TJMG 07/04/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
VARGINHA
SANTA RITA DO SAPUCAI
CASSIA
CASSIA
CAMPOS GERAIS
EE DR DELFIM MOREIRA
EE MELO VIANA
EE MELO VIANA
EE PROF JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA
Minas Gerais - Caderno 1
LUCIANA APARECIDA DE PONTES
AMELIA PUNTEL CAMPOS
ALEX LEANDRO DA SILVA
ELEN APARECIDA SILVA
1052696-0
1323011-5
1353387-2
1337992-0
1
1
1
1
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
12/02/2014
13/02/2014
31/01/2014
10/03/2014
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 682210 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 870 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANAUBA
JANAUBA
SRE JANAUBA
NOEME IRANE SILVA MENDES
566228-3
1
ANADIA
02/06/2005
JANAUBA
MATO VERDE
EE IONE SILVEIRA MENDES
LUCIANA DE CASTRO SOUZA FREITAS
930237-3
1
P3A
07/06/2005
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE FRANCISCO BERNARDINO
TATIANA MUCIDA CAMPOS
1325395-0
2
PEBIA
25/03/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE LAICE AGUIAR
MARISLEY DIAS BOTELHO
338699-2
1
P1A
02/06/1994
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SEM LOTACAO
DESIA ANGELICA E SILVA
321340-2
1
P1A
02/12/1990
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
CONS EST MUS LORENZO FERNANDEZ
FABIANA GONCALVES CARDOSO
877557-9
1
ATBIIIB
24/03/2014
NOVA ERA
ITABIRA
EE MADRE MARIA DE JESUS
MARIA ESTELA DE ASSIS COSTA
335747-2
2
PEBIA
15/01/2014
PATOS DE MINAS
VARJAO DE MINAS
EE JOAO PEREIRA BRANDAO
MARIA JULIA DA CONCEICAO
332325-0
2
P1B
31/07/2003
POCOS DE CALDAS
MUZAMBINHO
EE CEL JOSE MARTINS
PALMIRA DE JESUS GOULART MAGALHAES
332643-6
2
PEBIIA
11/03/2014
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE PROF ARLINDO PEREIRA
RAFAEL FERNANDES BARROS DE SOUZA
1320986-1
2
PEBIA
01/04/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA
LUCIANA NASCIMENTO CUSTODIO
1277210-9
3
PEBIA
03/02/2014
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 682208 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 923 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
ARACUAI
GUANHAES
VARGINHA
Município
Localidade
CHAPADA DO NORTE
MATERLANDIA
SANTANA DA VARGEM
Código
CHAPADA DO NORTE
MATERLANDIA
SANTANA DA VARGEM
23426
44580
173975
Escola
EE PROFA MARIA GOMES DA SILVA
EE RAIMUNDO DECO
EE PE JOAO NEIVA
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-V
SE-IV
SE-IV
1283684-7
364851-6
855721-7
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
ATBIA
PEBIH
ATBIIG
DIANA ENI CORDEIRO RODRIGUES
SANDRA MARIA RIBEIRO FURBINO
MARIA JOSE AGUIAR FIGUEIREDO ALVES
adm
2
1
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 31 de Março de 2015.
06 682175 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 922 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
ARACUAI
CHAPADA DO NORTE
CHAPADA DO NORTE
23426 EE PROFA MARIA GOMES DA SILVA
SE-V
811974-5 DAILSON LOURENCO TORRES
ATBIC
1
GUANHAES MATERLANDIA
MATERLANDIA
44580 EE RAIMUNDO DECO
SE-IV
880448-6 GILMEIA GENEROSO ARAUJO ASSUNCAO
ATBIC
1
VARGINHA SANTANA DA VARGEM
SANTANA DA VARGEM
173975 EE PE JOAO NEIVA
SE-IV
395167-0 SILVANE LEMES BOTELHO RICARDINO
ATBIG
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 09/02/2015
A CONTAR DE 10/02/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 31 de Março de 2015.
06 682173 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 920 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Símbolo
Cargo
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
SAO SEBASTIAO DO PRATAPOLIS
PARAISO
BELO HORIZONTE
JACUTINGA
1571
55620
PRATAPOLIS
137707 EE DR FARID SILVA
SE-III
164415-2
DALVA DE PADUA GONCALVES
ATBIIIG
2
A CONTAR DE 02/03/2015
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SE-V
323970-4
MARIA CRISTINA DE MELO VILAS B ORNELAS
PEBT1M
1
A CONTAR DE 04/03/2015
UBERABA
UBERABA
UBERABA
SE-VI
381020-7
ANDREA HELENA DE SOUSA VIANA
ATBIVJ
1
A CONTAR DE 06/03/2015
VARGINHA
SAO GONCALO
SAPUCAI
SAO GONCALO
SAPUCAI
RUTH BRANDAO DE
349305 EE
AZEREDO
C
ORIENT
PESQ EDUC
218588 ESPECIAL
174092 EE DE FERREIRAS
SE-V
830171-5
ADRIENE MOREIRA LUCAS OLIVEIRA
PEBID
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-V
380413-5
FLAVIA MARILIA LEITE
ATBIVH
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
EE PE EUSTAQUIO
EE JULIO BRANDAO
SE-III
SE-III
DO SAO GONCALO DO 174106 EE ESPERANCA
SAPUCAI
Masp
Nome
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Código
DO FERREIRAS
Escola
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVJ
1
ATBIA
1
Localidade
VARGINHA
Município
858341-1 MIRTES MARY ALVES TEIXEIRA
1322819-2 CELIANI BRUNELIA TOFOLI
Vigência
A CONTAR DE 06/03/2015
A CONTAR DE 01/02/2015
Belo Horizonte, 31 de Março de 2015.
06 682166 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 918 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Código
Escola
Símbolo Cargo
Localidade
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
75132 EE JOAO XAVIER DA COSTA
SE-IV
1323783-9 ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
313700 CESEC DE FORMIGA
SE-IV
379593-7 CELIA APARECIDA RIBEIRO OLIVEIRA
SE-II
364643-7 HELENICE DE OLIVEIRA MATIAS
PATOS DE MINAS SAO GOTARDO SAO GOTARDO 119539 EE CEL OSCAR PRADOS
Masp
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Município
Nome
Cargo
adm
Cargo do qual se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
ATBIA
1
A CONTAR DE 19/03/2015
ATBIVH
1
A CONTAR DE 04/03/2015
PEBIIP
2
A CONTAR DE 05/03/2015
Belo Horizonte, 31 de Março de 2015.
06 682158 - 1
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 859/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 618/2015, publicado no “MG” de 13/03/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
DIVINOPOLIS
Leia-se:
JANIR BATISTA CORDEIRO
324558-6
1
PEB
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
DIVINOPOLIS
JANIR BATISTA CORDEIRO
324558-6
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
III
G
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
III
F
VIGÊNCIA
02/09/09
VIGÊNCIA
02/09/2009
06 682148 - 1
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 860/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 303/2014, publicado no “MG” de 12/02/2014, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
DIVINÓPOLIS
Leia-se:
NOME
MARIO SERGIO DAVID
SRE
DIVINÓPOLIS
NOME
MARIO SERGIO DAVID
MASP
Nº ADM
CARREIRA
261257-0
2
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
261257-0
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
B
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
C
VIGÊNCIA
18/11/09
VIGÊNCIA
18/11/09
06 682151 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 919 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
JANAUBA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
82309 EE HERCULANO MARTINS
SE-V
976796-3 ARLETE AMORIM MORAIS
ATBIA
1
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
75132 EE JOAO XAVIER DA COSTA
SE-V
1319906-2 WASHINGTON DA SILVA MARIANO
ATBIA
1
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
313700 CESEC DE FORMIGA
SE-IV
843980-4 GILBERTO CLAUDIO CUNHA
ATBIA
3
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
115282 EE DR ABILIO MACHADO
SE-III
1310120-9 NILDA DA SILVA MANOEL
ATBIA
2
PATOS DE MINAS SAO GOTARDO
SAO GOTARDO
119539 EE CEL OSCAR PRADOS
SE-II
296353-6 MARIA ROSILENE DE MORAES
PEBIN
2
TEOFILO OTONI FRANCISCOPOLIS FRANCISCOPOLIS 147249 EE MARIA DA SILVA ROCHA
SE-IV
1116823-4 REGINA LOPES DE OLIVEIRA
ATBIA
2
Belo Horizonte, 31 de Março de 2015.
06 682162 - 1