TJMG 06/08/2014 -Fc. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Detergente e secante para máquina de lavar louças, publicação do dia
24/07/2014, pág 53, 1ª coluna, Onde se lê: “07/08/2014, às 09 hs”,
leia-se: “26/08/2014, às 09 hs”. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 05/08/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 314/2014 – Referente a Contratação de Serviço de Análise
para Verificação e Controle de Qualidade em Exames Laboratoriais - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 20/08/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo
Horizonte, 05 de agosto de 2014.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.17/2014, Processo nº. 182/2014, referente
àCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES
DE IMAGEM, com início da sessão de pregão no dia21 DE AGOSTO
DE 2014 às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no
site supra.
Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2014.
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FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº168/2014 referente ao Processo
nº168/2014, para ( PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM
LABORATÓRIO PARA A MATERNIDADE ODETE VALADARES),
conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado no
dia 19/08/2014 às 09:30 horas, no Site: www.compras.mg.gov.br na
Maternidade Odete Valadares – As propostas comerciais poderão ser
enviadas eletronicamente até o dia 19/08/2014 ás 09:30 hs. Maiores
informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av.
do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou mov.cpl@fhemig.mg.gov.br
Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras, deverá ser através do
nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Akai - Locadora de Caçambas Ltda. - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01579708
Objeto: Acréscimo de 25% sobre o quantitativo inicial contratado.
Valor: R$ 10.800,00 (total estimado)
Vigência: 30/07/2014 até 29/08/2014.
Número do Processo: 0131/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/07/2014
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10979292
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 43.000,00 (total estimado)
Vigência: 31/07/2014 até 30/07/2015.
Número do Processo: 0148/09 Modalidade: PR
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039-19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/07/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Belta Teconologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01362660
Objeto: Prorrogação Contratual e alteração do índice de reajuste passando para IPCA.
Valor: R$ 2.073,96 (total estimado)
Vigência: 25/07/2014 até 24/07/2015.
Número do Processo: 0043/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/07/2014
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Global Medical Service Ltda. - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01355702
Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em focos cirúrgicos marca MAQUET.
Número do Processo: 0320/12 Modalidade: INEX
Data de Assinatura: 05/08/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 05/2014), com
fulcro no Art. 24, incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666/93 e consoante
Parecer Jurídico nº 518/2014, para contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Valor total: R$153.147,12 (cento e cinquenta e três mil cento e quarenta
e sete reais e doze centavos), conforme especificado na Cláusula Quarta
do Contrato. Dot. Orç.: 1481.08.122.701.2002.0001-339039-10.1.0 e
1481.11.334.272.4507.0001-339039-24.1.0
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº
15/2014. Partes: EMG/SEDESE e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Serviços de acesso a soluções de hospedagem de servidores e hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado, conforme descrição
e especificações constadas na Cláusula Primeira do Contrato. Valor
total: R$153.147,12 (cento e cinquenta e três mil cento e quarenta e
sete reais e doze centavos), conforme especificado na Cláusula Quarta
do Contrato. Dot. Orç.: 1481.08.122.701.2002.0001-339039-10.1.0 e
1481.11.334.272.4507.0001-339039-24.1.0. Vigência: 12 (doze) a partir da publicação. Assinatura: 05/08/2014.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 1168/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação dos Moradores de
Vargem Grande e Região - Baldim/MG. Objeto: Retificar a redação do
objeto do convênio para aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a área de desenvolvimento social, conforme especificado na
Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura: 05/08/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 160/2014
Abertura: 20/08/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de telecomunicações com instalação de três linhas telefônicas
fixa e um link de acesso à internet na velocidade mínima de 2mbps.
Cópia do Edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014. Maria Lúcia
Soares de Moura – Pregoeira.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Termo de Encerramento
Termo de Encerramento do contrato nº 1260/430734 de 09 de setembro
de 2.013, para aquisição de café torrado e moído, cuja vigência expirou em 18/03/2014.
Assinado por Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
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SRE-LEOPOLDINA – TERMO ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 424173/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 04.395.476/0001-20 - COMERCIAL
HF LTDA - ME, Processo nº 1261019 000008/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS COMBUSTÍVEL GLP EM BOTIJÃO DE 13 KILOS PARA MANUTENÇÃO DESTA SRE.. Encerramento do contrato a partir de 14/06/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 418790/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 11.058.060/0001-81 - LIDER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E TURISMO LTDA - ME, Processo nº
1261019 000007/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA
DA SRE.. Encerramento do contrato a partir de 24/04/2014.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 001C/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/08/2014 as 13:00 horas na EE. Carlos
Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria Moreira, n° 383 – Centro –
Lassance-MG – CEP 39250-000 – Telefone: 038 3759-1314 e-mail:
escolacarloschagas@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agricutlturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 003C/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 17:00 horas, na EE. Carlos Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria Moreira, n° 383 – Centro
– Lassance-MG – CEP 39250-000 – Telefone: 038 3759-1314 e-mail:
escolacarloschagas@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2014, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº – São Jorge
– CEP:39205-000 – Telefone (038) 3754-7534, e-mail:escola.142026@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/08/2014, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Carlos Chagas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de Agosto de 2014, às 13:00
horas, Processo Licitatório n° 004/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Carlos Chagas, localizada na Rua Dona Silvéria Moreira n° 383
– Centro – Lassance-MG – CEP 39250-000 – Telefone: (038) 37591314 e-mail: escolacarloschagas@yahoo.com.br . até o dia 14/08/2014,
às 17:00 horas.
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Extrato do Contrato nº 454657/2014 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA ME, Processo de compra nº 1261003 000011/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador EEL044833-MG, da marca
Atlas Schindler, com capacidade para 08 pessoas ou 560 kg, instalado
na sede da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena.. Valor
total: R$ 13.632,00. Vigência: 12 meses, de 04/08/2014 a 03/08/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.
21.0.10.1. Assinatura: 04/06/2014. Signatários: pela contratada HUGO
QUINTAS DINIZ, pela contratante ISABEL PAIXÃO ANDRADE
FERNANDES.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2014 PLANEJAMENTO SIRP Nº 332/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
03/2014.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Merenda Escolar para
atendimento às escolas estaduais de Minas Gerais que se encontram
impedidas de aquisições pelas Caixas Escolares destinados a atender o
Governo do Estado de Minas Gerais – Órgãos e Entidades. Os produtos
participantes deste Registro de Preços têm suas especificações e preços
relacionados na proposta comercial vencedora do Pregão nº 003/2014,
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. A Ata completa está disponível para consulta pública nositewww.
compras.mg.gov.br, no link “Registro de Preços”. Belo Horizonte, 05
de agosto de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola – Secretária de Estado de Educação.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 454.799. Data: 05/08/2014. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Objeto: aquisição de mobiliário escolar. Valor: R$295.450,00.
Dotação: OP/2014: 1261.12.362.017.4594.0001.44.90.52.14 – Fonte:
36.1.1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Gilmar Francisco Milan.
Contrato de Locação de Imóvel nº 452.875. Data: 25/07/2014. Partes:
SEE/MG e Nilson Herbert Bastos Campos e Leda Magalhães Campos. Objeto: imóvel para funcionamento do Anexo da SRE de Januária.
Município: Januária – MG. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 01/07/2014
até 30/06/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.33903
6.11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Nilson Herbert Bastos Campos e Leda Magalhães Campos.
Contrato de Locação de Imóvel nº 452.877. Data: 25/07/2014. Partes: SEE/MG e a Pert Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: imóvel para
funcionamento de Parte da Sede da SRE Metropolitana B. Município:
Belo Horizonte – MG. Valor: R$ 8.270,00. Vigência: 01/07/2014 até
30/06/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.2
0 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Casimiro Fernandes Lopes.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2014 PLANEJAMENTO SIRP Nº 18/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
04/2014.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Escritório
destinado a atender o Governo do Estado de Minas Gerais – Órgãos e
Entidades. Os produtos participantes deste Registro de Preços têm suas
especificações e preços relacionados na proposta comercial vencedora
do Pregão nº 004/2014, conforme condições e especificações contidas
no Edital e seus Anexos. A Ata completa está disponível para consulta
pública nositewww.compras.mg.gov.br, no link “Registro de Preços”.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola – Secretária de Estado de Educação.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Pe. Alberico de Souza Santos”, realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2014,
às 14:00 horas, na Escola Estadual CESEC “SebastiãoGonçalves da
Silva”, localizada na Praça Francisco Campos nº 321-Piumhi/MGCEP 37925-000 Telefone (037) 3371-1755, e-mail: escola.115720@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2014, às 14:00h,
na EE Professora Júlia Kubitschek, localizada na Rua Santo Aníbal
Maria Di Francia n° 43 – CEP 37900-038 – Telefone (035) 3521-9266,
e-mail:eepjk@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor Mário realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, de 08:00 às 14h, na EE Mons.
Mário Araújo Guimarães, localizada na Rua Mons. Mário n° 400 – CEP
37150.000 – Telefone (035) 3561.1565, e-mail: monsmario@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “José Rosa de Andrade, realizaChamadaPúblicanº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/08/2014, às 10:00, na EE “Dr. Juscelino Kubitschek”, localizada na Avenida Dom Inácio, n° 746 – Bairro Centro –
São José da Barra/MG - CEP 37.945-000 – Telefone (35) 3523-9100,
e-mail:escola.114910@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar de Furnas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2014, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Furnas, localizada na Varginha n° 770 CEP 37945.000 Telefone (0XX35) 3523-5434,
e-mail: escola.114901@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/08/2014, às
18:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor João Menezes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 / 08 / 2014, às 15
horas. Processo Licitatório nº 10/2014, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede na E.E.
Prof. João Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas nº 555 – Bairro
Jardim Santo Antônio – Piumhi-MG – CEP 37.925-000 – Telefone (37)
3371-3308, e-mail eejoaomenezes@hotmail.com, até o dia 08 / 08 /
2014, às 14 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Professor José Vicente” realiza Chamada Pública
nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 15h, na EE
“ProfessorJosé Vicente”, localizada na Praça FranciscoCampos n° 321
– Centro – Piumhi/MG CEP 37.925-000 – Telefone (037)3371-1543),
e-mail:escola.115711@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Professor José Vicente” realiza Chamada Pública
nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 15h, na EE
“ProfessorJosé Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos n° 321
– Centro – Piumhi/MG CEP 37.925-000 – Telefone (037)3371-1543),
e-mail:escola.115711@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pnae
A Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2014, às 16
horas, Processo Licitatório nº 08/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da EE Prof. José Vicente localizada na Praça Francisco Campos n°
131 – Centro – Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)33711543, escola.115711@educacao.mg.gov.br até o dia 01 de setembro de 2014 às 15 horas.
22 cm -05 592439 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, às 09h30min,
na EE Padre Vidigal, localizada na Rua Elias Pinto Coelho n° 198
Bairro Centenário – Nova Era, MG – CEP 35.920-000 – Telefone (031)
3861-1922, e-mail: escola.103594@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira, realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2014 às
10h, na EE. Luíza dos Santos Ferreira, localizada na Rua das Palmeiras
n° 46 – Centro – CEP 35810.000 – Telefone (031)3836.1108, e-mail:
luizadossantos1@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
5 cm -05 592424 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre César, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2014, às 08:30 horas, na Escola
Estadual Padre César, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre César, localizada na Rua Coronel Virgílio Rosa
135 – Bairro Tamboril – Monte Carmelo – CEP 38500-000 –Telefone
(34) 3842-2718, e-mail: escola.200646@educacao .mg .gov.br. até o
dia 21/08/2014, às 07:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/08/2014
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
Minas Gerais - Caderno 1
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Ordália Rocha Mundim, localizada na rua I, 610, bairro
Catulina, Monte Carmelo – MG - CEP 38.500-000, Tel:(34) 3842-5019,
email: escola.231444@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/08/2014 às
08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- A Caixa
Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/08/2014 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte 10 (Tesouro). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Ordália Rocha Mundim, localizada na rua I, 610, bairro
Catulina, Monte Carmelo – MG - CEP 38.500-000, Tel:(34) 3842-5019,
email: escola.231444@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/08/2014 às
08:00 horas.
