TJMG 01/12/2015 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/13; Convenentes:
SETOP e o Município de São Geraldo; Objeto: prorrogar; Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 31/12/2016.
Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorrogação por Ofício ao Convênio nº 015/13, publicado no “MG” em 28/11/2015, pág 96.
Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorrogação por Ofício ao Convênio nº 127/13, publicado no “MG” em 19/11/2015, pág 56.
Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorrogação por Ofício ao Convênio nº 097/13, publicado no “MG” em 19/11/2015, pág 56.
3 cm -30 770953 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 654/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Caxambu; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 31/12/2016.
1 cm -30 770906 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº. 412/2015, para aquisição de KITS PARA FEIRA LIVRE,
compostos por barracas, balanças, jalecos e caixas plásticas, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
- SEDA e demais Órgãos participantes. Abertura da sessão pública:
16/12/2015, às 11h00min. Edital disponível em:www.compras.mg.gov.
br. Informações e-mail:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 27/11/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -27 770456 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Espécie: Contrato nº 9045912/2015
– OBJETO: Contratação da Fundação João Pinheiro para prestação de
serviço técnico especializado para elaboração do Planejamento Estratégico, Gerenciamento da Cadeia de Valor da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e Estruturação e Acompanhamento do Escritório de Projetos, conforme especificações em Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 433.510,35 (Quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
1441.03.092.726.1050.0001.3390.35.02.0.10.1, da Lei 21.695/2015.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Roberto do Nascimento Rodrigues. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
3 cm -30 770755 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E LAVALUX LTDA. Espécie: Contrato nº 9046071/2015 – OBJETO:
Serviço de lavanderia para atender a demanda da Coordenadoria do
Cerimonial e Relações Públicas da DPMG, conforme especificações
Técnicas contidas na proposta da contratada, parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 10.000,80 (dez mil reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.39
.61.0.10.1, da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard e Angela Rolla Guimarães. Belo Horizonte, 30 de novembro
de 2015.
3 cm -30 770767 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/CTPM/BH EXTRATO DE PORTARIA CTPM/BH N
154934/2015-CTPM-BH, Procedimento Administrativo Disciplinar,
para apurar as irregularidades envolvendo as servidoras 139.376.8 e
129.007.1 em fatos contrarios a condicao de servidor publico, Unidade Escola Gameleira. COMISSAO PROCESSANTE _ Presidente:
- n.116.678.4, 3 Sgt Adriano Jose de Oliveira, n 091.378.0, S.Civil
Edvaldo Carvalho dos Santos e o n 096.559.0, S.Civil Gilmar Carlos
de Faria (secretario)-Colegio Tiradentes de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
2 cm -30 770793 - 1
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio 089/13. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total: R$ 214.560,00 (duzentos e catorze mil e
quinhentos e sessenta reais). Vigência: 21/08/2015 a 20/08/2016.
PMMG – 3ª RPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. Quarto
Termo Aditivo ao Convênio 063/11. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total: R$ 38.131,20 (trinta e oito mil cento e
trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: 09/09/2015 a 08/09/2016.
2 cm -30 770649 - 1
PMMG–CTS. Aviso de licitação - Processo de compra nº01/2015 - Pregão Eletrônico nº26/2015; objeto: aquisição de Aquisição de Servidor
de bancos de dados, Servidor de backup, Biblioteca de fitas, Storage,
Expansão de Storage, Servidor de virtualização e Firewall., conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG do dia 02/12/2015,
às 09hs00min, até o dia 17/12/2015, às 09hs00min. Sessão de lances dia
17/12/2015, às 09hs30min. Edital nos sites www.compras.mg.gov.br e
HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action - CTS/
PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -30 770888 - 1
A PMMG - BPTRAN - Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 1451635 002 / 2015. Partes: Contratante, o Estado de
Minas Gerais, através do Batalhão de Polícia de Trânsito e a Empresa
contratada: F.B.GERA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de bocais para
etilômetro do projeto Lei seca, no valor de R$ 4.672,89. A íntegra da
Ata de realização do pregão e da Homologação encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 770474 - 1
PMMG – HPM. REVOGAÇÃO –Processo de Compra 1252114000076/2015. Pregão Eletrônico 27/2015 – Objeto:Aquisição de Gases
Medicinais com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses,
incluindo cessão e manutenção de equipamento para o Hospital da Polícia Militar, situado a Av. do Contorno, 2787 bairro santa Efigênia-Belo
Horizonte-MG , com fornecimento no exercício de 2016, julgamento
pelo menor preço global. O Ordenador de Despesas do HPM, resolve
REVOGAR o processo para retificação do critério de julgamento de
propostas cadastrado no Portal de Compras.
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra
1252114-000094/2015. Pregão Eletrônico 39/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
para auxílio em caso de necessidade de adequação de parâmetros alterados. Automonitoramento dos efluentes realizando as coletas de amostras do efluente no Hospital da Polícia Militar, análise dos parâmetros,
elaboração de relatório analítico de automonitoramento e protocolo
deste na concessionária local (COPASA), atendendo aos requisitos do
Programa de Recebimento de Efluentes Não Domésticos - PRECEND
da Companhia de Saneamento de Minas Gerias – COPASA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital de Licitação.
Propostas: envio ao portal de compras/entre 11h00mm de 01.12.15 até
08h29mm de 14/12/15. www.compras.mg.gov.bww.compras.mg.gov.
br.www.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.br.
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra
1252114-0000112/2015. Pregão Eletrônico 40/2015 – Objeto:Aquisição
de Gases Medicinais com entrega parcelada pelo período de 12 (doze)

meses, incluindo cessão e manutenção de equipamento para o Hospital
da Polícia Militar, situado a Av. do Contorno, 2787 bairro santa Efigênia-Belo Horizonte-MG , com fornecimento no exercício de 2016, julgamento pelo menor preço global, conforme especificação constante do
Anexo I – Termo de Referência, juntamente com a proposta comercial e
condições impostas no Edital de licitação, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Propostas: envio ao portal de
compras/entre 10h00mm de 01.12.15 até 08h29mm de 15/12/15. www.
compras.mg.gov.bww.compras.mg.gov.br.www.compras.mg.gov.
brww.compras.mg.gov.br.
8 cm -30 770817 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.O
Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de
Minas Gerais, torna público que homologou a decisão do pregoeiro que
adjudicou à empresa CONSTRUTORA COSTA ARAUJO LTDA-ME.,
o lote único do pregão eletrônico Nr 014/2015, visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de reforma e adaptação
de ambientes do 3º BPM e CTPM em Diamantina/MG.
2 cm -30 770835 - 1
PMMG/9ª RPM/17º BPM – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO
Nº 1251967 00023/2015 – PMMG/9ª RPM/17º BPM X EMPRESA –
CNPJ: 11.219.582/0001-18 – NTEC SOLUÇÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS LTDA – ME - CONTRATO SIAD Nº 009046025/2015
- OBJETO: aquisição de contratação de empresa especializada para
prestar serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza nas
dependências do 17º BPM, NAIS e 9º BPM. Vigência: 01/12/2015 à
30/11/2016. Valor: R$ 194.109,99.
2 cm -30 770775 - 1
PMMG – 52º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de fornecedor de combustível para as viaturas policiais do 52º BPM, conforme
Edital. As propostas deverão ser encaminhadas via Portal de Compras MG até às 09h de 15/12/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -30 770760 - 1
PMMG – CAA/11 x Auto Posto Lima Ltda – EPP; contrato
9033335/2015; 1º Aditivo; objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro;
novo valor do Unitário da Gasolina: R$3,92; novo valor unitário do
Óleo Combustível tipo comum: R$ 2,93.
1 cm -30 770887 - 1
A PMMG - BPTRAN - Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 1451635 001 / 2015. Partes: Contratante, o Estado de
Minas Gerais, através do Batalhão de Polícia de Trânsito e a Empresa
contratada: F.B.GERA & CIA LTDA. Objeto: serviço de Manutenção,
Aferição e Calibração de Etilômetro para o projeto Lei seca, no valor
de R$ 187.674,00. A íntegra da Ata de realização do pregão e da Homologação encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 770475 - 1
PMMG – 7 BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000032/15. Objeto:
Aquisição de gasolina para VTR frações de Abaeté, Martinho Campos,
Dores do Indaiá, serra da saudade, lagoa da Prata, Luz e Córrego Danta
do 7ºBPM e Nova Serrana no 60º BPM, mais diesel S-10 para Abaeté
exercício 2016, conforme edital. Propostas: Envio ao porral de compras MG, entre 09H de 01/12/2015 até às 09H de 21/12/2015. www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br e https://www.policíciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.
action. A abertura do pregão está prtevista para o dia 21/12/2015-seg,
às 09h
PMMG- 7ª BPM Comodato 05/2015 que entre si celebram o CONSEP
de Abaeté e PMMG. Objeto: Empréstimo gratuito de veículo Weekende
trekking no valor de R$ 52.529,20 para ser utilizado no policiamento de
Abaeté/MG . Vigência 19/11/2015 a 19/11/2018.
4 cm -30 770792 - 1
PMMG/CMB – Solução de Processo Administrativo. Decisão de Anulação do Lote 03, Pregão para RP 150/2013, em razão de vícios insanáveis na avaliação das amostras. Abre-se o prazo de Recurso contra
decisão de Anulação, conforme a Lei Federal 8.666/93.
1 cm -30 770803 - 1
14º BPM/12º RPM-PE 13/15–PC 55/15; Unidade: 1251499 Objeto:
Aquisição de alimentação para semoventes da cavalaria/canil do 14º
BPM e ferradura conforme condições previstas no Edital. Proposta via
Portal Compras/MG, Demais informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -30 770634 - 1
PMMG/9ª RPM/17º BPM – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO
Nº 1251967 00023/2015 – Homologação e conclusão do pregão eletrônico para aquisição de contratação de empresa especializada para
prestar serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza nas
dependências do 17º BPM, NAIS e 9º BPM para a empresa CNPJ:
11.219.582/0001-18 – NTEC SOLUÇÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS LTDA – ME. Valor: R$ 194.109,99.
2 cm -30 770707 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Resumo Convênio de Cooperação Mútua nº 228/15. Partes:
CBMMG e o Município Uberlândia. Objeto: Visa o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes. Vigência até 31dez15. BH, 17abr15. Luiz Henrique Gualberto Moreira,
Cel BM, Cmt-Geral e Gilmar Alves Machado, Prefeito Municipal de
Uberlândia.
– CG – Resumo do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/13. Partes
CBMMG e o Município de Pirapora. Objeto: acréscimo do repasse no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Do Convênio nº 07/13. BH,
27nov15. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM e Heliomar Valle
da Silveira, Prefeito municipal de Pirapora.
– DAL – Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 400/15,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 400/15CBMMG. O Cel BM Diretor de Apoio Logístico, torna público que
registrou os preços para aquisição de equipamentos para salvamento
em altura: corda de 11 mm semi-estática; corda dinâmica de 10,5 mm;
cordelete de 6 e 8 mm e capacete de segurança, tipo III, classe B. A
íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov. BH, 30nov15. Luiz Antônio Alves de Matos,
Cel BM/Gestor.
5 cm -30 770969 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
Extrato do Termo de Cessão de uso gratuito de bens, que entre si celebram a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE e a Secretaria-Geral da Governadoria. Objeto:
empréstimo gratuito dos bens de propriedade da PRODEMGE,
não importando sua entrega em alienação da propriedade. Prazo de
Vigência por 60 (sessenta) meses a contar do dia 02/09//2015. BHte.
30/11/2015.
2 cm -30 770585 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Retificação da Homologação do Processo n.º 180/2015
Onde se lê “com o valor total de R$12.636,00 (doze mil, seiscentos e
trinta e seis reais)”,
Leia-se “ R$12.780,00( doze mil, setecentos e oitenta reais)”
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições

Extrato de Contrato
Contrato nº: 9044156/2015
Processo nº.:1511189-260/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Ilha Auto Posto de Além Paraíba
Ltda, CNPJ 05.103.967/0001-12. Objeto: Fornecimento de combustível para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Além Paraíba/MG. Prazo: 12 meses – 25/11/2015 a 24/11/2016. Valor
Global: R$ 23.736,00(vinte e três mil e setecentos e trinta e seis reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 25/11/2015. Signatários: Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein(P/Contratante) e Patrícia Cerqueira Zamboni Moreira(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9044818/2015
Processo nº.:1511189-302/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Moreira Pinto Ltda,
CNPJ 05.369.249/0001-92. Objeto: Fornecimento de combustível para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Borda
da Mata/MG. Prazo: 12 meses – 19/11/2015 a 18/11/2016. Valor Global: R$ 16.588,80(dezesseis mil quinhentos e oitenta oito reais e oitenta
centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 19/11/2015. Signatários: Dr. Flávio Tadeu
Destro(P/Contratante) e Oscar Moreira de Lima(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9044922/2015
Processo nº.:1511189-306/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comércio de Combustíveis Coelho Neves Ltda, CNPJ 19.970.636/0001-94. Objeto: Fornecimento de
combustível para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Diamantina/MG. Prazo: 12 meses – 17/11/2015 a 16/11/2016.
