Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 236 responsabilidade subsidiária da recorrente e, consequente questionamentos devolvidos, em face da exclusão da condenação. responsabilidade subsidiária da recorrente e, consequente SALVADOR/BA, 03 de junho de 2022. condenação. SALVADOR/BA, 03 de junho de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-00

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0000363-83.2017.5.05.0015 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) RECORRENTE RAFAEL FERNANDES BARROS ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB: 15317/BA) RECORRIDO VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA RECORRIDO RAFAEL FERNANDES BARROS ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JU

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO pleito relativo a função não fora enfrentado Juízo. Razão lhe assiste. De fato, este juízo não se pronunciou expressamente acerca da REQUERIDO função do autor nem em relação ao salário a ser utilizado para fins ADVOGADO de cálculo liquidatório. REQUERIDO Sanando a omissão apontada, entendo que a função exercida pelo ADVOGADO autor durante o víncu

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 235 atenção às garantias constitucionais, corolário. SALVADOR/BA, 03 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria À unanimidade, em AFASTAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE suscitada pela parte acionada; e, também à unanimidade, em ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA PELA AUTORA para, decla

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO EVELYN CARINE VILAS BOAS EVANGELISTA(OAB: 49913/BA) 715 (ID56c70ac), em face da possibilidade de efeito modificativo, nos termos do art.897-A, §2º da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - RENILSON FREITAS GUIMARAES FILHO 2. Oportunamente serão apreciados os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário de ID 8f7a261 tk PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 358 Assinatura Assinatura SALVADOR, 14 de Agosto de 2018 SALVADOR, 14 de Agosto de 2018 GILVAN OLIVEIRA SILVA GILVAN OLIVEIRA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº TutAntAnt-0000363-83.2017.5.05.0015 REQUERENTE RAFAEL FERNANDES BARROS ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB: 15317/BA) REQUERIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 498 Processo Nº RTOrd-0000430-14.2018.5.05.0015 RECLAMANTE NAIRA CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA(OAB: 28166/BA) ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL(OAB: 27067/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - NAIRA CORREIA DE ARAUJO SALVADOR, 30 de Agosto de 2018 JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 238 horas extras; D) deferir-lhe o pedido de letra "VI" da exordial, salvo quanto aos reflexos consectários na multa de 40% do FGTS; E) PODER JUDICIÁRIO determinar que os créditos reconhecidos neste decisum abarcam o JUSTIÇA DO período posterior a 12/07/2016 até o ajuizamento desta demanda, bem como as parcelas vincendas, enquanto mantidas as condições fáticas que ensej

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - JOSE ALBERTO FONSECA GUIMARAES - MNPAR LTDA - PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES Processo Nº ROT-0000330-57.2017.5.05.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL(OAB: 4303/BA) ADVOGADO RAFAEL CAVALCANTI DE OL

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 237 decorrentes da relação empregatícia mantida entre o autor e a solver todas as verbas deferidas e devidas pela devedora principal, prestadora de serviços. Prejudicada a análise dos demais inclusive as multas inseridas nos arts. 467 e 477, da CLT, porque questionamentos devolvidos, em face da exclusão da decorrentes da relação empregatícia mantida entre o autor e