TJMG 04/02/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
remunerações de contribuição, proporcional a 8748/10950 dias de
exercício; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB 1ID, 2º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 117 horas; MANHUAÇU:”E.E. Manoel Agostinho
Ferreira”, MasP 565488-4, Eva Maria de Jesus Almeida, a partir de
31/12/2015, referente ao ASB 1IF, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40,§ 1º Inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8725/10950 dias de exercicio;
“E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 536141-5, Maria Estela dos Reis
Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 115 h/a; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP
855951-0, Maria Salvadora de Paula Samuel, a partir de 31/12/2015,
referente ao ASB 11E, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6862/10950 dias de exercício; SANTA
MARGARIDA: “E.E. de Ribeirão de São Domingos”, MasP 873950-0,
Maria das Graças Santana, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB
1IC, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 40,
§ 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 4003/10950 dias de exercício; SIMONÉSIA: “E.E.
Jovelino da Terra Pereira”, MasP 991582-8, Maria Rosa de Moura, a
partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1ID, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a
média da remunerações de contribuição proporcional a 10242/10950
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência(1º Biênio), Ato nº 21/92, publicado
em 22/12/1992, por necessidade de nova correção da vigência; MasP
516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(2º Biênio), Ato nº 21/92,
publicado em 22/12/1992, por necessidade de nova correção da vigência; “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 518026-0, Dulcineia
Lourdes Miranda Oliveira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Revogação de Gratificação Incentivo a Docência(6º Biênio), Ato nº 04/09, publicado em
22/07/2009, por duplicidade de publicação(não está surtindo efeitos
financeiros)
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP
516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº
19/92 publicado em 02/12/1992, por publicação com vigência incorreta
e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 23/01/1987 referente
ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 20/12/1987 referente ao 1º Biênio;
MasP 516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo,
Ato nº 19/92 publicado em 02/12/1992, por publicação com vigência
incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 12/09/1991
referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 09/08/1991 referente ao 2º
Biênio; MasP 516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA,
1º Cargo, Ato nº 17/94 publicado em 03/05/1994, por publicação com
vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de
12/09/1993 referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de 09/08/1993
referente ao 3º Biênio; MasP 516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 01/97 publicado em 21/01/1997, por
publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se
lê: a contar de 06/12/1996 referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de
25/11/1995 referente ao 4º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 516704-4, Rosangela
Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 41/92 publicado em
07/10/1992, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 12/09/1992 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 09/08/1992 referente ao 1º Quinquênio; MasP
516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº
121/98 publicado em 02/12/1998, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 23/04/1998 referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 28/12/1997 referente ao
2º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria” , MasP 979932-1, Maria da
Penha Gonçalves Dornelas, ASB 1IC, 1º Cargo, Ato nº 21/14, publicado em 11/06/2014, por incorreção na data do afastamento, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 10/06/2014.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ERRATA: SRE de Montes Claros- Errata de publicação no Minas de
29/01/2016, Pag. 79, Col. 04, Onde se lê: Diretor – Robson Geraldo
Soares de Figueiredo, Leia-se: Diretor em Exercício - José Gomes
Filho.
01 791597 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, pub. MG 28/7/15,
MaSP.577922-8, Maria Leniza Freitas Souza, ASB1G, admissão 01,
onde se lê: com direito à remuneração proporcional, leia-se: com
direito à remuneração proporcional a 28/30 avos, por motivo de incorreção na proporcionalidade; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 7/10/15, pub.
MG 7/10/15, MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira,
PEB2P, admissão 01, onde se lê: PEB2N, leia-se: PEB2P, por incorreção no cargo; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/c 23/12/15, pub. MG 23/12/15
MaSP.594821-1, Catarina Barbosa de Oliveira, ASB1G, admissão 01,
onde se lê: ASB1C, leia-se: ASB1G, por incorreção no cargo; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 23/12/15, pub. MG 23/12/15, MaSP.597006-6,
Zenira Rodrigues Soares, PEB1A, admissão 02, onde se lê: admissão
01, leia-se: admissão 02, por incorreção na admissão; SÃO JOÃO DA
PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 23/9/15, pub. MG 23/9/15
MaSP.591973-3, Maria Edilene Gusmão Fagundes, PEB2P, admissão
02, onde se lê: PEB1P, leia-se: PEB2P , por incorreção no cargo.
03 792476 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
04/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326051-0, Maria
Aparecida Antunes Nery, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/8, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 81 h/a (DT);
MaSP.582300-0, Valdeci Soares da Cruz, PEB1A, admissão 01, a partir
de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 4
h/a (EX.C); E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes Souza, PEB2O, admissão 04, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (EX.C); CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.877300-4,

Diva de Lourdes Araújo Gomes, PEB1A, admissão 01, a partir de
31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.589876-2, Ângela Maria Veríssimo,
PEBR2A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; GUARACIAMA, E.E.Antonio Soares da
Cruz, MaSP.332016-5, Adilce de Jesus Cardoso, PEB2P, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 95 h/a (DT); GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo
Simões, MaSP.286851-1, Rose Mery Colombo de Souza, PEB2P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.588114-9, Tânia Cristina Batista Viana, PEB1A, admissão 02, a
partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a e 5 h/a
(EX.C); E.E.Antônio Figueira, MaSP.286163-1, Iris Lima Rodrigues
Bonfim, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C); E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.584330-5, Solange Moreira Lucas, PEB1A, admissão
01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
54 h/a e 5 h/a (EX.C); E.E.Carlos Versiani, MaSP.316004-1, Maria
Eliana Rodrigues da Silva, ASB3I, admissão 01, a partir de 27/8/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.585792-5, Regina Suze Barbosa de Alencar Feitosa, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 3 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 05/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, Em Adjunção
à APAE, MaSP.586665-2, Geracina Pereira dos Santos, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.297927-6,
Altair Dantas, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.207447-4, Míria Helena Guimarães Santos, PEB1A,
admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 61 h/a e 3 h/a (AF); E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.872680-4, Geraldo Evangelio Dias, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e
9 h/a (EX.C); MaSP.875775-9, Geni Ruas de Oliveira, ASB1B, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.585481-5,
Geralda da Conceição Almeida Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
36 h/a e 3 h/a (EX.C); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.585163-9,
Guiomar Silva Lafetá, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.665139-2, Maria Ferreira Lima, PEB1A,
admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a e 3 h/a (EX.C); SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Mestre Braga, MaSP.557259-9, Maria Assunção Magalhães Figueredo, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 81 h/a; SÃO JOÃO DO PARAISO,
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.591638-2, Jorgina Mendes Ferraz,
PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §
5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a e 3 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 02/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1142912-3, Ivan Cley de Jesus,
PEBR2A, admissão 01, a partir de 19/3/14, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional
a 06/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira, PEBR2A, admissão 01, a partir de 19/8/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III,
alínea ‘a’, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 36 h/a; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvencio da Fonseca, MaSP.590511-2,
Maria das Mêrces Rocha da Fonseca, ASB1E, admissão 01, a partir
de 14/7/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º
64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.1113983-9, Shirley Aparecida Montalvão Oliveira, PEBR2A, admissão 01, a partir de 13/3/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III,
alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional
a 7/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2016 - Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.1142912-3, Ivan Cley de Jesus, PEBR2A,
admissão 01, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publ. MG 22/7/15, por incorreção na portaria;
CLARO DOS POÇÕES, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.590511-2, Maria das Mêrces Rocha da Fonseca, ASB1E,
admissão 01, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publ. MG 22/7/15, por incorreção na portaria;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez,
MaSP.1113983-9, Shirley Aparecida Montalvão Oliveira, PEBR2A,
admissão 01, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publ. MG 22/7/15, por incorreção na portaria.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO Nº 03/2016 - Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.587412-8, Gentil
Martins Júnior, PEB2P, admissão 01, ato nº 03/16, publ. MG 29/1/16,
na parte que concedeu 6º quin., por duplicidade de concessão.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO,
E.E. Marília de Dirceu, MaSP 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca Diniz, a partir de 01/02/2016, referente ao cargo PEB1F/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119h/a; OURO PRETO, E.E. de Ouro
Preto, MaSP 374.618-7, Rosângela das Dores Pimenta dos Santos, a
partir de 01/02/2016, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 124h/a; OURO PRETO, E.E. Marília de Dirceu, MaSP
339.047-3, Valéria dos Reis Raimundo Bispo, a partir de 01/02/2016,
referente ao cargo PEB1P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 120h/a; OURO PRETO, E.E. Marília de Dirceu, MaSP 339.035-8,
Rosaura Maria Mapa Mendes, a partir de 01/02/2016, referente ao cargo
PEB1N/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119h/a; OURO PRETO, E.E.
Marília de Dirceu, MaSP 346.770-1, Ana Lúcia Rodrigues Barbosa, a
partir de 01/02/2016, referente ao cargo PEB21L/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 113h/a; DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. Cel. Nicolau Sampaio, MaSP 374.579-1, Ilma Artuzo Marques Gomes, a partir
de 01/02/2016, referente ao cargo PEB3P/apostilada D3B - 1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; ITABIRITO, E.E. Professor Tibúrcio,
MaSP 364.017-4, Fani Maria de Freitas, a partir de 01/02/2016, referente ao cargo PEB1J/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119h/a; ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP 365.056-1, Sueli Fagundes Dilly, a partir de 01/02/2016, referente ao cargo PEB3P/2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 113h/a; OURO PRETO, E.E. de Ouro Preto,
MaSP 354.047-3, Marina de Oliveira Silva, a partir de 01/02/2016, referente ao cargo PEB1L/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 113h/a; OURO
PRETO, servidora em adjunção à APAE, MaSP 354.994-6, Maria do
Espírito Santo Batista da Silva, a partir de 02/02/2016, referente ao
cargo PEB1P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118h/a; MARIANA,
E.E. Coronel Benjamim Guimarães, MaSP 1.001.556-8, Newton
Xavier Silame, a partir de 02/02/2016, referente ao cargo PEB2C/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III,
“B” da CF/88 com redação dada pela EC41/03, com direito à média das
remunerações proporcional a razão de 4148/10950 dias (11/30 avos)
correspondente à carga horária de 108 h/a.

pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral a 10144 dias de exercício sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 109 h/a; Pimenta- EE Padre José
Espíndola, MaSP 486364-3 Roza Leal de Oliveira a partir de 03/02/16,
referente ao PEBIIP(cargo1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
276889-3 Célia Maria dos Reis Mosquito a partir de 31/12/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8603 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 828993-6 Raimundo Donizeti Teixeira a partir
de 10/12/2014 referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), com direito nos termos
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b”, da lei
complementar 64/02, a remuneração proporcional a 22/35 avos; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 480921-6 Nilza Maria de
Oliveira Silva a partir de 08/10/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1),
com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso
III, alínea “b”, da lei complementar 64/02, a remuneração proporcional
a 24/30 avos, correspondente a carga horária de 114 h/a; Capitólio- EE
Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 342590-7 Conceição Aparecida
Leite Soares a partir de 28/09/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 3),
com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso
III, alínea “b”, da lei complementar 64/02, a remuneração proporcional
a 16/30 avos, correspondente a carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado
da Silveira, MaSP 299863-1 Eloi Pereira Reis PEB-III-P, (Cargo 1),
(Apostilado D3B) concedidas pelo Ato n° 33/98 publicado respectivamente em 18/09/1998, referente aos 02 meses e 07 dias referente ao 2°
qüinqüênio de exercício restando-lhe 03 meses e 23 dias para conversão
em espécie; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 390929-8 Marília
Lemos Damasceno Borges de Faria PEB-III-P, (Cargo 1), publicado
respectivamente em 25/04/2000 , referente a 01 mês e 12 dias referente
ao 1° qüinqüênio de exercício;
03 792480 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO 02/2016
RETIFICA, NO ATO de Mudança de lotação, Passos, EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 1.110.543-4, Vanessa Tatiane Silva, PEB I A,
Matemática, admissão 3, Ato nº 01 publicado 14/01/2016, por publicação incorreta, onde se lê: Cesec Dona Emília Leal, leia-se: EE Dulce
Ferreira de Souza.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – Masp 0.306.354-2, Heloisa de Fátima Moutinho, ASB1J/ 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º
quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 11/02/2016,
(com vistas a aposentadoria).
03 792479 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO 02/2016
RETIFICA, NO ATO de Mudança de lotação, Passos, Susana Torres
Costa, PEB II D, Língua Portuguesa, admissão 1, Ato nº 01 publicado
14/01/2016, por publicação incorreta, onde se lê: EE Caetano Machado
da Silveira, leia-se: EE Neca Quirino.
03 792481 - 1

SRE de Passos

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Eustáquio José da Silva”, MaSP
547302-0, Iara Cristina Gomes de Almeida, PEBIIM – Quím., adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DVI, a p/ de 28.01.16.
03 792485 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E.“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 324149-4, Maria
Madalena de Deus, a p/ de 06.10.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 10/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“Prof. Modesto”,
MaSP 1048895-5, Geralda Maria Borges, a p/ de 03.07.15, ref. ao cargo
ASBIC, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração
proporcional a 9/30 avos.

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ANULAÇÃO- ATO 01/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor Masp 1.054.140-7,Ana
Lúcia Negrão Mendes Ferreira, PEB I A - Matemática, Mudança de
lotação para o CESEC Dona Emília Leal, ato 01/2016, publicado em
14/01/2016, por motivo de inexistência de vaga..
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 334535-2 Darley da Penha Soares Barbosa PEB-III-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 11/02/2016; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P,
(Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 04/02/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 335504-7
Zileia Aparecida Couto Alves PEB-I-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 339190-1
Maria José de Freitas Faria PEB-I-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/2016; PiumhiEE Professor João Menezes, MaSP 390029-7 Liege Hostalácio Terra
EEB-II-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 11/02/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola,
MaSP 347268-5 Rosalina Tomé Gualberto Macedo PEB-II-N, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 11/02/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 2654150
Gessi de Fátima Silva Fontes PEB-III-L, (Cargo 2), por 02 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 353038-3 Elizabeth Ferreira Terra
Lasmar PEB-III-N, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/2016; Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 353038-3 Elizabeth Ferreira Terra Lasmar PEB-I-J,
(Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício
a partir de 11/02/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 317704-5
Aparecida Lúcia Nunes Basílio Vasconcelos a partir de 01/02/2016
referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 380168-5 Ana Maria
Bueno Oliveira a partir de 01/02/2016 referente ao PEB-III-E, (Cargo
3), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos- EE Caetano Machado
da Silveira, MaSP 299863-1 Eloi Pereira Reis a partir de 01/02/2016
referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), (Apostilado D3B) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
477353-7 Regina Ribeiro Leite a partir de 31/12/2015 referente ao
PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 68 h/a; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 390929-8
Marília Lemos Damasceno Borges de Faria a partir de 01/02/2016 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
740546-7 Marilia Campos Batista Lima a partir de 01/02/2016 referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), a vista de requerimento de aposentadoria

SRE de Patos de Minas

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 268566-7, Celma Silva Teixeira,
a p/ de 01.02.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 689662-5, Ione Alves da Silva, a p/ da data da publicação deste
ato, ref. ao cargo EEBIIJ, adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 339505-0, Iraci Lúcia da Silva, a p/ da data da
publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 126 h/a; E.E.“João Barbosa Porto”, MaSP 378182-0,
Marilma Nunes da Silva Vitória, a p/ de 01.02.16, ref. ao cargo PEBIIIP
– Líng. Port. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 213 h/a; São Gotardo
- E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida Mendes
Souza Porto, a p/ de 01.02.16, ref. ao cargo PEBIIP – Líng. Port., adm.
2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 1222225-3, Nivalda Maria Ribeiro Castro, ATBIA, adm. 2, de
Carmo do Paranaíba, da E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, devendo
entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta
publicação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 284940-4,
Márcia Aparecida Pereira Araújo, EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de 03.12.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP
822422-2, Carla Cristina Pelet Teles de Menezes, PEBIIIA, adm. 1, a p/
de 14.06.10, para regularização de situação funcional.