Valor Global: R$ 35.346,00(trinta e cinco mil trezentos e quarenta e
seis reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 17/11/2015. Signatários: Dr. Juliano Alencar
Martins(P/Contratante) e João Valter Coelho(P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5432/2014
Processo: 1511189-537/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Pedroca’s Auto Posto Ltda,
CNPJ 21.905.328/0001-27. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo diesel S10, atualizando o preço, passando de R$2,91(dois reais e noventa e um centavos)
para R$2,98(dois reais e noventa e oito centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Araguari/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 17/11/2015. Signatários: Dra. Mary
Simone Reis(P/Contratante) e Elson de Oliveira(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9034290/2015
Processo: 1511189-20/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Irmãos Cardoso
Gomes Ltda, CNPJ 19.220.755/0001-20. Cláus. Primeira: Tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,55(três reais e cinquenta
e cinco centavos) para R$3,77(três reais e setenta e sete centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Coração
de Jesus/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 19/11/2015. Signatários: Dr. Giovani Siervi Andrade(P/Contratante) e Rogério Cardoso
Gomes e Reinaldo Cardoso Gomes(P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 5407/2014
Processo: 1511189-510/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Verde Azul Ltda,
CNPJ 20.794.996/0001-61. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$3,42(três reais e quarenta e dois
centavos) para R$3,60(três reais e sessenta centavos), destinado ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Jaíba/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 19/11/2015. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/Contratante) e Darcy da Silveira Glória e
Cristiano Carvalho Glória(P/ Contratada).

Extrato de Contrato
Processo n.º 320/2015
Contrato n.º 9046016
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Carlos Eduardo Lara, CNPJ n.º
21.545.265/0001-45. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Resende
Costa/MG. Preço: R$12,19 (doze reais e dezenove centavos) a diária
“per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$7.314,00(sete mil, trezentos
e quatorze reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 01/12/2015. Regime Jurídico: Aplicam-se
os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da
Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte.
Assinatura: 27/11/2015. Signatários: Bel. Marcos Cardoso Atalla (p/
contratante) Carlos Eduardo Lara (p/ contratada).
Departamento de Trânsito
Extrato para retificação da publicação do IV Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de Informática n.º INF-1802.00, ocorrida em
23/10/2015. Partes: EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Onde se
lê: “..e acréscimo em aproximadamente 28,63% (vinte e oito vírgula
sessenta e três por cento) devido alteração de volumetria de serviço de
Hospedagem de sistemas em Mainframe, especificamente do serviço de
processamento e emissão de CRLV, que sofreu acréscimo de 18,18% no
número de emissões.”
Leia-se: “...e acréscimo em 18,18% (dezoito inteiros e dezoito centésimos por cento) devido alteração de volumetria de serviço de Hospedagem de sistemas em Mainframe, especificamente do serviço de
processamento e emissão de CRLV, que sofreu acréscimo no número
de emissões.” Signatários: Andrea Cláudia Vacchiano – Diretora do
Detran/MG (P/ Contratante) e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado (P/Contratada).
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Informática n.º INF-1802.00. Partes: EMG/Polícia Civil e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Acréscimo em 0,037% (trinta e sete milésimos por cento)
o que corresponde R$12.996,00 (doze mil, novecentos e noventa e seis
reais), em virtude da inclusão do serviço de Acesso a Soluções de Business Intelligence e do aumento no quantitativo dos Certificados Digitais
– Pessoa Física. Readequação dos serviços através de modificação de
subcláusulas do contrato original. Alteração de especificações do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que são
as Especificidades, os Níveis de Serviço, a Volumetria e as Obrigações
das Partes. Do Valor: O valor anual estimado será de R$34.937.335,20
(trinta e quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil, trezentos e
trinta e cinco reais e vinte centavos), cujo o pagamento ocorrerá por
conta das dotações orçamentárias nº 1551.06.125.183.4437.0001.3.3.
