TJMG 06/03/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo
por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 16/03/15; “EE Vicente José Soares”,
Masp 1013829-5, Silésia Sathler Delgado, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/12, public. em 28/07/12, por 01 mês, ref. ao 2º qq.,
a/p de 06/04/15; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp
279798-3, Emilia Rodrigues Ferreira Martins, PEB1J, 3º cargo, concedida pelo ato nº 47/11, public. em 26/02/11, por 01 mês, ref. ao 1º qq.,
a/p de 17/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 280244-5, Maria José Gonçalves Rodrigues, ATB3J, 1º cargo, a/p de 25/01/15, ref. ao 6º qq; “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 300528-7, Paulo José Silva da Rocha, PEB2P, 2º
cargo, a/p de 31/12/15, ref. ao 6º qq; “EE Frei Afonso Maria Jordá”,
Masp 991407-8, Maria de Souza Bastos Teixeira, PEB2P, 1º cargo, a/p
de 13/02/15, ref. ao 5º qq; CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente
Tancredo Neves”, Masp 314806-1, Lurdes Ferreira da Silva, ASB2J, 1º
cargo, a/p de 12/02/15, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR VALADARES:
“Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada”, Masp 938841-4,
Tânia da Silva, PEB1H, 2º cargo, a/p de 05/07/13, ref. ao 3º qq; “EE
Manoel Byrro”, Masp 826804-7, Luciani Santos da Luz, ATB2G, 1º
cargo, a/p de 22/02/15, ref. ao 4º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”,
Masp 279573-0, Almira Boechat Firmino, ATB3O, 1º cargo, a/p de
12/03/99, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE/HERDEIRO, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89 e, do
art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/89, a conversão de férias-prêmio
em espécie, por ocasião do falecimento de: CUPARAQUE: “Falecida”,
Masp 240405-1, Maria de Fátima Rodrigues Venâncio, ASB1L, 1º
cargo, ref. ao saldo de 03 meses, ref. ao 5º qq;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - Ato Nº 04/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de
04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 562724-5, Antonio da Silva
Coelho, PEB1E, 2º cargo, 4º a/p de 26/04/10;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
11/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE MARCOS GEBER SIRIO”,
MASP 346040-9, E.V.N, PEB2O – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 13/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/2015, publicada em 21/02/2015, referente ao servidor: AIMORÉS:
“EE JOSÉ HENRIQUE FILHO”, MASP 350975-9, R.O.L, PEB2P, 2º
cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do 2º(segundo) e
3º(terceiro) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 14/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/2015, publicada em 21/02/2015, referente a servidora:
GOVERNADOR VALADARES: “EE SAGRADA FAMÍLIA”, MASP
1012871-8, M.A.S, PEB1A, 1º cargo, é pela retificação do 1º(primeiro)
Adicional Quinquenal ficando imputado a servidora restituir aos cofres
públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 15/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 10/2015, publicada em 21/02/2015, referente a servidora: GALILÉIA: “EE LEVINDO VALADARES DA FONSECA”,
MASP 1008431-7, M.M.G.A, PEB1A, 1º cargo, é pela retificação do
1º(primeiro) Adicional Quinquenal ficando imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 16/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 09/2015, publicada em 21/02/2015, referente a servidora: ALPERCATA: “EE TEREZINHA PINTO FERNANDES MAIA”, MASP
370781-7, V.P.S, AS3H, 2º cargo, é pela retificação do 3º(TERCEIRO)
Adicional Quinquenal ficando imputado a servidora restituir aos cofres
públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 17/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2015, publicada em 21/02/2015, referente ao servidor: ITABIRINHA: “EE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR”, MASP
259428-1, E.G.M, PEB1P, 1º cargo, é pela manutenção das retificações do 2º(segundo), 3º(terceiro), 4º(quarto) e 5º(quinto) Adicionais
