TJMG 25/09/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ – Inexigibilidade nº
005/2015 - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 005/2015 - O
Prefeito Municipal de Poté/MG no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria
Jurídica Municipal, para que se proceda ao credenciamento de profissional especializado para prestação de serviços de diagnóstico médico
por imagem ultrassonografia no município de poté/MG e a contratação
da empresa IRIO PASCOAL JÚNIOR - ME, no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais) mensais, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Poté – MG, para o exercício de 2015. Poté, 21 de setembro de
2015. Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 75/15. Pregão nº. 49/15. Resumo Contrato de
Prest. Serviços de Buffet (Jantar) para entrega de Certificado ao alunos
do Pronatec. Contratada: Eliene Aparecida Fernandes Barbosa MEI.
Valor total: R$ 1.940,00. Prazo: 14/09/15 à 31/12/15. Presidente Bernardes/MG, 14/09/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 82/15. Leilão nº. 04/15. Objeto: Leilão de Veículos Inservíveis à Administração. Data: 20/10/15 às 09:00. Local: Av.
Caetano Moreira, s/nº, Bairro Praia. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 24/09/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de
limpeza e equipamentos de EPI para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, descrito e especificado
no Termo de Referência anexo ao instrumento convocatório. Maiores
informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 24 de Setembro de 2015. Giselma Alves - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 39/2015 – Processo Licitatório nº 071/2015,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br,
www.resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE
VEICULO ZERO KM. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 06/10/2015 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
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PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG– Retificação
Pregão 026/2015 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de Retificação do edital do
Pregão 026/2015, Processo 75/2015, Contratação de Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno porte – EPP ou Equiparadas para Prestação
de Serviços de Digitalização de Aparelhos de Raio X e Treinamento
Técnico. A nova data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 07/10/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
– Edital Pregão 048/2015 - Torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 048/2015,
Processo 133/2015, que tem como objeto, Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Recargas de
Extintores de Incêndio. A data para entrega dos envelopes e realização
da Sessão será dia 16/10/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG–
Edital Pregão 047/2015 - Torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 047/2015,
Processo 148/2015, que tem como objeto, Contratação de Empresa
Especializada em Instalação de Aparelhos de AR Condicionado com
Fornecimento de Material. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 14/10/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Edital Nº 01/2014 – Comunica aos interessados que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br. A homologação do
Concurso Público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Administração – Edital Nº 01/2014, da Prefeitura Municipal de
Ribeirão das Neves. Geisa Tatiana da Silva Campos – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
– Edital Pregão 055/2015 - Torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 055/2015,
Processo 076/2015, que tem como objeto, Contratação de Isntituição
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, Visando a Operacionalização de Processo Seletivo para o Preenchimento de Cargos de
Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município,
para o Cargo de Agente Comunitáro. A data para entrega dos envelopes
e realização da Sessão será dia 19/10/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- LEILÃO
001/2015. Objeto: Alienação Pública ao correr do martelo, de bens
móveis(veículos e sucatas), considerados obsoletos, inservíveis e de
recuperação antieconômica pertencentes ao acervo patrimonial da
Prefeitura Municipal de Rio Vermelho/MG . Abertura: 14/10/2015 ás
09:00. Telefone: (33)34361361. Email: licitar@riovermelho.mg.gov.
br; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_
Leiloeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2014. Partes: Município de Sabará
e a COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE
SABARÁ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículos com motorista para realização de transporte de pessoal, pelo Município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada,
combustível e manutenção, para atendimento às Secretarias Municipais
de Saúde, Educação e Administração, por 12 meses, com início em 30
de agosto de 2015 e término em 29 de agosto de 2016, como também
reajustar o valor unitário praticado no contrato, em 2,9460%, de acordo
com o estabelecido na Cláusula Décima Sexta do contrato originário,
consoante art. 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 4.458/2015. Valor global: R$2.901.056,10.. Dt: 27/08/2015.
Sabará, 27 de agosto de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–ANULAÇÃO PREGÃO Nº 037/2015 – O Secretário Municipal de Administração, Sr.
Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais, e, ao invocar a
autotutela administrativa, nos termos das súmulas 346 de 13 de dezembro de 1963 e 473 de 03 de dezembro de 1969 e o disposto no art. 53
da Lei 9.784 de 1999 e art. 49 da Lei 8.666/93, declara NULO o proceder licitatório Pregão nº 037/2015, considerando as ilegalidades constatadas em sua fase interna, conforme relatado pelo Órgão Municipal
de Controle Interno com anuência da Procuradoria Jurídica Municipal.
