TJMG 22/07/2015 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA Nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
endereço da E. M. Rapunzel, da Rua José Antônio Damasceno, nº 754,
Centro, Município de Cuparaque, para Rua Olímpio Agostinho dos
Santos, S/N, Centro, no mesmo Município.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora em Exercício da SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
, nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 346041-7, Helenice
Martins Vieira de Freitas, PEB2P, 1º cargo, a/p de 13/07/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 48/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DO MANTENINHA: “EE Professor José Jório”, Masp 368891-8,
Angela Maria dos Reis Silva, ATB3J, 1º cargo, concedida pelos atos nºs
28/06 e 46/12, public. respectivamente em 23/05/06 e 27/10/12, por 04
meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 20/07/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 49/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
“EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 957085-4, Cláudia Viana Freitas,
ATB1F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 50/10, public. em 22/10/10, por
02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 18/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO Ato nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada”, Masp
376751-4, Elaine Gusmão Meireles, ATB1M, 1º cargo, a/p de 04/01/15,
ref. ao 4º qq; “Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada”, Masp
391335-7, Getro Liwston Eler, ATB1J, 1º cargo, a/p de 17/03/15, ref.
ao 4º qq; “Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada”, Masp
519975-7, Josélia Silvino Dias, PEB2J, 2º cargo, a/p de 23/03/15, ref.
ao 4º qq; “Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada”, Masp
842650-4, Arline de Jesus Moreira Pereira, PEB1I, 1º cargo, a/p de
12/05/15, ref. ao 4º qq; “EE Israel Pinheiro”, Masp 954767-0, Sônia
Mara dos Santos Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 25/06/15, ref. ao 1º
e 2º qqs; “EE Manoel Byrro”, Masp 962633-4, Amadeu da Silva Júnior,
PEBT2F, 2º cargo, a/p de 01/12/11, ref. ao 3º qq; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 346035-9, Cidália Vendramini Pereira,
PEB1P, 1º cargo, a/p de 04/07/15, ref. ao 5º qq; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 323067-9, Leonice Jonas dos Santos
Silva, PEB2P, 1º cargo, a/p de 25/06/15, ref. ao 6º qq; MANTENA: “EE
Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 280539-8, Rosa Antonia dos
Santos, PEB1L, 2º cargo, a/p de 24/05/15, ref. ao 4º qq; SÃO FÉLIX
DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 314982-0, Maria das Graças Gregorio da Silva, ASB3I, 1º cargo, a/p de 01/01/12, ref. ao 6º qq;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - Ato nº
12/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831,
de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89 e, do art.5º, § 3º, da Lei
nº 10.797 de 07/07/92 e do art. 44 da Lei nº 10.745 de 25/05/92, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”,
Masp 962633-4, Amadeu da Silva Júnior, PEBT2F, 2º cargo, 7º a/p de
20/06/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO - Ato nº 16/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 285, I,
da Constituição Estadual de 21/09/89, na redação vigente até 15/07/03,
combinado com o art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Manoel Byrro”, Masp 962633-4, Amadeu da Silva Júnior, PEBT2F, 2º
cargo, 3º a/p de 01/12/11;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato n° 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Marcos Geber
Sírio”, Masp 323071-1, Lucenilda Souza Barbosa Nazarino, PEB1A, 4º
cargo, a/p de 16/06/15; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 517641-7,
Antonio Sergio de Souza, PEB1P, 1º cargo, a/p de 24/06/15;
LOTAÇÃO – Ato nº 25/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
1393807-1, Angelica Kamke Frederico, PEB1A, 1º cargo, a/p de
26/06/15, com 14 aulas de Geografia, por nomeação em 01/04/15,
posse e exercício em 26/06/15;
21 723075 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 356/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 às servidoras: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 744276-7, Darci de Oliveira
Fogo, PEBIIN, 2ª admissão, a partir de 24/06/15; MARIA DA FÉ – EE
Renascer – Ed Especial, MaSP 332435-7, Maria do Socorro Campos
Carneiro, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 23/06/15; PARAISÓPOLIS
– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 325517-1, Fátima Aurélia da
Silva Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 02/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 357/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro
Osório, MaSP 1287589-4, Maria Sueli da Silva, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 09/07/15; EE João XXIII, MaSP 1098606-5, Jane Cristina dos Passos Cardoso, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 12/07/15;
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 749723-3, Laura Maria Brito
Pereira, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 26/06/15; MaSP 1303798-1,
José Benedito Schumann Cunha, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
23/05/15; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 749723-3, Laura
Maria Brito Pereira, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 26/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
358/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 390768-0, Eliana
Carolis Lima, referente ao cargo de PEBIIL, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 110 h/a, a partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 359/15
ANULA O ATO Nº 287/15 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Wenceslau Braz, MaSP 389975-4, Márcia Conceição Silva Abreu, PEBIIP
1ª admissão, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, por
motivo de impossibilidade de se retificar, publicado em 11/06/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 360/15
ANULA O ATO Nº 058/15 referente à servidora: MARIA DA FÉ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378815-5, Albino
Zaroni Torres, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de impossibilidade de se retificar, publicado em
04/02/15.

FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 361/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ
– EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 325507-2, Elizabeth Alves
dos Santos Dias, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/15; NATÉRCIA – EE João
Goulart Santiago Brum, MaSP 329233-1, Marta Lúcia Reis de Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/08/15; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/08/15.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 362/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, da servidora: CONCOLAÇÃO – EE Prof
Manoel do Nascimento Moura, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira
da Silveira Souza, PEBIP, 1ª admissão, por 04 meses referente ao 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 17/08/15; ITAJUBÁ – CESEC – Pe
Mário Pennock, MaSP 378817-1, Ana Izabel Oliveira Paiva, ATBIVG,
1ª admissão, por 08 meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 05/08/15.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 363/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, do(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 366624-5, Artur Noronha Dias, PEBIP, 1ª
admissão, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 10/08/15; MaSP 750146-3, Márcia Fernanda de Oliveira
Visotto, PEBIIN, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10/08/15; CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 319163-2, Teresa Cristina Franqueira de Paiva,
PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; CONCOLAÇÃO – EE Prof Manoel do Nascimento Moura, MaSP 452341-1, Elisângela Priscila Marquês, PEBI-I,
1ª admissão, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/15; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
861300-2, Marialba Silvério Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15;
DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 329940-1, Maria
Aparecida Rosa de Castro, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 332411-8, Ligia Maria de Oliveira, PEBIP,
1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/15; EE Cel Casimiro Osório, MaSP 340081-9, Isabel
Virginia Batista Seixas, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; EE Florival Xavier,
MaSP 334455-3, Maria Aparecida da Silva, ASBI-I, 1ª admissão, por
02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/08/15;
EE Major João Pereira, MaSP 325757-3, Rosely Denise de Carvalho,
PEBIP, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 07/08/15; EE Prof Rafael Magalhães, MaSP
1003062-5, Daniela Noronha Zampieri, PEBIIE, 1ª admissão, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15;
EE Wenceslau Braz, MaSP 378831-2, José Flavio Ribeiro, PEBIIP, 1ª
admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15; MARIA DA FÉ – EE Nossa senhora de Lourdes, MaSP
741640-7, Roseli Batista Ferraz Albino, PEBIG, 1ª admissão, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15;
MaSP 892171-0, Cristiane Campos Guimarães Gonçalves, ATBIIG, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1014295-8, Edimir Geraldo Alves, PEBIE, 1ª admissão, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/08/15; NATÉRCIA – João Goulart Santiago Brum, MaSP 365892-9, Maria Aparecida
Lopes Fernandes, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º
quinquênios de exercício a partir de 03/08/15; PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 748041-1, Aparecida Janeti Adriano
Ribeiro, PEBIM, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/15; MaSP 861451-3, Sérgio Henrique
Silveira de Moraes, PEBIM, 1ª admissão, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/08/15; EE Eulália Gomes de
Oliveira, MaSP 946896-8, Mércia Maria Ferreira Teixeira, PEBIH, 1ª
admissão, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/15; PEDRALVA – EE Prof Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 293208-5, Salete Lopes, PEBIE, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 340121-3, Silvia Adriani
Costa Cândido, PEBIO, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; PIRANGUÇU – EE Mário
Casassanta, MaSP 833522-6, Elizete Aparecida Ribeiro Silva, PEBIH,
1ª admissão, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/15; MaSP 368933-8, Dolores Maria Corrêa Ribeiro,
ATBIVH, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 364/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Professor
Rafael Magalhães, MaSP 332395-3, Eliéte Lemes da Silva Oliveira,
PEBIIP, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 12/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 898940-2, Angelene Barros Pereira, PEBIIJ, 1ª admissão, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/07/15; EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 332448-0, Rosângela Otoni Dias Faria,
PEBIP, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 13/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 365/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier,
MaSP 1320640-4, Luis Augusto Francisco, ATBIA, 1ª admissão, a partir de 15/06/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 366/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor para: BRAZÓPOLIS – da EE Dino Ambrósio,
MasP 828833-4, José de Lurdes Vizotto, EEBIA, 3ª admissão, para a
EE Presidente Wenceslau, a partir do primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 367
/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 que alterou
a redação do art. 27 da delegada nº 174, de 2007, da servidora: ITAJUBÁ Superintendência Regional de Ensino, MaSP 267508-0, Benedita Célia Alves Rodrigues, ATEIVP, 1ª admissão, pela remuneração
do cargo efetivo ou função publica acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4 ,
a partir de 17/07/15.
21 723076 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente aos servidores: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP
389975-4, Márcia Conceição Silva Abreu, PEBIP, 1ª admissão. Ato nº
165/15 publicado em 01/04/15, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/04/15, leia-se: por 04 meses referentes ao 3º e 5º quinquênios de exercício partir de 08/04/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 369/15
RETIFICA O ATO de REMOÇÃO referente à servidora: SAPUCAI
MIRIM - EE Prof. Figueiredo Brandão, MasP 1164160-2, Daniela
Carolina Monte Sião Rosa, PEBIA, 3ª admissão, por motivo de incorreção na admissão. Ato nº 350/15 publicado em 07/01/15, onde se lê: 1ª
admissão, leia-se: 3ª admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 370/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378815-5, Albino Zaroni Torres, PEBIP,
1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato nº 135/14, publicado em
16/04/14, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 115 h/a, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 112 h/a.
21 723077 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, a partir de 15/03/2009,
referente ao cargo de PEB1/I P, 2º cargo(por não ter sido publicado em
época oportuna e regularização da situação funcional); MasP 275227-7,
Natalia Mendes de Carvalho Pereira, a partir de 27/04/2011, referente
ao cargo de PEB1/I P, 3º cargo(por não ter sido publicado em época
oportuna e regularização da situação funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 563446-4,
Gessi Marinho Candido, a partir de 11/06/14, referente ao, ASB1/I E,
1º cargo, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c art. 8º da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7624/12775 correspondente à média das remunerações de contribuição; “E.E Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 860462-1, Henrique Antônio Satler, a partir de 12/02/2015, referente ao, ASB1/I C, 1º cargo, com direito, nos
termos alínea B, inciso III, c/c art. 8º da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos proporcionais a 5178/12775 correspondente à média das
remunerações de contribuição.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 841568-9,
Adriana Aparecida Queiroz Silva, para Adriana Aparecida Queiroz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer, PEB I A – Matemática – 16 h/a – adm. 3, Remoção,
Ato nº 01/15, publicado em 09/07/2015, por motivo de incorreção na
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 330659-4, N.H.N.A., PEB I
B, adm. 01, Instauração de Processo Administrativo nº 11/2014, portaria nº 01/14, publicado em 19/02/2014, por motivo de publicação indevida devido constatação posterior da quantidade maior de dias de averbado disponíveis.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 330659-4, N.H.N.A., PEB
I B, adm. 01, Processo Administrativo Conclusão, Ato nº 05/14, publicado em 26/02/2014, por motivo de publicação indevida devido constatação posterior da quantidade maior de dias de averbado disponíveis;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275261-6, S.S.F.N., PEB 1/I P, adm. 01, Processo Administrativo Conclusão, Ato nº 17/15, publicado em 15/07/2015, por motivo
de publicação duplicada; MasP 322375-7, T.M.A.C.C., PEB 1/I P, adm.
01, Processo Administrativo Conclusão, Ato nº 17/15, publicado em
15/07/2015, por motivo de publicação duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, H.C.R.S.M., PEB 2/II P, adm. 01, 5º Quinquênio,
Ato nº 05/12, publicado em 21/03/12, por concessão indevida e conclusão de processo administrativo.

Juventino Nunes”, MasP 823572-3, Darcimar de Souza Otoni, ATB
III F, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 23/09/2014; MasP 871536-9, Elena Mary da Cunha Silva, ATB IV
E, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/09/2014; MasP 449723-6, José Márcio do Carmo, PEB I D, 1º cargo,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274096-7, Vilma Dornelas Dias, ATB4/IV N, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 34/86 publicado em 07/11/1986, 10 dias referente ao(s) 1º decênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
390285-5, Agostinho de Oliveira Santos, PEB4B, 2º cargo, referente(s)
ao saldo de 06 meses; MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard,
PEB2P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 06 meses e 19 dias; MasP
391118-7, Amelia Siqueira Sathler, PEB2E, 1º cargo, referente(s)
ao saldo de 06 meses; MasP 275050-3, Cecilia Nunes Pereira Silva,
PEB2P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 05 meses; MasP 330595-0,
Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEB2P, 2º cargo, referente(s) ao
saldo de 08 meses; MasP 140421-9, Else Dias, EEB2G/II G, 2º cargo,
referente(s) ao saldo de 02 meses; MasP 275079-2, Ercilia Maria Silva,
PEB2F, 2º cargo, referente(s) ao saldo de 05 meses e 12 dias; MasP
322262-7, Julia Pereira de Souza e Silva, PEB1P, 1º cargo, referente(s)
ao saldo de 04 meses; MasP 275136-0, Maria Aparecida Mendes Guimarães, PEBT1A, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 05 meses e 25 dias;
MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, PEBT1P, 1º
cargo, referente(s) ao saldo de 18 meses e 15 dias; MasP 267968-6,
Neusa Maria Barbosa Ramos, PEB2P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de
08 meses; MasP 275283-0, Vera Lucia de Souza Pimentel, PEB2P, 1º
cargo, referente(s) ao saldo de 04 meses e 01 dia.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de
São Vicente”, MasP 562677-5, Jaqueline Angélica Andrade, PEB1O, 2º
cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 20/12/2008(por não ter sido
publicado em época oportuna).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 516668-1,
Matilde Divina Alves, PEBIA, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 14/12/2007; MasP 516668-1, Matilde Divina Alves, PEBIA, 1º
cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 14/12/2009; MasP 516668-1,
Matilde Divina Alves, PEBIA, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir
de 14/12/2005.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do (s) servidor(es) para: CHALÉ da E.E João Lúcio da
Trindade Sobrinho, MasP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer, PEB I
A – Matemática – 16 h/a – adm. 3, para o PECON de Chalé, devendo
entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 330578-6, Ana
Carla Oliveira Viana, PEB2/II P, 01, pelo subsídio do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D a partir de
10/07/15.

ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 330659-4, N.H.N.A., PEB
I B, adm. 01, Retifica a Retificação de 5º Quinquênio, Ato nº 07/14,
publicado em 01/03/2014, por motivo de publicação indevida devido
constatação posterior da quantidade maior de dias de averbado disponíveis; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267801-9, M.F.B.M., PEB 2/II P, adm. 01, Retificação
de Quinquênio, Ato nº 29/15, publicado em 15/07/15, por duplicidade;
MasP 322375-7, T.M.A.C.C., PEB 1/I P, adm. 01, Retificação Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 29/15, publicado em 15/07/2015,
por motivo de publicação duplicada; MUTUM: “E.E Francisco Carlos
Hubner”, MasP 309828-2, Eunice Hubner de Oliveira Freitas, ASB2/
II I, 1º cargo, Retificação 3º quinquênio, Ato nº 16/01, publicado em
22/02/01, por necessidade de nova retificação; “E.E Professora Levinda
Alves da Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1J, 1º
cargo, Retificação Quinquênio, Ato nº 27/15, publicado em 01/07/2015,
por motivo de publicação incompleta.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1292458-5,
Jorge da Silva Melo, ATB1/I A, 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola SE IV, a partir de 10/07/15; MUTUM: “E.E Francisco Carlos Hubner”, MasP 369020-3, Lecir Maria Lamarca, ATB1/I
D, 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 09/07/15.

ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300420-7, R.L.P.G., PEB2/
II P, adm. 01, Anulação de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº
25/15, publicado em 15/07/2015, por duplicidade; MUTUM: “E.E
Francisco Carlos Hubner”, MasP 309828-2, Eunice Hubner de Oliveira
Freitas, ASBII I, 1º cargo, Anulação Afastamento Férias Prêmio, Ato nº
17/11, publicado em 11/05/2011, por motivo de a servidora ter usufruído férias prêmio conforme publicação 30/04/2009.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367249-0, Cleusa Helena de Souza
Terra, PEB2/IIP, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) magistério a partir
de 11/10/1993, data de efetivo exercício(transposição).

ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “E.E de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 367954-5, Maria Auxiliadora Batista Dutra, PEB II P, 1º cargo,
Férias Prêmio Concessão 3º QQ, Ato nº 18/98, publicado em 26/03/98,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322344-3, Percília Almeida Rocha Silva, PEB2/II P, 1º
cargo, Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
07/15, publicado em 11/02/2015, necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335428-9, Elvira Moreira Prata Matos, PEB2/II P, 1º cargo,
Retificação Quinquênio(1º quinquênio), Ato nº 27/06, publicado em
14/07/2006, incorreção na retificação da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 879424-0, Lindeberg Raposo dos Santos, PEBIIG, 1º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/05/2014;
MANHUAÇU: “E.E de São Sebastião do Sacramento”, MasP
367949-5, Maria Auxiliadora Batista Dutra, PEB II P, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/05/1998; MasP
367949-5, Maria Auxiliadora Batista Dutra, PEB II P, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2013; “E.E
Salime Nacif”, MasP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira Pires,
PEB2P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/07/15; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 309789-6, Áurea Maria Machado, ASB3/IIIE, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/02/2012(por
não ter sido publicado em época oportuna); MANHUMIRIM: “CESEC
Juracy Batista Corrêa”, MasP 381553-7, Lucilene Heringer, ATBIV-G,
1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/03/2014; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP
517902-3, Sonia Maria de Paula, PEBIIO, 2º cargo, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/03/14; “E.E Professora
Levinda Alves da Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa,
ASB1J, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/07/2015; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor

QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP
300396-9, Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB2/II L, 3º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 01/09/2010.

REMOÇÃO - ATO Nº 02/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o(s) servidor (es), para: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
836267-5, Maria das Graças Teixeira, PEB – II H – adm. 2 – Língua
Estrang. MOD. INGLÊS – com redução para 06 h/a, CAPUTIRA, E.E
Padre Alfredo Kobal, devendo assumir exercício, no 1º dia letivo do 2º
semestre de 2015.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/15
TORNA SEM EFEITO, NO ATO Nº 02/15 referente à remoção:
MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 1323976-9, Jussara
Maria Oliveira, PEB IA, Anos Iniciais, adm. 01, por motivo de desistência do servidor.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 60/2015, publicado no “Minas Gerais” em
17/06/2015 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 212637-3, A.V.A., PEB 1/I
P, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º e 3º biênios, 2º, 3º,
4º, 5º e 6º quinquênios e adicional por tempo de serviço e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 65/2015, publicado no “Minas Gerais” em
24/06/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330645-3, M.P.E.L.H.,
PEB2/II P – admissão 02, pela manutenção da vigência do 5º e 10º
biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 67/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, M.H.C.S., PEB 2/
II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 6º e 7º biênios, 4º, 5º
e 6º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.