Quinquenais, publicadas respectivamente em 22/11/2008, 18/07/1995,
10/11/2012 e 22/11/2008 por estarem dentro do prazo decadencial e
pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002
e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 18/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/2015, publicada em 21/02/2015, referente ao servidor: AIMORÉS: EE REVERENDO RAFAEL LEONOR”, MASP 864503-8,
V.C, ASB1A, 1º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do
1º(primeiro) e 2º(segundo) Adicionais Quinquenais, por estarem dentro
do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato Nº 03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 562724-5, Antonio da
Silva Coelho, PEB1E, 2º cargo, 2º a/p de 17/09/07;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato N° 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias ao(s)
servidor(es): FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino Vilas Novas”,
Masp 957587-9, Ana Laurenço de Jesus da Fonseca, ASB1B, 1º cargo,
a/p de 09/02/2015; GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1148072-0, Maria Lucia de Souza Mateus, ASB1B, 1º
cargo, a/p de 09/07/14; “EE Pedro Faria”, Masp 563651-9, Maria
Irany Barboza da Silva, ASB1G, 1º cargo, a/p de 20/10/14; “EE Pedro
Faria”, Masp 613183-3, Ana Maria de Sá Soares, PEB1A, 1º cargo, a/p
de 31/01/14; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1012764-5, Carla
Patrícia de Oliveira Matos, ASB1C, 1º cargo, a/p de 26/11/14;
LICENÇA À GESTANTE - Ato Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, a(s) servidora(s):
a(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”,
Masp 877477-0, Edna Maria de Almeida Viana, PEB1A, 1º cargo, a/p
de 14/07/14, para regularização de vida funcional; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 613256-7, Flavia Ribeiro de Vasconcellos Batista,
PEB2E, 1º cargo, a/p de 23/02/15; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 613256-7, Flavia Ribeiro de Vasconcellos Batista, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 23/02/15;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato Nº 01/2015
Concede, nos termos do art. 7º, XIX, combinado com o art. 39, § 2º da
Constituição Federal de 05/10/88 e, art. 10, § 1º do ADCT, por 05 dias,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 602865-8, William Avelino dos Santos, ASB1E, 1º cargo,
a/p de 25/05/14, para regularização de vida funcional;

DESIGNAÇÃO – LOTAR - Ato Nº 05/2015
Designa – lota nos termos do Art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74,
o(s) servidor(es): ALPERCATA: Na: “EE Terezinha Pinto Fernandes
Maia”, Masp 1383173-0, Tharlis Everton Gonçalves Rocha, ATB1A, 1º
cargo, a/p de 26/01/15, por nomeação, conforme public. em 02/12/14;
ENGENHEIRO CALDAS: Na: “EE Professora Ondina Pinto de
Almeida”, Masp 1322286-4, Carla Gonzaga Alves, ATB1A, 2º cargo,
a/p de 29/12/14, por nomeação, conforme public. em 02/12/14, posse
e exercício em 29/12/14; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”,
Masp 1322745-9, Vanys Lenys Dias Oliveira, ATB1A, 2º cargo, a/p
de 29/12/14, por nomeação, conforme public. em 02/12/14, posse e
exercício em 29/12/14; ITABIRINHA: Na: “EE Governador Lacerda
de Aguiar”, Masp 1058639-5, Eneira Fernandes de Oliveira Camargo,
ATB1A, 3º cargo, a/p de 23/01/15, por nomeação, conforme public. em
02/02/14, posse em 29/12/14 e exercício em 23/01/15;
LOTAÇÃO – Ato Nº 08/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1019378-7, Antonio Roberto de
Almeida, PEB2E, 1º cargo, com 16 aulas de Química, a/p de 23/02/15,
conforme memorando de encaminhamento expedido pela SRE de
Governador Valadares; Na: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 348695-8,
Djanira Vieira Simões Neta, PEB2P, 2º cargo, a/p de 02/02/15, conforme MG 20/01/15; Na: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 800304-8,
Elaine Aparecida Pena de Souza, PEB1H, 1º cargo, a/p de 02/02/15,
conforme MG 20/01/15; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
455390-5, Wanderley Gomes de Souza, PEB1C, 1º cargo, a/p de
02/02/15, conforme MG 20/01/15;
LOTAÇÃO – Ato Nº 09/2015
Nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota o(s)
servidor(es: ENGENHEIRO CALDAS: Na: “EE Professora Ondina
Pinto de Almeida”, Masp 444704-1, Josmar Simoncelos de Almeida,
EEB1A, 3º cargo, a/p de 29/12/14, por nomeação, conforme public. em
02/12/14, posse e exercício em 29/12/14;
REMANEJAMENTO - Ato Nº 03/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741
de 20/01/15, o(s) servidor(es) abaixo relacionado, que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: GOVERNADOR VALADARES: Da: “EE Professora Theolinda de Souza
Carmo”, Masp 889712-6, Maria da Penha Queiroz da Silva, PEB1A, 1º
cargo, para a EE Labor Club, com 16 aulas de História, a/p de 02/03/15;
Da: “EE São Tarcísio”, Masp 1075070-1, Maurina Correa de Azeredo
Martins, PEBT1A, 1º cargo, para a EE Alexandre Peixoto da Silva, a/p
de 26/02/15; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: Da: “EE Fernão Dias”, Masp
1110010-4, Nilce Aparecida dos Santos, PEB1A, 1º cargo, para a EE
Bom Jesus do Rosendo, no povoado de Bom Jesus do Rosendo/São
José da Safira, a/p de 02/03/15;
05 669592 - 1

SRE de Ituiutaba
Neide Martins de Lima Salomão
“Diretor em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es):
Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 289.6553.01, Morgana Leigue Galvão Freitas, PEBIIP, a partir de 13/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba , MaSP 1.060.495-7.01, Silvana Ramalho da Silva, ANEI 1E, a
partir de 26/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 348.149-6.02, Alaíde de Oliveira Mendes, PEBIIP, a partir de 15/02/2015.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade MaSP 697.610-4.01, Rosa Helena de Sá Bezerra Santana, PEBTIIA/
PEBRIIA, a partir de 19/02/15.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade - MaSP 697.610-4.02, Rosa Helena de Sá Bezerra Santana,
PEBTIIA/PEBRIIA, a partir de 19/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira
de Almeida – MaSP 289.360-0.03, Luisa Helena Maia de Menezes, a
partir de 13/05/2014, referente ao cargo PEBIO, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, Art.
8º, alínea “A”, III, § 2º da LC n.º 64/02 a proventos Integral correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 330.275-9.01, Lazara Aparecida de Moura Soares, PEBTIA, Concessão Gratificação de Incentivo à Docência 9º biênio, Ato
nº 30/02, publicado em 17/12/02, por motivo de tempo reservado para
estabilidade no 2º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel
de Queirós – MaSP 331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, PEBIIM ,
por 01 mês(es) referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
09/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes - MaSP 348.156-1, Iracema Terezinha Gomes Souza,
PEBIIP, por 03 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 270.2082.02, Samir Silva de Oliveira, PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado –
MaSP 1.324.338-1.02, Bruno Teodoro Oliveira, PEBIA, a contar de
01/12/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
1.163.291-6.03, Vanessa Freitas Mateus Heliodoro, PEBIA, a contar de
22/12/2014.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 319.185-5.01, Vera
Cristina Abreu Campos Bernardes, PEBIP, a contar de 30/01/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
1.381.252-4.01, Valdirene Pereira Duarte Silva, ATBIA, a partir de
12/01/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011, e art.12 da Lei nº18.975, de 2010, com
redação dada pelo art.6º da Lei nº19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves - MaSP 691.2794.03, Tania Maria Martins Carvalho, ANEIA, admissão 03, e pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV , a partir de 10/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Ituiutaba,
MaSP 379.971-5, Marcelo Resende, PEBIIO, História, 01, da E.E.
Prof. Álvaro Brandão de Andrade de Ituiutaba, para a E.E. Gov.