Sabará, 02 de setembro de 2015. Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– INTENSÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2015: A Prefeitura
Municipal de Sabará torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preço nº 032/2015 do Pregão Presencial nº 265/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito – Minas Gerais, visando

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a contratação de pessoa jurídica para confecção de fardamento para o
efetivo da Guarda Civil Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações descritas no edital
do referido certame, no Processo Interno nº 4.226/2015 e condições
registradas na Ata, no valor total de R$73.083,00 (setenta e três mil
e oitenta e três reais), fornecedora Citerol Comércio e Indústria de
Tecidos e Roupas S/A. Sabará, 24 de setembro de 2015. (a) Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABARÁ – INTENSÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2014: A Prefeitura Municipal de
Sabará torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço
nº 030/2014 do Pregão Eletrônico nº 010/2014, realizado pela União,
por intermédio do Ministério da Cultura, para a aquisição de livros,
visando compor o acervo bibliográfico dos Centros de Artes e Esportes
Unificados – CEUs, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações descritas no Edital do referido certame,
no Processo Interno nº 4.825/2015 e condições registradas na Ata, no
valor total de R$100.983,01 (cem mil, novecentos e oitenta e três reais
e um centavo), fornecedora GM Quality Comércio Ltda. Sabará, 24 de
setembro de 2015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
público a Homologação Pregão Presencial 22/2015 - Processo Licitatório 53/2015. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras
aquisições de pneus novos, bicos, câmara de ar e protetores. Empresa:
OFICINA MECÂNICA DO LEINHO CNPJ: 03.175.736/0001-99
- Contrato nº 94, valor de R$ 101.947,50. VITORIAN SERVIÇOS
LTDA-ME CNPJ: 20.884.348/0001-04 Contrato nº 95, valor de R$
88.572,60. JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI EPP, CNPJ 20.831.339/0001-47, contrato nº 92, valor de R$ 279.116,60.
DISTRIBUIDORA VEICULAR CNPJ 07.262.218/0001-63, contrato
nº 93, no valor de R$ 49.750,00. Adolfo de Pinho Tavares - Prefeito
Municipal Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2015 – Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar para manutenção da UPA e unidades básicas de
saúde de Santa Luzia. Data de Abertura: Dia 08/10/2015 às 09hs. Local:
Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2015 – Objeto: Aquisição de Medicamento Ranibizumabe 10mg/ml. Data de Abertura: Dia
09/10/2015 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida –
Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 054/2015 – Divisórias e forro PVC. Abertura dia 07/10/2015
às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às
18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 24/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES–
Dispensa 027/2015, O Município de Santana dos Montes, através do
seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na data de
15/09/2015, RATIFICA o processo 063/2015, Dispensa 027/2015, de
acordo com o art. 24, Inciso X, da Lei 8666/93, objeto Locação de
Imóvel para Acomodação dos Estagiários de Medicina. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235 ou e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, Contratada: Cristiano Gonzaga de Carvalho, CPF:
012.214.826-61, Valor R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 080/2015 Pregão Presencial 043/2015.
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P 13 e P 45, para atender diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia
07/10/2015 às 13h00min. Processo licitatório 081/2015 Pregão Presencial 044/2015. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem (pensionato) e alimentação, para pacientes e acompanhantes do TFD (tratamento fora do domicilio) na cidade de Varginha - MG. Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: Dia 08/10/2015 às 13h00min. Processo licitatório 082/2015 Pregão Presencial 045/2015. Objeto: Registro de preços para Aquisição de achocolatado em pó e ovo branco tipo “A”, para
atender as diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega
dos Envelopes: Dia 07/10/2015 às 15h30min Informações pelo email
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2015 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Contratação de empresa para construção de 07 (sete) barragens para
captação de água pluvial, conforme Contrato de Repasse Nº 026103398/2008 – MAPA/CAIXA, Junto à empresa C & R Engenharia e Construções Ltda./ME, no valor de R$ 73.129,63. São Francisco, 24 de
setembro de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- Extrato
do Contrato da Tomada de Preços nº 009/2015 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva
na Escola Municipal do Bom Menino. Vencedor:Construtora Ribeiro e
Sampaio Ltda/ME no valor global de R$ 60.794,87. Prazo de Vigência
contratual: Será de 60 (Sessenta) dias, contados da data da respectiva
Ordem de Serviço.São Francisco/MG, 24 de setembro de 2015. Ass.:
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços
para assessoria jurídica em defesa do município de São Francisco nos
precatórios comuns de nº 10/2011, 11/2014, 12/2015 e 13/2015, perante
a central de conciliação de precatórios (CEPREC/TJMG) no tribunal de
Justiça de Minas Gerais, junto a Fabio Murilo Nazar, pelo valor global
de R$ 21.000,00. São Francisco/MG, 24 de setembro de 2015. Ass.:
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 038/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada para
a prestação de serviços de manutenção programada complementar com
fornecimento de peças para Revisão de 20.000 km do veículo Micro
Ônibus placa OXB 2283 destinado ao Transporte Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, junto à empresa Taguamotors
Autopeças e Motores Ltda no valor de R$ 4.844,85. São Francisco/MG,
24 de setembro de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Retificação - retificação matéria publicada no dia 24/09/15
na página 7, onde se lê 04/05/15 deve se ler 21/09/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ MG- Extrato de Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preço
nº 21/15 - PP nº 28/15 - PL 51/15. CONTRATADA: Vânio Valter dos
Santos Distribuição de Gás ME, CNPJ/MF nº 20.302.791/0001-11, vlr
total R$ 27.500,00. Validade de 12 meses. 24/09/15. Wallison Willian
Guimarães- pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 118/14. Partes: PMSGRA e
Santa Fé – Serviços, Transportes e Comércio Ltda. Prazo: 02 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Dispensa de Licitação N° 13/2015 – Aquisição de
estande para participação na XVIII Feira Multissetorial em Santa Bárbara. Termo de Contrato Nº 265/2015. Valor R$ 6.000,00. Fundamentação: Lei 8.666 art. 24, XIII.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/075/2015.
Pregão Presencial nº. 046/2015. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De 02 (Duas) Vans E
02 (Duas) Ambulâncias, Em Atendimento À Secretaria Municipal De
Saúde Do Município De São Gotardo/Mg. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 08/10/2015 às 08:45. Abertura Dos Envelopes: 08/10/2015 às 09:00 na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7103.e email: licitacaosg@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a realização do Processo Licitatório nº 098/2015/Tomada de
Preços nº 014/2015, objeto: contratação de empresa para implantação
de sinalização turística vertical destinada a pedestres e veículos no
município de São João Del Rei -MG. Data de abertura: 13/10/2015, às
10 h. Edital disponível em: WWW.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações: (32) 3379 2923. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
110/2015 – CARTA CONVITE Nº 18/2015 – O Prefeito Municipal,
Homologa e o Presidente da CPL Adjudica o resultado do Processo
Licitatório n° 110/2015 – CC N° 18/2015 – Contratação de serviços
para confecção de uniformes. Empresa Geralda de Sá Oliveira. SJE em
09 de setembro de 2015 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Presidente CPL - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 110/2015 – CARTA
CONVITE Nº 18/2015 – Contratação de para confecção de uniformes
- Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado –
Geralda de Sá Oliveira – Valor: R$ 54.500,00 (cinqüenta e quatro mil e
quinhentos reais). Vigência: 16/09/2015 a 15/09/2016. Em 16/09/2015.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATOS DE CONTRATOS– OBJETO: Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em conformidade com a Lei Federal 11.497/2009.
Nº 67/2015- Município de São José do Divino X João Lopes de Oliveira - VALOR: R$ 16.040,00.
Nº 68/2015- Município de São José do Divino X Wilson de oliveira
Santos - VALOR: R$ 15.315,00.
Nº 69/2015- Município de São José do Divino X Leonora Martins de
Sousa Soares- VALOR: R$ 7.867,00.
Nº 70/2015- Município de São José do Divino X Valdevino Caroba dos
Santos - VALOR: R$ 2.847,60.
Nº 71/2015- Município de São José do Divino X Maria Aparecida
Alves Ribeiro - VALOR: R$ 11.060,00. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 21/08/2015 a 31/12/2015.
Nº 72/2015- Município de São José do Divino X Dayane Dias Muniz VALOR: R$ 6.000,00. OBJETO: Prestação de serviços como nutricionista do NASF. VIGÊNCIA: 01/09/2015 a 31/12/2015.
