângela Maria Ribeiro Barcelos, a partir a
partir 11/03/2016, referente ao cargo 01, PEBIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO N.º 136/2016
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/11/2011, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, à(s)
servidora(s): Inhaúma, MaSP 887.884-5, F.C.V.A., PEBIIP, admissão
01, a contar de 27/11/2015;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
144/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba - E. E. Agnaldo Edmundo Silva - MaSP 353159-7,
Helina Aparecida da Silva Straelh, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 116 h/a.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 138/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 328.550-9, Sandra Helena Gonçalves Martineli, PEBIJ, admissão 01, em prorrogação, a contar de 23/08/2015.
17 808910 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
145/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. José Evangelista França, MaSP 338.870-9,
Elena Carlos Vieira Maia Pereira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

SRE de Varginha

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº146/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr. Avelar - MaSP 602.030-9, Silvio Campelo Ribeiro, a partir de 09/10/2015,
referente ao cargo 01, PEB1A, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º,
Inciso III, da Lei Complementar nº64/02, conforme laudo, com direito à
remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
160/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo - E.E. Prof Anisio Teixeira, MaSP 345.375-0, Ana

LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 137/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, SRE Sete Lagoas,
MaSP 662.889-5, Cláudio Renato Souza Abreu, admissão 01, a contar
de 21/02/2016.

Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
333.501-5, Dargilza Vicente Ramos, ANE I A/Inspetor Escolar, adm.1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/14; Varginha,
SRE, MaSP 389.370-8, Liliam de Fátima Mendes, ANE III H, adm. 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.011.556-6, Rosilene
Aparecida Lucinda, para Rosilene Aparecida Lucinda Ramos Toti; Três
Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 942.362-5, Maria Isabel Tavares,
para Maria Isabel Tavares Souza; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 1.297.675-9, Lúcia Maria Junho, para Lúcia Maria Junho Jardim; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.301.813-0, Juliana
de Fátima Galdino, para Juliana de Fátima Galdino dos Reis; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.405.821-8, Mônica Lázara Vianna,
para Mônica Lázara Vianna da Silva; Varginha, E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo, MaSP 1.221.336-9, Grazielle Aparecida Martins, para
Grazielle Aparecida Martins Camilo.