TJMG 29/01/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
22/01/2016. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como dispensa de licitação, nos moldes do inciso IV, do
art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos
no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores
competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações,
justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”
JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 004/2016 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 03/2016. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição
de materiais de construção em geral para atender as necessidades da
secretaria municipal de obra de Nacip Raydan, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia15/02/2016, às 09:00 h, Rua Bernardo
Guimarães, n.º 331, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 32941135. Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira –
Prefeito Municipal – 28/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Processo Licitatório nº. 003/2016. Inexigibilidade nº. 001/2016. Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico do cantor AMADO BATISTA e
sua banda, na tradicional 7ª EXPONAT/2016, na sede deste Município,
no dia 30 de abril de 2016 contratado através da empresa MUNDIAL
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E COMÉRCIO –
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 16.568.004/0001-00, com
sede administrativa na Avenida Assis Chateaubriand Nº 1.507 - sala
08 - Setor Oeste - CEP 74.130-012 - na cidade de Goiânia, Estado de
Goiás, detentora do contrato de exclusividade. O valor total para a realização do show é de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal: art.25, incisoIII, da Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores. Natalândia-MG, 28 de Janeiro de 2016. Uadir Pedro
Martins de Melp. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 084/2015. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 084/2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Data de realização 15/02/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 28 de
janeiro de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO Nº 017/2016 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 001/2016, do tipo - Menor
preço global, para Contratação de empresa do ramo para execução de
obra de engenharia para construção de Creche/Escola Infantil - Pro
Infância - projeto tipo 2 convêncional, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 17/02/2016 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 27 de Janeiro de 2016. Shirley
Câmara Leão. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– torna público, RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2016, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o
atendimento do cardápio alimentar das escolas da rede pública municipal de Novo Oriente de Minas/MG, em conformidade o programa
nacional de alimentação escolar – PNAE, fornecedores: Associação
Comunitaria dos Moreira CNPJ nº. 09.152.544/0001-43, valor global
R$ 3.866,90; João Alves Rodrigues CPF nº. 602.564.606-63, valor R$
2.506,70; Valdomiro Batista de Souza CPF nº. 119.776.348-18, valor
R$ 1.453,20; Alvedi Costa Duarte CPF nº. 060.843.826-06, valor R$
1.210,50; Base legal inciso XII do Art. 24 Lei 8.666/93, combinada
com Lei n° 11.947/2009.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público,
para conhecimento dos interessados, quanto ao Pregão Presencial
(SRP) Nº 57/2015, cujo objeto é a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis nos tamanhos P, M, G e XG para os pacientes do Município
que necessitam deste insumo, que fará abertura dos envelopes de habilitação das empresas próximas colocadas: Real Distribuidora LTDA
(para o item 01) e Distribuidora de Produtos GCR EIRELI (para os
itens 02, 03 e 04) devido à desclassificação das empresas SC Distribuidora Ltda, (primeira colocada para os itens 01 e 04) e Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda (primeira colocada para os itens 02 e 03)
.A reabertura da sessão se dará no dia 05/02/2016 às 13:00hrs. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial SRP nº. 002/2016 – Aquisição de equipamentos odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, SUS/
Ouro Preto. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de
2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 052/2015, objeto: Aquisição de instrumentais
odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria
Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, SUS/Ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA que
ofertou para o Lote 01 o menor valor global de R$ 11.838,00; para o
Lote 02 o menor valor global de R$ 9.072,00; para o Lote 03 o menor
valor global de R$ 34.790,18; para o Lote 04 o menor valor global de
R$ 302,40; para o Lote 05 o menor valor global de R$ 3.239,80; para o
Lote 09 o menor valor global de R$ 4.734,40; para o Lote 10 o menor
valor global de R$ 9.636,00; para o Lote 13 o menor valor global de
R$ 6.439,00; para o Lote 14 o menor valor global de R$ 850,88; para
o Lote 15 o menor valor global de R$ 691,25; para o Lote 17 o menor
valor global de R$ 3.650,90; para o Lote 18 o menor valor global de
R$ 2.217,02; para o Lote 19 o menor valor global de R$ 19,20; para o
Lote 21 o menor valor global de R$ 1.317,20; para o Lote 22 o menor
valor global de R$ 8.134,50; para o Lote 24 o menor valor global de R$
1.845,00; para o Lote 25 o menor valor global de R$ 14.263,60; para o
Lote 27 o menor valor global de R$ 1.605,00; para o Lote 30 o menor
valor global de R$ 3.353,00; para o Lote 31 o menor valor global de R$
2.071,80; para o Lote 34 o menor valor global de R$ 1.021,00 e para o
Lote 35 o menor valor global de R$ 3.762,00 e EQUIPAR MÉDICO E
HOSPITALAR LTDA que ofertou para o Lote 11 o menor valor global
de R$ 198,00; para o Lote 12 o menor valor global de R$ 3.972,00;
para o Lote 23 o menor valor global de R$ 9.003,60; para o Lote 26 o
menor valor global de R$ 246,50; para o Lote 28 o menor valor global
de R$ 6.874,00; para o Lote 29 o menor valor global de R$ 2.574,00 e
para o Lote 33 o menor valor global de R$ 3.207,40. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços
em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do edital. Luciene
F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 01/2016, Artigo 24, inciso X, que
tem por objeto a locação de imóvel localizado à Rua Tomé Afonso,
nº 355 e 361A, bairro Água Limpa, Ouro Preto – MG, para abrigar os
equipamentos de sonorização e iluminação e palco do Departamento de
Eventos da Secretaria Municipal de Turismo, de propriedade do espólio
da Sra. Maria do Carmo Vieira Ribeiro, durante o período de 12 meses,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
sendo o valor total de R$ 36.000,00. Homologado em 04 de janeiro.
Superintendência de Compras e Licitações .
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de julgamento da TP Nº008/2015 objeto contratação de empresa
especializada de engenharia para obras de pavimentação asfáltica em
CBUQ no 2º trecho da Rua Dom Veloso e 2º trecho da Rua Limeira
no Distrito de Santa Rita. Empresa vencedora: Sempra Pavimentação
Ltda - ME com o valor global de R$ 413.908,93. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº.
055/2015, objeto: aquisição de dimmers para atender às atividades da
Casa da Ópera. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora
do certame a empresa: Tekhnê Equipamentos de Iluminação Cênica
Ltda que ofertou para o valor global de R$ 35.000,00. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A.
S. Guimarães - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO. PP 03/16
- A Prefeitura de Padre Carvalho/MG, torna-se público: Pregão Presencial 003/2016, objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de produtos alimentícios, higiene, limpeza e utilidades domesticas, realização:
15/02/2016, às 08h30min, informações complementares através do site:
www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”, e-mail: licitacao.
pcarvalhomg@gmail.com. ou fone (38)3238-8130. P. Carvalho/MG,
28/01/2016. Maria Pestana dos Santos. Pregoeira Oficial. A Prefeitura
de Padre Carvalho/MG, torna-se público: Pregão Presencial 004/2016,
objeto: Contratação de serviços de borracharia, realização: 15/02/2016,
às 15h30min, informações complementares através do site: www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”, e-mail: licitacao.pcarvalhomg@
gmail.com. ou fone (38)3238-8130. P. Carvalho/MG,28/01/2016.Maria
Pestana dosSantos. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
(Processo nº 584/2015)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015
O Secretário Municipal de Administração, Estado de Minas Gerais, no
uso de atribuição legal que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve:
ANULAR, por ilegalidade, o Edital de Pregão Presencial nº 053/2015,
por conter vícios, acolhendo sugestão da Superintendência de Licitações e Contratos, nos termos da Sumula 473 do STF.
GARANTIR o contraditório e a ampla defesa, com espeque no Art. 109
da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Paracatu, 28 de Janeiro de 2016.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO - EXTRATO DE EDITAL Nº
001/2016 - REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2015 e o adiamento da Abertura das Inscrições. Edital na íntegra, com maiores
informações, encontra-se divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.objetivas.com.br e www.passaquatro.mg.gov.br. Passa Quatro, em 29 de janeiro. Paulo José de Almeida
Brito - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO// 4º Aditivo//
Contrato nº 355/2014//Pregão Presencial n° 092/2014////Contratado:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- MATRIZ// Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro//Data de assinatura: 27/11/2015/////2º Aditivo//Contrato nº 351/2014// Pregão Presencial n° 092/2014////Contratado: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA//Objeto: Acréscimo de R$5.039,00 (Cinco mil e
trinta e nove reais) representando um acréscimo de 0,05% sobre o valor
inicial contratado ////Data de Assinatura: 27/11/2015//2º Aditivo//Contrato nº 354/2014//Pregão Presencial n° 092/2014////Contratada: INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA//Objeto: Acréscimo de R$
320,00 (Trezentos e vinte reais) representando um acréscimo de 0,30%
sobre o valor inicial contratado ////Data de Assinatura: 27/11/2015////1º
Aditivo//Contrato nº 349/2014//Pregão Presencial n° 092/2014////
Contratada: AFALAGOS LTDA-MATRIZ //Objeto: Acréscimo de $
2.415,61 (Dois mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e um centavos) representando um acréscimo de 1,98% sobre o valor inicial contratado////Data de Assinatura: 27/11/2015////4º Aditivo//Contrato nº
357/2014//Pregão Presencial n° 092/2014////Contratada: NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. MATRIZ//Objeto: Redução de
R$29.218,10 (Vinte e nove mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
representando 23.6% sobre o valor total contratado ////Data de Assinatura: 23/11/2015//5º Aditivo//Contrato nº 357/2014//Pregão Presencial
n° 092/2014////Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. MATRIZ//Objeto: Acréscimo de R$5.998,46 (Cinco mil
novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) representando um acréscimo de 4,85% sobre o valor inicial contratado ////Data
de Assinatura: 27/11/2015//5º Aditivo//Contrato nº 355/2014//Pregão
Presencial n° 092/2014////Contratado: LUMAR COMÉRCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - MATRIZ //Objeto: Acréscimo de
R$ 54.234,98 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais
e noventa e oito centavos) representando um acréscimo de 9,01% sobre
o valor inicial contratado ////Data de Assinatura: 27/11/2015//1º Aditivo//Contrato nº 353/2014//Pregão Presencial n° 092/2014////Contratado: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA MATRIZ//Objeto:
Acréscimo de R$ 392,40 (Trezentos e noventa e dois reais e quarenta
centavos) representando um acréscimo de 0,81 % sobre o valor inicial
contratado ////Data de Assinatura: 27/11/2015//1º Aditivo//Contrato nº
147/2015//Inexigibilidade Credenciamento nº002/2015////Contratado:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS//Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2015////Data de Assinatura: 30/09/2015///1º Aditivo//Contrato nº 002/2015//Pregão Presencial n° 101/2014////Contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.//Objeto: Acréscimo de R$ 14.747,65 (Quatorze mil
setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) representando um acréscimo de 21,84% sobre o valor inicial contratado ////
Data de Assinatura: 18/12/2015//1º Aditivo//Contrato nº 296/2014//
Inexigibilidade por Credenciamento n° 034/2014////Contratada: BARREIROS MÉDICOS LTDA - ME..//Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31/12/2015////Data de Assinatura: 30/06/2014//2º Aditivo//Contrato nº 316/2014//Inexigibilidade por Credenciamento n°
039/2014////Contratado: ALFREDO JESUS MITIO NAKAO EIRELI-ME//Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30/06/2016////
Data de Assinatura: 26/11/2015//// 3º Aditivo//Contrato nº 241/2014//
Inexigibilidade por Credenciamento n° 031/2014////Contratado: CLÍNICA DR. RILDO EUSTÁQUIO DA COSTA EIRELI // Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30/06/2016////Data de Assinatura:
26/11/2015// 1º Aditivo//Contrato nº 136/2015//Pregão Presencial n°
022/2015////Contratado: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA –
ME // Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016 //
Data de assinatura: 26/11/2015/// 5º Aditivo//Contrato nº 103/2014//
Pregão Presencial n° 003/2014////Contratado: LUMAR COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – MATRIZ // Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro //Data de assinatura: 21/12/2015///
6º Aditivo//Contrato nº 103/2014//Pregão Presencial n° 003/2014////
Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – MATRIZ // Objeto: Acréscimo de R$ 588,00 (Quinhentos e oitenta e oito reais) sobre o valor inicial contratado //Data de
assinatura: 28/12/2015/// 3º Aditivo//Contrato nº 107/2014//Pregão Presencial n° 003/2014////Contratado: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA// Objeto:
Acréscimo de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) representando
um acréscimo de 21,84% sobre o valor inicial contratado //Data de
assinatura: 28/12/2015//// 8º Aditivo//Contrato nº 189/2010//Inexigibilidade n° 174/2010////Contratado HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA
// Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 29/02/2016//Data
de assinatura: 08/12/2015// 1º Apostilamento//Contrato nº 101/2014//
Pregão Presencial n° 003/2014////Contratado: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA // Objeto: Alteração de dotação
orçamentária// Data de assinatura: 29/12/2015/// 1º Apostilamento//
Contrato nº 103/2014//Pregão Presencial n° 003/2014////Contratado:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAMATRIZ // Objeto: Alteração de dotação orçamentária// Data de assinatura: 29/12/2015/// 1º Apostilamento//Contrato nº 107/2014//Pregão
Presencial n° 003/2014////Contratado: SOLUMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA//
Objeto: Alteração de dotação orçamentária// Data de assinatura:
29/12/2015/// 4º Aditivo//Contrato nº 180/2012//Chamamento Público
n° 001/2012////Contratado: ORTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ORTOPEDIA LTDA // Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31/12/2016//Data de assinatura: 30/12/2015/// 4º Aditivo//Contrato
nº 181/2012//Chamamento Público n° 001/2012////Contratado: ADÃO
MURILO VIEIRA - ME// Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31/12/2016//Data de assinatura: 30/12/2015/// 9º Aditivo//Contrato
nº 174/2010//Chamamento Público n° 002/2010////Contratado: HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA // Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 30/05/2016//Data de assinatura: 30/12/2015/// 8º Aditivo//Contrato
nº 173/2010//Chamamento Público n° 002/2010////Contratado: CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA
// Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30/05/2016//Data de
assinatura: 30/12/2015/// 4º Aditivo//Contrato nº 237/2011//Pregão Presencial n° 055/2011////Contratado: TELEPACS DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA // Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
12/10/2016//Data de assinatura: 23/12/2015/// 9º Aditivo//Contrato nº
172/2010//Chamamento Público n° 002/2010////Contratado: CLÍNICA
VERA CRUZ LTDA // Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
30/05/2016//Data de assinatura: 30/12/2015/// 8º Aditivo//Contrato nº
171/2010//Chamamento Público n° 002/2010////Contratado: CLINICA
DE FONOAUDIOLOGIA ELISMAR BICALHO LTDA // Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 30/05/2016//Data de assinatura: 30/12/2015/// 6º Aditivo//Contrato nº 043/2011//Inexigibilidade
n° 004/2011////Contratado: CLÍNICA VERA CRUZ LTDA// Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 17/02/2016//Data de assinatura:
30/12/2015/// 2º Aditivo//Contrato nº 294/2013//Pregão Presencial n°
046/2013////Contratado: BARONI & FABBRI COMÉRCIO PRODUTOS NUTRICIONAIS HOSPITALARES LTDA // Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro //Data de assinatura: 18/12/2015/// Patos de
Minas, 27 de janeiro de 2016 ////PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal.
26 cm -28 790246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,torna
público o , P.L. Nº 004/2016 na modalidade P.P. Nº 004/2016 às 09:00
do dia 16/02/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cesta básica como benefícios eventuais para famílias carentes do município em manutenção
dos serviços de Assistência Social.O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 28/01/2016.Juliana
Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -28 790562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, torna público
a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão
Presencial Nº 012/2016, a realizar-se no dia 15/01/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 10horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de serviço de Transporte
Escolar em preenchimento de vagas de linha escolar para Exercício de
2016, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/ MG, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo,
Esporte e Lazer, conforme as especificações detalhadas das linhas no
Anexo I. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG,
25/01/2016. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, através da Comissão de Licitação na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Avenida Gercino
Coutinho, nº 20 – centro Perdizes MG, torna público que fará realizar
às 14horas do dia 10/02/2016 “Chamada Publica” Edital nº 001/2016,
Processo nº 015/2016, tipo Menor Preço Por Item, aquisição de gêneros alimentícios d agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais, Educação
infantil (creche), ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Publica
Municipal no Município de Perdizes MG, em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Pregão Presencial
003/2016-Processo Licitatório nº 003/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para merenda escolar
na rede municipal de ensino de Pirapora-MG. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna pública que o edital do referido processo foi
RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes permanece no dia
16/02/2016 às 09:00 horas. O edital retificado encontra-se disponível
no site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG,
28/01/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Aviso Chamamento
Público nº 003/2016 - Processo 010/2016 - A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público que realizará o Chamamento Público nº
003/2016, cujo objeto é aquisição de pães e biscoitos caseiros, através
da agricultura familiar, para atender a merenda escolar destinada aos
alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, incluindo aqueles
atendidos nos núcleos de atendimento da educação integral. Os envelopes serão recebidos no período de 01/02 a 29/02/2016. A sessão de
abertura dos envelopes será no dia 01/03/2016 as 09:00hs. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 08:00 as 14:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora, 28/01/2016. Poliana Alves
Araujo Martins-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial nº
004/2016- Processo licitatório nº 004/2016 - Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº 004/2016, objetivando a aquisição de carnes e derivados para
atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de
ensino de Pirapora-MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
17/02/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 37406121.Pirapora (MG), 28/01/2016. Antonio Carlos Soares dos SantosPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Pregão Presencial
076/2015-Processo Licitatório nº 110/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de mão de obra terceirizados, relacionados as atividades meio.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna pública que o edital do
referido processo foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes permanece no dia 18/02/2016 às 09:00 horas. O edital retificado
encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.
mg.gov.br. Pirapora/MG, 28/01/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Tomada de Preços nº
015/2015 - Processo Licitatório nº 086/2015 - HOMOLOGAÇÃO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando a contratação
de serviços de profissionais graduados em biologia, gestão ambiental
ou geografia para ministrar oficinas de conhecimento e sensibilização,
através da Sra. MIRIAM APARECIDA DA SILVA MIRANDA – CPF
034.534.526-66, no valor total de R$14.060,79. Pirapora, 28/01/2016.
Heliomar Valle da Silveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 013/15-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia17 de fevereiro de 2016, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE PARA A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE
AMBIENTAL (PCA), PARA FORMALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE POÇOS
DE CALDAS/MG, JUNTO À SUPRAM, CONFORME TERMOS
DE REFERÊNCIAS ANEXOS, E DE ACORDO COM O ESTUDO
DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL – RIMA. A documentação completa do edital poderá ser
examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00
horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM, para
adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na
referida Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697–2087
5 cm -28 790360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS 016/15
O Presidente da Comissão de Licitações da Secretaria de Projetos e
Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público que
devido à falta de licitantes interessados referente a Tomada de Preços nº
016-SEPOP/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a execução de obras de revestimento em lama asfáltica grossa em
vias e logradouros do Município, a Planilha de Orçamento e o Cronograma Físico-Financeiro do Edital foram alterados. Fica prorrogada a
abertura deste para dia 16/02/2016. Permanecem inalteradas as demais
condições. Poços de Caldas, 28 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO à ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016, cujo objeto é Aquisição de recarga de tonner e locação de impressoras para manutenção das secretarias Municipais. Alteração: Inicio do credenciamento: 17/02/2016 as 10h00min,
abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. As demais clausulas permanecem inalteradas. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO a ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 012/2016 – Pregão Presencial nº 009/2016, cujo objeto é Locação de ônibus para transporte escolar e outros. Alteração: Inicio do credenciamento: 17/02/2016
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
As demais clausulas permanecem inalteradas. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO à ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 009/2016 –
Pregão Presencial nº 006/2016, cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios diversos e carnes para manutenção da merenda escolar,
programas sociais e das secretarias em geral. Alteração: Inicio do credenciamento: 16/02/2016 às 10h00min abertura da sessão logo após o
fim do credenciamento. As demais clausulas permanecem inalteradas.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO a ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 011/2016 – Pregão Presencial nº 008/2016, cujo objeto é Aquisição de gás GLP para
manutenção das secretarias municipais. Alteração: Inicio do credenciamento: 16/02/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do
credenciamento. As demais clausulas permanecem inalteradas. Edital
disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo
Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 05/2016 - Objeto: serviços gráficos.
Dia da licitação: 12/02/2016 às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/
MG, 28/01/2016. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº
002/2016 – Resultado Final – Data e horário da sessão: 28/01/2016 –
08 horas – Objeto da licitação: contratação de empresa especializada
no fornecimento e cessão de direitos de uso de software, instalação,
implantação, manutenção, suporte e treinamento aos usuários do software. Empresas concorrentes: Memory Projetos e Desenvolvimento
de Sistemas Ltda e Hlh-Assessoria e Consultoria Ltda. Empresa vencedora do certame: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas
Ltda, com o valor global de R$ 120.000,00. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Poté, 28/01/2016 – Antônio Wilson
Gomes de Souza – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 09/2016
- PREGÃO 03/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento
“menor preço por item”. OBJETO: contratação de empresa para fornecer suplementos nutricionais para atender pacientes em dieta enteral e/
ou oral, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura/sessão: 12/02/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA nº. 005/2015 Objeto:
Execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros
por meio de motocicleta (moto táxi), no Município de Raposos, às pessoas físicas capazes de executarem o referido serviço. Por determinação do TCEMG através do oficio 700/2016-SEC/2ª Câmara. Maiores
informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 28 de Janeiro
de 2016. Valdiria Vaz – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de
Licitação,Proc.07/16 PP.03/16.Obj : Prestação de serviço de transporte
escolar .Abertura 12/02/2016 As 09:00 h. (32) 3341/1259. Alex Paula
–Pregoeiro.
1 cm -27 790164 - 1