TJMG 14/07/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 1.234.558-3, Ricardo de Assis Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 12.06.15; MARTINHO CAMPOS/ IBITIRA- EE.
Padre Nonô, MaSP 1.083.868-8, Renata Aparecida da Costa, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 19.06.15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.107.031-5, Marcelo Alves de Morais, PEBI
A, admissão 02, por Pedro Rafael Alves D’Assunção, filho, a partir
de 18.06.15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, a servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: PARÁ DE MINAS,
MaSP 1.082.095-9, Rosângela Ferreira do Amaral, PEBI A, Língua
Portuguesa/Inglês, admissão 01, da EE. Professor Agmar Gomes do
Couto, de Pará de Minas, para a EE. Nossa Senhora Auxiliadora, de
Pará de Minas, a contar de 03.07.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: IGARATINGA- na EE. Dona Amanda Pinheiro Senna,
MaSP 1.122.004-3, Pedro Henrique de Oliveira Rodrigues, PEBI A,
admissão 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 26.06.15; PARÁ DE
MINAS- na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 324.675-8, Maria
Goreti de Souza Santos, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 29.05.15; na EE. Coronel João Ferreira, MaSP
967.447-4, Simone Oliveira Malta, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26.06.15; MaSP 1.132.454-8, Karine de
Araújo Nogueira, PEBI A, admissão 02, Biologia, 16 aulas, a contar de
26.06.15; na EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.190.861-3, Luciana
da Silva Faria, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar
de 01.06.15; na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.215.851-5,
Waldireny Fernandes Corgosinho Campos, PEBI A, admissão 03, Arte,
13 aulas, a contar de 26.06.15; na EE. Torquato de Almeida, MaSP
1.329.554-8, Samuel Baeta Espindola, PEBI A, admissão 02, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 16.06.15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
Muda a Lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10//1977, da servidora, devendo entrar em exercício a partir de 03.08.15: BOM DESPACHO- da EE. Martinho Fidélis, MaSP
887.810-0, Neire Batista Pinto Muniz, PEBI O, admissão 01, Biologia/
Ciências, 16 aulas, para a EE. Coronel Robertinho.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 06/2015
MUDA a Lotação por Permuta, nos termos do inciso I do art. 78 da
Lei 7.109, de 13/10/1977, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.592 de
14/06/1988, muda de lotação por permuta os servidores: BOM DESPACHO- da EE. Irmã Maria, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares
Costa, ATBIV H, admissão 02, com MaSP 1.276.942-8, Lésio César
Vieira, ATBI A, admissão 02, da EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
a contar de 14.07.15; da EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
1.276.942-8, Lésio César Vieira, ATBI A, admissão 02, com MaSP
370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATBIV H, admissão 02, da
EE. Irmã Maria, a contar de 14.07.15.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, os servidores: IGARATINGAEE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 764.906-4, Antônio Luiz de
Oliveira Neto, PEBI A, Matemática, admissão 01, a contar de 12.06.15;
PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.118.372-0,
Bruna Caroline Morato Israel de Paiva, PEBI A, Regente de Turma,
admissão 01, a contar de 04.05.15; MaSP 1.118.372-0, Bruna Caroline
Morato Israel de Paiva, PEBI A, Regente de Turma, admissão 02, a
contar de 04.05.15; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP
884.396-3, Maria Imaculada Moreira de Araújo, ATBI F, admissão 01,
a contar de 26.06.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2015 – CONCLUSÃO
32/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
002/2015 publicada no MG em 03.03.15, referente à servidora A.M.R.,
MaSP 484.688-7, PEBRII A, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, imputamos ao servidor o ressarcimento do débito de
R$230,42 (Duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), em duas
parcelas, nos termos do art. 270, da Lei nº 869/1952, e respeitando as
margens aduzidas na Lei nº 19.490/2011 e ainda nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2015 – CONCLUSÃO 33/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
001/2015 publicada no MG em 24.02.15, referente à servidora O.M.P.,
MaSP 612.749-2, ASBI D, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, determina-se a retificação do ato nº 19/2011, na parte
relativa à servidora, eximindo-se a servidora do pagamento do débito
de R$31,22 (trinta e um reais e vinte e dois centavos), fundamentados no Parecer AGE nº 15288/2013, e nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2015 – CONCLUSÃO
34/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
002/2015 publicada no MG em 03.03.15, referente à servidora A.M.R.,
MaSP 484.688-7, PEBRII A, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, imputamos ao servidor o ressarcimento do débito de
R$446,14 (Quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos),
em três parcelas, nos termos do art. 270, da Lei nº 869/1952, e respeitando as margens aduzidas na Lei nº 19.490/2011 e ainda nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2014 – CONCLUSÃO
35/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
017/2014 publicada no MG em 16.09.14, referente à servidora R.C.F.,
MaSP 941.581-1, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da
decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$280,28
(Duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2015 – CONCLUSÃO
36/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
011/2015 publicada no MG em 02.06.15, referente à servidora E.A.S.,
MaSP 1.003.609-3, PEBTI A, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, imputamos ao servidor o ressarcimento do débito de
R$2.249,50 (Dois mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos), em seis parcelas, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PORTARIA Nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a Entidade
Mantenedora Criatividade Centro Educacional Ltda - ME e autorizado
o funcionamento do Criatividade Centro Educacional, com educação infantil – creche e pré-escola (0 e 05 anos), situado na Rua Rio
Paracatu, 190 – Bairro Alto São Francisco no município de Martinho
Campos.

PORTARIA Nº 04/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil, Padre Hernani José
Ferreira, com educação infantil – creche de (0 a 03 anos) e Pré-escolar
de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos, situado à Rua Altino Corrêa Viana, 70
– Bairro Jardim Beatriz, no município de Pará de Minas – MG.
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Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Ouro Fino – E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP 1.255.292-3, Leonardo Jose da Silva Marineli, PEB1A, 2° cargo, pelo subsídio do cargo
em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 27/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2015

SRE de Pouso Alegre
DESLIGAMENTO – ATO N° 09/2015
A Diretora Educacional/Superintendente interina da SRE- Pouso Alegre Andréa Silva Adão Reis, desliga a pedido, nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:
MaSP 442.840-5, Darlene Andrade Dias de Morais, cargo PEB IA,
admissão 01, da EE Alfredo Olivotti, a contar de 25/06/2015; MaSP
862.599-8, Joana Darc Martins, cargo PEB IA, admissão 01, da EE
Bueno Brandão, a contar de 26/06/2015; MaSP 1.139.530-8, Izabel
Cristina Ribeiro de Souza, cargo PEB IA, admissão 01, da EE Sinhá
Moreira, a contar de 23/06/2015; MaSP 846.412-5, Lázara Barbosa da
Silva, cargo PEB IA, admissão 01, da EE Virgínia Marcondes Escobar,
a contar de 24/06/2015; MaSP 452.170-4, Jair da Silva, cargo PEB IA,
admissão 01, da EE Ernesto Barbosa, a contar de 24/06/2015; MaSP
1.115.026-5 Guilherme Estanislau Costa, cargo PEBR 2A, admissão
01, da EE Dr. Luiz Pinto de Almeida, a contar de 23/06/2015; MaSP
1.094.512-9, Bruno Cesar Martins, cargo PEB IA, admissão 02, da EE
Sinhá Moreira, a contar de 24/06/2015.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Cambuí
– E.E. Professora Maria da Conceição Moraes – MaSP 306.886-3, Aparecida Imaculada da Rosa, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de ASBIIIJ, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito
à remuneração integral; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza - MaSP 300.949-5, Leonilda Gonçalves, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIL, 3.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40.º § 1°, inciso III, alínea B, da
CF/88, com a redação dada pela Emenda à Constituição n° 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.571/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Albertina – Servidora
aposentada, Masp 282.444-9, Izouta Candido de Faria, referente ao
saldo de 8 meses e 26 dias, PEB2P/D3A apostilada, 1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Bom Repouso – Servidora aposentada, Masp 325.482-8, Dalva Marques Garcia, referente ao saldo de
6 meses, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015;
Borda da Mata - Servidora aposentada, Masp 741.648-0, Rosa Pereira
da Silva, referente ao saldo de 9 meses, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Bueno Brandão - Servidora aposentada, Masp 325.747-4, Rosa Maria Mapelli, referente ao saldo de 22
meses, PEB2P/D3 Apostilada, 1° cargo, aposentadoria publicada
em 04/07/2015; Cambui - Servidora aposentada, Masp 339.126-5,
Maria Benedita Lambert Del’ Agnolo, referente ao saldo de 3 meses,
PEBT1A, 1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Congonhal - Servidora aposentada, Masp 142.053-8, Raquel Rebelo Silveira,
referente ao saldo de 3 meses, PEB2E, 3° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Córrego do Bom Jesus - Servidora aposentada,
Masp 325.767-2, Shirley aparecida de Oliveira, referente ao saldo de
7 meses, PEB1P/FGCOE - Apostilada, 1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Estiva - Servidora aposentada, Masp 267.642-7,
Maria Luiza Xavier Pereira, referente ao saldo de 24 meses, PEB2P, 1°
cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Extrema - Servidora
aposentada, Masp 281.553-8, Mecina Maria Morbidelli Gregorio, referente ao saldo de 8 meses, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada
em 04/07/2015; Ouro Fino - Servidora aposentada, Masp 293.207-7,
Rosangela Tonon, referente ao saldo de 3 meses, PEB4P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Ouro Fino - Servidora aposentada, Masp 293.207-7, Rosangela Tonon, referente ao saldo de 5 meses,
PEB4N, 2° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Pouso Alegre - Servidora aposentada, Masp 281.601-5, Rogeria Aparecida Ferreira de Oliveira, referente ao saldo de 2 meses, PEB2P/D3B apostilada,
1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Pouso Alegre - Servidora aposentada, Masp 376.860-3, Maria Angelica Rezende do Valle,
referente ao saldo de 3 meses, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015; Toledo - Servidora aposentada, Masp 325.489-3,
Dionízia Fernandes do Amaral P. Lima, referente ao saldo de 10 meses,
PEBT1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 04/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 20/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
727.896-3, Ana Maria da Silva Mariotti, PEB1L, 1° cargo, 4 meses
e 26 dias ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 27/10/2000;
Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 727.896-3, Ana Maria da
Silva Mariotti, PEB1L, 1° cargo, 5 meses e 23 dias ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 13/12/2004; Jacutinga – E.E. Floriano
Saretti, MaSP 966.893-0, Angela Maria Brentegani Batista, PEB1G,
1° cargo, 4 meses e 27 dias, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 30/11/2007; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 966.893-0,
Angela Maria Brentegani Batista, PEB1G, 1° cargo, 4 meses e 26 dias,
ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/12/2002; Ouro Fino
– servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 307.023-2, Lazara Aparecida Gomes, 1° cargo, ASB2I, ref. ao
6° quinquênio de exercício a partir de 06/03/2013; Pouso Alegre – servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
267.716-9, Vania Lucia Cruz Lima, PEB2P,1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de 08/07/2012; Pouso Alegre – E.E. Dom João
Rezende Costa, MaSP 335.954-4, Livia Krebsky, PEB1P, 1° cargo, ref.
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 25/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 351.167-2, Neusa Vilas Boas de
Rezende, PEB2N, 2° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 22/07/2012; Extrema - CESEC – Dom João Bosco, MaSP 267.707-8,
Suely Onisto Ferreira da Silva, PEB1I, 1° cargo, a partir de 16/06/2015;
Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson
Jose Fernandes, PEB1L/DIII, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 05/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 380.554-6, Neusa Benedita Fernandes Tavares,
ATB4H/SE IV, 1° cargo, referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício
a partir de 15/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7°
da lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1.320.119-9,
Jonas Celestino Mateus Vitorio, ANEI-1A, 1° cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-IV, ED 1101048, a contar de 30/06/2015; MaSP
330.020-9, Simone Merlo de Souza, ANEI-1A, 2° cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-IV, ED 1100903, a contar de 30/06/2015.

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
370.525-8, Eliane Castro da Cunha de Almeida, ATBIVG, 2º cargo,
pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir
de 22/05/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Jacutinga –
E.E. Floriano Saretti, MaSP 727.896-3, Ana Maria da Silva Mariotti,
PEB1L, 1° cargo, na parte em que concedeu 3 meses de férias premio, Ato n° 36/2004, publicado em 30/11/2004, por publicação incorreta; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 727.896-3, Ana Maria da
Silva Mariotti, PEB1L, 1° cargo, na parte em que concedeu 3 meses
de férias premio, Ato n° 31/2006, publicado em 14/11/2006, por publicação incorreta; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 966.893-0,
Angela Maria Brentegani Batista, PEB1G, 1° cargo, na parte em que
concedeu 3 meses de férias premio, Ato n° 14/2005, publicado em
05/07/2005, por publicação incorreta; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 966.893-0, Angela Maria Brentegani Batista, PEB1G, 1° cargo,
na parte em que concedeu 3 meses de férias premio, Ato n° 04/2009,
publicado em 07/02/2009, por publicação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Jacutinga
– E.E. Floriano Saretti, MaSP 966.893-0, Angela Maria Brentegani
Batista, PEB1G, 1° cargo, na parte em que retificou concessão de
férias premio, Ato n° 19/2006, publicado em 29/11/2006, por publicação incorreta.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º)), ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – S.R.E de
pouso Alegre, MaSP 321.724-7, Maria Jose da Cunha Ribeiro Almeida,
ANEI2O, 2° cargo, a partir de 26/06/2015; Pouso Alegre – S.R.E de
pouso Alegre, MaSP 744.840-0, Maria Cristina Lima da Fonseca,
ATE4G, 1° cargo, a partir de 02/07/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 04/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, dos servidores para: Pouso Alegre - da E.E. Professor Joaquim Queiros, MaSP 339.107-5, Claudia Aparecida Molinari,
PEBIP, 1° cargo, Anos Iniciais, em Ajustamento Funcional, para a E.E.
Virgília Paschoal, a partir do 1° dia letivo do 2° semestre de 2015;
Pouso Alegre – da E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.320.527-3,
Ana Lúcia Gomes, PEBIA, Anos Iniciais, 3° cargo, para a E.E. Professor Joaquim Queiros, a partir do 1° dia letivo do 2° semestre de 2015;
Pouso Alegre - da E.E. Vinícius Meyer, MaSP 749.538-5, Adriana de
Lourdes Camargo Vasconcelos, EEBIA, 1° cargo, para a E.E. Dom
João Resende Costa, a partir do 1° dia letivo do 2° semestre de 2015.
13 719837 - 1
RETIFICAÇÃO ATO No 16/2015
RETIFICA, NO ATO(S) AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es): Heliodora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
269.376-0, Rita de Cássia Gonçalves Reis Fernandes, PEBIIP, 1°
cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato n° 14/2013, publicado
em 20/04/2013, onde se lê, à carga horária média de 108h/a, leia-se: : à
carga horária média de 112h/a; Pouso Alegre – Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 340.048-8, Maria
Aparecida Megale Paiva, PEBIP, 1° cargo, Ato n° 30/2015 publicado
em 30/06/2015, por publicação incorreta, onde se lê: correspondente à
carga horária média de 117h/a, leia-se, correspondente à carga horária
média de 117h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias de
direito a percepção da função de Vice- direção(1.460 dias).
13 719841 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado com o§ 5º), aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos
Magno Rebouças, Masp 335783-7-01, Ivani Souza, PEBTIP, a partir de
11/06/15; PRESIDENTE PENA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 327044-4-02, Sônia Maria Rodrigues da Silva, PEBIP/DIIIA,
a partir de 15/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 449161-9-01, Esmeralda Santana
Carlos Rezende Passinho, PEBTIID, a partir de 06/04/15; TEÓFILO
OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 806287-9-01, Wilma Rodrigues
Lemes, ASBIC, a partir de 28/06/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp
335783-7-01, Ivani Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBTIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140h/a; EE Cesário Matias de Almeida, Masp 348206-4-02, Diana Valéria Vasconcelos
Pinto, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota,
Masp 364093-5-01, Jurrene Cheab David Lopes, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Félix Moreira Caldas, Masp 326896-8-01,
Maria Celeste Motta de Oliveira, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 45/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 326972-7-01, Mariza Chaves de Souza Reges, a
partir de 18/06/07, referente ao cargo PEBTIJ, com direito, nos termos
art.40,§ 1º, I da CF/88, art. 8º III da LC 64/02 c/c art. 108, alínea C,
da lei 869/52, a proventos proporcionais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 177 h/a, republicação do ato nº 32/10, MG
25/05/10, pág.28/col.01, por motivo de legislação incorreta;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – QUEIXADA, EE Maria Cândida Reis,
Masp 604555-3-01, Luciana Soares da Costa para Luciana Soares da
Costa Rodrigues; Masp 604555-3-03, Luciana Soares da Costa para
Luciana Soares da Costa Rodrigues; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1328945-9-01, Ana Maria de Jesus Amorim
para Ana Maria Amorim Reis;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 240855-7-01,
Santa Esteves Pereira, ASB1I, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 909/03, publicado em 26/11/03, por motivo de incorreção na
vigência; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291746-6-01, Maria Ana Ramalho Duarte, PEBIIP,
anulação do 6º quinquênio, ato nº 21/15, publicado em 16/06/15, por
anulação indevida;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de Janeiro de 2015, os servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 838436-4, Maria Inez Pinheiro Macedo,
PEBIA, nº admissão 02, a contar de 23/06/15; CATUJI – EE Dr. Ciro
Maciel, Masp 963964-2, Gleysson Vieira de Souza, PEBIA, nº admissão 02, a contar de 25/06/15; PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ –
EE Orlando Tavares, Masp 1139366-7, Josane Batista Soares, PEBIA,
nº admissão 01, a contar de 22/06/15; FREI GASPAR – EE Salmen
Bukzen, Masp 602645-4, João Gomes Leal Neto, PEBIA, nº admissão
01, a contar de 11/05/15; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos,
Masp 1067453-9, Luciana Oliveira Cardoso, PEBIA, nº admissão 02,
a contar de 24/06/15; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp
1010779-5, Elilaide Camargos Lopes, PEBIA, nº admissão 01, a contar de 22/06/15; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 1101095-6,
Daniela Fernanda Rodrigues da Silva, EEBIA, nº admissão 01, a
contar de 23/06/15; NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp
1082931-5, Adriany Pimenta Martins, PEBIA, nº admissão 01, a contar de 18/06/15; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO, EE de Santa Bárbara, Masp 1047466-6, Renata Cândido Pereira, ATBIB, nº admissão
01, a contar de 19/06/15; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal,
Masp 1097141-4, Raquel Ramalho Fernandes, PEBIA, nº admissão 01,
a contar de 22/05/15; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
451795-9, Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro, PEBIA, nº admissão 01, a
contar de 25/06/15; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp
1095289-3, Helia Lopes Barbosa, PEBRIIA, nº admissão 01, a contar
de 24/06/15; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
449046-2, Maria das Graças Barbosa Oliveira, PEBIA, nº admissão 02,
a contar de 24/06/15; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 1133167-5,
Ludmilla Teixeira Carvalho, PEBRIIA, nº admissão 01, a contar de
23/06/15; EE Rubem Tomich, Masp 865419-6, Roquelene Ferreira
Gomes, PEBIA, nº admissão 02, a contar de 25/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 348196-7-01, Adalete Barbosa Costa Lima, PEBIIL,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; EE Cesário Matias de Almeida, Masp 248239-6-02, Lindaura
Mendes do Nascimento, PEBTIO, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE José Quaresma da Costa,
Masp 634371-9-01, Gisélia Batista da Silva, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15, com vistas à
aposentadoria; Masp 634371-9-02, Gisélia Batista da Silva, PEBIIP, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15,
com vistas à aposentadoria; Masp 291895-1-01, Maria Neuma da Silva
Neves, ATBIIIH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15, com vistas à aposentadoria; Masp 3797735-01, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIP, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/15; CARLOS CHAGAS
– EE Geraldo de Souza Norte, Masp 340840-8-01, Odalice Oliveira
Serafim da Silva, PEBIO, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; CATUJI – EE de Ensino Fundamental,
Masp 630950-4-02, Magnária Morais dos Santos, PEBIF, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 210654-0-02, Maria Madalena Souza
Santos, PEBIL, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador
Luzo Freitas de Araújo, Masp 317152-7-01, Maria da Paixão Barbosa
da Silva, ASBIIIJ, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; SANTANA DO ARAÇUAI/ PONTO DOS
VOLANTES – EE Santana do Araçuai, Masp 278041-9-02, Elizete
Alves Nepomucena Santos, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 278041-9-01, Elizete
Alves Nepomucena Santos, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; POTÉ – EE Cláudio Manoel,
Masp 291624-5-01, Hermelindo Roberto Campos, PEBTIM, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 6338693-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIP, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 378769-4-02, Leda Nunes Morais, ATBIIIM, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE
Clotilde Onofri de Campos, Masp 300616-0-01, Antônio Lúcio da Fonseca Prates, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 291493-5-01, Cláudia Soares Teixeira, PEBIIP, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem,
Masp 248237-0-02, Leônia Severiano dos Santos, EEBIL, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 326839-8-01, Jair
Coimbra de Souza, PEBT2I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO –
EE Maria Cândida Reis, Masp 604555-3-01, Luciana Soares da Costa,
PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp
633072-4-01, Marina Pacheco dos Santos, PEBIJ, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 859306-3-01, Geralda
Aparecida Xavier da Costa, PEBIG, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 877531-4-01, Virgínia
Aparecida dos Santos Lourêdo, PEBIF, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 638727-8-01, Gislene de Jesus Carvalho Catarina,
PEBIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 3408028-01, Edneia Andrade Nascimento, PEBIIP, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir 03/08/15; Masp 326867-9-02, Lúcia
Gonçalves dos Santos Neiva, PEBIIM, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Altino Barbosa, Masp
384925-4-01, Helaine Paixão Fernandes, PEBIIP, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; EE Artur Bernardes, Masp 638080-2-01, Maria Imaculada Alves Ramos, PEBIIM, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
EE de Barra do Cedro, Masp 598929-8-01, Gracilene Rodrigues Soares, PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15; CESEC de Teófilo Otoni, Masp 348230-4-03, Luzia
Argentina Laure, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
1110358-7-01, Paloma Benigno Morais, PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 340819-2-01, Maralice Francisco Sousa de
Andrade, PEBIP, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 332523-0-03, Margarete Madureira
Silva, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 8780801-01, Sibere Rodrigues Pinas, PEBIN, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; EE Dr. Lourenço Porto,
Masp 844559-5-01, Mércia Lago de Mendonça, PEB2I, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Dr.
Manoel Esteves Otoni, Masp 882688-5-01, Rosemary Metzker Pena,
PEBIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/15; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 645314-6-01, Ezequias
Rodrigues dos Santos, ATBIIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Ione Lewick Cunha Melo,