TJMG 23/09/2015 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA N° 064 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 21 de janeiro de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto
no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto
n.° 45.857, de 29 de dezembro de 2011 e pelo decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012,
PORTARIA FUNED Nº 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no uso de suas atribuições, retifica a portaria nº 051, publicada em 01 de agosto
de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica-se a portaria nº 051 de 30 de julho de 2015, publicada em 01 de agosto de2015, que dispõe sobre providências para a Promoção pela
regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art.
18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
RESOLVE:
JOSE ROBERTO FERNANDES SILVA
3856887
AST
Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também será
aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Portaria.
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
JOSE ROBERTO FERNANDES SILVA
3856887
AST
Art. 2º A vigência do período avaliatório de que trata esta portaria está compreendido entre 01 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente
Nome do Servidor
Bruno Coelho Resende de Castro
Gabriel Felipe Ribeiro
Rogério Rodrigues de Souza
Danúbia Luana Ramos
Fabio de Souza Salles
Gláucia Milagre Menezes
Rodrigo Souza Leite
Helen Cristhian Ferraz de Aquino Iani
Lucas R. Albionti de Castro
Fabiana Cristina Lima Barbosa
Giselle Agostini Cotta
Rodrigo Magalhães Pinto Brasil
Daniel Pinto Paiva Nasser
André Sampaio Costa Silva
Adenir Luiz Campos
Maria José Martins
Gisele Cristina Martins da Silva
Adilson José da Silva
Edilane Ferreira Costa Oliveira
Roberta Beatriz Pereira Silva
Glaucia Maria Amorim
Zilma do Nascimento
Izaura de Souza Domingues Reis
Laenis Rodrigues Soares
Myriam Marques Vieira
Tarcisio Ferreira de Paula
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Sandra da Costa e Silva Oliveira
Cíntia Mirna Araújo Vieira
Ana Beatriz Araújo Neves
Sirlene Gonçalves Barbosa Melo
Fernando Luiz Figueiró de Souza
Deborah Christian Blasco Alvarez
Luciana Alice Rocha
Jacqueline Nassif Lemos
Neilon José da Silva
José Guilherme de Figueiredo
Sérgio Severiano Lima
Alexandre Vitor da Silva
Fabíola de Souza Pinheiro
Inês Aparecida Coelho
Júlia Santos Vaz Leandro
Wenderson Walla Andrade
Leonardo Souza e Silva
Bruno Gonçalves Pereira
Aline Andrade Martins
Jamile Barbosa
Leonardo Alvarenga de Paula Freitas
Amanda Mayra Souza Teixeira
Roberta Márcia Marques dos Santos
Cristine de Araújo Silva
Denise Christie Souto Nogueira
Cláudio Fonseca de Freitas
Rômulo Antônio Righi de Toledo
Priscila Moreira Tavares
Fábio de Souza Luiz
Michelle Andrade Porto Costa
Maria Virginia C. Lima Martins
Raquel Joane Rodrigues
Verônica Mello de Paiva
Fabiano Fernandes Vilela
Marcus Vinícius de Castro Lima
Shirley Lasmar Lima
Ana Paula Cordeiro Pereira Teixeira
Maria Regina de Araújo Borges
Mariana Jankunas Cardoso
Luiz Gomes Cardoso
Maurício Abreu Santos
Marjorie Aguiar de Oliveira
Celda Miranda
Tatiana Kelly Silva
Márcia Helena Borges
Luciana Maria Silva
Sérgio Caldas
Eládio Oswaldo Flores Sanchez
Fabiana Ribeiro Viana
Sílvia Ligório Fialho
Cláudia Gontijo Silva
Priscilla Rodrigues Valadares Campana
Alzira Batista Cecílio
Marcelo Ribeiro Vasconcelos Diniz
Luiz Guilherme Dias Heneine
Consuelo Latorre Fortes Dias
Júlio César Moreira de Brito
Agnus Rodrigues da Silva
Anna Maria Leite Pereira de Andrade
Marcelo Pimenta de Amorim
Silvia Basques Fernandes
Raquel Duarte Nunes da Silva
Adriane Angélica da Silva
Chequer Buffe Chamone
Cristiane Mendes Pereira Santiago
Meire de Cássia Soares
Carmem Dolores Faria
Andreza Pain Marcelino
Glauco de Carvalho Pereira
Kleber Eduardo da Silva Baptista
Valéria Regina Martins Vieira Maia
Junara Viana de Oliveira
Virgínia del Carmen Troncoso Valenzuela
Tânia Mara Peixoto Guerra Amâncio
Luzia Helena Cunha
Adriane Zacarias Nunes
Jovita Eugênia Gazzinelli Cruz Madeira
ANEXO
MASP
12015228
11073673
3520509
11193430
11758307
12039582
5995915
11807567
6693642
11959293
10368546
12568739
12019188
11797404
11786209
10367258
11698883
10369221
10615425
12201869
10399863
10569051
11788247
11699352
3418373
3687134
11575255
11621414
12942231
13559281
11703519
11788221
10874881
11788213
3717253
3412764
10346674
11686847
11682101
13902457
12023255
11861523
10983062
13796115
11173705
13245667
6046577
12342218
13284906
11050655
6644744
12125357
10368256
10368223
11759016
11565876
11643004
10368371
10369213
13718465
11766714
11758604
10368827
12102919
10368520
12109070
11704988
10369163
11699659
10901155
11703568
9319997
5473319
11785623
10368116
9745555
11672474
10439495
12158838
10369403
10367456
10369767
10368447
12094074
6028021
10368991
11862927
11643459
11686805
12015087
10437788
10674802
11702750
11682374
12193421
11699063
10369098
11612835
4506721
9782822
10366508
10369346
10369338
10368132
SITUAÇÃO
ATUAL
III
D
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 18,§
1° DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
IV
A
26/04/2015
SITUAÇÃO
ATUAL
III
D
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 18
§ 1° DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
IV
A
26/02/2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2015.
