Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0000284-38.2014.5.01.0301 - RTOrd Aut: Daiana Ferreira de Omena [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)] Réu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] Destinatário(s): Aut Daiana Ferreira de Omena Tomar ciência do despacho de fl. 148: Intime-se o reclamante para depos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 387 Decisão com força de mandado/ofício. Salvador/BA - 15 de abril de 2021. Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8022621-02.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Bu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 389 Posto isso, na forma do artigo 151, V, do Código Tributário Nacional e 300 do CPC, CONCEDO A LIMINAR para determinar que as autoridades apontadas coatoras, ou quem suas vezes fizer, abstenham-se de praticar todo e qualquer ato tendente à cobrança do crédito tributário relativo ao Diferencial de Alíquota - DIFAL de que trata a Lei Estadual nº 13.373/2015 e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 97 Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Agravante : Prescrita Medicamentos Ltda Advogado : Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Agravante : Prescrita Medicamentos Ltda Advogado : Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4951 93 Advogado : Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Agravante : Nacional Comercial Hospitalar S. Advogado : Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Agravante : Nacional Comercial Hospitalar S.a. Advogado : Marcelo Marques Roncaglia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 398 Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8022621-02.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda Advogado: Leo Lopes De Olive

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 396 Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Labor Import Comercial Imp Exp Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Bunzl Higiene E Limpeza Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Medcorp Hospitalar Ltda. Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Sp Equipamentos De Pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 394 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8022621-02.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: BUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 48 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1404539-48.2022.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboAgravante: Ambiental MS PantanalAdvogado: João Pedro Noguei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 392 Parte Ativa: IMPETRANTE: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, DENTAL SORRIA LTDA, LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA, BUNZL HIGIENE E LIMPEZA LTDA, MEDCORP HOSPITALAR LTDA., SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA. Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, , DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADAÇ