TJMG 02/04/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de
Oliveira”, MaSP 351.208-4, Eni Ribeiro de Paula, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB2P, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de
Souza”, MaSP 352.309-9, Geralda Sônia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB2N, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 110 h/a.
LICENÇA Á GESTANTE-ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, ás servidor(as): Curvelo- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 1.075.421-6, Alessandra de
Matos Duarte, PEBIA, adm.02 a partir de 20/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias” MaSP 1.117.084-2, Viviane
Silveira Evangelista, ATBIA, adm.02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 10/03/15
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP
1.108.706-1, Wagner Adriano Ribeiro de Jesus, PEBID, adm.01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 06/02/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “Professora Maria Amália Campos”, MaSP
449.312-8, Maria Rita Vieira, PEBIG, adm.01 pelo subsídio do cargo
de provimento em Comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
06/02/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 977.549-5,
Ustane de Oliveira Carneiro, PEBIIF, adm.01 e PEBIG, adm. 02, pelo
subsídio dos cargos de provimento efetivos acrescido de 30%( trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 26/03/15, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIIF, adm.01.
01 681288 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 933395-6, Romário Lafaiete Campos, PEBIE Adm02, a contar de 02/02/2015.
01 681291 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
remoção ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 933395-6, Romário Lafaiete Campos, PEBIE
Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 01/2015 publicado em 27/01/2015 onde se lê: admissão 01, leia-se: Admissão 02.
01 681293 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% ATO Nº 05/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%,
nos termos da Lei 8.517, de 09.01.1984, da Lei nº 9.831, de 04.07.1989
e da Lei nº 9.957, de 18.10.1989, a: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345.276-0, Maria do Carmo Silva Costa, PEB2P, Adm. 01, referente
ao 3º biênio, a partir de 06.01.1992, data do exercício como efetivo,
ficando revogado, na mesma data, no ato nº 65/2010, publicado em
11.11.2010, na parte em que concedeu retificação do 3º biênio, na função de PEB3A, mantendo as demais retificações.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 347.467-3, Silvia
Maria Vaz Américo, a partir de 01.09.2011, data do retorno ao VB, referente ao cargo de PEB1P , Adm. 02.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º, art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Maricota
Pinto”, MaSP 348.305-4, Andréa Aparecida Simões, ATB3G, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.12.2013; MaSP
369.660-6, Gilmar Maurício Veloso, ATB4H, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20.06.2014; MaSP 481.875-3, Telma
Alves Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05.07.2013; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dener dos Santos Piassi,
PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15.07.2014; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 979.373-8, Valéria Cristina Silva
Fernandes, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21.12.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 391.240-9, Maria do Pilar Duarte de Lacerda, ATB4G, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.12.2013;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25.02.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 330.378-1, Geni Maria dos Santos, PEB2M,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26.11.2014;
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 828.839-1, Carmélia
Aparecida de Souza Martins, PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26.11.2013; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 115.661-1, Ivonete Maria de Oliveira, EEB2G, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.03.2014; MaSP
339.715-5, Cilésia Maria Alves da Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 24.04.2014; LUZ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.519-0,

Regina Leite Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 02.02.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.276-0, Maria do
Carmo Silva Costa, PEB2P, Adm. 01, na parte em que concedeu retificação de férias prêmio por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA OS ATOS, de Retificação de Retificação de Férias prêmio
concessão, referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345.276-0, Maria do Carmo Silva Costa, PEB2P, Adm. 01, o ato nº
04/2014, publicado em 20.02.2014, na parte em que concedeu retificação de retificação de férias prêmio, por motivo de incorreção na publicação; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.986-3, Maria Aparecida Ferreira,
PEB1P, Adm. 02, o ato nº 10/2015, publicado em 05.03.2015, na parte
em que retificou retificação de férias prêmio, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1097.829-4,
Jacy Aparecida de Bessa, ATE1D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 480.588-3, Maria
Aparecida Souza Abreu, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06.04.2015, com vistas à aposentadoria; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 353.436-9, Heliete Aparecida Silva Diniz, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.04.2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 485.540-9, Welma Greco, PEB4L, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06.04.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini
Resende, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.04.2015; CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 380.232-9, Anair Alves de
Oliveira, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28.04.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia
Valadares”, MaSP 256.363-3, Lenir Nogueira Maia Madeira, PEB2P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.04.2015; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 372.365-7,
Darci Maria de Sousa Vilela, ATB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.04.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.465-6, Eneide Cristine
Resende, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06.04.2015; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves
de Melo”, MaSP 868.932-5, Aline Roberta de Souza Moreira Cunha,
EEB1A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22.04.2015; EE. “Santana”, MaSP 301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, ASB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26.04.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos,
ANE2G, Adm. 03, o ato nº 14/2015, publicado em 26.03.2015, na parte
me que concedeu férias prêmio, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 09/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT DA CE/1989, ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
341.556-9, João de Castro Pio, PEB1P, Adm. 01, concedida pelos atos
publicados respectivamente em 12.08.1993 e 25.06.1998, 06 meses e
01 dia, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restandolhe 03 meses e 29 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2015
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: ARCOS- Ex Servidor Falecido em 02.06.2011,
aposentado em 07.03.2015, MaSP 357.385-4, Geraldo Eustáquio Ferreira Nunes, ASE3E, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 11
dias; ITAÚNA- Ex Servidor Falecido em 11.03.2012, aposentado em
07.03.2015, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores Aposentados no MG. 07.03.2015:
ARCOS- MaSP 155.145-6, Jáner José de Faria, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 15 meses; MaSP 264.960-6, Conceição Aparecida Veloso, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
213.855-0, Marli Gontijo Dias Ribeiro, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 265.337-6, Sandra Maria Rodrigues Alves,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 330.408-6,
Lenita Pinheiro da Costa Teixeira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo
de 10 meses e 23 dias; MaSP 366.291-3, Maria de Lourdes Azevedo
Assunção, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 11 dias;
CARMO DA MATA- MaSP 239.962-4, Maria Aparecida Caetano da
Silveira, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 15 dias;
MaSP 330.481-3, Maria José de Rezende, PEB3B, Adm. 01, referente
ao saldo de 09 meses; CARMO DO CAJURU- MaSP 174.987-8, Márcia
Braga Palheiros, ASE1C, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
265.385-5, Vânia Lúcia da Silva Nogueira, PEB1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 08 meses e 22 dias; MaSP 283.926-4, Olívia Joana Rodrigues de Oliveira Gonçalves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 16
meses e 26 dias; MaSP 298.672-7, Ivani Gonçalves Rabelo Quadros,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 330.296-5,
Adilene Rabelo da Fonseca, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
14 meses e 03 dias; MaSP 330.341-9, Dalva Maia da Silva, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 17 meses e 15 dias; CARMÓPOLIS
DE MINAS- MaSP 321.860-9, Mariza Vieira Camargos de Queiroz,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 18 dias; MaSP
324.437-3, Célia Vasconcelos de Carvalho Silveira, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; CLÁUDIO- MaSP 298.736-0, Maria
do Rosário Ribeiro Gregório, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
05 meses e 20 dias; MaSP 311.581-3, Maria Aparecida Barros Ribeiro,
ASB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 324.414-2,
Angela Maria Vilela de Castro, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses e 25 dias; MaSP 330.557-0, Suely Jove Helena de Assis
Salomé, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; CÓRREGO
DANTA- MaSP 298.734-5, Maria Regina Baia Pinto Ferreira, PEB1N,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353.983-0, Lívia Azevedo Garcia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 17
dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 265.275-8, Mirian Alves Araújo Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 265.339-2,
Sandra Martins dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05
messe e 29 dias; MaSP 265.407-7, Carlos Roberto de Sousa, PEB1P,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 16 dias; MaSP 270.714-9,
Gilvani Lúcia Diniz, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 311.660-5, Maria Dalva de Araújo, ASB2I, Adm. 01, referente
ao saldo de 01 mês e 03 dias; MaSP 329.514-4, Maria Cristina Carregal
Guimarães, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
330.313-8, Ana Maria da Silva Paz, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo
de 12 meses; MaSP 330.398-9, Jussara Maria Silva, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 330.497-9, Marli Diniz da Silva

Lisboa, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 08 dias;
MaSP 332.881-2, Maria do Carmo Vilas Boas Santos, PEBT1P, Adm.
01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 335.016-2, Braulia Antônia Tavares, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
335.168-1, Maria Isabel Naves Rodrigues Carvalho, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 353.451-8, Giselda Rodrigues Coelho Vieira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 353.544-0, Maria Lucia Pereira, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 364.763-3, Silezia Maria de Freitas Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; IGUATAMA- MaSP
215.290-8, Maria de Fátima Oliveira Rosa Garcia Leão, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 268.357-1, Ana Lúcia da Silveira Simões, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 25
dias; MaSP 330.400-3, Catia Morais Laine Silva, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 11 meses e 18 dias; MaSP 335.048-5, Eliana Maria
Duarte Campos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 25
dias; ITAGUARA- MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, AEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses; MaSP 388.389-9, Lígia Haidêe da Silva, PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; ITAPECERICA- MaSP 240.107-3, José Aurélio de Araújo, ATB3O, Adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 256.403-7, Luiz Roque Renucci,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 261.435-2,
Vicentina Maria Teixeira Corrêa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 10 meses; MaSP 271.752-8, Regina de Lourdes Pedrosa Assunção,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 311.209-1,
Alice Maria Lopes, ASB1A, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses
e 04 dias; MaSP 332.003-3, Nair Vieira Silva Faria, PEBT1P, Adm.
01, referente ao saldo de 13 meses e 05 dias; MaSP 337.711-6, Maria
das Dores Costa, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses
e 11 dias; ITAÚNA- MaSP 232.994-4, Diva Josefa Chaves Archanjo,
PEBT1A, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 254.999-6, Elizabete Silva, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
261.420-4, Maria de Lurdes Spindola Antunes, EEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 264.934-1, Arlete Gonçalves de Oliveira Carvalho, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
264.955-6, Cláudia Maria Silva Lopes, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses e 18 dias; MaSP 265.064-6, Lúcia da Conceição
Rodrigues de Resende, ATB1C, Adm. 02, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 265.169-3, Maria Gouret Domingues Bernardes dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 265.328-5,
Rosemeire de Oliveira Nogueira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
12 meses; MaSP 271.527-4, Eunice Ferreira Vilaça, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses; MaSP 283.518-9, Aurilene Nogueira da
Silveira, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 22 dias;
MaSP 283.854-8, Maria Regina Santiago dos Santos, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 293.135-0, Tânia Márcia Vasconcelos de Carvalho, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses;
MaSP 311.198-6, Adelma de Oliveira Domingues, ASB2I, Adm. 01,
referente ao saldo de 02 meses e 01 dia; MaSP 324.554-5, Jane Aparecida Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP
324.599-0, Mary Leal Silva Vasconcelos, PEBT1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses e 14 dias; MaSP 324.830-9, Silvânia Aparecida
Ribeiro Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP
330.436-7, Maria Aparecida Matias, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses e 02 dias; MaSP 332.008-2, Vaneida Angela Silva
e Camargos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
335.043-6, Eclair Andrade Pereira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses e 24 dias; MaSP 335.079-0, Ilma Rodrigues Silva, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Férias prêmio em espécie, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Ex Servidor falecido em 10.12.2011,
MaSP 268.939-6, Elizabeth da Silva Barbosa, PEB1L, Adm. 01, o ato
nº 05/2015, publicado em 19.03.2015, na parte em que retificou férias
prêmio em espécie, por motivo de duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 331.992-8, Maria Aparecida Umbelino, a partir de 17.07.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2015
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.588-3,
Maria Aparecida Souza Abreu, PEB2I, Adm. 02, o ato publicado em
14.06.2012, em razão de não cumprimento de requisitos necessários a
aposentadoria, a partir de 01.04.2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2,
Lauro Mourão Guimarães, ANE1F, Adm. 01, em prorrogação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2015
LOTA APÓS TÉRMINO DE DISPOSIÇÃO SEM ÔNUS, nos termos
do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, referente ao servidor; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
868.716-2, Josilene Adriane Resende Morais, PEBT2A, Artes, 07
aulas, Adm. 01, a partir de 01.02.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINASNa EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 480.588-3, Maria Aparecida Souza Abreu, PEB2I, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 02, a
contar de 01.04.2015, em virtude de não cumprimento de requisitos
necessários a aposentadoria.
31 680720 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Desligamento, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1095.353-7, Giselle Rodrigues
Jorge, PEBT1A, Adm. 01, o ato nº 02/2015, publicado em 19.03.2015,
Onde se lê: PEB1A, Leia-se: PEBT1A, por motivo de publicação incorreta; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1123.595-9, Renato Harley dos Santos, PEBR2A, Adm. 01, o ato
nº 02/2015, publicado em 19.03.2015, Onde se lê: PEB2A, Leia-se:
PEBR2A, por motivo de publicação incorreta.
31 680724 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 481.875-3, Telma Alves
Silva, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 74/2004, publicado em 01.10.2004, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de
06.08.2003, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 08.07.2003; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278.194-6, Aparecida de Fátima Carvalho, EEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos s/nºs, nº 38/1999,
nº 08/2005 e nº 66/2009, publicados em 13.06.1990, 12.05.1994,
03.06.1999, 04.02.2005 e 22.10.2009, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21.03.1990, 2º quinquênio a contar de 08.03.1994, 3º quinquênio a contar de 14.02.1999, 4º quinquênio a partir de 13.02.2004 e 5º
quinquênio a partir de 12.02.2009, Leia-se: 1º quinquênio a contar de
27.02.1990, 2º quinquênio a contar de 11.02.1994, 3º quinquênio a contar de 10.02.1999, 4º quinquênio a partir de 09.02.2004 e 5º quinquênio
a partir de 08.02.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 369.660-6, Gilmar Maurício
Veloso, ATB4H, Adm. 01, o ato publicado em 10.12.1999, por motivo
de incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses a partir de 25.05.1999,

Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se: 03 meses a partir de 24.06.1999; ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira,
PEB2P, Adm.01, por motivo de incorreção na data da vigência, os atos
s/nº, nº 04/1999 e 02/2005, publicados em 18.04.1995, 21.01.1999 e
24.02.2005, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.01.1994, 03 messe referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 12.11.1998 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.11.2003, Leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02.03.1994, 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.03.1999 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.02.2004; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 345.276-0, Maria do Carmo Silva Costa, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, os atos publicados
em 13.07.1995, 18.12.1996 e 25.10.2001, Onde se lê: 03 meses e 26
dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 17.11.1990, 03 meses e 21
dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 18.03.1996 e 05 meses e
17 dias, referente ao 3º quinquênio a partir de 19.03.2001, Leia-se: 03
meses e 26 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 19.07.1990, 03
meses e 16 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 18.11.1995 e 05
meses e 16 dias, referente ao 3º quinquênio a partir de 16.11.2000 com
zona rural; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278.194-6, Aparecida de Fátima Carvalho, EEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
14/2005, publicado em 03.06.2005, Onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13.02.2004, Leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.02.2005; LAGOA
DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.986-3, Maria Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm. 02,
por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 40/2008 e 25/2013,
publicados em 21.08.2008 e 09.05.2013, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25.12.2007 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.12.2012, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07.01.2008 e referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06.01.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.986-3, Maria Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 09/2015, publicado em 05.03.2015, Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28.12.2012, Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/12/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372.377-2, Liamar Maria
Veloso, PEB2O, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº
13/2015, publicado em 26.03.2015, Onde se lê: ---, Leia-se: Arcos- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria; MaSP
388.385-7, Haidêe Veloso Dias Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
omissão de dados, o ato nº 13/2015, publicado em 26.03.2015, Onde se
lê: ---, Leia-se: Arcos- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA OS ATOS, de férias prêmio afastamento, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
363.382-3, Maria Aparecida da Costa, PEBT2P, Adm. 02, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 13/2015, publicado em 19.03.2015,
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP
374.821-7, Marisa Marra Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
omissão do MaSP, o ato nº 15/2015, publicado em 26.03.2015, Onde
se lê: ---, Leia-se: MaSP 374.821-7; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena
Aparecida” – Educação Especial, MaSP 283.630-2, Isamim Couto
Gonçalves Coelho, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção no
MaSP, o ato nº 16/2015, publicado em 26.03.2015, Onde se lê: MaSP
283.930-2, Leia-se: MaSP 283.630-2; EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 765.440-3, Natália Pedrosa Miranda Mendes, PEB2G, Adm. 01,
por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, o ato
nº 28/2006, publicado em 09.11.2006, Onde se lê: 01 mês referente ao
1º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.519-0, Regina Leite Araújo, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato s/nº, publicado
em 24.09.1997, Onde se lê: a contar de 11.07.1997, Leia-se: a contar
de 05.07.1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.914-6, Maria do
Carmo de Morais Lima, PEB1O, Adm. 03, por motivo de incorreção na
carga horária, o ato nº 15/2015, publicado em 25.02.2015, Onde se lê:
correspondente a carga horária de 117 h/a sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente a carga horária
de 118 h/a sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 322.850-9, Viviane Souza Lopes, PEB2P, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 98/2014, publicado
em 12.07.2014, Onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
Leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a sendo 011 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Lotação após Disposição, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP
330.410-2, Lilimar Gontijo da Silva, PEB2P, Adm. 02, por motivo de
incorreção no cargo, o ato nº 04/2015, publicado em 26.03.2015, Onde
se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 02.
31 680726 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1099.995-1, Marceli dos Reis da Silva, PEB1A, Adm. 01, a contar de 28.01.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
983.830-1, Clarice Aparecida Tavares, PEB1A, Adm. 02, a contar de
04.03.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 666.790-1, Andrezza
José Santos, PEB1A, Adm. 01, a contar de 02.02.2015; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1123.028-1, Oleni Madalena Cunha,
ASB1B, Adm. 01, a contar de 19.02.2015; ITAÚNA- EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 374.821-7, Marisa Marra Ribeiro, PEB1A,
Adm. 02, a contar de 02.03.2015.
31 680722 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 176/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
281234-5, Célia Maria Goulart, referente ao cargo de PEBIIM, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a,
a partir dessa publicação.
01 681296 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub.
MG de 17/2/2011, de MaSP.345816-3, Terezinha Angélica Moreira
Nogueira, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/10/2009, leia-se, a