TJMG 25/03/2015 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 058/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.J.W., MASP 802.314-5, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 059/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.W.V., Masp 1.119.504-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria.
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 060/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: S.C.S., Masp 948.338-9, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria,
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 061/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: E.A.B., Masp 368.406-5, ocupante de um cargo de Secretário Escolar no município de Ribeirão das Neves e um cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 62/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.A.C., Masp 1.111.265-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Celso Luiz Ferrarez Bouzada
Membros: Andreza Luna Gomes e Kátia Liliane Alves Canguçu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 063/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: J. M. F. F., Masp 1.131.485-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante: Presidente: Celso Luiz Ferrarez Bouzada
Membros: Andreza Luna Gomes e Kátia Liliane Alves Canguçú
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 064/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: Y.J.D.F., MASP 389.118-1, ocupante do cargo de Professor de Assistente Técnico de Educação Básica, Admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Celso Luiz Ferrarez Bouzada
Membros: Andreza Luna Gomes e Kátia Liliane Alves Canguçú
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 065/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.L.S., MASP 1.034.948-8, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Celso Luiz Ferrarez Bouzada
Membros: Andreza Luna Gomes e Kátia Liliane Alves Canguçú
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 066/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.H.V., Masp 1.043.943-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Celso Luiz Ferrarez Bouzada
Membros: Andreza Luna Gomes e Kátia Liliane Alves Canguçú
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 067/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.H.V., Masp 1.043.943-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Celso Luiz Ferrarez Bouzada
Membros: Andreza Luna Gomes e Kátia Liliane Alves Canguçú
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 068/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: D.E.S., Masp 363.577-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante: Presidente: Marília da Consolação Queiroz
Membros: Tânia Lúcia da Silva Souza e Nilza Mendes
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 069/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: W.F.C., Masp 373.968-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2
Comissão Processante: Presidente: Eva Beatriz da Silva
Membros: Daniela Cristina Nardy Mota e Gilza Dias Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 070/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: E.M.S.M., Masp 549.874-6, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Eva Beatriz da Silva
Membros: Daniela Cristina Nardy Mota e Gilza Dias Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 071/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: J.C.S., Masp 1.108.793-9, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Eva Beatriz da Silva
Membros: Daniela Cristina Nardy Mota e Gilza Dias Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de
2015.
24 677376 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 527/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 187, de 11 de março de 2015, ficam
reconhecidos o ensino fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais),
ministrados pela Escola Municipal Ione Ambrosina de Siqueira, de
ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Osvaldo Silva Araújo,
461, Centro, em Inhapim, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 528/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, no Assentamento Ouro Verde, vinculada à Escola Municipal da Vila de Porto Agrário, em Juvenília.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 529/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 233, de 11 de março de 2015, fica
recredenciada a entidade Associação Educacional Escolápia Feminina
- ASSEDEF, mantenedora do Colégio São José, de ensino fundamental
e ensino médio e da Escola Madre Paula, de educação infantil e ensino
fundamental, situados, respectivamente, na R. Bueno Brandão, 151, B.
Floresta e R. Madre dos Anjos, 27, B. Providência, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 530/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º e 9.º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 213, de 11 de março de 2015,
fica credenciada a entidade IEGL Ltda - EPP, mantenedora do ensino
fundamental, ministrado pelo Instituto Educacional Gabriela Leopoldina, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Ordália, 339,
B. Novo Glória, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 531/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 243, de 12 de março de 2015,
fica recredenciada a firma individual Ailton da Silva Oliveira e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Educacional Turminha da Mônica, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Vinhedo, 340, B. Itaipu, em Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 532/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 222, de 12 de março de 2015, fica
recredenciada a firma individual Valdemir Ferreira da Costa - ME, mantenedora do Colégio Gabriel Cramer, de ensino fundamental, situado
na Av. Presidente Washington Luiz, 247, B. Boa Esperança, em Santa
Luzia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 533/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 212, de 12 de março de
2015, retificado em 18 de março de 2015, fica recredenciada a entidade
mantenedora Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser Ltda
e renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Dom Carlos de Vasconcelos, 218, Centro, em Jaboticatubas, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 534/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 240, de 12 de março de 2015, fica
recredenciada a entidade Fundação de Assistência ao Menor - FAM,
mantenedora da Escola Profissional Dom Bosco, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na Av. José Remígio
Prézia, 911, B. Santana, em Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 535/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 190, de 12 de março de 2015, fica
prorrogado, pelo período de 28 de março de 2012 a 31 de dezembro
de 2012, o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio
Êxitus, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Coronel Antônio Pedro, 384, Centro, em Rio Pomba, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 536/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 201, de 12 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade SM2 Educação Profissional Ltda - EPP,
mantenedora do estabelecimento People Uberlândia, situado na Av.
Cipriano Del Fávero, 959, Centro, em Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 537/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 251, de 12 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade Obras Sociais do Grupo Espírita Paulo
de Tarso, mantenedora do Centro Educacional Eurípedes Barsanulfo,
de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Abília Ferreira Diniz, 105, B. Pacaembu, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 538/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2010, as atividades
da Escola Municipal Agrícola Adolfo Alves Rezende, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, autorizada pela Portaria SEE

nº 1123, de 12 de maio de 1988, situada no Km 153 da BR 364, em
Campina Verde.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 539/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 09 de fevereiro de 2015, a mudança da
Escola Estadual Olímpia de Brito, de ensino fundamental (anos finais)
e ensino médio, da Av. Duque de Caxias, 573, Jardim Santa Teresa,
em Três Corações para a R. Nelson Rezende Fonseca, 332, Centro, no
mesmo município.
SRE – Varginha
24 677447 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5,
Edinalva Noronha dos Santos, ATB4F, 1º cargo, Ato nº 21/2005, publicado em 11/02/15, por motivo de alteração da data do afastamento,
onde se lê: a partir de 23/02/15, leia-se: a partir de 04/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP875861-7, José Antônio Martins Vieira,
PEB2L-Ciências, admissão 01, Ato nº 35/2015, publicado em 25/02/15,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP637259-3, Gildete
Faúla de Sousa Avelar, PEB2F-História, 2º cargo, Ato nº 15/2015,
publicado em 11/02/15, por motivo de alteração no período do afastamento, onde se lê: 02 meses de férias-prêmio a contar de 12/02/15,
leia-se: 01 mês de férias-prêmio a contar de 12/02/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao
1º quinquênio, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP870890-1, Claudete Luiz de Souza Reis,
PEB1B-História, 1º cargo, Ato nº 48/2008, publicado em 20/08/08, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê: 03 meses a
contar de 01/02/06, leia-se: 04 meses e 09 dias a contar de 01/02/06,
data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao
2º quinquênio, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP870890-1, Claudete Luiz de Souza Reis,
PEB1B-História, 1º cargo, Ato nº 48/2008, publicado em 20/08/08, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê: 03 meses a
contar de 01/02/06, leia-se: 04 meses e 05 dias a contar de 01/02/06,
data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao
3º quinquênio, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP870890-1, Claudete Luiz de Souza Reis,
PEB1B-História, 1º cargo, Ato nº 48/2008, publicado em 20/08/08, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê: 03 meses a
contar de 01/02/06, leia-se: 03 meses e 16 dias a contar de 01/02/06,
data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao
4º quinquênio, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP870890-1, Claudete Luiz de Souza Reis,
PEB1B-História, 1º cargo, Ato nº 99/2010, publicado em 01/09/10, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê: 03 meses a contar de 08/12/09, leia-se: 04 meses e 06 dias a contar de 08/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP155853-5, Altair de Oliveira
Macedo Nere, ATB4H, admissão 02, Ato nº 12/2002, publicado em
06/03/02, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 01/03/97, leia-se: 1º quinquênio a contar de
31/01/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP155853-5, Altair de Oliveira
Macedo Nere, ATB4H, admissão 02, Ato nº 17/2002, publicado em
10/04/02, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 28/02/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de
30/01/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP155853-5, Altair de Oliveira
Macedo Nere, ATB4H, admissão 02, Ato nº 26/2007, publicado em
01/08/07, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 26/02/07, leia-se: 3º quinquênio a contar de
29/01/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP452584-6, Manuela
Mendes Moreira e Morais, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 202/2012, publicado em 14/11/12, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP557357-1, leia-se: MaSP452584-6;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326949-5, Maria Lúcia de
Aguilar Freire, PEB2D, 2º cargo - admissão 01, Ato nº 04/2013, publicado em 06/08/13, por motivo de incorreção na quantidade de dias,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 01 mês e 21 dias, leia-se: 01 mês e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 21 dias;
23 677113 - 1

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 28/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1118924-8, Aline Jardim
Sá, PEBR2A, admissão 02, E.E. Professor Leopoldo Pereira, Araçuaí,
a contar de 04/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 29/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1135643-3, Najara
Lacerda Dolher, PEBR2A, admissão 01, E.E. Irmãos Fernandes, Itaobim, a contar de 04/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 30/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1163592-7, Jucelia Alves
Batista, PEBR2A, admissão 01, E.E. Santo Isidoro, Berilo, a contar
de 02/03/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 31/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1115953-0, Maria Neusa
Coelho, PEBR2A, admissão 01, E.E. Hilário Pinheiro Jardim, Araçuaí,
a contar de 30/01/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 32/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP573143-5, Maristane
Luiz Gonçalves, PEBR2A, admissão 01, E.E. Hilário Pinheiro Jardim,
Araçuaí, a contar de 02/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 33/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1059975-1, Saionara
Costa Saldanha, PEBR2A, admissão 02, E.E. Hilário Pinheiro Jardim,
Araçuaí, a contar de 05/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 34/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1097766-8, Daniel Dutra
Soares, PEB1A, admissão 01, E.E. Professor Elídio Duque, Salinas, a
contar de 09/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 35/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1147860-9, Jordelina Teixeira dos Santos, PEBR2A, admissão 01, E.E. Tenente Felismino Henriques de Souza, Santa Cruz de Salinas, a contar de 03/03/15;
23 677111 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 03/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis
Campos, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a
partir de 03/01/09.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 32/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Dom Cavati
– E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4,
Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II P, 1º cargo, concessão do 5º
quinquênio magistério, Ato nº. 04/14, publicado em 02/04/14, por
incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 23/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 1001724-2, Thais Ferreira Provete Machado,
PEB I E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/15; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 320716-4,
Maria de Fátima Dias Costa, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/15; MaSP 516872-9, Marineuza
Maria Moreira Costa, EEB II D, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/15; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
565397-7, Marta de Brito Cintra Reis, PEB I N, 3º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/15; MaSP 860126-2, Elzi
Nogueira do Nascimento Oliveira, PEB II J, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/01/15; MaSP 353959-0, Oralda
Ferreira Gomes da Gama, PEB II G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/15; MaSP 1000177-4, Edla Chrystine Reis, PEB II G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/15; MaSP 1000177-4, Edla Chrystine Reis, PEB II E,
2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15;
E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, MaSP 801004-3, Edir Carla de
Souza Bastos, PEB II G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/12; Tarumirim – E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP
562602-3, Roseli Sousa de Assis Bonfim, PEB II M, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 33/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Iapu –
E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 888348-0, Adriana Santos de
Oliveira, PEB T2 B, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº.
17/15, publicado em 11/03/15, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 24/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 302502-0, Vanir Badaro
Roque, ASB I J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/15, “em vistas à aposentadoria”; Ipaba –
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 354804-7, Sandra Luzia Guimarães Estanislau, PEB II P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/15, “em vistas à aposentadoria”;
Tarumirim – E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”, MaSP 320572-1, Carlos
Alberto Ferreira da Silva, PEB T1 P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 320572-1, Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB T1 P, 1º
cargo, por 01 mês e 21 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/15, “em vistas à aposentadoria”.

Cidadania

Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE