TJMG 24/07/2015 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aparecida Santos Pego; Masp 820646-8, Mércia Ferreira Silva Soares;
Masp 1149184-2, Mônica Vieira Rodrigues Lima; Masp 1011802-4,
Nelson Coelho de Oliveira; Masp 0619583-8, Patrícia da Silva Camargos; Masp 633663-0, Rejane Ramalho de Oliveira; Masp 615752-3,
Rívelton de Almeida Carvalho; Masp 361946-7, Romeu Emílio de
Blasi; Masp 1112025-0-02, Rozalina Aguilar; Masp 1005725-5, Sérgio Lúcio Gonçalves; Masp 445679-4, Shirlei de Cássia Neves; Masp
632939-5, Sueli Santos Lima; Masp 1058223-7, Talita Moreira Eliodoro dos Santos; Masp 845126-2-02, Tania Maria Reis dos Santos;
Masp 1333186, Valdemília Fernandes Padre da Silva; Masp 869088-5,
Vanilma das Dores Pimenta Costa Coimbra; Masp 1047890-7, Vanuza
Regina Cândida; Masp 340853-1, Veranilde Lopes da Silva; Masp
850798-0, Zaifa Miguel Alchaar;
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – ATO Nº 01/15
Masp 1117235-0, Aiandra Abrantes Pinheiro; Masp 1323937-1, Alexandra Ferreira de Araújo Moura; Masp 1131730-2, Alex Sandro Santos da
Silva; Masp 816193-7, Arismar Vieira Mascarenhas; Masp 871040-2,
Benvinda Aparecida Batemarque de Castro; Masp 1326216-7, Carina
Dias Ferreira; Masp 1380571-8, Daniel Matsunaga, Masp 611191-8-01,
Darlene de Jesus Faria Carvalho; Masp 611191-8-02, Darlene de Jesus
Faria Carvalho; Masp 870456-1, Evans Aparecida dos Santos; Masp
870456-3, Evans Aparecida dos Santos; Masp 1278022-7, Heloísa Ferreira dos Santos; Masp 1164539-7, Honória de Cássia de Sousa Costa;
Masp 1016776-5, Ingrid Pereira dos Santos; Masp 1319851-0-01, Isis
Laylla Alves Nunes; Masp 1162980-5, Janine Santos Coutinho; Masp
445661-2, Juliamar Lauar Gomes Herculano; Masp 1326924-6, Katiane
Campos Cardoso; Masp 1167045-2, Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira; Masp 1005499-7, Liliane Raquel Costa Abílio; Masp 1109427-3,
Lucimar Ferreira Silva; Masp 1118901-6, Manoel Inácio da Costa
Filho; Masp 1161354-4-01, Maria Antônia Moreira; Masp 629924-2,
Maria Valdiná Rodrigues Ramos; Masp 867011-9, Norma Célia Ferreira Gomes; Masp 1164170-1, Nacib Alves da Cruz; Masp 11516150-02, Priscila Alves de Souza; Masp 450480-9, Regina Farias Miranda;
Masp 1327511-0, Rodrigo Neto; Masp 635852-7, Rosângela Barbosa
Sena; Masp 1328383-3, Rosângela Ferreira Oliveira; Masp 8819492-1, Ruth Fernandes Pereira Gratehi; Masp 881949-2-02, Ruth Fernandes Pereira Gratehi; Masp 1234087-3, Sandra Paula Xavier Santos
Lewick; Masp 630191-5, Sônia Maria Alves Pereira; Masp 1331629-4,
Tânia Francisco; Masp 1184240-8, Tatiane Jacobina Almeida; Masp
1044446-1, Tatiany Pinheiro de Araujo; Masp 1129588-8, Valdir
Araújo Santos; Masp 887506-4-01, Verlyene Aparecida de Sales de
Araújo; Masp 887506-4-02, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo;
Masp 566782-9, Walker de Araújo Silva;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/15
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, os servidores,
abaixo relacionados, que deverão entrar em exercício no dia 03/08/15,
para: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp
629924-2-03, Maria Valdiná Rodrigues Ramos, PEBIA – regente de
turma, de Crisólita, da EE Raul Ferreira Souto; EE Major Raimundo
Felicíssimo, Masp 1278022-7-02, Heloísa Ferreira dos Santos, PEBIA
– anos iniciais, do Distrito de Água Quente/Águas Formosas, da EE de
Água Quente; BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 1118901-6-02,
Manoel Inácio da Costa Filho, PEBIA – regente de turma, do Distrito
de Umburaninha/ Bertópolis, da EE de Umburaninha; CARAÍ – EE
Professor Abgar Renault, Masp 1053836-1-03, Jacó Santos Batista,
PEBIA – educação física, de Novo Cruzeiro, da EE Eduardo Milton
da Silva; CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 604655-1-03,
Agostinho Teixeira de Paula, PEBIA – Educação Física, do Distrito
Mucuri/Teófilo Otoni, da EE Magid Lauar; FRONTEIRA DOS VALES
– EE de Pampã, Masp 1129588-8-03, Valdir Araújo Santos, PEBIA –
educação física para atuar com 08 aulas, do Distrito de Água Quente/
Águas Formosas, da EE de Água Quente; ITAMBACURI – EE Tristão da Cunha, Masp 1005266-0-03, Charbel Salman Oliveira, PEBIA
– história com 09 aulas, de Campanário, da EE Antônio Duarte Sobrinho; EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1255045-5-03, Renata Figueiredo
Carmo Fernandes, PEBIA, língua portuguesa, de Franciscópolis, da EE
Maria da Silva Rocha; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp
878953-9-01, Sizoara Gomes da Silva Dias, PEBIG, de Carlos Chagas,
da EE Dr. João Beraldo; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas,
Masp 1135714-2-02, Geralda Pedro Pereira de Figueiredo, PEBIA, de
Novilhona/Novo Cruzeiro, da EE da Fazenda Aruega; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro da Fonseca, Masp 1167745-7-03,
Bruno Ricardo Pinheiro, PEBIA – biologia, do Distrito de Mucuri/
Teófilo Otoni, da EE de Mucuri; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena,
Masp 1005499-7-04, Liliane Raquel Costa Abílio, PEBIA – inglês, de
Crisólita, da EE Raul Ferreira Souto; EE Caio Nelson de Sena, Masp
1290029-6-03, Luiz Paulo Rodrigues Gomes, PEBIA, de Novo Oriente
de Minas, da EE Paulo Pinheiro Chagas; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1151052-6-03, Luiz Gonçalves Dantas Júnior,
PEBIA – educação física, de Campanário, da EE Antônio Duarte Sobrinho; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 445661-2-01, Juliamar Lauar
Gomes Herculano, PEBIE – história com 15 aulas, de Sucanga/Poté,
da EE José Araújo Fonseca; EE Cláudio Manoel, Masp 1326924-6-02,
Katiane Campos Cardoso, PEBIA, de Sucanga/Poté, da EE José Araújo
Fonseca; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 9511510-01, Marlane Santos Pereira, PEBIIO – língua portuguesa, do Distrito
Mucuri/Teófilo Otoni, da EE de Mucuri; EE Alfredo Sá, Masp 11043379-03, Gilene Gomes de Oliveira, PEBIA – artes, de Águas Formosas, da
EE Capitão Inácio Soares; EE Alfredo Sá, Masp 966926-8-03, Simone
Schultz de Souza, PEBIA, do Distrito de Mucuri/Teófilo Otoni, da EE
de Mucuri; EE Alfredo Sá, Masp 619413-8-02, Veranice Schiffner de
Queiroz, PEBIA – língua portuguesa, do Distrito de Pedro Versiani/
Teófilo Otoni, da EE de Pedro Versiani; CESEC/Teófilo Otoni, Masp
1007220-5-02, Cátia Costa Porto Barbosa, EEBIA – supervisor pedagógico, do Distrito de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, da EE de Pedro
Versiani; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1322888-7-02, Anderson Lopes Duarte, PEBIA, educação física com 12 aulas, de Malacacheta, da EE Stella Abrantes; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
646275-8-03, Karine Arminda Weberling Menezes, PEBIA, do Distrito
de Mucuri/Teófilo Otoni, da EE de Mucuri; EE Frei Brás Bérten, Masp
1064396-3-03, Luciene Millard Gomes Sousa, PEBIA, do Distrito de
Mucuri/Teófilo Otoni, da EE de Mucuri; EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
Masp 806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBIIF, de
Itaipé, da EE Coronel Clemente Luiz; EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
Masp 947711-8-01, Luciana Alves Teixeira, PEBIF, de Itaipé, da EE
Professora Francisca Matos; EE Irmã Arcângela, Masp 806494-1-02,
Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBIF – história, de Itaipé, da EE
Coronel Clemente Luiz; EE Pastor Hollerbach, Masp 1293131-7-02,
Betânia Souza Campos, PEBIA, do Distrito de Pedro Versiani/Teófilo
Otoni, da EE de Pedro Versiani; EE Pastor Hollerbach , Masp 13475546-01, Marcilene Lourenço Klier, PEBIA, do Distrito de Pedro Versiani/
Teófilo Otoni, da EE de Pedro Versiani; EE Prefeito Germano Augusto
de Souza, Masp 1320916-8-02, Cristiane Lisboa Duque, PEBIA, do
Distrito de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, da EE de Pedro Versiani; EE
Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 1135427-1-03, Fabino
Gonçalves Bianco, PEBIA – educação física, do Distrito de Pedro
Versiani/Teófilo Otoni, da EE de Pedro Versiani; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 1244859-3-02, Núbia Amador Delgado
Araújo, PEBIA, do Distrito de Mucuri/Teófilo Otoni, da EE de Mucuri;
EE São Sebastião, Masp 566549-2-01, Karine Silva Pereira Miranda,
PEBIE, de Caraí, da EE de Caraí; EE Sebastião Ramos, Masp 11949112-02, Ângela Jardim de Souza Cata Preta, PEBIA, do Distrito de Pedro
Versiani/Teófilo Otoni, da EE de Pedro Versiani; MUCURI/TEÓFILO
OTONI, EE de Mucuri, Masp 1169820-6, Rendrixon Ferreira da Silva,
PEBIA – história, da EE Alonzo Barbuda, de Ponto dos Volantes;
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 199/2015
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberaba – EE. América – Nilda de Oliveira – MASP: 897.957-7
– ASB adm01 – ato publicado em 29/05/15, por motivo de incorreção –
Onde se lê: a partir de 11/05/15 – Leia-se: a partir de 09/05/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 200/2015
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberaba – EE. América – Camila Borges de Abreu – MASP:
1.316.419-9 – PEB IA adm02 – ato publicado em 29/05/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 04/04/15 – Leia-se: a partir de
28/03/15.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 201/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa - Ana Iléssia Moreti Nitani
– MASP: 379.143-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 24/04/15,
por motivo de incorreção – Onde se lê: Ana Iléssia Ferreira Nitani –
Leia-se: Ana Iléssia Moreti Nitani – Adriane Cristina Leal de Oliveira
– MASP: 806.564-1 – PEB IP adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 24/04/15 – Onde se lê: MASP: 806.564-4 – Leia-se:
MASP: 806.564-1. - Uberaba – EE. Minas Gerais – Claire Hilariano
Silveira – MASP: 332.083-5 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
25/10/11, para melhor usufruto – Onde se lê: 2 meses, referente ao 3º
quinquênio – Leia-se: 2 meses, referente ao 4º quinquênio. – EE. Felício de Paiva – Maria Beatriz de Oliveira Paula – MASP: 364.388-9 –
PEB IP adm01 – ato publicado em 19/05/15, por motivo de incorreção
– Onde s ele: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício – Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 202/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba – CEOPEE – Aparecida Maria Ferreira Resende
– MASP: 657.599-7 – ASBD IA – ato publicado em 07/09/02, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a contar de 28/02/02 – Leia-se: a
contar de 27/02/02, conforme Laudo Médico. – EE. Dom José Gaspar
– Elaine Maria Afonso Ribeiro – MASP: 287.550-8 – EEB IA adm03
– ato publicado em 24/04/15, por motivo de omissão de dados – Onde
se lê: com direito à remuneração integral – Leia-se: com remuneração
integral, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1189 dias
de percepção.
23 724355 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 10/2015
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I art. 114, do ADCT da Constituição estadual de
21/09/1989, a: - Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luis Antônio da Silva – MASP: 300.779-6 – PEB IIP adm01 - concedidos pelo
ato publicado em 13/02/15 – 26 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 11 meses e 04 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
33/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: - União de Minas – EE. Dom Pedro II – Rosa Correa de Oliveira
– MASP: 853.202-0 – a partir de 25/02/15, referente ao PEB IJ – com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso
III, alínea “b”, da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 7494 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
+contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a (RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
34/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária , nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, referente ao servidor: - Araxá –
EE. Dom José Gaspar – Marisa Oliveira Campos e Santos – MASP:
344.981-6 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIE adm02
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à horária de 108 h/a. – Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Luis Antônio da Silva – MASP: 300.779-6 – a partir
de 15/07/15, referente ao PEB IIP adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à horária de 201
h/a (RB + Apostila – 135 + 66 AF). – Iturama – EE. Antônio Ferreira
Barbosa – Lucirene Urzedo de Paula – MAPS: 287.701-7 – a partir
da data da publicação, refrente ao PEB IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à horária de
108 (RB) + 06 (ExtCH) h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor,
conforme 1626 dias de percepção. – Uberaba – CESEC – Marta Helena
de Melo e Silva – MASP: 654.587-5 – a partir da data d apublicação,
referente ao PEB IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à horária de 119 h/a (RB + Ext).
– EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Salvina Aparecida de Oliveira
Silva – MASp: 338.060-7 – a partir da data da publicação, referente ao
PEB IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à horária de 212 h/a (RB + Ext).
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 14/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Conceição das Alagoas – Ineida Gonçalves – MASP: 312.512-7 – ASB I I
adm01 – a partir de 10/04/15. - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Luciana da Cruz dos Reis Rangel – MASP: 344.955-0 – PEB IIP
adm02 – a partir de 02/07/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 35/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria Ilsa Bento Nunes – MASP: 370.066-3 – ATB
IVJ – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
27/07/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 36/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberaba - SRE - Lindaura Ferreira Vaz Barreto – MASP:
985.382-1 – ANE IIE adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
– a partir de 16/07/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 09/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Uberaba – Tânia Regina Guedes da Silva – MASP: 1.323.123-8 –
ATB IA adm01 – Para: EE. Irmão Afonso – Da: EE. Anexa à Supam – a
partir de 26/03/15 – à vista de remanejamento por excedência.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 15/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – EE. Santa Terezinha
– Ana Letícia Spirandeli dos Santos – MASP: 1.096.580-4 – PEB IA
adm01 – a partir de 01/07/15. - Ana Letícia Spirandeli dos Santos –
MASP: 1.096.580-4 – PEB IA adm03 – a partir de 01/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 25/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro
– Edna Maria Rodrigues – MASP: 390.521-3 – PEB IIB – referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 03/09/12. – Tapira – EE. Prof.ª
Cecília Maria de Rezende Neves – Sabina Aparecida Lemos Pontos –
MASP: 287.964-1 – PEB IIP adm01 – referente ao 6º quinquênio de
exercício – a partir de 21/05/15. – Uberaba – EE. Anexa à Supam –
Amalia Maria Carvalho Mateus Idalo – MASP: 292.913-1 – PEB IN
adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 02/01/05.
– EE. Nossa Senhora da Abadia – Luciana da Cruz dos Reis Rangel –
MASP: 344.955-0 – PEB IIP adm02 – referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 23/05/15. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Célia
Fortunato Campos – MASP: 933.904-5 – PEB IIM adm01 – referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15. – CESEC – Marta
Helena de Melo e Silva – MASP: 654.587-5 – PEB IIP adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 07/07/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 17/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/06/15 ao(s) servidor(es): - Fronteira – EE.
João Kopke – Marcos Elias Ferreira – MASP: 1.296.756-8 – PEB
IA adm03 – a contar de 16/07/15. – Itapagipe – EE. Santo Antônio –
Toshiyuki Oizumi – MASP: 655.409-1 – PEB IA adm05 – a contar de
13/07/15. – Uberaba – EE. América – Daise Sales de Oliveira – MASp:
1.326.648-1 – PEB IA adm02 – a contar de 24/06/15. – EE. Horizonta
Lemos – Rejane Adélia Freitas Cardoso – MASP: 1.216.805-0 – PEB
IA adm03 – a contar de 16/07/15. – EE. Prof.º Corina de Oliveira –
Evelise Lemos Ramos Sousa Barreto – MASP: 1.132.104-9 – PEB IA
adm02 – a contar de 02/07/15.

ABONO FAMÍLIA – Ato nº 04/2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/02, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Bernardo
Vasconcelos – Nilson Kelly dos Santos – MASP: 1.219.188-8 – PEB
IA adm01 – por Lucas Gouvêa dos Santos – a partir de 28/05/15. –
EE. Francisco Cândido Xavier – Sebastião de Melo Borges – MASP:
1.095.846-0 – PEB IA adm02 – por Manuela Sousa de Mello Borges
– a partir de 26/05/15. – EE. Horizonta Lemos – Giselle Aparecida dos
Santos – MASP: 1.234.136-8 – PEB IA adm03 – por Ana Teresa Santos
Rodrigues – a partir de 26/06/15.
LICENÇA PATERNIDADE– Ato nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza
– André Luiz Ferreira – MASP: 1.059.154-3 – PEB IA – a partir de
12/06/15. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Fernando Oliveira Martins – MASP: 1.324.261 -5 – PEB – a partir de 30/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
08/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - Iturama – EE. Nossa Senhora de
Lourdes – Andreia Cristiane Gonçalves – MASP: 658.578-0 – PEBD
IA – a partir de 19/06/15. – Uberaba – EE. Cons. Est. de Música Renato
Frateschi – Fernando de Souza Mota – MASP: 1.163.855-8 – PEBD
IA – a partir de 27/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 16/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Maria José Rocha de Ávila – MASP: 1.293.722-3
– ASBD I – a partir de 13/06/15. – EE. Lia Salgado – Rossaura Silva
de Azevedo – MASP: 1.102.997-2 – PEB adm01 – a partir de 09/06/5.
– EE. Pio XII – Silvana da Silva – MASP: 950.473-9 – PEB adm01 –
a partir de 15/06/15. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre
Miziara – Cátia Mara Barreto de Senne – MASP: 898.357-9 – ATB IC
adm01 – a partir de 27/06/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Divina
Aparecida do Nascimento – MASP: 657.295-2 – ASBD IA – a partir
de 17/06/15. – Rogério Leonel de Freitas – MASP: 868.236-1 – PEB
IP – a partir de 16/06/15. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Ivone Marques Cardoso – MASP: 655.164-2 – ASB IF – a partir de 07/07/15. –
Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Waleska Maria Schiffini Silva – PEB IA adm02 – a partir de 07/06/15. – Uberaba – EE.
América – Erika Cristina Silva Alves – MASP: 1.167.729-1 – PEB IA
adm03 – a partir de 25/06/15. – EE. Bernardo Vasconcelos – Marisa
Almeida de Araújo – MASP: 364.391-3 – PEB IE adm02 – a partir de
05/06/15. – EE. Paulo José Derenusson – Geisla Tamara Xavier de Oliveira – MASP: 1.328.715-6 – ATB IA adm02 – a partir de 04/07/15. –
EE. Prof.º Chaves – Idelma Regina Urzedo Schroder – PEB IIE adm01
– a partir de 28/05/15. – Idelma Regina Urzedo Schroder – PEB IO
adm02 – a partir de 28/05/15. – SRE – Geny de Oliveira – MASP:
1.115.657-7 – PEBT IA adm01 – a partir de 27/06/15. – Ana Paula da
Silva – MASP: 1.171. 191-8 – ATE IC adm01 – a partir de 13/07/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 87/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Araxá – EE. Pio XII – Rosemary ferreira Bittar Menezes – MAPS:
936.902-0 – ATB IIIG adm01 – ato publicado em 12/06/15, por motivo
de servidor estar de LS. – Uberaba – EE. Anexa à Supam – MASP:
946.457-9 – EEB IE adm01 – ato publicado em 24/04/15, por motivo
de desistência do servidor.
23 724352 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 334369.6.1, Valeria Marcelos de Araujo, PEB1P, por 04 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir da publicação,
conforme liminar deferida nos autos do mandado de segurança nº
0586296-37.2015.8.13.0702.
23 724371 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste Lemes, PEB II P, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 354.275-0, Idelma Nogueira, PEB II P, adm. 2, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15, com vistas à aposentadoria: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8,
Maria Celeste Lemes, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, PEB I J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/15: Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 333.579-1, Laura Helena de Araújo e Silva, PEB II P, adm. 3, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/15,
com vistas à aposentadoria: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 155.779-2, Maria Eliza Rocha, EEB II P, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 9º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.721-9, Patrícia Rosa Monjeló,
PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 389.435-9,
Vanice Pinto Teixeira, PEB II P, adm. 1, por 05 meses, referentes aos 3º,
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 03/08/15: Varginha, E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 338.252-0, Neuza Maria de Souza
Bertoli, PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, EEB II D, adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15:
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 365.282-3, Áurea Regina
Diniz Carvalho, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 869.778-1, Valéria Serafim, PEB II L, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.699-7, Meila Brito
Albano e Silva Pereira, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.077.441-2, Lucia Cristiana Corrêa, PEB I D,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 380.516-5, Carlos
Roberto Moreira, PEB I O, adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 895.558-5, Marlene de Paula Silva Figueiredo, PEB I M, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/08/15: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB I P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 807.273-8, Ana Maria
Lara Reis, ATB IV E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 836.800-3, Adriana Maria Damasceno Figueiredo, PEB
I I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15: Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP

313.291-7, Ana Maria Bernardes de Oliveira, ASB I J, adm. 1, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Boa
Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 1.105.001-0, Gislene
Costa Pinto, PEB I D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/15: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 742.282-7, Rosângela Alves Morais Barreto, PEB II M,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 983.787-3,
Luciene Silva Lara Bazilio, PEB I J, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03/08/15: Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, EEB II H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
807.153-2, Luciana Maria Ferreira, PEB I O, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 354.272-7, Luceli Aparecida da Silva Villamarim, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/15: Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 389.383-1, Jose Carlos Carneiro, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 03/08/15:
Campos Gerais/Córego do Ouro, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
871.135-0, Darci de Oliveira Bernardes, PEB II H, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Campos
Gerais/Córego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 319.175-6,
Valquíria Coelho de Abreu, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Campos Gerais/Córego
do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 319.175-6, Valquíria Coelho
de Abreu, PEB I P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.056.796-4, Cristina Mara Vieira Salgado,
PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/15: Campos Gerais, E.E Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.051.074-1, Lamara Edna Nunes, EEB I A, adm. 2, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15:
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
598.967-8, Maria Almerinda Alvarenga Sant’Ana Villela, PEB I H,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 1.051.486-7, Renata
de Oliveira Figueiredo, EEB II D, adm. 1, por 01 mês, referente ao1 º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Coqueiral, E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.373-3, Rosimeire Vitorino, PEB II
P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 03/08/15: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 333.625-2,
Maria Bernadete Lima Penaforte, ATB IV E, adm. 2, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 290.870-5, Maria Alda
Pereira, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 743.014-3, Carmen Lúcia Silva Paiva, PEB II G, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/08/15: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 318.880-2,
Maria Aparecida de Sousa, ATB IV E, adm. 2, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 05/08/15: Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva,
PEB I I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/15: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB I L, adm. 2, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15:
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 948.909-7, Jomar Caproni, PEB I
I, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 861.986-8, Margareth da Silva Purita Ferreira, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB II P,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 819.130-6, Alexandre Luiz Moreira Purita Ferreira, PEB II J, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 881.242-2, Silvani Caproni Pereira
Macedo, PEB I M, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 1.115.269-1, Helayne Oliveira Serafini, PEB I C, adm. 1, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15:
Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 948.383-5, Ana
Maria da Silva Caovilla, PEB I I, adm. 2, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03/08/15: Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 354.363-4, Rogério de Souza Rocha, PEB II P, adm.
1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/15: Paraguaçu E.E. Padre Piccinini, MaSP 876.778-2, Luiz Sérgio Palhão, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/15: Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 290.569-3, Bernadete Selicani Tavares, EEB II G, adm. 2,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/08/15: São Bento Abade, E. E. Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP
842.393-1, Maria Amélia Azevedo e Silva, PEB T1 D, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.576-9, Ernani
Ferreira Prado, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 389.393-0, Maria Lucia de Moura Carvalho,
ATB III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/15: Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP
879.573-4, William Figueiredo Alves, PEB I N, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/08/15: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 269.157-4, Christiane Pereira
Nahar, PEB II F, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15: Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 338.163-9, Evely Pereira Silva de Mello, PEB I P, adm. 1, por 02
meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
03/08/15: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 739.113-9,
Ana Rosa da Costa Freitas, ATB II H, adm. 1, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/15: Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 1.107.894-6, Daiana Samara de Carvalho Reis,
PEB I D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/15: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
367.438-9, Eliani Máximo Reis, PEB I E, adm. 2, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Três Pontas, da
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 557.223-5, Márcia Maria Cardoso,
PEB T2 J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/15: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II G, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 333.596-5, Lucimar Martins de Sousa Mello, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Três Pontas, Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 821.643-4, Rozana Maria Figueiredo
Tavares Assalin, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 03/08/15: Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 861.155-0, Maria Aparecida Rangel
Silva, PEB I N, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 861.727-6, Karla Beatriz Barbosa Brito Ávila, PEB II
M, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, PEB II P, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/08/15: Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.005.880-8,
Rodrigo José de Brito, PEB I E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/08/15: Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho
Palmutti, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15: Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos Matos, PEB I P, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
03/08/15: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
380.656-9, Maurício Mendes, PEB II M, adm. 2, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15: Varginha, E.E. Prof.
Fábio Salles, MaSP 737.736-9, Maria Teresa Belo Zambeli, PEB II M,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 14/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 às servidoras: Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 1.093.207-7, Alessandra Souza Bernardo
Machado, PEB I D, adm. 1, a partir de 22/06/15: Elói Mendes, E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.133.890-2, Valquíria Moreira Sarto,
PEB I A, adm. 1, a partir de 06/07/15: São Bento Abade, E.E. Profª.
Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.154.547-2, Catiane Aparecida Santos Costa, PEB I A, adm. 1, a partir de 06/07/15: Três Pontas, E.E.
Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.135.945-2, Rosângela de
Miranda Reis, PEB I A, adm. 1, a partir de 22/06/15.