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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 996 20 declaro prejudicado o recurso especial (fls. 428/441), nos termos dos arts. 158, caput, 501 e 502 do CPC. Intimem-se. Publiquese. Ultimadas estas providências, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da causa e remetam-se os fólios ao Juízo singular. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de julho de 2014. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Vice-Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 9 Publique-se. Fortaleza, CE, 12 de junho de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE 32288-13.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 16/11/2010 15:25 Recorrente : MUNICIPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA Recorrido : NORTEC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME Rep. Jurídico : 15681 - CE RENATO AIRES IBIAPINA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 5 Rep. Jurídico : 9716 - CE BENIANE DE SOUZA FERREIRA Rep. Jurídico : 9781 - CE LILIANE SOUSA FERREIRA Apelado : UNITEXTIL - UNIAO INDUSTRIAL E TEXTIL S/A Rep. Jurídico : 14415 - CE ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE Rep. Jurídico : 1582 - CE JOSE TARCISIO DE SOUSA Rep. Jurídico : 8714 - CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO Rep. Jurídico : 9091 - CE JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR Rep
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 287 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0100600-41.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Bruno Pinheiro de Lima Oliveira - Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará - Sob tais fundamentos, denego a segurança, nos moldes do art. 10, caput, d
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 321 20 Rep. Jurídico : 14917 - CE REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Tendo em vista a interposição do Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de set
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 1641 Vistos, etc. Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não Em prosseguimento, designa-se audiência INI para o dia recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em 09.02.2017 às 15:05 horas, sob as cominações legais. quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Tendo em vista que na manifestação do reclamad
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 17 Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0101583-40.2010.8.06.0000 - Impugnação ao Valor da Causa. Impugnante: Walne de Alencar Silveira. Impugnante: Jose da Costa Fiuza. Impugnante: Antonio Jose de Souza Gadelha. Impugnante: Raimundo dos Santos Araujo. Impugnante: Joseilda Maciel de Almeida. Impugnante: Joao Bosco Maia de Alencar. Advogado: Wilson Fe
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 42 0193140-95.2016.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Associação Brasileira D’a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Advogados: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Delegado Regional Tributário de Fortaleza. Impetrado: Chefe do Posto Fiscal
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 776 15 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0789442-91.2000.8.06.0001 (789442-91.2000.8.06.0001/1) - Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Autor: Fast Locaçao e Serviços Ltda. Réu: Municipio de Fortaleza. Advogada: Maria Jose de Farias Machado (OAB: 4924/CE). Advogada: Soraya Farias Machado (OAB: 8848/C
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 11 CE). Estagiário: Romulo Moreira Conrado (OAB: 14083/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mes