Nº 73/2015- Município de São José do Divino X Clemente José de Freitas - VALOR: R$ 3.940,00.OBJETO: Locação de terreno para instalação de torre de telefonia móvel. VIGÊNCIA: 15/09/2015 a 31/12/2015.
Marcos Rogério da Silva – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 76/2014–
PARTES: Município de São José do Divino XHermafa Construtora
Ltda.OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção da Praça Pública José Grigório, conforme Contrato de Repasse nº
772036/2012 firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de
São José do Divino. VIGÊNCIA:31/08/2015 a 30/12/2015. Data do
Termo Aditivo 28/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 62/2014–
PARTES: Município de São José do Divino XHermafa Construtora
Ltda - ME .OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de
construção do Ginásio Poliesportivo,conforme Contrato de Repasse Nº
780031/2012, firmado entre a União Federal por meio do Ministério dos
Esportes e o Município de São José do Divino.VIGÊNCIA:31/08/2015
a 30/12/2015. Data do Termo Aditivo 28/08/2015. Marcos Rogério da
Silva – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MG -CREDENCIAMENTO nº 004/2015. Aviso de Licitação. Através da CPL, faz tornar público que irá realizar o Processo Licitação
nº 039/2015, Modalidade Credenciamento Aberto Nº 004/2015, Menor
Preço por Item. OBJETO: prestação de serviços médicos, na forma de
plantões médicos, para atendimento a área de Saúde Municipal. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do
Goiabal, no horário de 08:00 as 16:00 horas, na sala da CPL, sitio Praça
Cônego João Pio, 30, Centro. Celia Aparecida de Morais - Presidente da
CPL. São José do Goiabal/MG, 24 de Setembro de 2015.
2 cm -24 747400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
– MG– Extrato de Processo – PAC nº 043/2015 – Pregão Presencial
“SRP” nº 026/2015. Objeto: Registro de Preços objetivando eventual
aquisição de tubos de concreto, bloquete, meio fio, blocos de concreto e outros para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação. Abertura: 08/10/2015 às 10h00min.
Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos
Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 074/15, Pregão Presencial nº 054/15.
OBJETO:contratação de um professor de dança. Entrega dos envelopes
– até o dia 14/10/2015 às 09h:00min. Informações pelo 37-3286.1173.
Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – Extrato de Edital - Processo nº 0130/2015 – Tomada de
Preços nº 003 – Objeto: Contratação de empresa para realização de
obra Execução de Pavimentação de Trecho da Rua Pe. José Ferreira
Leite - Bairro Centro no Município de São Sebastião do Rio Verde. A
Visita Técnica fica marcada para os dias 13 e 14/10/2015, com início
impreterivelmente às 09h00 (nove horas). Recebimento de envelopes
dia 19/10/2015 às 09h. Abertura de envelopes dia 19/10/2015 às 09h E
30min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de
08 às 11 e de 13 às 17 horas. São Sebastião do Rio Verde, 24 de setembro de 2015. Lenise de Fatima Guimaraes – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.Retificação do
extrato do 2° aditivo, TP 002/2014, publicado na data de 11/06/2015,
no IOF. Onde se lê “3° termo aditivo”.Leia-se: “2° termo aditivo”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE–
EXTRATO DE 3º ADITIVO A CONTRATO
Processo TP 002/2014. Objeto: A realização de prorrogação do prazo
contratual por mais 150 dias.
Contratado: PONTAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ/
MF 15.653.480/0001-67, com sede na Av. Otávio Soares, n° 266, Palmeiras, Ponte Nova/MG. Sem Peixe, 11 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG. Aviso de Licitação – Processo nº 36/2015 Tomada Preço n° 13/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução da obra de construção
de sanitários públicos no Bairro Cajuru em Seritinga-MG. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 13/10/2015, com início às 09:30 horas.
Informações: Tel. (035) 3322-1129 ou por Email licitacao@seritinga.
mg.gov.br – Alexandre Pereira Maciel – Presidente CPL. 23/09/2015
Seritinga – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
COMUNICA
Fica adiado o PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.047/2015 devido à
regulamentação administrativa. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e execução de concurso público para provimento
de cargos efetivos e empregos públicos da Prefeitura Municipal de
Tapira. Nova data de abertura: 22/10/2015 às 09:00. Tipo: Menor preço
global mediante preços unitários. Lavater Pontes Junior – 24/09/2015.
EXTRATOS
EXT.ADIT. PP 08.043/2013 – município de tapira e Albertino Donizetti dos Reis. Contratação de serviços especializados em contabilidade
rural para atender ao programa “Pró-Leite” criado pela Lei Municipal
947/2009. Aditivo de prazo com a consequente alteração do valor contratual. Valor aditivo: R$ 16.800,00 – Prazo: 12 meses. Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 04/09/2015.
EXT.CONT.P.P 08.038/2015 – Município de Tapira e Indústria de
Móveis BJ Batista Ltda - ME. Aquisição de móveis para atender as
necessidades da Creche Pró-Infância De Tapira. Itens: 1 a 5. Valor Total:
R$ 9.430,00– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 21/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De
Publicação. Concorrência: N° 00007/2015. “Objeto: Permissão Onerosa De Uso, Para O Único Permissionário, De Área Do ‘‘Museu
Terra Do Rei”, Previamente Definida Conforme Anexo 1 O “Termo
De Referência” (Área 1), Medindo11,09m².A Área Objeto Da Presente
Permissão Sera Destinada Ainstalação De Uma Loja Para Exploração
Comercial E Venda De Souvenirs, Artesanato E Lembrança, Todas Que
Remetem À Temática “Futebol”, Visando Apoio Aos Visitantes Do
Museu E Promoção Turística Do Município. A Prefeitura Municipal
De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes
E De Quem Mais Possa Interessar A Publicação Da Concorência Nº
00007/2015. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 05 De Novembro
De 2015 Às 12:30 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus Anexos
Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 12:00 Horas Às 17:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder
A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na
Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Michele Shigihara De Souz.
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 18
De Setembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso De
Publicação Da Concorrência: N° 00008/2015. Objeto: A Permissão
Onerosa De Uso, Para Um Único Permissionário, De Área Do “Museu
Terra Do Rei” Previamente Definida Conforme Anexo I Deste Termo
De Referência (Área 2), Medindo 26,08m², Museu Este Situado Nas
Dependências Do Antigo Fórum Da Cidade De Três Corações, Tombado Pelo Patrimônio Histórico, Devidamente Restaurado Para Tal
Fim. A Área Objeto Da Presente Permissão Será Destinada A Instalação De Uma Cafeteria, Com Objetivo De Comercialização De Produtos
Alimentícios, Para O Apoio Ao Visitante E Promoção Das Atividades
Do Museu, Visando Promoção Turística Do Município. A Prefeitura
Municipal De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos
Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Publicação Da Concorência Nº 00008/2015. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 06 De
Novembro De 2015 Às 12:30 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva,
57- Centro / Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus
Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De
Licitação Das 12:00 Às 17:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder
A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na
Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Michele Shigihara De Souz.
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 18
De Setembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG - Pregão Presencial nº051/2015, destinado à Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados para a organização e elaboração de
Processo Seletivo, compreendendo o planejamento, operacionalização
e execução, realização das inscrições, preparação e aplicação de provas, elaboração das listas de classificação geral dos candidatos, para
provimento de cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de
combate a endemias para integrar o quadro da Secretaria de Saúde do
município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 09 horas do dia 16de outubro de 2015, nos termos da Lei
10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 23 de setembro
de 2015. Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 163/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alterações nas especificações técnicas). Objeto - Aquisição de diversos
equipamentos destinados ao Restaurante Popular e à Cozinha Social,
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este
Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias após a assinatura
do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada
ao recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Este procedimento licitatório possui reserva de
cotas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 29/09/2015 às 08h59min do dia
09/10/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 09/10/2015. Início da sessão de disputa de preços - Às 14h30min
do dia 09/10/2015. Valor estimado da licitação - R$ 389.837,62. Fonte
de recurso - CONVÊNIO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo poderão ser baixados pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de
maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 24 de
setembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 249/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de pneus e bicos para pneu, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de
10 (dez) dias, após a assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006.
Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas
comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade
com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 25/09/2015
às 08h59min do dia 07/10/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 07/10/2015. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 14h30min do dia 07/10/2015. Valor estimado da licitação - R$ 24.506,40. Fonte de recursos - Vinculados. Este Edital e/ou
outros documentos pertinentes ao mesmo poderão ser baixados pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no