TJMG 22/09/2015 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 1541003-087-2015. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 87/2015exclusivo ME e EPP. Objeto: Prestação de serviços de dedetização e limpeza de caixas d’água. Abertura dia 05/10/2015, às 10:00hrs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Avenida Augusto de Lima n°. 2061, Barro Preto, Belo Horizonte-MG, CEP
30,190-002 de 8h:30min às 16h:30min. Belo Horizonte, 18 de setembro
de 2015.
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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 1541003-099-2015. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 99/2015exclusivo ME e EPP. Objeto: Prestação de serviços de fretamento de vans.
Abertura dia 02/10/2015, às 10:00hrs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Avenida Augusto de Lima n°.
2061, Barro Preto, Belo Horizonte-MG, CEP 30,190-002 de 8h:30min às
16h:30min. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através
do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de: Pregão Eletrônico processo nº 1320059.000004/2015 – Pregão nº 004/2015 “Aquisição
de servidor de rede e switch” às 14:00 horas do dia 02 de outubro de 2015;.
Pregão Eletrônico processo nº 2320310.000206/2015 – Pregão nº 206/2015
“Prestação de serviço de impermeabilização remoção do revestimento
melamínico do CETEBIO às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2015;
Pregão Eletrônico processo nº 2320310.000158/2015– Pregão nº 158/2015
“Aquisição de Equipamentos Laboratoriais” às 09:00 horas do dia 05 de
outubro de 2015; Pregão Eletrônico processo nº 2320310.000239/2015 –
Pregão nº 239/2015 “Aquisição de servidor de rede” às 10:00 horas do dia
05 de outubro de 2015. Os editais completos encontram-se disponíveis no
Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043143/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REALIZE SERVIÇO E
COMÉRCIO LTDA. Pregão nº 121/15. Objeto: Prestação de serviço de
confecção, instalação e montagem de mobiliários para a sala do Doppler,
para o Setor de Sorologia e para o Setor de Prova Cruzada do Hemocentro
de Belo Horizonte. Valor: R$ 25.929,92. Vigência: 21/09/15 a 20/03/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.025.0001. 339039.22.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.528/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses a partir de 01/10/15. Mantém o valor anual em R$
224.572,44 e o mensal em R$ 18.714,37. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339049.04 – Fonte 10.1.
EXTRATO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 081/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIMED BELO HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO/HOSPITAL UNIMED –
UNIDADE DE BETIM, com sede no Município de Betim/MG, vinculado
a Unidade de Coleta de Betim. Objeto: Prestação de serviço hemoterápicos.
Vigência: 27/08/15 a 26/08/20.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através
do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de: Pregão Eletrônico processo nº 2320310.000214/2015 – Pregão nº 214/2015 “Aquisição de artigos e utensílios para conservação e limpeza” às 9:00 horas do dia
02 de outubro de 2015. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
- de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9041893/2015. Objeto: Prestação de serviço extraordinário de coleta seletiva, transporte e aterragem de resíduos
sólidos especiais gerados no estabelecimento da contratante. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.3.3.90.39.61.0.10.1 / 2261.10.122
.701.2002.0001.3.3.90.39.61.0.60.1. Dispensa de Licitação n.º 300/2015.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.355,64. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana. Assinatura:
21/09/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará os
seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 169/2015, dia 06/10/2015 às 09:00
horas para a Aquisição de Materiais para confecção de vestuário psiquiátrico, roupas íntimas para moradores, materiais para reforma de estofamentos e jalecos e Processo 191/2015, dia 08/10/2015 às 09:00 para Aquisição de Dosímetro e Medidor de Estresse Térmico disponível no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@
fhemig.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Nutrição
Parenteral – Planejamento nº 333/2015, Pregão 333/2015, dia 06/10/2015
às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 21/09/2015.
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FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que
realizará o PREGÃO ELETRONICO 013/2015 referente ao PROCESSO
0509025-00112/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES
MEDICINAIS, conforme descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura no
dia 01/10/2015 às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, à Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelo fone (0XX) 31
3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O pregoeiro da Administração Central da FHEMIG torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico 0500005- 315/2015
– RP DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, teve a sessão de
lances remarcada para o dia 23/09/2015, à 09:00hs, em virtude de QUEDA
NA CONEXÃO DO PREGOEIRO NO PORTAL DE COMPRAS/MG pelo
período superior a 10 minutos. As alterações estão disponíveis no quadro
de aviso do pregão no portal: www.compras.mg.gov.br. BH, 21/09/2015.
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AVISO DE CANCELAMENTO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A Casa de Saúde Santa Fé - FHEMIG torna público o cancelamento e revogação do Pregão Eletrônico Processo Nº. 0520009 – 168/2015 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. A nova
data do pregão, com novo número de processo, será divulgada posteriormente. A revogação estará disponível no www.compras.mg.gov.br.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico:
0513007 437/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE METOTREXATO PARA
O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia
05/10/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos
do HAC - tel.: 3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou
grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Município de
Ipatinga/ MG.
Matrícula FHEMIG Nº: 10303942
Objeto: Permuta de servidores entre os partícipes: cessão da servidora
Maria de Lourdes Moreira Bastos da FHEMIG/ ADC - Enfermeira e cessão
da servidora Alessandra Travassos Alvim Shreider da PREFEITURA DE
IPATINGA - Enfermeira.
Vigência: 01/06/2015 até 31/12/2016.
Data de Assinatura: 21/09/2015
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Artigos de Limpeza e Higiene Pessoal – Planejamento nº 314/2015, Pregão
314/2015, dia 07/10/2015 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
21/09/2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Suplemento e Fórmula Infantil – Planejamento nº
259/2015, Pregão 259/2015, RP 184/2015. A íntegra da referida Ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 21 de
setembro de 2015.
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Fundação Caio Martins
Contrato nº 9042751/2015. (Processo de Compra: 1501557 77/2015).
Partes: FUCAM e a empresa JR & W SUPERMERCADO LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de rações
para bois, porcos, ovelhas, coelhos e avestruz. Vigência: 12 meses a partir
de sua publicação. Valor: R$24.116,00. Dotação Orçamentária: 2161 12
243 174 4298 0001 339030 09 10 1 0. Assinam: Maria Tereza Lara, pela
FUCAM e Wagner Luiz Neves de Souza, pela empresa.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE – MURIAÉ
A Caixa Escolar Professor Lúcio José Gusman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de 09/2015 , às 19:00
horas, Processo licitatório nº 03/2015, modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Governador Bias Fortes, localizado na Rua Irmã Gertrudes Monozi s/n - CEP:
36.880-000- Telefone (32) 3721.2095, e-mail:escola.314129@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/09/2015, às 18 h:30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Lúcio José Gusman realiza Chamada Pública
nº02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/09/2015, às 18:00 horas, no CESEC Governador
Bias Fortes, localizado na Rua Irmã Gertrudes Monozi s/n, Muriaé/MG
CEP: 36.880-000- telefone (32)3721-2095e-mail:escola.314129@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 461241/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 13.569.064/0014-74 - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.,
Processo nº 1261013 000025/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação
de Serviços de lavagem geral em veículos leves e médios, sem lubrificação e pulverização, das marcas Fiat, Ford e Chevrolet, pertencentes à frota
da SRE de Governador Valadares. Prorrogação a partir de 26/09/2015 até
25/09/2016. Valor total: R$ 4.584,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339039.18.0.10.1. Assinatura: 11/09/2015.
Signatários: pela contratada Fernando Gomes Henriques pela contratante
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga.
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Extrato de Edital paraChamadaPública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar Benedito Quintino dos Santos realizaChamadaPública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
do Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2015, às 16h00, na EE Benedito Quintino dos Santos, localizada na Praça Manoel Batista Bastos
n° 263 – Centro – CEP 35140-000 – Telefone (033) 32333058 orelhão,
e-mail:escola.21016@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Vicente Mateus Lopes, realiza Chamada Pública n° 03/2015
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/10/2015 às 9:00 horas na E.E.Waldemiro Francisco da Silva
localizada à Rua Jovelina Maria de Jesus,S/Nº – Povoado de Dom Carloto,
Distrito de Taruaçu de Minas, Tarumirim- MG, Cep 35.140-000, telefone:
(33)3233-4000(orelhão), email: escola. 20958@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: .mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A CAIXA
ESCOLAR PADRE DIONÍSIO HOMEM DE FARIA realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e suas alterações, para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/10/2015 as 17 horas
na E.E Padre Dionísio Home de Faria, localizada na Rua José Lucas Batista
nº75 - centro de Bom Jesus do Galho - MG - CEP 35.340-000 - telefone
(0xx33) 3354-1302, e-mail:escola.19101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:http://
agricultura-familiar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -21 745813 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar GILBERTO GUILHERME BERBERT realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2015, às 18:00 h
na EE OROSIMBO GOMES DE MORAES, localizada na Rua da Matriz
n° 85 – Centro – São José do Mantimento– CEP 36990-000 – Telefone (33)
3335-1133 e-mail: escola.75841@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar São Vicente realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/10/2015, às 9:00h, na EE do Povoado de São Vicente,
localizada no Córrego São Vicente, Zona Rural, Simonésia – MG – CEP
36.930.000 – Telefone (33) 84283724, e-mail: escola.75906@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Monsenhor José Paulo Araújo realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/10/2015, às 11:00h, na EE Jovelino da Terra
Pereira, localizada no Córrego Vargem Grande, Simonésia – MG – CEP
36.930.000 – Telefone (33) 88734347, e-mail: escola.75876@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A Caixa
Escolar BRAGA AMORIM realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/10/2015, às 12h00m, na EE GENTIL VASCONCELOS, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-3074, e-mail: escola.74969@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Professora Dionísia Dutra, realiza Chamada Pública nº 06/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2015, às 08:00h, na EE
Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua. Marcílio Dias n° S/N
– _Centro – Conceição de Ipanema CEP 36.947-000 – Telefone (0XX33)
3317-1213, e-mail: escola.74985@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Professora Dionísia Dutra, realiza Chamada Pública nº 07/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2015, às 11:00h, na EE
Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua. Marcílio Dias n° S/N
– _Centro – Conceição de Ipanema CEP 36.947-000 – Telefone (0XX33)
3317-1213, e-mail: escola.74985@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa
Escolar Manoel de Souza Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2015 às 13h00 h, Processo licitatório nº 02/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Rita Teixeira de
Lacerda localizada na Rua A n°s/nº – Roseiral – Mutum/ Minas Gerais –
CEP 36.958-000– Telefone (0XX33) 3312 4045_, e-mail: escola.75663@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/10/2015, às 12:00h
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
CAIXA ESCOLAR PADRE ALFREDO KOBAL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2015 às
08:00 h, Processo licitatório nº 04/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Alfredo Kobal, localizada na Avenida Padre João Facundo ,Número 331 –
CEP 36925000 Telefone (031)3873-5100 e-mail:escola.74918@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/10/2015 às 07h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Dr Eloy Werner realiza Chamada Pública nº 002/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/10/2015, às 18h00m, na EE Dr Eloy Werner,
localizada na rua da matriz n° 155 – Realeza – CEP 36905000 – Telefone
(33) 3333-1106 e-mail: escola.75329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A CAIXA
ESCOLAR BRÁS CICARINE realiza Chamada Pública nº 04/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/10/2015, às 07h30min, na EE Ludovino
Alves Filgueiras, localizada na Rua José Moreira Amorim n°150 – Ponte
do Silva – Manhuaçu-MG – CEP: 36.900-000 – Telefone (0XX33) 33342059, e-mail: escola.75159@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Antônio Soares Filho realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/15, às 16:00h , no PECON de
Santa Margarida , localizada na Rua Maestro Carlos Otoni n° 202 – Centro – Santa Margarida- CEP 36910-000 – Telefone (0XX 31_) 3875-1100,
e-mail: escola.75779@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2015, às 13h30min, no
Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Doutor Cesar Leite, nº
500, Bairro Centro, Manhuaçu-MG - CEP 36.900-000 – Telefone (033)
3331-1099, e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br ou escola.75230@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/10/2015, às 10:00 h, na EE do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria na Rua Principal – Zona Rural
S/Nº Santana do Manhuaçu– CEP: 36.940-000 – Telefone (33) 3373-2000,
e-mail: escola.75817@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.o disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
33 cm -21 745804 - 1
RETIFICAÇÃO - RETIFICA, ato de Extrato de Edital para Chamada
Pública nº 03/2015 Agricultura Familiar referente: Santana do Manhuaçu
”EE Célia Pereira Mendes”, Ato s/nº publicado em 09/09/2015, por ser
feriado nacional no dia 12/10/2015: Onde se lê : deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/10/2015,
às 11h00m ,
Leia-se: deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/10/2015, às 11h00m.
3 cm -21 745807 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Gonçalina Gonçalves realiza Chamada Pública nº 02/2015
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista art.
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de venda até
o dia 20/10/15, às 08:00 horas na E.E. Dr. Lúcio Vieira da Silva, localizada à rua Vicente de Paulo s/n ,CEP: 39705-000- tel.33-34123034, e-mail:
escola.45241@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Oswaldo Rabelo Leite realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2015, às 10:00h, na EE
Oswaldo Rabelo Leite, localizada na Rua Padre Tiago n.º 16 – Conceição
da Brejauba – CEP 39.721-000 (33) 3415-2050, e-mail: escola.42994@
educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/10/2015, às 12:00h, na E. E. Santo Antônio dos Araújos, localizada
na Praça da Matriz n°: 82 Santo Antônio dos Araújos, município de São
Sebastião do Maranhão - MG CEP: 39.796-000 Telefone (33) 34322023,
e-mail: escola.45616@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Otávio da Escola Estadual do Japão realiza Chamada
Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho
2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2015, às 14:00h,
na E.E. do Japão, localizada no Córrego do Japão s/n Área Rural Coluna
MG – CEP 39770-000– Telefone (33) 8848 4525, e-mail:escola.42056@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
10 cm -21 745818 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA 02/2015 AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Elizabeth Domingues, realizará
Chamada Pública nº 02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/2009,
para habilitação e Projeto de Venda, até as 14 horas do dia , 23/10/2015
na E.E.Rúmia Maluf, localizada na .Praça Minas Gerais, nº 214 , Bairro
Satélite, João Monlevade/MG - Telefone: 31- 3851-3967. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.gov.br
3 cm -21 745811 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na página 40 de 10 de setembro de 2015 Caderno 1
Onde se lê : R$8.731.394,20 (oito milhões setecentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos)
Leia- se: R$8.721.394,20 (oito milhões setecentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos)
2 cm -21 745913 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Aditivo nº 62.1.3.0196/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0056/2014 publicado em 01/09/2015. Onde se lê: Extrato do Aditivo
nº 62.1.3.0196/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.0056/2014, leia-se: Extrato do
Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261.56/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 300331
(349753). Data: 30/08/2015. Partes: SEE/MG e a Sociedade Eunice Weaver de Juiz de Fora Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Dr. Clemente Mariani. Município: Juiz de Fora – MG. Valor: R$5.576,28. Vigência: 01/09/2015 a 31/08/2016. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0
001.339039.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Diógenes Augusto Pinheiro Martins.
3 cm -21 745994 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3194/0/11. Partes: EMG/
SEC e a Centro Educacional para Infância e Adolescência João Batista
Becch.Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a utilização de
saldo residual no valor de R$ 43.787,99 (Quarenta e três mil, setecentos
e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa
integrante deste instrumento e a reformulação do plano de trabalho do
convênio originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data:
21/09/2015. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Guiomar Moitinho
de Souza/ PRESIDENTE DO CENTRO EDUCACIONAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA JOÃO BATISTA BECCH.
3 cm -21 745903 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 223/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Serviço
Social da Industria-SESI; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro do
Palácio das Artes; Evento: XXV Congresso Mundial da ADCE/Unipac e
Seminário Internacional FIEMGE de Responsabilidade Social e Sustentabilidade 2015; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 122.300,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Lúcio José Figueiredo Sampaio/SESIDR-MG
Contrato Nº. 194/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Tribunal Regional do Trabalho as 3ª Região; Objeto: Termo de Cessão de uso
gratuita do Grande Teatro do Palácio das Artes e Foyer para a realização
do evento ”Posse da Nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região para o biênio 2016/2017”, no dia 17 de dezembro de
2015. Vigência: 05 (cinco) meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Maria Laura Franco Lima de Faria/ TRT
4 cm -21 745968 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão do Contrato nº 197/2014. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e IBOPE Pesquisa de Mídia LTDA. Objeto: As partes, de
comum acordo, rescindem, a partir de 16/09/2015, o Contrato nº 197/2014,
oriundo do Processo de Compras nº. 2211002 000062/2014, firmado em
01/12/2014, de Prestação de Serviços para Fornecimento de Pesquisa de
Mídia. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
2 cm -21 745819 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.339/15. Doadora: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES. Objeto:
doação de equipamentos constantes da relação anexa a este termo. Data
de assinatura: 31/05/15. Valor total dos equipamentos: R$ 2.095.765,00
(dois milhões, noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais).
Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Vinícius Barros Rezende – Secretário de Estado
Adjunto, por Miguel Corrêa da Silva Júnior – Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -21 745868 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento nº 15.037/15. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e as
UK Academies (The Academy of Medical Sciences, the British Academy,
the Royal Academy of Engineering and the Royal Society) e o Conselho
Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e as Fundações
de Amparo à Pesquisa Estaduais (FAPs). Objeto: apoiar a capacidade de
pesquisa e inovação do Brasil para o seu crescimento sustentável a longo
prazo. O objetivo será atingido por meio de um conjunto de mecanismos
de subsídios com o intuito de promover o intercâmbio e a colaboração
crescentes de pesquisa e inovação, apoiando parcerias sustentáveis e de
longo prazo. Período de assinatura: 23/09/2014 até 28/08/2015. Duração:
36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 23/09/2014. Signatários: pela Royal
Society: Lesley Miles, Chief Strategy Officer; pela Academy of Medical
Science: Helen Munn, Executive Director; pela British Academy: Robin
Jackson, Chief Executive & Secretary; pela Royal Academy of Engineering: Philip Greenish, Chief Executive; pelo CONFAP: Sergio Luiz Gargioni, Presidente; pela FAPEMAT: Flávio Teles Carvalho da Silva, Presidente; pela FAPEMA: Rosane Nassar Meireles Guerra, Presidente; pela
FAPEG: Maria Zaira Turchi, Presidente; pela FACEPE: Abraham Benzaquem Sicsu, Presidente; pela FAPERJ: Augusto da Cunha Raupp, Presidente; pela FAPEMIG: Prof. Mario Neto Borges, Presidente; pela FAPEPI:
Francisco Guedes Alcorado Filho, Presidente; pela FAPEAP: Terezinha
Soares dos Santos, Presidente; pela FAPES: Anilton Salles Garcia, Diretor Presidente; pela FAPERN: Emanoel Marcio Nunes, Presidente; pela
FAPESQ: Cláudio Benedito Silva Furtado, Presidente; pela FAPESPA:
Mário Ramos Ribeiro, Presidente; pela FAPESP: Celso Lafer, Presidente; pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Brofman, Presidente; pela
FAPDF: Michelangelo Trigueiro, Presidente; pela FAPAC: Pascoal Torres
Muniz, Presidente; pela FAPEAM: Maria Olívia de Albuquerque Simão,
Presidente; pela FAPEAL: Janesmar Cavalcanti, Presidente; pela FAPESB:
Roberto Paulo Machado Lopes; Presidente-Geral; pela FAPITEC: José