RENATO FRAGA VALENTIM
Presidente da FUNED
22 746262 - 1
Unidade Administrativa a que está subordinado
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
22 746053 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1116 DE 22/09/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência dos fatos irregulares ocorridos na Enfermaria do HIJPII, no dia
09/09/2015, apontados no Relatório Médico, da Médica Pediatra Assistente do HIJPII, datado de 16/09/2015.
Comissão Sindicante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes. Membros: Juliana de Moura Freire e Tânia Paula Machado
22 746501 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Delegada 175 de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 18/09/2015, pág. 30,
coluna 02:
NOME: LEATRICE JOYCE SCHUBERT DE CASTRO
Referente a: DESIGNA
Onde se lê : Chefe de Seção Especializada II, Nível C-5
Leia-se: Chefe de Seção Especializada II, nível C-4
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 14/09/1991, pág. 31,
coluna 02:
NOME: LEATRICE JOYCE SCHUBERT DE CASTRO
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : Chefe de Seção Especializada II, nível C-5
Leia-se: Chefe de Seção Especializada II, nível C-4
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 18/01/1995, pág. 17,
coluna 02:
NOME: MARIA TEREZINHA PINTO ZAIDAN
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : CH. SER. ESP. II, nível C-4
Leia-se: Chefe de Serviço Especializado, nível C-3
22 746445 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
REGULAMENTO
CONCURSO DE REDAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
CAIO MARTINS – FUCAM EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SEU FUNDADOR MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA
A presidência da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a comemoração do aniversário natalício do Coronel Manoel José de Almeida, fundador da
instituição, torna público que estão abertas as inscrições para o Concurso de Redação com o tema: “Memórias do Homem e da mulher do
São Francisco”, destinado a selecionar textos escritos pelos estudantes
regularmente matriculados na FUCAM e sua comunidade, obedecendo
às normas estabelecidas neste regulamento.
O presente tem objetivo de vislumbrar nas paisagens da memória dos
estudantes da Fundação e das populações próximas do Rio São Francisco e de toda sua Bacia Hidrográfica, as trilhas possíveis para a construção do Museu do Homem do Rio São Francisco, com sede a ser estabelecida no prédio histórico do Centro Educacional de Buritizeiro.
CAPÍTULO I - DO OBJETIVO
1.1- A FUCAM promove o presente Concurso de Redação com a finalidade de estimular a escrita dos alunos e revelar suas memórias como
membros da população ribeirinha dos habitantes da Região da Bacia do
Rio São Francisco, mensurando a dimensão da importância da instituição e da educação na realidade de cada um (a).
CAPÍTULO II - DO CONCURSO
2.1- A redação deverá ser um texto, em prosa, com o tema: “Memórias
do Homem e da Mulher do São Francisco”. A redação deverá conter no
máximo de 40 linhas.
Parágrafo Primeiro – As redações deverão ser encaminhadas à FUCAM
por meio eletrônico através do e-mail: concursofucam2015@gmail.
com, até o dia 11 de março de 2016 em arquivo de documento em formato Word com a letra Arial 12, parágrafos justificados.
Parágrafo Segundo – No arquivo deverá constar a identificação do candidato com um pseudônimo, profissão, a cidade onde mora e a idade;
sendo estudante deverá informar o ano que está cursando. No corpo
do e-mail deverá constar o nome do candidato, o número de telefone e
declaração confirmando a autoria do texto.
2.2 - O concurso é organizado pela presidência da FUCAM;
2.3 - Os participantes serão divididos em dois grupos: Grupo I – Estudantes matriculados na FUCAM; Grupo II – Comunidade escolar, professores e amigos da FUCAM;
2.4-Serão classificadas no total 18 (dezoito) redações, 9 (nove) de cada
grupo.
2.5 - Serão premiadas no total 3 (três) redações, de cada grupo.
CAPÍTULO III - DO CALENDÁRIO
3.1 - As atividades do concurso obedecerão ao seguinte calendário:
3.1.1 - As inscrições serão realizadas com o envio da redação por meio
eletrônico até o dia onze (11) de março de 2016, para o endereço concursofucam2015@gmail.com .
3.1.2 - O resultado final das redações será divulgado no dia 25 de
abril de 2016. A Comissão Organizadora divulgará no site http://www.
fucam.mg.gov.br, nas redes sociais da FUCAM e via e-mail na lista
com os nomes dos autores das 18 (dezoito) redações classificadas e das
6(seis) redações que serão premiadas no dia da Solenidade;
3.2 - A solenidade de premiação será realizada no dia 01 de maio de
2016 no Centro Educacional de Esmeraldas, nas festividades do dia do
ex-aluno da FUCAM.
CAPÍTULO IV - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1- Poderá participar deste concurso, qualquer interessado que satisfaça as condições previstas neste regulamento.
CAPÍTULO V – DAS REDAÇÕES
5.1 - As redações deverão serinéditase produzidas em língua
portuguesa;
5.2 - A redação deverá ser um texto em prosa sobre o tema: “Memórias
do Homem e da Mulher do São Francisco”. A redação deverá ser digitada em documento de Word e conter no máximo de 40 linhas.
CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO JULGADORA E DOS CRITÉRIOS
DE AVALIAÇÃO:
6.1- A seleção dos trabalhos concorrentes inscritos competirá a uma
Comissão Julgadora composta por 05 (cinco) membros;
6.2 - A Comissão Julgadora será composta pela presidenta da FUCAM,
Maria Tereza Lara, o vice-presidente Gildázio Santos, a Sra. Maria
Coeli de Almeida Vasconcelos, o Sr. João Naves de Sousa, o Sr. Raul
de Taunay;
6.3- Não caberá recurso de qualquer espécie em relação às decisões e
julgamentos da Comissão Julgadora;
6.4 - A Comissão Julgadora desclassificará redações que não tenham
observado o tema e a tipologia textual proposto nesse regulamento
ou que se verifique cópia de trabalhos já editados em qualquer tipo de
mídia.
6.5 - Os trabalhos serão classificados segundo adequação ao tema proposto e tipologia textual, coerência e coesão, adequação gramatical,
criatividade e conteúdo.
CAPÍTULO VII – DA PREMIAÇÃO
7.1- De acordo com a modalidade, os participantes do Concurso serão
premiados da seguinte forma:
7.1.1 - Os autores das seis redações selecionadas receberão uma menção ao mérito e terão suas redações publicadas pela FUCAM nas mídias
disponíveis. Além disso, os autores desses trabalhos serão convidados
a contribuir no desenvolvimento do plano museológico do Museu do
Homem do Rio São Francisco;
7.2-Os primeiros colocados de cada grupo serão agraciados com 1 (um)
Notebook Acer ES1-411-C8FA Intel Quad Core 4GB 500GB LED 14”
Windows 8.1 – ou compatível;
7.3-Os segundos colocados receberão um Tablet da marca Samsung
Galaxy Tab T116 8GB Wi-Fi/3G Tela 7” Android – ou comapatível;
7.4-Os terceiros colocados receberão um Smartphone Samsung Galaxy
Pocket 2 Duos Dual Chip, Android Tela 3.3” 4GB 3G Wi-Fi Câmera
2MP – ou compatível;
7.5 - A FUCAM promoverá a publicação das redações premiadas em
seus meios eletrônicos e outras mídias as quais julgar necessário, sem
qualquer tipo de remuneração futura.
Parágrafo único - Todos os alunos classificados receberão
homenagens.
7.6 - As despesas relativas ao deslocamento dos classificados, não será
custeado pela Fundação EDUCACIONAL Caio Martins.
7.7- As premiações não retiradas na data do evento estarão disponíveis
na Sede da FUCAM, para posterior entrega.
CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
8.1-A inscrição no concurso de que trata o presente regulamento, constitui-se em instrumento de plena aceitação por parte do concorrente das
normas estabelecidas neste documento.
8.2-Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora. Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da
FUCAM. Gildázio Alves dos Santos. Vice Presidente da FUCAM.
22 746287 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2567/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
70157 - EE Professor Gabriel Arcanjo Mendonça
MASP 334857-0, Geusa Maria Vilela dos Reis, PEBIIP-adm 2, DIII, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2568/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
70157 – EE Professor Gabriel Arcanjo Mendonça
MASP 334857-0, Geusa Maria Vilela dos Reis, PEBIIP-admissão 2, a
contar da publicação.
22 746530 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2552/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
FLORESTAL
033553 – EE Serafim Ribeiro de Rezende
MASP 388403-8, Norma Sueli da Silva Diniz, PEBIIN - admissão 1, a
contar de 18/08/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2553/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
FLORESTAL
033553 – EE Serafim Ribeiro de Rezende
MASP 1220842-7, Sílvia Cristina Gonçalves Cunha, PEBIA - admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2554/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: