Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 32/2017; Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Wilton Pereira da Silva, prefeito do Município de Malacacheta; Objeto: Confissão de dívida referente à execução dos convênios nº 62.1.3.1090/2009 - aditivos 1022/10, 0707/11,1629/11 e 1774/11, objetivando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº008/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Alvarenga. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Alvarenga. Prazo: 50 meses a partir da data da assinatura em 07-04-2017. Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº025/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Biquinhas. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo localizada na Rua Varginha,nº60,Bairro: São Benedito, Município de Uberaba – MG, CEP 38020-460, Telefone: 0(34) 33147866,e-mail: escola 160156@educacao.mgmgov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Cha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº: 339039 .43 .1932 .05 .16 PARTES: EMG/SEDS e TRIvALE ADMINISTRAÇÃO LTDA . ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos oficiais ou locados da frota SEDS, com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, óleo lubrificante, filtros e lavagem, por meio de rede de postos própr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio 1261000632/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o Município de Fronteira. Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração de vigência para: 04/07/2023. Assinante: José Roberto Avelar. Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio 1261000617/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o Município de Itaúna. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010589 Partes: EMG/SEF e MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: I - prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 21/11/2014 e término em 20/11/2015; II - alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”; III - a alteração da Cláusula Nona – “Do valor Estimado”; e IV – alteração dos Anexos I e II do instrumento principal. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1380/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2016 até 26 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2347/2013 – EMG/SES/SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto Balbino de Oliveira (Prefeito). do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Jaques Rezende de Siqueira (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 675/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Pir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o referido evento, pelo valor de R$10.989,00 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. PEDRO LEÃO SOUZA LEITE Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 193 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 813121 814288 813907 833179 935105 935066 935112 935077 935103 872646 935104 934989 11/05/2020 11/05/2020 11/05/2020 11/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 26/05/2020 29/05/2020 03/05/2020 Caixa Escolar Maria Ferreira Caixa Escolar Maria Ferreira Caixa Escolar Joaquim Salles Caixa Escolar Antonio Honorio Pires De Oliveira Caixa Escolar Da E.E. No Bairro Morro Vermelho Caixa Escol