TJMG 28/07/2015 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação João Pinheiro
Cedente: UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais. Objeto: 1º T.A. FJPPROC-077/15 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público FJP/PJ 125/14. Vigência: 01 ano a partir de 23/07/15. Ref.: art. 116 c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015. Roberto Nascimento Rodrigues/
Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farma
& Plus Distr. de Medicamentos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1296/15. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado, no caso,
atraso superior a 30 dias. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1ºdo Art. 38
do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreia Rates –
Ordenadora de Despesas
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Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 5677/13. Contratada: H. Medical Imp.
e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12 meses a partir desta publicação.
Valor: R$ 119.700,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 49 1. Base Legal:
Art. 57, I, e §2º da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e João Luiz Mercadante – Contratado
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 5606/13. Contratada: Prohosp Distr. de
Med. Ltda. Objeto: Retificações. Valor: R$ 311.218,10. Dotação: 2011 10 302 732
4067 1 339030 13 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Silvania de M. Moreira
– Contratada
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 5497/12. Contratada: Prime Radioproteção-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/07/2015 a 18/07/2016. Valor: R$
36.632,56. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339039 99 0 49 1. Base Legal: Art.
57, II, e §2º da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Matheus Donizeti
Pessoni – Contratado
Extrato: 2º Termo Aditivo dos Contratos nº 5611/13 e 5612/13. Contratada: Ipiranga Prod. de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Reeq uilíbrio.
Valor: R$ 247.131,54. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1: 3390 39 43 e 339030
26 - 0 49 1. Base Legal: Art. 65, II, “d” e §5º da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira –
Presidente e Gabriel N. Lemes – Contratado
Extrato: Contrato 9040641/15. Contratada: Endolatina Com. e Repr. Ltda. Objeto:
Fornecimento de material médico - tipo Angiologia - Pregão Eletr. 2012008.02/15.
Vigência: 12 meses desta. Valor: R$ 21.000,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067
1 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Andreia Cristina D. Oliveira
– Contratada
Extrato: Contrato 9040636/15. Contratada: Biomedical Prod. Cient. Méd. e Hosp.
Ltda. Objeto: Fornecimento de material médico - tipo Angiologia - Pregão Eletr.
2012008.02/15. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 168.660,80. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e
Antônio Siqueira Jardim – Contratado
Extrato: Contrato 9040640/15. Contratada: Evolution Ltda. Objeto: Fornecimento de material médico - tipo Angiologia - Pregão Eletr. 2012008.02/15. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 51.759,90. Dotação: 2011 10 302 732
4067 1 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Adair Dias Nogueira
– Contratado
Extrato: Contrato 9040634/15. Contratada: Smiths Medical do Brasil Prod. Hosp.
Ltda. Objeto: Fornecimento de material médico - tipo Angiologia - Pregão Eletr.
2012008.02/15. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 15.600,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e
Henrique Augusto de Oliveira – Contratado
Extrato: Contrato 9040637/15. Contratada: E. Tamussino e Cia Ltda. Objeto: Fornecimento de material médico - tipo Angiologia - Pregão Eletr. 2012008.02/15.
Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 24.000,00. Dotação: 2011 10 302
732 4067 1 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Samuel Henrique
L. da Silva – Contratado
Extrato: Contrato 9040639/15. Contratada: Minas Medical Ltda. Objeto: Fornecimento de material médico - tipo Angiologia - Pregão Eletr. 2012008.02/15.
Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 29.649,96. Dotação: 2011 10 302
732 4067 1 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Eliane Honorata F.
Macedo – Contratada
Extrato: Contrato 9040638/15. Contratada: Abbott Labs. do Brasil Ltda. Objeto:
Fornecimento de material médico - tipo Angiologia - Pregão Eletr. 2012008.02/15.
Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 109.939,80. Dotação: 2011 10 302
732 4067 1 339030 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Carla F. K. Rabitzki
– Contratada
Extrato: Contrato 9040642/15. Contratada: Signus do Brasil Com. de Mat. Hosp.
Ltda. Objeto: Fornecimento de material médico - tipo Angiologia - Pregão Eletr.
2012008.02/15. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$ 16.600,00. Dot.: 2011 10 302
732 4067 1 339030 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Humberto R. Oliveira
– Contratado
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 5725/13. Contratada: Lanlink Serviços
S/A. Objeto: Alteração – cisão parcial da Lanlink Informática Ltda. Base Legal:
Art. 65, II da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Alexandre Mota Albuquerque – Contratado
Extrato: Contrato 9038785/15. Contratada: Agis Medical Prod. Hosp. Ltda.
Objeto: Fornecimento material médico - Pregão Eletr. 2012008 1545/14. Vigência:
12 meses desta publicação. Valor: R$ 203.458,20. Dot.: 2011 10 302 732 4067 1
339030 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Fábio P. Bordoni / Danilo R. Carvalho – Contratado
Extrato: 31º Termo Aditivo do Contrato nº 5962/14. Locador: José Guimarães de
Medeiros. Objeto: Prorrogação do contrato de locação da Regional de Ituiutaba
/ MG. Vigência: 03/07/2015 a 02/07/2016. Valor mensal: R$ 1.374,40. Dotação:
2011 10 122 701 2002 1 339036 11 50 1. Base Legal: Art. 57, II, e §2º da Lei
8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Locador
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.033.0.2015. Partes: MGS e Flexx Distribuidora de Alimentos EIRELI (CNPJ: 11.069.669/0001-56). Objeto: Fornecimento de Açúcar
e Adoçante. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
17.787,10. Assinatura: 22/07/2015.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 136/2015. Partes: SEF e o MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, de 05 itens diversos no valor
global de R$902,69. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e
Gustavo de Almeida Gonçalves, pelo donatário.
Doação nº 153/2015. Partes: SEF e o MUNICIPIO DE ITUTINGA-MG. Objeto:
Doação em caráter definitivo e sem encargos, de 02 mesas no valor global de
R$59,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e Alba Valéria
Silva Franco, pelo donatário
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Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0774/2012, sob inexigibilidade de Licitação,
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE – CNPJ 16.636.540/0001-04. OBJETO: Prorroga-se por 12 meses a partir de
30/07/2015 e promove reajuste no valor mensal conforme Cláusula Quarta do instrumento original. VALOR GLOBAL: R$20.270,16. Foro: Belo Horizonte/MG.
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MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 19.296.342/0001-29
NIRE 31300039927 FATO RELEVANTE A MGI – Minas Gerais Participações
S.A.(“ Companhia ”), em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de
Valores Mobiliários (“ CVM ”) nº 358, de 03 de janeiro de 2002, comunica a seus
acionistas e ao mercado em geral que, em 24 de julho de 2015, foi aprovada, em
Reunião do Conselho de Administração da Companhia, a reestruturação dos termos
e condições dispostas na “Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única,
para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da MGI – Minas
Gerais Participações S.A.” (“ Escritura da Quarta Emissão ”), celebrada em 27 de
maio de 2014, conforme aditada (“ Reestruturação ”), por meio da qual a Companhia emitiu 650 debêntures da sua 4ª (quarta) emissão (“ Debêntures 4ª Emissão
”). No âmbito da Reestruturação, a Companhia deverá emitir até 900 (novecentas)
debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de até
R$900.000.000,00 (novecentos milhões de reais) da espécie com garantia real, de
sua 5ª (quinta) emissão (“ Debêntures 5ª Emissão ”), a ser formalizada por meio da
celebração da “Escritura Particular da 5ª (Quinta) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para
Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação da MGI – Minas Gerais
Participações S.A.” (“ Quinta Emissão ” e “ Escritura da Quinta Emissão ”), sendo
que a integralização das Debêntures 5ª Emissão ocorrerá por meio da dação em
pagamento das Debêntures 4ª Emissão, as quais serão automaticamente canceladas.
Informações adicionais estão disponíveis no site corporativo da empresa ( www.
mgipart.com.br ).Belo Horizonte, 24 de julho de 2015. MGI – MINAS GERAIS
PARTICIPAÇÕES S.A. (Assinatura):Walmir Pinheiro de Faria - DIRETOR DE
RELAÇÕES COM INVESTIDORES
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRAT0 Nº 339039.03.2322.02.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESARAFAEL JONAS DE SOUZA PENA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 24/07/2015, página 53, coluna 02,ONDE SE
LÊ:
“EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 339039.03.1831.02.14” LEIA-SE:
“EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 339039.03.2322.02.14”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2553.15
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para os Presídios
de PIUMHI/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Piumhi, conforme descrito e especificado no
ANEXO I deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é
de 30 (trinta dias), iniciando-se em 04 de agosto de 2015, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57, II da Lei 8.666 de 21/06/ 1993. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 73.416,32 (setenta e três mil, quatrocentos e dezesseis
reais e trinta e dois centavos), conforme ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.20.4379.0001.339039.3.1.10
.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura
em: 27/07/2015.
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2° Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.17.2213.13 (Processo de Compra:
1451001 431/2013). Partes: SEDS e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 24 meses, a partir de 26.07.2015. Valor: R$492.374,40.
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001 339039 17 1 10 1. Assinam:
Antônio Armando dos Anjos, pela SEDS e Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo,
pela EMPRESA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2549.15
PARTES: EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato
de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para o Presídio de Itaúna.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de
Itaúna/MG, conforme especificado no ANEXO I deste Instrumento. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 29 (vinte e nove) dias, iniciando-se em 04
de agosto de 2015, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II da
Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 95.364,62 (novecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos),
conforme ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451
.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Evair Costa e
Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 27/07/2015
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2555.15
PARTES: EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato
de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para o Presídio de Tupaciguara. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de
fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Presídio
de Tupaciguara/MG, conforme descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus Anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2015, podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é
de R$ 979.949,38 (novecentos e setenta e nove mil, novecentos e quarente e nove
reais e trinta e oito centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.020.4379.0001.33903
9.03.10.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Evair Costa e Eder Ribeiro Dias. Assinatura
em: 27/07/2015
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2554.15
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato
de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para os Presídios de Três
Pontas/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinada aos servidores
e sentenciados do Presídio de Três Pontas, conforme descrito e especificado no
ANEXO I deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é
de 54 (cinquenta e quatro dias), iniciando-se em 04 de agosto de 2015, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II da Lei 8.666 de 21/06/ 1993.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 147.850,60 (cento e quarenta e
sete mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos), conforme especificações
do ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº
1451.06.421.20.4379.0001.339039.3.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa
e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 27/07/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 160/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PARAGUAÇU-MG. Objeto:
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP Multifuncional
Jato de Tinta, Patrimônio nº 56318260, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Evandro Barbosa Bueno, pelo donatário.
Doação nº 171/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE –DURANDE-MG. Objeto:
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP Multifuncional
Jato de Tinta, Patrimônio nº 56317883, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Lauro Joaquim Simão, pelo donatário.
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AVISO AOS ACIONISTAS DO EX-BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
S.A. – BEMGE NA POSIÇÃO ACIONÁRIA DE 29/06/1998. Em razão do declínio das receitas geradas com as recuperações dos créditos cedidos à MGI pelo
BEMGE, em contrapartida com o crescimento das despesas judiciais, incluindo,
mas não se limitando, os arrestos e penhoras em espécie nas contas correntes e
em aplicações financeiras, no primeiro semestre de 2015, o Fundo Rotativo não
registrou saldo suficiente para a realização de distribuição aos acionistas do Bemge,
conforme previsto na Deliberação nº 009 de 27 de novembro de 1998 – JUCEMG
nº 1703907

Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 87/2013 assinado em
16/05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o contratado FERNANDA DA SILVA BARBOSA. Objeto: Fica rescindido a partir de 27/07/2015 o Contrato administrativo n° 87/2013, assinado em
16/05/2013. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado
FERNANDA DA SILVA BARBOSA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 127/2013 assinado em
09/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o contratado SILVANA NOVAES FERREIRA. Objeto: Fica rescindido a partir de 27/07/2015 o Contrato administrativo n° 127/2013, assinado em
09/12/2013. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado
SILVANA NOVAES FERREIRA.

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Minas Gerais Participações S/A

Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 69/2014 assinado em
04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o contratado FERNANDA DOS SANTOS BOTELHO. Objeto: Fica rescindido a partir de 26/07/2015 o Contrato administrativo n° 69/2014, assinado em
04/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado
FERNANDA DOS SANTOS BOTELHO.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 67/2013 assinado em
20/05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o contratado CARLA ALVES GOBIRA MOREIRA. Objeto: Fica rescindido a partir de 13/07/2015 o Contrato administrativo n° 67/2013, assinado em
20/05/2013. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado
CARLA ALVES GOBIRA MOREIRA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 122/2013 assinado em
09/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o contratado FERNANDA PAMPONET DE MELLO. Objeto: Fica rescindido a partir de 13/07/2015 o Contrato administrativo n° 122/2013, assinado em
09/12/2013. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado
FERNANDA PAMPONET DE MELLO.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 142/2013 assinado em
11/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de
Minas Gerais e o contratado MICHELLE SOUZA COSTA. Objeto: Fica rescindido a partir de 27/07/2015 o Contrato administrativo n° 142/2013, assinado em
11/12/2013. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado
MICHELLE SOUZA COSTA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 36/2013 assinado em
26/03/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o contratado LILIAN NORIKO KIRITA. Objeto: Fica rescindido a partir de 27/07/2015 o Contrato administrativo n° 36/2013, assinado em 26/03/2013.
Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado LILIAN
NORIKO KIRITA.
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Doação nº 114/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE OURO FINO-MG. Objeto:
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 39 itens diversos, no valor total de
R$ 20.161,19. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Maurício Lemes de Carvalho, pelo donatário.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Retifica a publicação nesse jornal, na data de 24/07/2015, do extrato de publicação do
contrato nº 9040446/2015. Processo de compras 1541003-031/2015. Foi alterado o
número do contrato para 9041137. As demais disposições permanecem inalteradas.
Belo Horizonte/MG, 27 de julho de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através
do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 072/2015, Processo
2320310.000072/2015 “materiais para laboratório” às 09:00 horas do dia 10 de
agosto de 2015. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras,
Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. O
Pregoeiro.
2 cm -27 725419 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através
do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 011/2015, Processo
2320310.000011/2015 “pipetador, pipetas, container e outros” às 09:00 horas do
dia 07 de agosto de 2015. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de julho
de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -27 725384 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 058/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ –
HOSPITAL QUELUZ, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 27/07/2015 a 26/07/2020.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 066/14.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ –
HOSPITAL QUELUZ. Resolvem de comum acordo, a partir de 27/07/2015, rescindir o contrato 066/14, com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
4 cm -27 725677 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através
do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 154/2015, Processo
2320310.000154/2015 “confecção de placas de aço inox AISI 304” às 09:00 horas
do dia 11 de agosto de 2015. O edital completo encontra-se disponível no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de julho
de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -27 725356 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – RESULTADO DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a homologação do processo
nº 2320310.000151/2015 – Concorrência Pública Nacional nº 01/2014 “Kits para
sorologia”. Lote 01: vencedora a empresa Abbot Laboratórios do Brasil Ltda, no
valor total de R$ 795.600,00. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. Marcelus Fernandes Lima, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
2 cm -27 725480 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9040134/2015. Objeto: Aquisição de analisador
de qualidade de potência. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.44
9052.10.0.10.1; 2261.10.122.701.2002.0001.449052.10.0.60.1. Pregão Eletrônico
n.º 107/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 74.700,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Seven-Suprimentos Comércio e Serviços - Eireli - ME.
Assinatura: 27/07/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -27 725289 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9040986/2015. Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório – sequenciador de DNA. Dotação orçamentária: 4291.10.
305.238.4387.0001.4.4.90.52.09.0.37.1. Pregão Eletrônico n.º 031/2015. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 250.569,65. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 24/07/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente
/ FUNED.
2 cm -27 725235 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

11.229,42; Perfazendo novo valor contratado em R$ 143.808,14. Pregão Eletrônico
nº 002/2013. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Centro Brasileiro
de Artigos de Linguísticas LTDA. Assinatura: 27/07/2015. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice Presidente/ FUNED.
3 cm -27 725527 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 142/2015, nos termos das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do pregão eletrônico planejamento
nº 372/2014. Objeto: constitui objeto desta ata o registro de preços de terra diatomácea-indústria farmacêutica (produção de soros), sendo ele: 1) Terra diatomáceaApresentação:Indústria Farmacêutica: Periodicidade: anual; Quantidade registrada:
1.200; Valor unitário:R$164,00. Vigência: 12 meses. Órgão gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Sigma Aldrich-Brasil Ltda. Assinatura: 24/07/15- Carmen
Lúcia Soares Gomes Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que realizará
Pregão Presencial de Processo Nº. 0500005 185/2015 para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS para o HIJPII. Os envelopes com as propostas comerciais
devem ser entregues na CPL da Administração Central, sala 108, no dia 07/08/2015
às 09:00h. A abertura dos mesmos se dará na mesma data, às 09:00hs. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH, 27/07/2015.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica em Tomógrafo da Philips
Brilliance CT6 Slice existente no setor de Imagem do Hospital Regional Antônio
Dias/FHEMIG – Contrato 12 meses. Valor estimado total: R$74.418,00 – Beneficiado: Philips Medical Systems Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006
– 339039-21 – Fontes 10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005 000224/2014
– Inexigibilidade 003/2014. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG– Fundamento legal: Art. 25, caput da lei
8.666/93 – Data da Ratificação: 24/07/2015. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas, 27 de julho de 2015.
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 06/2015 - Pregão Eletrônico nº 04/2015: Aquisição e Instalação
de compressor de Ar para atender a Casa de Saúde Padre Damião - Abertura:
07/08/2015 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
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Secretaria de Estado de Educação
2º ADITIVO AO CONTRATO N.º 428920
Objeto: Prorrogação de vigência por período de 12 meses a contar de 05/08/2015.
Empresa : ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.Valor R$ 6.000,00 - Fundamento legal : Cláusula Décima do contrato e
artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Pouso Alegre, 24 de julho de 2015 –
Diretora Educacional e Superintendente Interina da SRE de Pouso Alegre: Andréa
Silva Adão Reis.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2015, às 10:00 horas, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada na RUA
CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 – Telefone (031) 3336-2008,
e-mail: 75914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar BRAGA AMORIM realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de
17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2015, às
12h00m, na EE GENTIL VASCONCELOS, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-3074, e-mail: escola.74969@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar
Cap PM Geraldo Alves de Barros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2015, às 09:30 horas, Processo licitatório nº
08/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Doutor Cesar Leite
n° 500 – Centro - Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000 – Telefone (033) 3331-1099,
e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br ou escola.75230@educacao.mg.gov.br, site:
www.ctpm.com.br/editais, até o dia 05/08/2015 às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar
Francisco Gabriel de Medeiros realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2015
às 14:00 h, na EE Manoel Agostinho Ferreira localizada Rua Francisco Gabriel
de Medeiros n° 23 – CEP 36900-00 – Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar
Francisco Gabriel de Medeiros realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2015
às 14:00 h, na EE Manoel Agostinho Ferreira localizada Rua Francisco Gabriel
de Medeiros n° 23 – CEP 36900-00 – Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar Francisco Gabriel de Medeiros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2015,às14:00 h, Processo licitatório nº
05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Agostinho Ferreira, localizada na Rua Francisco Gabriel
de Medeiros n° 23 – CEP 36900-00 – Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/08/2015, às 12:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar
Avelino Lacerda Guimarães, realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2015,
às 10h30m, na EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro
Rodrigues de Oliveira, n° 127 – Centro – CEP; 36.980.000 – Telefone (033)33442017, e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -27 725533 - 1

Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2481/2013, de prestação de
serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 18/09/2015 e 19/09/2016, cujo valor
inicial corresponde a R$ 699.999,96; Reajuste de 8,47% pelo IPCA, a partir de
18/09/2015, correspondente a R$ 59.290,00; Perfazendo novo valor contratado em
R$ 759.289,96. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Katon Engenharia e Consultoria Ltda - EPP. Assinatura: 24/07/2015. Carmen Lúcia Soares GomesVice-Presidente - FUNED.
3 cm -27 725244 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2382/2013, de prestação de
serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses. Os termos inicial e final são, respectivamente, de
29/07/2015 a 28/07/2016. O reajuste de 8.47%, pelo IPCA, correspondente à R$

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLA ZULMIRA BATISTA realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2015, às 16:00
h, na E.E da Rua Principal, localizada a Rua Principal n° 390, Fonseca, município
de José Raydan –M.G CEP: 39.775-000 – Telefone (033) 8723.8991, e-mail: escola.45161@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual ANA NUNES HORTA realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo