TJMG 19/11/2015 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1081872-2, Edilson Martins Amaral, PEB1A, 4º cargo, a/p de 28/09/15,
com 16 aulas de Matemática; Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp
1325141-8, Karla Mayara Alves de Sousa, PEB1A, 2º cargo, a/p de
22/09/15, com 16 aulas de Educação Física; Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 962448-7, Darlete Sousa Nogueira, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 26/10/15, com 16 aulas de Matemática; Na: “EE Euzébio Cabral”, Masp 1358495-8, Davidson Alves de Oliveira, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 23/06/15, com 16 aulas de Educação Física, por nomeação
em 29/05/15; Na: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1188659-5, Silvia
Ferreira da Rocha, EEB1A, 3º cargo, a/p de 28/08/15, por nomeação em
31/07/15; Na: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 327049-3, Tania Maria
Caetano de Souza, EEB1A, 3º cargo, a/p de 28/08/15, por nomeação
em 31/07/15; Na: “EE Carlos Luz”, Masp 1174507-2, Emeline Letícia Santos Rios, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/10/15, por nomeação em
29/08/15; Na: “EE Carlos Luz”, Masp 1323891-0, Edmara Carvalho
Novaes, PEB1A, 2º cargo, a/p de 23/09/15, por nomeação em 29/08/15;
Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1234602-9, Alda Amélia
Rosa dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 06/10/15, com 16 aulas de
Matemática, por nomeação em 29/08/15; ITANHOMI: Na: “EE Carlota
de Andrade”, Masp 1220773-4, Cássios Campos de Oliveira, PEB1A,
3º cargo, a/p de 03/08/15, com 16 aulas de Biologia/Ciências, por remoção conforme MG de 21/07/15, ato nº 04/15, nos termos do Inciso I, do
art. 70 da Lei Estadual nº 7.109/77;SÃO JOÃO DO MANTENINHA:
Na: “EE do Povoado de Vargem Grande”, Masp 563425-8, Estelina
Rodrigues, PEB2G, 1ºcargo, a/p de 09/02/07, Língua Portuguesa, para
regularização de vida funcional;
18 765958 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
656/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: DOM VIÇOSO, EE Cônego
José Divino, MaSP 281193-3, Ana Rita Assis Xavier de Souza Pinto,
PEBIIIP, 1ª e PEBIIM, 3ª admissão, a partir de 19/06/95, para regularizar a vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 657/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 1363069-4, Patrick Eduardo da Conceição, PEBSIA,
2ª admissão, a partir de 01/10/15; PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 1335774-4, José Roberto da Silva, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 03/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
658/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora:PEDRALVA – EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana Gonçalves, referente ao cargo
de PEBIIIP, 1ª Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 124 h/a, a
partir de 28/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
659/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor: ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 745825-0,LuizVieirade
Andrade, a partir de 01/05/15, referente ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos
do Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 2992 dias de exercício, com efeitos pecuniários
a partir da publicação deste ato administrativo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
660/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 747080-0, Deborah Faria Noronha Campos, referente
ao cargo de PEBIA, 2ª admissãoà vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação
dada pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 7256 dias; EE
Cel. Casimiro Osório, MaSP 864568-1, Roberto Rodrigues Moreira,
referente ao cargo de ASBIE, 1ª admissãoà vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com
a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 6854
dias; EE Florival Xavier, MaSP 661555-3, Francisco Assis da Silva,
ASBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §º 1º, Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada pela
ECF N.º 41/03, a proventos proporcionais a 4297 dias, a partir desta
publicação; EE. Major João Pereira, MaSP 980506-0, Ana Maria Formigoni dos Santos, referente ao cargo de ASBIC, 1ª admissãoà vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos
proporcionais à 3881 dias; PARAISOPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 868283-3, Maria Neuza Correa Bartolomeu, referente ao
cargo de ASBIE, 1ª admissãoà vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneab, da CF/88, com a redação dada
pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 6872 dias; PEDRALVA
– EE Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 747746-6, Vilma Maria
da Silva, ASBIG, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação
dada pela ECF N.º 41/03, a proventos proporcionais a 8853 dias; EE.
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 281254-3, Dalgiza Maria
de Souza Rodrigues, referente ao cargo de ATBIB, 2ª admissãoà vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneaa, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos integrais; MaSP 744636-2, Leni da Piedade Lima Souza Monti,
PEBIA, 1ª Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
95h/a; MaSP720690-7, Maria Sueli Monti Rezende, referenteao cargo
de ATBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneaa, da CF/88, com a redação dada pela
ECF N.º 41/03, a proventos integrais; MaSP 942528-1, Marilza Vilela
da Silva Fagundes, referente ao cargo de ASBIB, 1ª admissãoà vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneab, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos
proporcionais à 3726 dias; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 742861-8, Nizia Aparecida de Sá, PEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a
partir desta publicação;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 661/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Oliveira, MaSP 455051-6,
Madeleine Aparecida de Carvalho Andrade para Madeleine Aparecida
de Carvalho Andrade Froés; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1192433-9, Regeane Cristina Gomes Fernandes, para
Regeane Cristina Gomes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 662/15
ANULA O ATO Nº 506/15 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – CEP
– Centro Educacional Professor Tancredo Neves, MaSP 349157-8, Luiz
Carlos Martins, PEBIIP, 1ª admissão, na parte em que concedeu Abono
Permanência, publicado em 23/09/15, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 663/15
ANULA O ATO Nº 654/15 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE
Presidente Wenceslau, MaSP 1004227-3, Sebastião Roberto Gomes,
ATBIA, 3ª admissão, na parte que registrou retificação do Ato de Opção
Remuneratória, publicado em 11/11/15, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO ATO Nº 664/15
ANULA O ATO Nº 566/15 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Cel.
Casimiro Osório, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga,
PEBIIN, 1ª admissão, na parte que registrou afastamento por motivo
de Férias-prêmio, publicado em 07/10/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO ATO Nº 665/15
ANULA O ATO Nº 461/15 referente à servidora: ITAJUBÁ- EE Wenceslau Braz, MaSP 741316-4, Maria Cristina Gomes Pereira, ATBIE, 1ª
admissão, na parte que registrou a Opção Remuneratória, publicado em
02/09/15, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 666/15
ANULA O ATO Nº 486/15 referente à servidora: ITAJUBÁ- EE Wenceslau Braz, MaSP 741316-4, Maria Cristina Gomes Pereira, ATBIE,
1ª admissão, na parte que registrou Retificação do Ato de Opção por
Composição Remuneratória, publicado em 11/09/15, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 667/15
ANULA O ATO Nº 07/09, referente ao servidor: MARIA DA FÉ - EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da Silva,
PEBIG, 1ª admissão, na parte que registrou Processo Administrativo Conclusão, publicado em 11/03/09, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 668/15
ANULA O ATO Nº 323/09, referente ao servidor: MARIA DA FÉ - EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da Silva,
PEBIG, 1ª admissão, na parte que registrou retificação de biênio, publicado em 11/03/09, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 669/15
ANULA O ATO Nº 539/15 referente à servidora: PARAISÓPOLIS –
EE. Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida de Carvalho Andrade, PEBIIH – 1ª admissão, na parte em que
concedeu Férias-prêmio por afastamento, publicado em 30/09/2015,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 670/15
ANULA O ATO Nº 198/90, referente à servidora: PARAISÓPOLIS–
EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP 281672-6, Vilma de Fátima
Souza Rodrigues, PEBIL, 1ª Admissão, na parte que concedeu Férias
Prêmio em época oportuna, publicado em 22/12/90, por motivo incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 671/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE
Antonio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP,
1ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir desta publicação; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
1108117-1, Patrícia de Lucas Caldera Rocha, PEBIC, 1ª admissão, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/15;
EE João XXIII, MaSP 1097387-3, Ludmila Roberto Batista, PEBIID,
1ª admissão, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/15; PARAISÓPOLIS – EE. Antonio Eufrásio de Toledo,
MaSP 982130-7, Maria Denise de Souza, PEBIE, 2ª admissão, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir desta publicação;
SAPUCAÍ - MIRIM – EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 335981-7,
Maria Letícia Moliterno, PEBIP, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 672/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: DOM VIÇOSO
– EE. Cônego José Divino, MaSP 281193-3, Ana Rita Assis Xavier de
Souza Pinto, PEBIIIP, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 673/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1051588-0, Geziel Ramos Silva, TDEIVE, 1ª admissão, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 674/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS, CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 332417-5, Márcia Pereira Gomes, PEB2P – 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 28/02/2015; EE Presidente Wenceslau, MaSP
375000-7, Regilene Faria Serpa, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/15; MaSP 332417-5, Márcia Walérya de
Mello Lisbôa, ATB4G – 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/06/2012; DELFIM MOREIRA - EE Marquês
de Sapucaí, MaSP 974861-7, Alvaro Cezar Ferreira Silva, PEBIN, 2ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/15;
ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Júnior, Masp 267698-9, Rosani Rezende
Borges, PEBIIJ, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15;EE Cel Casimiro Osório, MaSP 1051648-2, Sonia
dos Santos, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/12.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 675/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: PARAISÓPOLIS– EE Antonio
Eufrásio de Toledo, MaSP 281672-6, Vilma de Fátima Souza Rodrigues, PEBIL, 1ª Admissão,6 meses e 18 dias referente ao 1º decênio de
exercício a partir de 30/09/90.

FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
E ADICIONAIS –ATO Nº 676/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, da servidora: PEDRALVA –
EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana Gonçalves, PEBIIIP, 1ª admissão, concedidas pelo Ato
1160/98, publicado em 19/11/98, 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 677/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim
Moreira, MaSP 1109422-4, Iaci Mattoso Fontana, PEBIA, 1ª admissão,
a partir de 03/11/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 678/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
332374-8, Ana Izabel dos Santos Paiva Batista, PEBIC, 2ª admissão,
a partir de 01/02/06; MaSP 957003-7, Ana Maria da Silva, PEBIIC, 2ª
admissão, a partir de 01/02/2006; MaSP 972109-3, André Luiz Batista,
PEBII, 1ª admissão, a partir de 01/02/2006, MaSP 1.321.023-2, Bruno
Perez Pinelli, ATBIA, 3ª admissão, a partir de 27/01/2015; MaSP
1098705-5, Daniela Regiane Gonçalves Ferreira, PEBIA, 3ª admissão,
a partir de 18/09/2015; MaSP 13214861, Fernanda de Cássia Anselmo
de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 26/05/2015; MaSP
1272123-9, Julia Pereira Martins da Silva, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 03/08/2015; MaSP 981468-2, Regina Célia Marins, PEBIA, 1ª
admissão, a partir de 27/05/2015; MaSP 1320621-4, Tânia Cristina dos
Reis, ATBIA, 2ª admissão, a partir de 27/01/2015; VIRGÍNIA, na EE
Prof. Manoel Machado, MaSP 1305725-2, Alex Benedito dos Santos,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 16/04/2013; MaSP 1244581-3, Júlio
Cesar Ribeiro, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 28/05/2015; WENCESLAU BRAZ, na EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 335938-7, Edna
Beatriz dos Santos Cruz, PEBIP, 2ª admissão, a partir de 30/12/14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 679/15
REVOGA NO ATO nº 046/15, publicado em 12/02/15, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745825-0,LuizVieirade
Andrade, PEBIA, 2ª admissão,em razão de não implementar tempo
para aposentadoria, a partir 30/04/15.
17 765401 - 1

SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de retif. 1º, 2º, 3º, 4º
quinqs., pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.886477-9, Marinalda Ferreira Lopes,
PEB2J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/9/2015; MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB1J, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 9/10/2015;
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.587011-8, Luzia dos
Santos Cordeiro Dantas, PEB2P, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
12/3/2009.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 29/11/2013, de MaSP.1109247-5, Fernanda
de Souza Alves, PEB1A, Adm. 04, motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 023/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MATO VERDE, E.E.Professor José
Américo Barbosa, MaSP.1193196-1, Cleonice Correa Fonseca,
EEB1A, Adm. 02, a partir de 11/9/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1198026-5, Andrew Gonçalves
da Silva, PEBD1A, 1º cargo, para Andrew Gonçalves Nogueira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.804432-3, Leonarda da Conceição Sales,
PEB2M, 1º cargo, a partir de 8/9/2015; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.326263-1, Vicência Fernanda de Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 12/10/2015; MaSP.449162-7, Maria de Oliveira Lopes, ASB1C,
1º cargo, a partir de 2/9/2015; MaSP.883729-6, Eva Simone Gonçalves Felício, PEB2I, 1º cargo, a partir de 4/7/2015; MaSP.883729-6,
Eva Simone Gonçalves Felício, PEB1A, 2º cargo, a partir de 4/7/2015;
MaSP.1131868-0, Valdicléia Rosa de Souza, ATB1A, Adm. 03, a partir de 12/10/2015; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.388723-9,
Maria Adelaide Senhora Medeiros, PEB1F, 2º cargo, a partir de
26/9/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1285459-2, Luciana da Soledade Barbosa Souza, PEB1A, Adm.
03, a partir de 8/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1128973-3, Marta
Aparecida Alves, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19/10/2015; JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1398711-0, Elson Teixeira Alves,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 9/7/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1096840-2, Victor Hugo Cosme Ribeiro, PEB1A, Adm.
03, a partir de 15/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.1198026-5, Andrew Gonçalves Nogueira, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 14/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
034/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.593745-3, Elenilda Carlos Ferreira, PEBRT2A, 1º cargo, a partir de 16/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga

horária média de 111 h/a; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.326253-2, Vanda de Fátima Jorge Silva dos Santos, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 16/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 130
h/a; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.594339-4, Maria do
Carmo de Jesus Pinto, PEB1A, Adm. 01, a partir de 17/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 41 h/a; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.592117-6, Macia Aparecida
Damasceno, PEBRT2A, 1º cargo, a partir de 17/11/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º
cargo, a partir de 17/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 135
h/a; MaSP.588339-2, Helena Barbosa de Sá, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 17/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.587862-4, Maria
Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, 2º cargo, a partir 17/11/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.595640-4, Cristiniana da Costa
Tolentino, ASB1E, 1º cargo, a partir de 16/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, 9002/10950 dias de exercício; E.E.Dom Lúcio, MaSP.560880-7, Maria Alves da Silva, ASB1F, 1º
cargo, a partir de 16/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10153/10950 dias de exercício; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.975333-6, Maria de Fátima Cruz Maia, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 16/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4769/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.975333-6, Maria de Fátima Cruz Maia, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 16/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 9042/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 27 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara
Menezes Dias, MaSP.595012-6, Iracema Alves de Oliveira, ASB1G,
1º cargo, a partir de 12/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, 8463/10950 dias de exercício; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.585909-5, Cleuza Nunes de Oliveira
Rodrigues, ASB1F, 1º cargo, a partir de 16/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 10708/10950 dias de
exercício; E.E.José Gorutuba, MaSP.592413-9, Doraci Santos de Jesus
Silva, ASB1G, Adm. 01, a partir de 16/11/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10046/10950 dias de exercício;
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.582194-7, Almira
de Freitas Barbosa Dias, ASB1G, 1º cargo, a partir de 16/11/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 10458/10950
dias de exercício; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.945938-9, Isabel de Fátima Silva, ASB1C, 1º cargo, a partir de
16/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4214/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 7/11/2015, de MaSP.325951-2, Elizabet de Sousa Santos
Ribeiro, PEB2P, D3B, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação.
LOTAÇÃO – ATO N° 061/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
2/12/2014, para regularização de situação funcional: JAÍBA, na
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1131868-0, Valdicleia Rosa de Souza,
ATB1A, adm. 03, a contar de 24/2/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 062/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota as servidoras nomeadas conforme “MG” de
29/09/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA/
VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1263549-6, Elizana Saraiva Meira, ATB1A, adm. 02, a contar
de 27/10/2015; MaSP.1326093-0, Norma Margarete Cardoso Silva,
ATB1A, adm. 02, a contar de 27/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 063/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 25/04/2013, para regularização de situação funcional: JAÍBA,
na E.E.Venceslau Brás, MaSP.566478-4, Lucivânia Bispo de Lima,
PEB1A-Filosofia, 12 aulas, adm. 03, a contar de 15/7/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
012/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Santos
Dumont, MaSP.595616-4, Alex Sandra David Cangussu Tolentino,
PEB2P, Adm.01, PEB2E, Adm.03, pelo recebimento da soma dos dois
cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015; MONTE AZUL, E. E. Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.230791-6, Lindaura Teixeira Fernandes Martins, PEB1J,
Adm.01, PEB2P, Adm.02, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 013/2015- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: JAIBA,
Serv. Aposentada, MaSP.286200-1, Joelina Antunes dos Anjos Rocha,
PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado,
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15.

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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