Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA uNIFICADA - ESCoLAS ESTADuAIS DE BruMADINHo PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS DA AGrICuLTurA FAMILIAr - PNAE . A CAIxA ESCoLAr ESCoL ESTADuAL PAuLINA ALuoTTo FErrEIrA rEPrESENTANTE Do PoLo AGF, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº.01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar . os Grupos F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DQT4821 6367480 Rodrigo De Souza Oliveira HHB6346 6251525 Wallisson Vieira Silva Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante O Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente EDSON AIRES DOS SANTOS Súmula da 0917ª Sessão Ordinária realizada em 06/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0157/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Santa Maria de Itabira. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0158/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Nova Era. Objeto: Mútua Cooperação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo na E. E. Emília Esteves Marques localizada na Rua Altivo Bibiano de Souza, 300 – Santo Onofre – Carangola-MG - CEP 36800-000 - Tel.: (32) 3741-3393. Email: escola.97012@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. 19 cm -04 728572 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Convênio de Cooperação Mútua entre a Funda�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2017, às 10h00, na EE Prefeito Jacy Junqueira Gazola, localizada na Rua: Professor José Vieira de Mendonça, n°46 – Centro – CEP 37.190-000 – Telefon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 10/02/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na Avenida Inhotim n° 95 – Bairro Progresso – CEP: 35460-000 – Telefone (031) 35711338, e-mail: escola.8141@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/02/2015, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: escola.15032@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br/. A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923777/2020) A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKIMIM, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, altera