TJMG 29/05/2015 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Osmar Félix da
Cruz representante legal da OSMAR FÉLIX DA CRUZ - ME.
4 cm -28 703030 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
EIRELI - EPP. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1521/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no presídio de Abre
Campo, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de transporte de refeição. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS. Representante legal do CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI – EPP.
4 cm -28 703066 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e VALADARES COUNTRY CLUB. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2238/202015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE GOVERNANDOR VALARARES, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços gerais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Francisco Jargas Gomes Dutra.
representante legal da VALADARES COUNTRY.
4 cm -28 703029 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COMPROMISSO TECNICA
PARTES:EMG/SEDS e A & S INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica n°: 1585/2013. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Cooperação Técnica n°: 1585/2013 destinado á profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no Presídio Alvorada de Montes Claros, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a presta
serviços de costura de roupas, bonés, bolsas e serviços serigráficos,
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Neida Almeida Santos representante legal da A & S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO
LTDA - ME.
4 cm -28 703046 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcelo da
Silva Santos, Matrícula: 1209424-9 - CPF: 078.421.196/51. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
01 de abril de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 14 de setembro de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luana Danielle da
Silva, Matrícula: 1292087-2 - CPF: 050.007.526/35. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de março
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO
ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Alberto do
Nascimento, Matrícula: 1167190-6 - CPF: 026.073.516/77. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20
de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de agosto
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leonardo de
Carvalho Fernandes, Matrícula: 1101722-5 - CPF: 015.183.236/69. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 20 de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário
de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leopoldo Ludovico de Santana Neto, Matrícula: 1186102-8 - CPF: 061.554.036/86.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 20 de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário
de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 03 de março de 2011 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Luciana Ribeiro Souto, Matrícula: 1274604-6 - CPF:
040.394.806/19. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 29 de janeiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Denison Irvik
dos Santos, Matrícula: 1150198-8 - CPF: 015.337.986/30. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marco Antonio
Rodrigues da Silva, Matrícula: 1157158-5 - CPF: 733.853.956/15. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 20 de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário
de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de agosto
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabricio de
Souza Leite, Matrícula: 1129204-2 - CPF: 004.707.186/92. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Mario Sergio
de Oliveira Silva, Matrícula: 1203160-5 - CPF: 012.061.026/40. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 20 de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário
de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário celebrado em 10 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Everton Ricardo da Silva, Matrícula: 1144642-4 CPF: 877.547.466/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 05 de janeiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo,
publicado no “Minas Gerais” de 27 de fevereiro de 2015, para correção. Onde se lê a contar do dia 05 de fevereiro de 2015, leia-se a contar do dia 11 de fevereiro de 2015, e onde se lê GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, leia-se ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de
Atendimento às Medidas Socioeducativas, em referência a MARCOS
ANTONIO ANDRADE, Matrícula: 1125447-1, CPF: 063.696.226-13.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem celebrado em 30 de maio de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Luciene Silva Rosa, Matrícula: 1281963-7 - CPF:
049.017.486/88. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 10 de março de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI
JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
38 cm -28 703283 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Carlos
Nunes, Matrícula: 1207979-4 - CPF: 060.402.736/23. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de maio de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leandro Carlos
de Souza, Matrícula: 1133504/9 - CPF: 034.249.756/13. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20
de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PARTES:EMG/SEDS e DROGARIA SOARES E SILVA LTDA – ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2206/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III, subordinado à Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços balconista de drogaria. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e KÉSSIA SILVA
SOARES ALVES. representante legal da DROGARIA SOARES E
SILVA.
4 cm -28 703044 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2265/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena na Penitenciária José Maria Alkimin, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços, preparação de terreno e delimitação de espaço.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e JOSÉ LUIZ DA SILVA AMORIM, representante legal da COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
4 cm -28 703038 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ANA CLAUDIA DIAS BARROS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2228/202015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
Complexo Publico Privado III, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços fabricação
de artigos para viagem bolsas e semelhantes de qualquer material.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Ana Cláudia Dias Barros de Oliveira.
representante legal da Ana Claudia Dias Barros de Oliveira.
4 cm -28 703027 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e VILDREX ARTEFATOS DE VIDROS LTDA
- ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2252/2015 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciária GUARANESIA/GUAXUPE, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços montagem de suportes para transportes de vidro e materiais semelhantes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Anderson PaschoalinI Lopes representante legal da VILDREX ARTEFATOS DE
VIDROS LTDA - ME.
4 cm -28 703035 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PORTOBRAS COMERCIAL LTDA - EPP.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2226/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PUBLICO PRIVADO II, subordinado à Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de usinagem, tornearia e solda. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ZENGHUI ZHOU
representante legal da PORTOBRAS COMERCIAL LTDA - EPP.
4 cm -28 703025 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.17.2181.01.15
PARTES: EMG/SEDS e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. ESPECIE: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de locação de
veículos automotores. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 22/05/2015; b) o reajuste do valor global do contrato em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito
por cento), pelo período de 21/05/2014 a 20/05/2015, passando o valor
global do contrato para R$ 68.276,88 (sessenta e oito mil, duzentos
e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos); c) o reajuste do valor
global do contrato em aproximadamente 8,13% (oito vírgula treze por
cento) a partir de 21/05/2015, passando o valor global do contrato para
R$ 73.827,36 (setenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e
seis centavos). VALOR: em razão deste Termo, o valor global do contrato, passa a ser de R$ 73.827,36 (setenta e três mil, oitocentos e vinte
e sete reais e trinta e seis centavos), nos termos do ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.17.10.1.0. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior e Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo.
Assinatura em: 21/05/2015.
5 cm -28 702791 - 1
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 339039.45.1910.04.15 – (Processo
de compra: 1451001 000014/2012). Partes: SEDS e a DIESEL MAIS
TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência, acréscimo de 3,85%, reajuste de preços pelo IPCA e
alterar horário de viagem. Vigência: 12 meses, a partir de 04.04.2015.
Valor: R$ 369.204,48. Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321
0001 339033 05 1 10 1. Assinam: Antônio Armando do Anjos, pela
SEDS; Gustavo Rodrigues de Moura, pela empresa.
2 cm -28 703295 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-517/2015 – Dispensa: nº. 35/2015
Objeto: Brentuximab Vedotin 50 mg – Adcetris®– Quantidade: 08
ampolas
Pacientes : Kassia Fernandes Silva
Contratante: SES/MG Contratada: Expressa Dist. Med. LTDA.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: 90.274,08(Noventa mil duzentos e setenta e quatro reais
e oito centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 31/03/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 72
3 cm -28 702829 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 634/2015
Objeto: Medicamentos Importados – Ações Judiciais Abertura da
Sessão dia : 16 de junho de 2015 às 10h00min. Edital disponível no
sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031)
2111-4447 Belo Horizonte, 28 de maio de 2015. Diretoria de Compras – NCMAJ - 48
2 cm -28 703190 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO/ AJ Nº 344/2015 E PARECER AJ
Nº 247/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de serviços ambulatoriais e hospitalares, referente ao Contrato nº 105/2015,
da Sociedade Beneficente São Camilo/ Hospital São Camilo, CNPJ nº
60.975.737/0078-30 do município de Coronel Fabriciano, Estado de
Minas Gerais. Valor global: R$ 18.600.000,00 (dezoito milhões e seiscentos mil reais); Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.302.002.4252.0001-339039-10.1. A duração
do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 28 de Maio de 2015. Fausto Pereira dos Santos,
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE /MG.
4 cm -28 703006 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 303/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delfinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 312/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Careaçu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 277/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Simonésia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 278/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Verdelândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 270/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Machado. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 284/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Amparo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 279/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Serrana. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 295/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Virgínia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 297/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Corações. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 314/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bonfim. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 317/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 315/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 305/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas, município de Varginha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 289/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Icaraí de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 302/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Palmópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
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