Israel Pinheiro de Ituiutaba a contar de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP
970.424-8, Meire Alves Pedrosa Augusto Jacob, PEBID, História, 01,
da E.E. Profª Maria de Barros de Ituiutaba, para a E.E. João Pinheiro de
Ituiutaba a contar de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP 372.299-8, Elaine
Luisa Miguel, PEBIN, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 01, da
E.E. Cel. Tonico Franco de Ituiutaba, para a E.E. João Pinheiro de Ituiutaba a contar de 03/02/15.; Ituiutaba, MaSP 1170.303-0, Thais Arantes

Minas Gerais - Caderno 1

Alves Bizinotto, ATBIA, 02, da E.E. Gov. Bias Fortes de Ituiutaba, para
a E.E. João Pinheiro de Ituiutaba a contar de 02/02/15.; Ituiutaba, MaSP
1170.303-0, Thais Arantes Alves Bizinotto, ATBIA, 02, da Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes de Ituiutaba, para a E.E. João Pinheiro de Ituiutaba a contar de 02/02/15.; Ituiutaba, MaSP 340.027-2, Josefa Marinêz
de Araújo Cruz, PEBIJ, 01, da E.E. Cel. Tonico Franco de Ituiutaba,
para a E.E. Antônio Souza Martins de Ituiutaba a contar de 02/02/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02 /2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designaçoes desnecessárias.Ituiutaba, MaSP 860.154-4, Tânia Regina de Araújo Parreira, PEBIA - Ciências, 01, da E.E. Profª Maria de Barros de Ituiutaba, para a E.E. Gov.
Israel Pinheiro de Ituiutaba a contar de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP
829.494-4, Julieta Hanna Kalil Dib, PEBIA - Física, 01, da E.E. Profª
Maria de Barros de Ituiutaba, para a E.E. Gov. Israel Pinheiro de Ituiutaba a contar de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP 837.071-0, Terezinha
Abadia Camilo Vaz, PEBIA - Ciênias, 01, da E.E. Antônio Souza Martins de Ituiutaba, para a E.E. Gov. Israel Pinheiro de Ituiutaba a contar
de 02/02/2015.; Capinópolis, MaSP 848.760-5, Luiza Helena Gonçalves Machado, PEBIA – Língua Portuguesa, 02, da E.E. Gov. Juscelino
de Capinópolis para E.E. Sérgio de Freitas Pacheco de Capinópolis a
contar de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP 370.433-5, Lucia Maria Gonçalves Caetano, PEBIA, Regente de Turma, 02, da E.E. Cel. Tonico
Franco de Ituiutaba para E.E. Cel. João Martins de Ituiutaba a contar
de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP 686.188-4, Antônia Maria Vilela de
Almeida, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 01, da E.E. Arthur Junqueira
de Almeida de Ituiutaba para E.E. Gov. Clóvis Salgado de Ituiutaba a
contar de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP 941.635-5, Maria Márcia do
Amaral, PEBIA, Educação Religiosa, 01, da E.E. Senador Camilo Chaves de Ituiutaba para E.E. Gov. Clóvis Salgado de Ituiutaba a contar
de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP 939.938-7, Ana Domingues Roque,
PEBIA, Educação Religiosa, 01, da E.E. Gov. Bias Fortes de Ituiutaba
para E.E. João Pinheiro de Ituiutaba a contar de 02/02/15.; Ituiutaba,
MaSP 831.943-6, Nildair Geralda da Silva, PEBT1A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 02, da E.E. Cônego Ângelo de Ituiutaba para E.E.
Dr. Fernando Alexandre de Ituiutaba a contar de 02/02/2015.; Ituiutaba,
MaSP 662.748-3, Alda Barbosa dos Reis, PEBIA, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 01, da E.E. Cônego Ângelo de Ituiutaba para E.E.
Dr. Fernando Alexandre de Ituiutaba a contar de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP 368.469-3, Ildaíres Rosa Gonçalves Costa, PEBIA, Química, 02, da E.E. Antônio Souza Martins de Ituiutaba para E.E. Dr. Fernando Alexandre de Ituiutaba a contar de 02/02/2015.; Ituiutaba, MaSP
689.535-3, Lucineide Lucinda Martins Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa, 01, da E.E. Profª Maria de Barros de Ituiutaba para E.E. Antônio
Souza Martins de Ituiutaba a contar de 10/02/2015.; Ituiutaba, MaSP
880.050-0, Lucimar Aparecida de Souza, PEBTIIA, Educação Física,
02, da E.E. Profª Maria de Barros de Ituiutaba, para a E.E. Arthur Junqueira de Almeida de Ituiutaba a contar de 24/02/2015.
04 669152 - 1

SRE de Patrocínio
Walmir Eustaquio de Souza,
“ Diretor em exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Líbia Lassi Lopes”, MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes,
PEB I A, admissão 3, por Laura Romão Gomes, filha, a partir de
24/2/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 363220-5, Maria Aparecida de
Jesus Peres, PEB II O, admissão 1, a partir de 23/2/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 284732-5, Maria das Dores Silva Lourenço, PEB II I, admissão
2, a partir de 1º/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
1229778-4, Alvina Rebouças Albanez, PEBD I A, admissão 1, a partir
de 20/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 457746-6, Núbia
Carneiro Silva para Núbia Carneiro Silva Peres; E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 1318428-8, Ludmila Queiroz Caetano para Ludmila
Queiroz Caetano Vieira; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP
447159-5, Elaine Eustáquia Alves Rosa para Elaine Eustáquia Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 934026-6, Silvana Alves Araújo Borges, PEB
I L, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/11/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio da E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 698701-0, Meire Souza Oliveira, PEB II H – Língua
Portuguesa, 16 a/s, admissão 1, para o CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, a partir de 9/3/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9938/89, o servidor: Patrocínio, MaSP
615352-2, Celso Lima, PEB I F – Física, admissão 2, servidor em ajustamento funcional da E.E. “Dom Lustosa” de Patrocínio para a E.E.
“Nély Amaral”, de Patrocínio a contar de 9/3/2015.
05 669536 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta
de Oliveira, PEB II P, admissão 1, Ato nº 1921/2007 publicado em
15/12/2007, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referente aos 2º quinquênio,
leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, concedido com vigência em 23/2/2005 e Ato nº 12/2011 publicado em 29/4/2011, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênio, leia-se:
por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio, concedido com vigência em
22/2/2010; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro de
Novais, PEB II E – Língua Portuguesa, admissão 2, Ato nº 03/2015
publicado em 27/2/2015, por interesse da servidora, onde se lê: a partir
de 2/3/2015, leia-se: a partir de 16/5/2015.
05 669537 - 1

SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da(s)
servidora(s): Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Nayara
Duarte Ferreira, MaSP 1269440-2, para Nayara Duarte Ferreira Oliva.;
EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Angela Maria Almeida
de Souza, MaSP 350498-2, para Angela Maria de Almeida Souza.;
Pirapora – EE. Fernão Dias – Vanúbia Emanuelle de Souza, MaSP
614128-7, para Vanúbia Emanuelle de Souza Milagre.; Várzea da

Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Nildeci Soares
da Silva, MaSP 608075-8, para Nildecy Soares da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos
– Vanúbia Emanuelle de Souza Milagre, MaSP 614128-7, PEB2I, adm.
1, a partir de 20/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos à servidora: Lagoa dos Patos – Pecon Wilson Soares Braga – Niuda Medeiros Silva, MaSP 948726-5, ASBIC, adm. 1,
a partir de 31/08/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA o ato referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à aposentadoria – Maria Natividade Ozório
da Silva, MaSP 326325-8, PEBIIP, adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio relativas ao 2º quinquênio, ato nº 09/1997, publicado em
09/04/1997, por motivo de concessão em época indevida.; Maristani
Teixeira da Silva, MaSP 286699-4, PEBIP, adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato 34/1995, publicado em 07/09/1995 por motivo de concessão em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à(s) servidora(s): Pirapora – EE. Luiz Balbino
– Josiane de Paula Teixeira, MaSP 1106803-8, PEBID, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2015.; EE. Santo
Antônio – Netília Gomes de Almeida, MaSP 331733-6, PEBT1P, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2011, para
regularização de registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/2015
Nos termos do art. 31, inciso I, da CE, combinado com o artigo 156 da
Lei 869/52 e de acordo com a Emenda Constitucional nº 13/94, concede
férias-prêmio a serem gozadas oportunamente, à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria –
Maria Natividade Ozório da Silva, MaSP 326325-8, PEBIIP, adm. 2,
3(três) meses de férias-prêmio relativas ao 2º quinquênio, a partir de
13/12/1998, para regularização de registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO – EM ÉPOCA OPORTUNA ATO Nº 06/2015
Concede férias-prêmio a serem gozadas oportunamente, nos termos do
art. 31, inciso I, da CE, combinado com o artigo 156 da Lei 869/52
e Emenda Constitucional nº 13/94, à: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Maristani Teixeira
da Silva, MaSP 286699-4, PEBIP, adm. 1, 03 meses referente ao 3º
quinquênio, a partir de 17/10/1995, para regularização de registros
funcionais.
FÉRIAS – PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – Waldite Pereira Cardoso,
MaSP 332056-1, PEBIIP, adm. 1, concedidas pelo Ato nº 01/1999,
publicado em 12/01/1999, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Buritizeiro
– EE. Cachoeira do Manteiga – Nayara Duarte Ferreira Oliva, MaSP
1269440-2, PEBIA, adm. 2, a partir de 24/12/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Buritizeiro –
Akiria Aparecida Pereira Correa, MaSP 1117097-4, PEBT2A, 13 aulas
- Física, adm. 1, da EE. Elisa Teixeira de Carvalho, de Buritizeiro para
a EE. Marieta Amorim Vieira, de Buritizeiro, a contar de 09/02/2015.;
Jequitaí – Manoel Olinto da Silva, MaSP 1062148-0, ASBIC, adm. 1,
da EE. Cônego Clemente Laurens, de Jequitaí, para a EE. Professor
Luciano, de Jequitaí, a contar de 06/02/2015.; Renívia Martins Xavier,
MaSP 616432-1, PEBIA, 16 aulas - Educação Física, adm. 2, da EE.
Cônego Clemente Laurens, de Jequitaí, para a EE. Professor Luciano,
de Jequitaí, a contar de 09/02/2015.
05 669605 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 069/2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor:Serrania – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 338069-8-1, Ana Maria de Carvalho, PEB2/IIP,
Ato nº 170/13, publicado em 26/04/13, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 112 h/a.
04 669171 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 056/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda,
MaSP 862091-6-1, Sônia Maria Marques Deparolis, ATB1A, a partir
de 20/02/2015;EE David Campista, MaSP 299974-6-2, Maria Regina
Marques Coutinho, PEB2/IIF, a partir de 15/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 057/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 731536-9-1, Márcia Helena Borghesi, PEBD1A, a partir de 17/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT0 Nº
058/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de
Caldas - EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 336765-3-1, Marly de Sousa,
a partir de 05/02/2015, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 336763-8-1, Marlene Rabelo Fontão, a partir de
02/03/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 059/2015
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços
de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 379685-1-3, Elaine
Ferraz do Amaral Vallim, para Elaine Ferraz do Amaral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 060/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 299985-2-1, Paulo David de Paula, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2015, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 14/04/2015;EE
Prof Edmundo Vieira, MaSP 308115-5-1,Vaine Bretas Prudêncio,
ASB2/II I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/03/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria
a contar de 10/04/2015;MaSP 336791-9-1, Silvana Trevisan Marcondes, PEB1/IP, a partir de 23/03/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 24/04/2015;Botelhos – EE João de
Souza Gonçalves, MaSP 378054-1-1, Ozana Maria dos Santos, PEB1/
IP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a