Edital para Chamada Pública nº 03/2014 – Agricultura FamiliarACaixa
Escolar Professora Ordália Rocha Mundim realiza Chamada Pública nº
03/ 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar de alunos do PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às
16h, na EE Ordália Rocha Mundim, localizada na Rua I n° 610 Bairro
Catulina Matos de Castro em Monte Carmelo - MG – CEP 38500-000
– Telefone (0XX34) 3842-5019, e-mail: escola.231444@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agfhttp://portal.
educacao.mg.gov.br/agfhttp://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Edital para Chamada Pública nº 05/2014 – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº. 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2014, às 13:30 hs , na
Escola Estadual Letícia Chaves, localizada na Av. Paranaíba, nº 400
– B. Boa Vista , Monte Carmelo / MG - CEP 38.500-000 – Telefone
(34)
3842
5009e-mail:mailto:escola.200620@educacao.mg.gov.
brmailto:escola.200620@educacao.mg.gov.brescola.200620@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfhttp://
portal.educacao.mg.gov.br/agfhttp://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
12 cm -05 592509 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar -PNAE
A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02 /2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/08/2014, às 13:00 horas, na EE Padre Viegas, localizada na rua Pedro Marinho Gomes, Nº 67, Distrito de Padre
Viegas, Mariana, MG - CEP 35.422-000 - Telefone (31) 3556-6000,
email: escola.106381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
O Envelope contendo o Edital e toda documentação necessária poderá
ser retirado pelo interessado na Secretaria da Escola Estadual Padre
Viegas.
4 cm -05 592515 - 1
A Caixa Escolar Prof. José Oswaldo Tolentino realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 10:00h, na
E.E. Joaquim de Freitas localizada na Av. Dr. José Cangussú, 87 –Centro, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812 1701, e-mail: escola.80195@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar de Bom Jesus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/08//2014, às 09:40h, Processo
Chamada publica da Agricultura Familiar nº 03/2014, Modalidade dispensa para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Joaquim Marcelino da Conceição, localizada na Rua Um
n° 140 – Bom Jesus - Porteirinha – CEP:39520-000 – Telefone (38)
9805-8004, e-mail: escola.91596@educacao.mg.gov.br__. até o dia
25/08/2014, às 17:00. http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar de Bom Jesus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/08/2014, às 09:40h, Processo
Chamada publica da Agricultura Familiar nº 04/2014, Modalidade _dispensa para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Marcelino da Conceição, localizada na
Rua Um n° 140 – Bom Jesus- Porteirinha – CEP 39520-000 Telefone
(38) 9805-8004 , e-mail: escola.91596@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/08/2014, às 17:00. http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
6 cm -05 592504 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-733657/14) - A Caixa Escolar Paulina Aluotto Ferreira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/08/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 010/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na
Av. Inhotim, n° 95 – Bairro Progresso – CEP: 35460-000 – Telefone
(031) 3571-1338, e-mail: escola.8141@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/08/2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-734112/14) - A Caixa Escolar da Escola Estadual José Pereira
Cançado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/08/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. José Pereira Cançado, localizada na Rua Dr. Jair Dantas nº 45 – Distrito Roças Novas, Caeté –
CEP: 34950-000 – Telefone (031) 3652-1189, e-mail: escola.8486@
educacao.mg.gov.br, no período de 18/08/2014 a 22/08/2014, até as
16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-734635/14) - A Caixa Escolar Rene Chateaubriand realiza Chamada Pública nº 002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014,
às 18h00, na E. E. Presidente Dutra, localizada na Av. José Candido da
Silveira, n° 2000 – Bairro ortoHortoHorto – CEP: 31170-000 – Telefone (031) 3486-1515 / 3466-3413, e-mail: eepresdutra.atb@gmail.
com – jpneto40@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-732069/14) - A Caixa Escolar Helena Pena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2014,
às 09h00min, Processo Licitatório nº 001/2014 na Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Helena Pena, localizada na Rua Genoveva de Souza n°
691 – Bairro Sagrada Família – CEP: 31030-220 – Telefone (31) 34828833, e-mail: escola.213@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2014,
às 17h00mim.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-740448/14) - A Caixa Escolar Carlos Góes realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às
17:00h, na E. E. Carlos Góes, localizada na Rua Ernesto Austin n°
420 - Boa Vista - Belo Horizonte/ MG – CEP: 31060-430 – Telefone
(31)3485-7577, e-mail: eecarlosgoes2014@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-734708/14) - A Caixa Escolar Carlos Góes realiza Chamada
Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para