TJMG 23/09/2015 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Governador Valadares
FREI INOCÊNCIO
42901 - EE Frei Inocêncio
MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
FREI INOCÊNCIO
42901 - EE Frei Inocêncio
MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2556/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SIMONÉSIA
75884 - E.E. Padre Miguel
MASP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio, PEBIP – admissão
2, a contar de 08/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2557/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SIMONÉSIA
75884 - E.E. Padre Miguel
MASP 374109-7, Paulo Benício de Oliveira, PEBIIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2558/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PEDRA BONITA
128147 – EE Dom Oscar de Oliveira
MASP 1095252-1, Nelson José Silva Dias, PEBIA, admissão 1, a contar de 25/08/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2559/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PEDRA BONITA
353825 – EE Alfeno Francisco do Carmo
MASP 1095252-1, Nelson José Silva Dias, PEBIA, admissão 3, DVI,
a contar da publicação até 31/12/2015, em substituição ao MASP
1119606-0, Paola Mary Macedo, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2560/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43141 - EE Manoel Byrro
MASP 371184-3, Beatriz Catarina Mól da Silva, PEBIA - admissão 2,
a contar de 03/08/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2561/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
IGUATAMA
33685 - EE Paula Carvalho
MASP 335229-1, Raquel Guimarães Mendes, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 03/08/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2562/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1970 - E.E. Pedro II
MASP 389087-8, Suely Gonçalves da Mota, PEBIA – admissão 3, a
contar de 03/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2563/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10065 – EE José Joaquim Lages
MASP 555614-7, Maria da Penha Gomes Pereira, PEBIJ – admissão
1, a contar da publicação até 12/02/2016, em substituição ao MASP
1076249-0, Flávia Maria Marques Fernandes, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2564/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174700- E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola
MASP 338123-3, Adriana Miranda Cruz Figueiredo, PEBIP – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2565/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174700 – E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola
MASP 746264-1, Ana Maria Pereira Lopes, PEBIP – admissão 1, a
contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2566/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
27/06/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
altera o Ato nº 1989/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 29/08/2014, referente ao(a) Hallan Adriani de Oliveira
Souza Pereira, MASP 547623-9, SRE Varginha, município de Varginha, código 175111, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, para nele fazer constar a vinculação aos cargos efetivos
PEBIE - admissão 1, PEBIA - admissão 3, a contar de 22/07/2015.
22 746398 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 214/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE– CARATINGA - EE “ MENINO JESUS DE PRAGA”
MaSP: 328.325-6, ALZIRA AMBROSIO RODRIGUES LOURES,
EEB II E, adm. 02, por um período de 30 (trinta) dias, a partir da data
de publicação.
22 746428 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 621798-8, Sirlon Martins da Silva, PEB I G, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 363785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB II P,
1º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 19/10/15; MaSP 372982-9, Lenir das Graças Damasceno, PEB
I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/15, MaSP 599953-7, Eliane de Lima Pereira Samagaio
Rocha, PEB I I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/15; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 370569-6, Eliz Regina de Lima Pereira
Santos, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 370569-6, Eliz Regina de Lima
Pereira Santos, PEB II H, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
1061244-8, Cristiane Coelho Pessanha, a partir de 03/09/15, referente
ao PEB I F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CR/1988: DIVINO- E. E. “Pedro Paulo Neto”, MaSP 1000577-5, João
Abdala, a partir de 20/08/15, referente ao PEB I A, 1º cargo, com direito
à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º,
II, da CF/88, a proventos proporcionais a 1749 dias, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 527446-9, Cássia Silva Alves, PEB I A, 1º cargo, a partir
de 28/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP
350522-9, Marilene Miranda de Moraes, PEB I M, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/07/15;
ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 560874-0, Eliane Lopes
Carlos, PEB I O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, 1323316-8,
Sabrina da Silva Pereira Ildelfonso, ATB I A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SEV,
a partir de 27/08/15; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”,
MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SEV, a
partir de 01/07/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”,
1258381-1, Arthur Aurelio de Magalhães Gomes Júnior, ATB I A, adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola- SEV, a partir de 13/08/15; E. E. “São Sebastião”, MaSP
960597-3, Silvia Moraes de Souza, ATB I D, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEV, a partir de 01/07/15; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de
Oliveira”, MaSP 936129-6, Cleiser Júnior Leite, ATB IV G, adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SEV, a partir de 01/07/15.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 08/15
A Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, as servidoras:
MaSP 1092616-0, Letícia Nogueira do Prado, PEB I A – Professor de
Educação Básica, adm. 01, E. E. Nascimento Leal, Carangola, a contar
de 01/09/2015; MaSP 529473-1, Silvânia Nonato Marques, PEB I A –
Professor de Educação Básica, adm. 01, E. E. Dr. Pedro Paulo Neto,
Divino, a contar de 14/09/2015.
21 745730 - 1
quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 29
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 15/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente aos servidores:
ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 363789-9,
Paulo Eduardo Silva, PEB II M, 2º cargo, Atos nºs 12/15 e15/15, publicados respectivamente em 03/06/15 e 16/09/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 31/03/14, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15, leia-se: 02 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 990904-5, Luciana Dias Toledo Ferreira, PEB II
P, 2º cargo, Ato nº 19/15, publicado em 16/09/15, onde se lê: MaSP
990.440-5, leia-se: MaSP 990904-5.
21 745731 - 1
EE. “Donana Miranda”, MaSP: 338.950-9, Marta Isabel de Miranda
Silveira,PEB2P,admissão 01,PEB 1A,admissão 02,pela remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 2P, admissão 01.
22 746084 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 506/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
BRAZÓPOLIS, CEP- Centro Educacional Professor Tancredo Neves,
MaSP 349157-8, Luiz Carlos Martins, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de
02/09/2015; ITAJUBÁ – CEP-Itajubá, MaSP 281412-7, Maria Benedita Rennó Gonçalves, PEBIIIL, 2ª admissão, a partir de 23/06/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Conselheiro Lafaiete- EE.”Narciso de Queirós”, MaSP282.330-0,Maria Aparecida Resende,PEB4P,Matérias
Pedagógicas,16 aulas, nº de admissão 02,a partir de 22/09/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2015
REVOGA NO ATO nº 19/2012, publicado em 18/05/2012 de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.3300,Maria Aparecida Resende, PEB4P,admissão 02, em razão de sustação
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria , a pedido da servidora , a
partir de 22/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a)
servidor (a): Cristiano Otoni -E.E.“Coronel Alcides Dutra”, MaSP:
859.662-9, Reinaldo Alves de Souza, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a)
servidor (a): Conselheiro Lafaiete- E.E.“Professor Alcides Rodrigues
Pereira”, MaSP: 349.903-5, Maria Aparecida Mourão Xavier, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a)
servidor (a): Conselheiro Lafaiete- E.E.“Professora Maria Augusta
Noronha”, MaSP: 1.238.644-7,Antônio Carlos Resende Alves,PEB1A,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 01/07/2015.
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
507 /15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras:BRAZÓPOLIS– EE Inácio João de Faria, MaSP 365901-8,
Onofra Eliane Noronha Gomes Ribeiro, referente ao cargo de PEBIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a,
a partir da publicação;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº508/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PEDRALVA – EE Profº
Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1322009-0, Rodrigo de Oliveira
Rosa, PEB1A, 2ª admissão, a partir de 05/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 509/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):DELFIM MOREIRA – EE Marques
de Sapucaí; MaSP 665478-4, Antônio Martines Assis Leite, PEBTIIA,
1ª admissão, a partir de 08/09/15; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira;
MaSP 980506-0, Ana Maria Formigoni dos Santos, ASBIC, 1ª admissão, a partir de 04/09/15;SÃO JOSÉ DO ALEGRE, EE. Maria Lina de
Jesus-R035B2; MaSP 374.202-0, Almeí Pereira Fernandes de Toledo,
PEB I A, 3ª admissão, a partir de 04/08/15; MaSP 389.980-4, Marildes
Costa Carvalho, PEB II O, 1ª admissão, a partir de 04/08/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 510/15
ANULA O ATO Nº 505/15 referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ –
Aposentada MaSP 335927-0, Ana Beatriz Correa Campos Carvalho
PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou férias-prêmio conversão em
Espécie, publicado em 16/09/15, por motivo incorreção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(a) servidor (a): Congonhas -E.E.“Barão de Congonhas”, MaSP:
336.149-0, Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01/07/2015.
ANULAÇÃO ATO Nº 511/15
ANULA O ATO Nº 484/95 referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ -,
MaSP 332406-8, Júlia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª
admissão, na parte que retificou Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
publicado em 11/09/15, por motivo de incorreção na vigência.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a)
servidor (a): Conselheiro Lafaiete E.E.“General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP: 354.900-3, Rosane Costa Rodrigues, PEB3P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/2015.
ANULAÇÃO ATO Nº 513/15
ANULA OS ATOS Nº 499/15, 501/15 OPÇÃO REMUNERATÓRIA
publicado em 11/09/15, por motivo de incorreção embasamento legal.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(a) servidor (a): Ouro Branco- E.E.“Iracema de Almeida”, MaSP:
295.567-2, Mírian Beatriz dos Santos Rodrigues ,PEB3N, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a)
servidor (a): Casa Grande- E.E.“Silvestre Nunes”,MaSP:807.659-8,Elma Eliane Dutra Tavares,PEB2M, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a)
servidor (a): Congonhas- E.E.“Feliciano Mendes”,MaSP: 842.328-7,
Ronaldo Machado Pinto,PEB3N, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(a) servidor (a): Caranaíba -E.E.“Coronel Celso Resende”, MaSP:
344.294-4, Maria Nilce de Rezende Moreira Cócolo ,PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15.293, de 2004 combinando com o art.23 da Lei
nº 21.710, de 2015, do(a) servidor (a): Conselheiro Lafaiete E.E.“Domingos Bebiano”/, MaSP: 264.225-4, Teresinha de Sousa
Costa,PEB3P,admissão 02, pela remuneração cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004 combinando com o art.23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do(a) servidor (a): Rio Espera - E.E.“Major Miranda”/
ANULAÇÃO ATO Nº 512/15
ANULA OS ATOS Nº 479/15, 480/15 OPÇÃO REMUNERATÓRIA
publicado em 11/09/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 514/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BRASÓPOLIS, MaSP 340075-1,
Elisa Helena Noronha Dias Tavares, PEBIP, 1ª Admissão,aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 05 meses e 02 dias; ITAJUBÁ - MaSP
281335-0 – Jussara Maria Dias Guedes, PEB1P – 1ª Admissão, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 8 meses; MaSP 335965-0, Maria
Alice Schumann Cunha, PEBIP, 1ª Admissão,aposentada em 11/09/15,
referente ao saldo de 03 meses; Aposentada, MaSP 332447-2, Rosangela Costa Mattos, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 08 meses; PEDRALVA - MaSP 301000-6 – Paulo
Roberto Monti Souza, PEBIIIP – 1ª Admissão, aposentado em 11/09/15,
referente ao saldo de 6 meses; MaSP 325686-4, Marice Gomes Gonçalves, PEBIIIP, 1ª Admissão,aposentada em 11/09/15, referente ao saldo
de15 meses e 02 dias; SÃO JOSE DO ALEGRE - MaSP 259603-9 –
Maria Terezinha Almeida Lima, EEBIIN – 2ª Admissão, aposentada
em 11/09/15, referente ao saldo de 7 meses; VIRGÍNIA - Aposentado,
MaSP 290758-2, Jairo Bueno Chaves, PEBIP, 2ª admissão, aposentado
em 11/09/15, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº515/15
DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 117, do ADCT da
CE/1989, da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): PARAISÓPOLIS - MaSP 325801-9, Terezinha Rodrigues de Gusmão, ex-ocupante do cargo de PEBTIA, 1ª admissão, 02
meses de férias prêmio em espécie referentes aos 3º quinquênio de
exercício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 516/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, com vistas a aposentadoria
ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - EE Silverio Sanches, MaSP 281366-5,
Lucidneia Maria de Carvalho Silva, PEBIIIN, 2ª admissão, por 02
mêses referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 28/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 517/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
809828-7, Francisco Altair Gomes, PEB2J, 1ª admissão, PEB1I, 2ª
admissão, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 28/07/2015 vinculado ao cargo efetivo
de PEBIIJ, admissão 01; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
390786-0, Eliane Carolis Lima, PEBIE, 2ª admissão, remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DI, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 518/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP
828833-4, José de Lourdes Vizotto, EEBIA, 3ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 27/07/2015;
ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 1.118618-6, Alex Carlos da
Silva, , PEB1D, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo de 50% (cinqüenta por cento) da