TJMG 24/04/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
aos servidores:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIANO OLIVEIRA
PEB
I
I
1
A
PEREIRA LIMA
CASTRO
MARIEL PAULUCE
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE IRMÃ BEATA 352614-2 RODRIGUES
PEB
I
J
1
CASASANTA CAETANO
23 688987 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 74/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 1.003.423-9, MARIA JOSÉ DA
SILVA, DAD-1, ED 1100244, adm. 01, a partir de 02/04/2015.
ATO Nº 75/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 1.365.926-3,
MARIA ANGELICA CORDEIRO DA FONSECA, ATE I A, adm. 01,
a partir de 15/04/2015.
ATO Nº 76/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e dos §§ 2º e 3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, às servidoras: MASP 1.178.850-2, ADRIANA
MARA RICOY SOARES, ATE I C, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015;
MASP 366.496-8, EDNA REGINA DA SILVA, ASB III B, adm.01,
por 01(um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a
partir de 05/05/2015.
ATO Nº 77/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40º da CF/88 – com relação dada pela EC Nº41/03, à servidora:
MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONÇALVES LIO COPOLA,
ATE IV F, adm.01 a partir de 14/04/2015.
ATO Nº 78/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 930.111-0, JANETE HOFFMANN, no cargo de ATE IV F, adm.01, referente(s) ao(s) 3º (terceiro)
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/12/2012.
ATO Nº 79/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Masp 930.111-0, JANETE HOFFMANN, no cargo
de ATE IV F, adm.01, Ato s/nº, publicado em 13/03/2003, por motivo
de incorreção na vigência:
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 25/01/2003;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 24/12/2002.
23 689044 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 602.758-5, Wladmir Tadeu Silveira Coelho, PEB1D, Admissão
1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5,
ED1100198, a contar de 13/04/2015.
23 689213 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ dos seguintes servidores:
Masp 1.198.964-7, Girlaine Figueiró Oliveira, ANE1C, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101243, a contar de 10/04/2015.
Masp 368.032-9, Henrique Alves de Souza Mourão, ATE2H, Admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-3, ED1100365, a contar de 10/04/2015.
23 689217 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretor em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/15
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º), ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MASP: 364.249-3, Leonel Henrique Martuscelli,
PEB2P, 2º cargo, a partir de 15/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga, EE Maurílio Albanese Novaes, MASP; 344.608-5, Maria Luiza Xavier da Silva Bonifácio a partir de data de publicação referente ao cargo PEB2P, cargo 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108+7h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/15
Anula o ato no que se refere aos servidores: Marliéria, EE em Horto
Belém, MASP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira PEB1P, 1º cargo, de
gratificação de incentivo á docência referente ao 2º, 3º e 4º biênios, ato
nº 77/94, publicado em 10/11/94, por vigência incorreta/ duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 67/15
Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano, EE
Doutor Joaquim Gomes Silveira Neto, MASP: 1.013.358-5, Cátia
Afonso Vasconcelos, PEB1A, cargo 01, retificação de afastamento
preliminar a aposentadoria voluntária, ato nº 44/15, publicado em
20/03/15, por incorreção; MASP: 1.013.358-5, Cátia Afonso Vasconcelos, PEB1A, cargo 02, retificação de afastamento preliminar a aposentadoria voluntária, ato nº 44/15, publicado em 20/03/15, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68/15
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga, Servidor sem
Lotação – afastamento preliminar á aposentadoria, MASP: 408.669-0,
Iziná Helena da Penha Viana, PEB1A, 1º cargo, ato de retificação
de gratificação de incentivo à docência referente ao 6º biênio, ato nº
182/13, publicado em 04/06/13, por retificação incorreta.
Oliveira Lage, MASP: 949.827-0, Mirtes Maria Martins, PEBD1A,
1º cargo a partir de 16/03/15; Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira, MASP: 554.263-4, Rosa Lúcia Fernandes de Alvarenga,
ATB1E, secretária, a partir de 01/04/2015; MASP: 846.244-2, Rosemir
Inácio dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/04/2015, MASP:
1.130.542-2, Valmira Gonçalves de Araújo Oliveira, PEBR2A, 1º cargo
a partir de 02/03/2015; MASP: 1.130.542-2, Valmira Gonçalves de
Araújo Oliveira, PEBR2A, 2º cargo a partir de 02/03/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/15
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados dos servidores: Timóteo, EE Professora Hilda Araújo de Osório Zauza, MASP:
1.227.418-9, Graciadélia de Oliveira para Graciadélia de Oliveira
Guimarães
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12,
aos servidores: Ipatinga, EE João Walmick, MASP: 335.782-9, Elizete
Matos Oliveira, PEB1P, regente de turma 1º cargo, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 25/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga, EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP:
1.093.843-9, Fabiana Mendes Baptista Benvindo, cargo 01, PEB1D,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 69/15
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga, Servidor sem
Lotação – afastamento preliminar á aposentadoria, MASP: 408.669-0,
Iziná Helena da Penha Viana, PEB1A, 1º cargo, ato de retificação do
3º quinquênio magistério, ato nº 148/12, publicado em 03/05/12, por
retificação incorreta; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 230.368-3,
Elizabeth da Conceição Ulhôa Carvalho, PEB2J, 1º cargo, retificação
do 3º quinquênio magistério ato nº 44/01, publicado em 23/03/2001,
por retificação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora:
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Maria Imaculada
Conceição de Lima Rocha, Masp 551.434-4, ASB1D, admissão 01,
pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente
no período de 30/09/2014 a 28/02/2015 mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 70/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 230.368-3, Elizabeth da Conceição Ulhôa Carvalho, PEB2J,
1º cargo, retificação da retificação do 4º quinquênio magistério ato nº
81/01, publicado em 21/04/2001, por revogação do ato de retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Maria Aparecida
Bali, Masp 836.092-7, PEB1A, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Ipatinga, EE Dom Helvécio, MASP: 310.281-1, Maria da Penha Luciano
Gaspar, ASBIIIJ, 1º cargo por 06 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; EE Doutor Ovídio de Andrade,
MASP: 370.823-7, Maria Aparecida Morais Pereira, cargo 01, ASB3I/
função secretária SEIII, por 06 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio
a partir de 28/04/15; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América
de Menezes, MASP: 344.760-4, Luzia Maria da Silva Leonel, PEB2H,
1º cargo, por 01mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/04/2015; MASP: 550.307-3, Marta Boaventura Vieira, PEB1P,
1º cargo, Geografia por 08 meses, referente aos 1º, 2º e 5º qüinqüênios
de exercício a partir de 24/04/15; Timóteo: EE São Sebastião, MASP:
366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, PEB1P, Química, cargo
03, por 06 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 24/04/15.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS - ATO Nº 01/15
Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria e adicionais nos termos do inciso I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Ipatinga, EE Almirante Toyoda, MASP: 318.442-1, Maria
Marciana de Melo Maciel, PEBT1P, cargo 01, concedidas pelo ato nº
07/2015 publicado em 17/04/2015, 01 mês e 15 dias referente ao 1º
decênio de exercício restando-lhe 13 meses e 03 dias para conversão
em espécie.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 24/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Marliéria, EE em Horto Belém, MASP:
318.490-0, Nilce de Castro Moreira PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º
quinquênio, de exercício a partir de 16/03/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
06/15
Concede gratificação de incentivo à docência – 5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Marliéria, EE em Horto Belém, MASP: 318.490-0,
Nilce de Castro Moreira PEB1P, 1º cargo, referente ao 1º biênio a partir
de 03/11/88 (data do exercício).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/15
Revoga no ato de gratificação de incentivo à docência no que se refere
aos servidores: Marliéria, EE em Horto Belém, MASP: 318.490-0,
Nilce de Castro Moreira PEB1P, 1º cargo, ato s/nº publicado em
05/03/92, referente ao 1º biênio, por incorreção na vigência a partir de
03/11/88; Marliéria, EE em Horto Belém, MASP: 318.490-0, Nilce de
Castro Moreira PEB1P, 1º cargo, ato nº 94/94 publicado em 14/12/94,
referente ao 3º biênio, por data específica da legislação a partir do
01/02/93.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/15
Revoga no ato de quinquênio magistério no que se refere aos servidores: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 230.368-3, Elizabeth da Conceição Ulhôa Carvalho, PEB2J, 1º cargo, ato nº 29/84, publicado em
23/11/84, referente ao 1º e 2º quinquênio, por exclusão de tempo, a
partir de 04/08/03 (data da solicitação); MASP: 230.368-3, Elizabeth
da Conceição Ulhôa Carvalho, PEB2J, 1º cargo, ato nº 13/89, publicado
em 29/03/1989, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a
partir de 25/02/07; MASP: 230.368-3, Elizabeth da Conceição Ulhôa
Carvalho, PEB2J, 1º cargo, ato nº 43/92, publicado em 10/11/1992,
referente ao 4º quinquênio, por exclusão de tempo a partir de 04/08/03
(data da solicitação); MASP: 230.368-3, Elizabeth da Conceição Ulhôa
Carvalho, PEB2J, 1º cargo, ato nº 19/95, publicado em 26/09/1995,
referente aos 4º e 5º quinquênios por exclusão de tempo, a partir de
04/08/03 (data da solicitação).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/15
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 230.368-3, Elizabeth da
Conceição Ulhôa Carvalho, PEB2J, 1º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio magistério a partir de 04/08/03 (data da solicitação de exclusão
de tempo).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/15
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 230.368-3, Elizabeth da
Conceição Ulhôa Carvalho, PEB2J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 25/02/07.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/15
Concede abono família, nos termos do inciso III art 7º da lei complementar nº 121 de 29/12/2011 ao servidor: Coronel Fabriciano, EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 1.148.273-4, Jane
Cristina Carvalho, PEB1A, por Isabele Cristina da Cruz, filha a partir de 10/04/14, data do requerimento; Ipatinga, EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MASP: 1.380.582-5, Sheila Raby Souza Santos Caldeira,
ATB1A, 1º Cargo, por Izabelle Vitória Raby Caldeira, filha a partir de
26/03/2015, data do requerimento; MASP: 1.380.582-5, Sheila Raby
Souza Santos Caldeira, ATB1A, 1º Cargo, por Adrian Henrique Raby
Caldeira, filho a partir de 26/03/2015, data do requerimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 10/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Timóteo, EE Leôncio de Araújo, MASP: 366.908-2, Elzimar
Cristina Santos Hocayen, PEB1F, 1º cargo, a partir de 29/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Zacarias Roque, MASP:
1.383.190-4, Shirlene Alves da Silva, PEBD1A, anos iniciais, 1ºcargo,
a partir de 03/04/15; Ipatinga/Barra Alegre, EE Professora Elza de
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 35/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Marlene
Alves de Almeida Rocha, Masp 320.763-6, PEB2P, admissão 01, pela
manutenção da vigência do 8º biênio devido ao período de prescrição e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 36/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Rotildino Avelino,
Gislene de Fátima Soares, Masp 339.377-4, PEB1L, admissão 01, pela
manutenção das vigências do 5º ao 7º biênios devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 37/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta, Edivânia Lourdes Neves
Albuquerque, Masp 563.395-3, PEBT2P, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 39/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, Perciliana Maria Ribeiro César,
Masp 347.776-7, PEB2P, admissão 01, pela manutenção das vigências
do 5º ao 10º biênios e do 3º ao 5º quinquênios devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente ao servidor: Ipatinga, CESEC - João Guimarães Rosa, Ronilson de Oliveira
Duques, Masp 516.702-8, PEBT1P, admissão 01, pela exclusão do
débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de
subsídio e VTAP, considerando a ausência de má-fé do servidor, porém
fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto
na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 45/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes Ribeiro, Maria Luiza
Botelho Costa, Masp 318.436-3, PEB2L, admissão 02, pela manutenção das vigências do 2º biênio e do 1º quinquênio devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 48/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Maria Marciana de Melo Maciel, Masp 318.442-1, PEBT1P, admissão
01, pela manutenção das vigências do 4º ao 7º biênios e do 3º ao 5º
quinquênios devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 50/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Professora Maria Antonieta, Maria Isauda Marinho Ribeiro,
Masp 320.736-2, PEB1P, admissão 01, pela manutenção das vigências
do 2º ao 10º biênios e do 1º ao 4º quinquênios devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
22 688592 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO – MARIA DA PENHA
SILVA MARQUES, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/15
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez referente ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Doutor Joaquim
Gomes Silveira Neto, MASP: 1.013.358-5, Cátia Afonso Vasconcelos,
PEB1A, cargo 01, ato nº 02/15, publicado em 13/03/15, por incorreção
no masp, onde se lê: MASP: 1.013.358-8, leia-se: MASP: 1.013.358-5;
MASP: 1.013.358-5, Cátia Afonso Vasconcelos, PEB1A, cargo 02, ato
nº 02/15, publicado em 13/03/15, por incorreção no masp, onde se lê:
MASP: 1.013.358-8, leia-se: MASP: 1.013.358-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/15
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Ipatinga, Servidor sem Lotação – afastamento preliminar á aposentadoria, MASP: 408.669-0, Iziná Helena da Penha Viana,
PEB1A, 1º cargo, ato nº 17/13 publicado em 14/06/13, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7.415 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.488 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/15
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Ipatinga, Servidor sem Lotação – afastamento preliminar á aposentadoria, MASP: 408.669-0, Iziná Helena da Penha Viana, PEB1A, 1º
cargo, ato nº 48/09 publicado em 11/12/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 11/11/08, leia-se: referente
Minas Gerais - Caderno 1
ao 6º biênio a partir de 18/06/08; MASP: 408.669-0, Iziná Helena da
Penha Viana, PEB1A, 1º cargo, ato nº 17/12 publicado em 30/03/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir
de 07/10/10, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 27/07/10; Marliéria, EE em Horto Belém, MASP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira,
PEB1P, 1º cargo, ato nº 38/94 publicado em 16/07/94, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 24/05/94, leia-se:
referente ao 3º biênio a partir de 01/02/93; MASP: 318.490-0, Nilce de
Castro Moreira, PEB1P, 1º cargo, ato s/nº publicado em 12/11/93, por
data específica da legislação, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir
de 24/05/92, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 26/05/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/15
Retifica o ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga, Servidor sem Lotação – afastamento preliminar á aposentadoria,
MASP: 408.669-0, Iziná Helena da Penha Viana, PEB1A, 1º cargo, ato
nº 53/09 publicado em 11/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 27/04/08, leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 03/12/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/15
Retifica o ato de férias-prêmio oportunas referente ao servidor: Ipatinga, EE Professora Maria Antonieta, MASP: 320.736-2, Maria Isauda
Marinho Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, ato nº 02/05 publicado em 26/02/05,
por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06/12/04,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/15
Retifica o ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: MASP:
554.261-8. Rocksany Linhares, ANE2G, admissão 01, ato nº 93/12,
publicado em 23/11/12, por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 27/06/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/10/11
(com aproveitamento de tempo).
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo, MaSP 370.482-2,
Clenia Lúcia Oliveira Santos, PEBID, adm.01, por 02 meses referentes
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 27/04/15.
23 688988 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2015 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE
nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): ALVORADA
DE MINAS, E.E. José Madureira Horta, Masp 1112817-0, Pollyanna
do Nascimento Andrade, PEBTIIA Adm01, a partir de 01/04/2014;
ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1095842-9,
Marly da Consolação Fonseca Santos, PEBTIIA Adm01, a partir de
01/02/2013; CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 1047680-2, Kátia do Rosário Ferreira Camargos, PEBTIIA
Adm01, a partir de 07/03/2014; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora,
Masp 1114608-1, Ermilde Maria Vieira de Souza, PEBTIIA Adm01,
a partir de 31/01/2014; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E.
Leandro Pereira Malaquias, Masp 557548-5, Henrider Geraldo Gomes,
PEBTIIA Adm01, a partir de 30/04/2013; E.E. Mestre Sebastião Jorge,
Masp 978584-1, Cláudia Vanesa de Carvalho Ramos, ATBIC Adm01,
a partir de 17/04/2013; E.E. São Joaquim, Masp 441596-4, Elizabeth
Matilde Diana Gomes, PEBTIIA Adm02, a partir de 23/04/2014; Masp
978584-1, Cláudia Vanessa de Carvalho Ramos, PEBIA Adm02, a partir de 17/04/2013; E.E. Maria Amélia Ribeiro, Masp 1131189-1, Leandro Camilo Carvalho, PEBRIIA Adm01, a partir de 04/12/2013; E.E.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1109002-4, Giselle de Oliveira Cirino, EEBIA Adm02, a partir de 06/05/2014; E.E. João Mariano
Ribeiro, Masp 1095751-2, Cristina Aparecida Utsch, PEBRIIA Adm01,
a partir de 16/04/2013; DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp
1049163-7, Juliana Márcia Batista Brandão, EEBIA Adm01, a partir de
19/02/2014; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo
de Mesquita, Masp 1048363-4, Wualeson Lopes Pinto Sacramento,
PEBTIA Adm02, a partir de 05/05/2014; ITAMARANDIBA, E.E.
São João Batista, Masp 1007470-6, Terezinha Fiuza, PEBIA Adm02,
a partir de 04/08/2014; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso,
Masp 1063789-0, Eder Franco Figueiredo, PEBIA Adm01, a partir de
19/08/2014; Masp 441346-4, Maria Janete Raimundo Santos, PEBTIIA Adm02, a partir de 07/05/2014; SERRA AZUL DE MINAS, E.E.
Ângelo de Miranda, Masp 1116197-3, Luciana Gomes Ribeiro, PEBTIIA Adm01, a partir de 11/05/2014.
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SRE de Divinópolis
SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 06/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: DIVINÓPOLIS-SRE, Servidor em afastamento preliminar à
em aposentadoria, MaSP 155.861-8, Cleusa Marta do Amaral, ANEI2P,
Adm 02, a partir de 10.11.2007, referente ao cargo de ANE2D com 30
anos de serviço (Parecer SEPLAG/AJA 369/2011).
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA O ATO, s/nº, publicado em 13.03.2015, referente ao servidor:
ITAGUARA – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.691-6, Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm
02, na parte em que concedeu a retificação da retificação de concessão
de férias prêmio por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAGUARA - EE “Coronel Frazão”, MaSP 335.163-2, Maria das Graças Silva Amarante,
PEB1P, Adm. 02, por 03 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 30.04.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS – EE “Da. Maricota
Pinto”, MaSP 970.196-2, Valdecir Rodrigues de Sousa, PEBT2G, Adm
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio, a partir de 15.05.2015;
CESEC “ Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 388.531-6,
Cleusa Maria de Melo, PEB2M, Adm 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2015; BAMBUÍ – EE “João
Batista de Carvalho”, MaSP 389.471-4, Magda Lúcia Lima, PEBT2P,
Adm 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; CARMO DA MATA – EE “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 614.732-6, Cleude Aparecida Rodrigues Silva, PEB1E,
Adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15.05.2015; CARMO DO CAJURU – EE “Melquíades Batista de
Miranda”, MaSP 1129.060-8, Raquel Aparecida da Silva, PEB1C, Adm
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15.05.2015; EE “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 390.143-6, Maura
Nogueira Morais Corrêa, PEB1P, Adm 02, por 02 meses referentes
aos 3º e 4º quinquênio a partir de 15.05.2015; EE “Vigário José Alexandre”, MaSP 941.605-8, Luiz Carlos Rodrigues Marques, PEB1D,
Adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15.05.2015; MaSP 380.839-1, Maria Jussara Vasconcelos Amaral,
PEB2H, Adm 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15.05.2015; DIVINÓPOLIS – EE “Engº Pedro Magalhães”,
MaSP, 483.658-1, Sayonara Álvares Rabelo Rocha, PEB2O, Adm
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15.05.2015; EE “Henrique Galvão”, MaSP 353.555-6, Maria Teresa da