90.39.36.0.34.1, 1551.06.125.183.4437.0001.3.3.90.39.36.0.34.2 e
1551.06.125.183.4437. 0001.3.3.90.39.36.0.27.1. Da Ratificação: Permanecem ratificadas as demais disposições do Contrato Original e Termos Aditivos anteriores que não conflitarem com este Termo Aditivo.
Assinatura: 23/11/2015. Signatários: Rafaela Gigliotti – Vice-Diretora
do Detran/MG (P/ Contratante) e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado (P/Contratada).
*Retificação
*Errata Leilão 679 Pedra Azul
Onde Se Lê: O LEILÃO será realizado no local denominado PARQUE
DE EXPOSIÇÕES GETULIO VARGAS, situado a Praça Sergio Cordeiro, s/n - Bonfim, PEDRA AZUL - MG, no dia 11 de Dezembro de
2015, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme
disposto abaixo:
Leia-Se: O LEILÃO será realizado no local denominado QUADRA
MAURÍCIO FIGUEIREDO (CARÃO VELHO), situado a Praça Carão
Velho, s/n - centro, PEDRA AZUL - MG, no dia 11 de Dezembro de
2015, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme
disposto abaixo:
Pedra Azul - MG, 27 de novembro de 2015
ítalo de Oliveira Ribeiro
Membro da Comissão de Leilão
37 cm -27 770423 - 1

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 00154/2015
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e
alterações, e com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº
5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806
de 12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto
de 2009, torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido por leiloeiro oficial, autorizado e homologado
pelo Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Cláudio Hesketh, através do alvará judicial processo n° 0390 12 004545-0 datado em 20 de março de 2013 que
conduzirá a hasta pública assistido pela 12° Delegacia de Polícia Civil de Machado, instituída pela portaria 1289, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no
estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG,
consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Oficial FRANCISCO ANTONIO SOUZA E SILVA, matriculado
sob o número 475 e contratado conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários
e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
O LEILÃO será realizado no(a) MAPA ESTACIONAMENTO, situado(a) em RUA JOAO LOPES FILHO, 50 - SANTO ANTONIO, MACHADO MG, no(s) dia(s) 19 de Dezembro de 2015, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 19 de Dezembro de 2015, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado MAPA ESTACIONAMENTO
E REBOQUE LTDA - ME, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 357;
2.2 – A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 12 a 16 de Dezembro de 2015,
no horário de 08:00 às 18:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber:
a – MAPA ESTACIONAMENTO E REBOQUE LTDA - ME situado na RUA JOÃO LOPES FILHO, nº 50, no bairro SANTO ANTONIO, no município de MACHADO-MG
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em PÁTIOs, discriminados individualmente no anexo único deste edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, não sendo exigível do arrematante
qualquer ônus, exceto o DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais
qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.
3.2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Segunda, subitem 2.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é recuperável ou não.
3.3.1 – O veículo considerado RECUPERÁVEL poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo
e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), e resoluções elencadas no preâmbulo deste edital, para colocá-lo
novamente em circulação.
3.3.2 – O veículo considerado SUCATA, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado
conforme estabelecido no subitem 5.6.
3.4 – Os lotes de números 3, 7, 9, 12, 14, 16, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 35, 37, 38, 45, 47, 50, 51, 55, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 73, 76, 77, 78, 81,
87, 91, 100, 112, 115, 118, 120, 121, 125, 130, 133, 136, 137, 141, 145, 151, 152, 154, 160, 162, 163, 166, 169, 170, 178, 180, 182, 185, 186, 189,
191, 193, 194, 202, 211, 212, 219, 221, 223, 232, 236, 239, 242, 243, 245, 247, 248, 254, 258, 259, 260, 261, 264, 274, 275, 287, 288, 289, 292, 293,
297, 299, 300, 304, 305, 306, 308, 322, 324, 325, 326, 330, 332, 333, 335, 338, 339, 341, 343, 346, 348, 350, 351, 352, 353, 355, 356 e 358 foram
excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados.