Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DESPACHO IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Distribuição S.A, com decisão publicada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Neylor Andrade Carvalhães Onofre Ricardo Belo Horizonte Almeida Marques Ed. O d o n t o l o g i a 030.988.546-93 18/2015 Clínica de Ed. O d o n t o l o g i a 163.342.216-04 18/2015 Clínica Belo Horizonte Paula Beatriz Paiva Lana Ed. O d o n t o l o g i a 566.380.866-34 18/2015 Clínica 2011.10.306.73 R$ 330.000,00 2.4.067.0001.3 39036-8.49.1 2011.10.306.73 R$ 330.000,00 2.4.067.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 5658/13. Contratada: Top Line Forros e Div. Ltda. – ME. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 7.260,36. Vigência: 22/06/15 a 21/09/15. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339039 21 0 49 1 0. Base legal: Art. 57, I, §2°, da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Cilmara Marina Morais - Contratada Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5521/12. Contratada: Método Telecomunicações e Com. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo A partir de 25 de janeiro de 2016: Dispensa Delega RESPOSÁVEL TÉCNICO – DCF – Unidade 1400001 NOME MATRÍCULA Ten Cel Anderson Almeida 109.521-5 Maj BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas 113.788-4 CPF 908.000.956-34 009.497.056-40 Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Coronel BM Comandante-Geral ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna. MASP.341.725-0, Marta de Souza Carvalho Oliveira, 05(cinco) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Cedente: UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais. Objeto: 1º T.A. FJPPROC-077/15 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público FJP/PJ 125/14. Vigência: 01 ano a partir de 23/07/15. Ref.: art. 116 c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015. Roberto Nascimento Rodrigues/ Presidente. 1 cm -27 725520 - 1 Instituto de Previdência dos Servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9039244/15. Contratada: SMITHS Med. Do Brasil Prod. Hosp. Ltda Objeto: Aquisição de diversos tipos de cateteres e outros materiais Médico-hosp. para o Almoxarifado do HGIP/IPSEMG. – Pregão Presencial nº2012008.1637/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$24.180,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Henrique Augusto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9038851/15. Contratada: Gabisa Medical International Ltda. Objeto: Fornecimento de sondas e outros – Pr. Eletr. 2012008.3/15. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 15.120,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Claudia Cândida da Silva – Contratado Extrato: Contrato 9038852/15. Contratada: Medfox Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de sondas e outros – Pr. El. 2012008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo JUVÊNCIO COMPANHEIRO MATOS, CPF Nº 149.033.426-20, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, pelo prazo de 03 (três) anos, contado de 11/11/2014, data em que transitou em julgado a decisão judicial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 18 de junho de 2015. MárioViníciusClaussenSpinelli Controlador-Geral do Estado 30 714917 - 1 DESPACHO O Controla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA/ SCA Nº 42/2015 - Substituição de Membros O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de maio de 2014, tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir a servidora Irani Leal Machado, Masp 552.196-8, pela servidora Nemark de