TJMG 22/07/2014 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 8048290-01, Maria Rosa Picancio Berno, ASBIC, Ato nº 79/14, publicado em
15/07/14, por motivo de erro na vigência: onde se lê: a partir da data de
publicação do ato, leia-se: a partir de 01/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Miradouro: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 274332-6-01, Luzia Maria Dornelas Meireles, PEBIG,
por motivo de alteração no número de aulas facultativas, Ato nº 38/11,
publicado em 06/09/11: onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais e 010 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/14
Anula no ato referente ao servidor: Miraí, E.E. Santo Antônio, MaSP
227505-5-02, Maria Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC, a parte em
que concedeu 5º quinquênio, Ato nº 18/10, publicado em 13/04/10, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial
Walter Vasconcelos, MaSP 319538-5-01, Tânia Maria Domingos Braga,
PEBIIL, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, Ato nº
18/12, publicado em 17/04/12, por motivo de vigência antecipada, após
conclusão de Processo Administrativo, publicada em 06/05/14, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 338884-0-01, Marly Fernandes Costa Faraco, PEBIF, a parte
em que concedeu 4º quinquênio de magistério, Ato nº 03/11, publicado
em 18/01/11, por motivo de vigência antecipada.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Santana de Cataguases, E.E. Severino Rezende, MaSP
295109-3-02, Maria de Lujan Fritz, PEBT2A, Ato nº 85/14, publicado
em 15/07/14, por motivo de erro na vigência: onde se lê: a partir da data
de publicação do ato, leia-se: a partir de 01/04/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/14
Anula no ato referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Francisco do Glória, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 528303-3-01, Maria
da Conceição Aparecida da Silva, PEBIE, a parte em que concedeu 1º
quinquênio administrativo, Ato publicado em 10/09/91, por motivo de
erro na natureza do quinquênio .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-8-03, Maria Luiza
Fortunato Serenaria, PEBIA, Ato nº 80/14, publicado em 15/07/14, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: a partir da data de publicação do
ato, leia-se: a partir de 01/04/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/14
Anula no ato referente ao servidor: São Francisco do Glória, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.663-0-02,
Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 1º e 2º
quinquênios administrativos, Ato nº 10/97, publicado em 28/05/97, por
motivo de erro na natureza do quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 346100-0-01, Debora
Moreira de Andrade Fajardo, PEBIIF, Ato nº 15/14, publicado em
08/07/14, por interesse do servidor: onde se lê: a partir de 14/07/14,
leia-se: a partir de 25/07/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 319272-1-02, Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira,
PEBIA, a parte em que retificou 7º biênio, Ato nº 41/08, publicado em
16/12/08, por motivo de vigência antecipada.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
Retifica o Ato de Férias - Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Prof. Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02, Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIA, Ato nº 41/04, publicado em 24/12/04, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/10/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02,
Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIA, Ato nº 23/04, publicado em 21/07/04, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 7º biênio,
a partir de 08/07/04, leia-se: 7º biênio, a partir de 28/04/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 303632-4-01, Neli Batista
de Bem Medeiros, ASBIIIG, Ato nº 48/07, publicado em 31/07/07, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio administrativo,
a partir de 18/07/07, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de
21/03/07.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor:
Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 267.975-1-02,
Rita de Cássia Franzini, a partir de 25/10/10, com tempo estadual, protocolado em 25/10/10, referente ao cargo de PEBT2F.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Pedro Vicente de Freitas, MASP 530.665-9-01, Terezinha de Jesus
Dias, ASBIB, a partir de 08/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor: Muriaé: E.E. Cel. Francisco Gomes Campos, MaSP 168.8308-02, Wilma Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação do Ato,
referente ao cargo de ATBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.876 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989,
ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP
319.361-2-01, Márcia Gonçalves Piermatei Soares, a partir da data da
publicação do Ato, referente ao cargo de PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a
mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor: Muriaé: E.E. de Educação especial “Walter Vasconcelos”,
MaSP 140.531-5-01, Laura de Souza Amarante, a partir de 21/07/14,
com redação, referente ao cargo de PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “b”,
da CE/89 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 025 h/a mensais facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 1326026-0, Denise Barbosa da Silva para
Denise Barbosa da Silva Souza .
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
Anula no ato referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
328.613-5-02, Lila Jane Pereira de Paula, PEBIA, a parte em que concedeu 1º biênio, Ato publicado em 04/12/12, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no ato referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP
344.395-9-01, Olivia Lopes Valente Pereira, PEBIA, a parte em que
concedeu Férias-Afastamento, Ato nº 14/14, publicado em 11/06/14,
por motivo de erro na data do Afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação especial
“Walter Vasconcelos”, MaSP 140.531-5-01, Laura de Souza Amarante,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias Prêmio, 5º, 6º e 7º quinquênios de exercício, Ato nº 40/04, publicado em 11/12/04, por motivo de
vigência antecipada e erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E.Prof. Gonçalves Couto,
MaSP 319.272-1-02, Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIA, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio – 4º quinquênio de exercício, Ato
nº 78/09, publicado em 30/12/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/14
Anula no ato referente ao servidor: Miraí, E.E. Santo Antônio, MaSP
227505-5-02, Maria Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC, a parte em
que concedeu Férias Prêmio – 5º quinquênio de exercício, Ato nº 10/10,
publicado em 13/04/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 319272-1-02, Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira,
PEBIA, a parte em que retificou Férias-Prêmio – 2º e 3º quinquênios de
exercício, Ato nº 59/08, publicado em 16/12/08, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 0814
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio,
MaSP 334181-5-01, Maristela Catroli, PEBI I, a parte em que retificou Férias-Prêmio, Ato nº 54/13, publicado em 20/08/13, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Cel. Francisco Gomes
Campos, MaSP 168830-8-02, Wilma Lacerda Ferreira, ATBIIIG, a
parte em que retificou 1º quinquênio, Ato nº 48/12, publicado em
22/11/12, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial
Walter Vasconcelos, MaSP 319538-5-01, Tânia Maria Domingos Braga,
PEBIIL, a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério, Ato nº
12/12, publicado em 24/05/12, por motivo de vigência antecipada, após
conclusão de Processo Administrativo, publicada em 06/05/14, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/14
Anula no ato referente ao servidor em cumprimento à diligência baixada
pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 303632-4-01, Neli Batista de Bem Medeiros,
ASBIIIG, a parte em que retificou 5º quinquênio Administrativo, publicado em 27/05/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
319272-1-02, Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIA, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/14
Nos termos do artigo 31, inciso II da CE, com redação dada pela
Emenda Constitucional 13, de 14 de dezembro de 1994, concede
Férias-Prêmio a: Muriaé: E.E. de Educação especial “Walter Vasconcelos”, MaSP 140.531-5-01, Laura de Souza Amarante, PEBIIP, 090
dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94, 6º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/97, 7º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/02.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MASP 2275055-02, Maria Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/10; Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 140531-5-01, Laura de Souza
Amarante, PEBIIP, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/07, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/12;
E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02, Doroteia Pereira de
Azevedo Nogueira, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/09; Rosário da Limeira, E.E. Conêgo Américo Duarte,
MaSP 319245-7-01, Beatriz Dias Maciel, PEBID, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: MaSP 319419-8-02, Maria Jose Maia
Rodrigues, PEBIB, aposentada em 02/07/14 , referente ao saldo de 01
mês.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
13/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Miraí: E.E. Santo Ant^nio, MaSp 328613-5-02, Lila Jane
Pereira de Paula, PEBIA, referente ao 1º biênio, a partir de 06/04/92.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/14
Lota, após revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 261564-9-03, Célia Silveira
Pinto de Paula, PEBIIC, a contar da data de publicação do ato.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 43/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I do art.
285, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/03, combinado com o
art. 120 do ADCT da CE/89, ao servidor: São Francisco do Glória, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351663-0-02,
Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, referente ao 2º quinquênio de
magistério, a partir de 13/01/97
QUINQUÊNIO – ATO Nº 44/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227.505-5-02, Maria
Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC, referente ao 5º quinquênio
de magistério, a partir de27/01/10; Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 319538-5-01, Tânia Maria Domingos
Braga, PEBIIL, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de
11/06/11, após conclusão de Processo Administrativo; E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 338884-0-01, Marly Fernandes Costa Faraco,
PEBIF, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 21/12/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 45/14
Concede Quinquênio de Magistério, nos termos do inciso I do art. 285,
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/03, combinado com o art.
120 do ADCT da CE/89, ao servidor: São Francisco do Glória, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351663-0-02,
Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, referente ao 1º quinquênio de
magistério, a partir de 13/01/97
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/14
Revoga no Ato nº 60/13, publicado em 01/10/13, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 261564-9-03, Célia Silveira Pinto de Paula, PEBIIC,
em razão de não implementar tempo, a partir da data de publicação
do ato.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referentes ao servidor: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur
de Oliveira, MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério, PEBII L,
admissão 02, por incorreção, Ato nº 05/2004, publicado em 25.08.04,
onde se lê: 4º biênio a contar de 11.11.94, leia-se: 4º biênio a contar
de 28.01.94; MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério, PEBII L,
admissão 02, por incorreção, Ato nº 05/2004, publicado em 25.08.04,
onde se lê: 5º biênio a contar de 10.11.96, leia-se: 5º biênio a contar
de 27.10.96; MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério, PEBII L,
admissão 02, por incorreção, Ato nº 05/2004, publicado em 25.08.04,
onde se lê: 6º biênio a contar de 10.11.98, leia-se: 6º biênio a contar
de 27.10.98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICAÇÃO DO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.400-6, Francisca Maria Apolinário, ASBII I, admissão 01, Ato nº 19/2014, publicado em 03.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir da publicação de
02.06.14, leia-se: a partir de 02.06.14.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
06/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério,
PEBII L, admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de 03.05.07.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr.
Zacarias, MaSP 132.590-1, Teodolina Maria de Laura Calmon, ATB
III F, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08.06.14; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 391.397-7,
Maria Zélia da Silva Gomes, PEBII G, admissão 02, referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03.04.14; MaSP 809.769-3, Zilda
Maria Almeida Eugênio, PEBI A, admissão 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.02.14; MaSP 895.102-2, Rodrigues
Damas Pontes, PEBII A, admissão 1, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14.04.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- MaSP
283.672-4, Margareth Maria Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada
em 13.08.13, referente ao saldo de 07 meses; MARTINHO CAMPOSMaSP 337.314-9, Dulce Maria da Silva, PEBT2 A, admissão 01, aposentada em 02.07.14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 479.120-8,
Walquiria Gonçalves Pereira dos Santos, PEBI D, admissão 02, aposentada em 02.07.14, referente ao saldo de 13 meses e 04 dias; PARÁ DE
MINAS- MaSP 252.631-7, Maria José da Silva Ribeiro Costa, PEBI
M, admissão 01, aposentada em 02.07.14, referente ao saldo de 10
meses e 15 dias; MaSP 264.961-4, Cristina Mara França Pinto Fonseca,
PEBIV G, admissão 02, aposentada em 02.07.14, referente ao saldo
de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 352.281-0,
Clara Aparecida de Castro Pereira, a partir de 22.07.14, referente ao
cargo de PEBTII D, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 09 h/a de extensão de carga horária.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 343.683-9,
Geraldo Aparecida de Faria, PEBI A, admissão 02, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de EscolaDV, a partir de
16.06.14.
PORTARIA Nº 12/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE - Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do § 4º,
do art. 4º da CE, resolve:
Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos
que se seguem, identificados respectivamente pelas seguintes informações: número do processo, MaSP, nome do servidor, nº de admissão,
cargo, local do último exercício; estando sujeitos os servidores ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores percebidos indevidamente
apurados em planilha de débito: 011/2014, 271.768-4, C.G.M.P., 01,
PEBII G, aposentado; 012/2014, 283.944-7, R.M.F., 01, PEBII E,
aposentado; 013/2014, 251.986-6, J.M.L., 01, PEBII C, aposentado;
014/2014, 152.321-6, E.B.B.F., 01, PEBII E, aposentado; 015/2014,
100.208-8, M.C.P.L., 01, PEBI A, aposentado; 016/2014, 101.278-0,
M.B.F.L., 01, PEBI P, aposentado; 017/2014, 148.108-4, R.G.P.V.D.,
01, PEBII M, aposentado; 018/2014, 148.279-3, J.M.V.V., 01, PEBII
H, aposentado; 019/2014, 184.600-5, M.J.S., 01, PEBI C, aposentado;
020/2014, 173.259-3, E.O.C.M.F., 01, PEBII D, aposentado; 021/2014,
232.615-5, M.O. G., 01, PEBII C, aposentado; 022/2014, 198.893-0,
M.L.R.O., 01, PEBII F, aposentado; 023/2014, 232.625-4, M.E.S.C.,
01, PEBII F, aposentado; 024/2014, 232.899-5, P.E.O., 01, PEBII J,
aposentado; 025/2014, 96.824-8, M.A.V.S.C., 01, EEBII H, aposentado; 026/2014, 79.216-8, R.C.M., 01, PEBII A, aposentado; 027/2014,
252.782-8, M.D.C., 01, PEBII E, aposentado; 028/2014, 256.384-9,
A.R.F., 01, PEBI L, aposentado; 029/2014, 256.504-2, N.G.,01, PEBII
G, aposentado; 030/2014, 261.426-1, O.M.F.M.P., 01, PEBII F, aposentado; 031/2014, 251.996-5, M.N.S., 01, PEBII E, aposentado;
032/2014, 251.955-1, E.C.M., 01, PEBII E, aposentado; 033/2014,
251.938-7, M.C.R.C., 01, PEBI E, aposentado; 034/2014 233.289-8,
J.C.F., 01, PEBII F, aposentado; 035/2014, 73.972-2, T.D.P., 01, EEBII
G, aposentado; 036/2014, 233.213-8, I.G.C.R., 01, PEBII G, aposentado; 037/2014, 233.173-4, M.E.C.R.Z., 01, PEBII D, aposentado;
038/2014, 233.075-1, M.C.A.V., 01, PEBII H, aposentado; 039/2014,
233.131-2, A.S.M., 01, PEBII A, aposentado; 040/2014, 232.909-2,
M.C.C.A., 01, PEBII D, aposentado; 041/2014, 49.049-0, M.I.M.P., 01,
EEBII P, aposentado.
Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP
1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Vanilda
Barbosa da Silva, MaSP 277.167-3, para sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo
concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato
de portaria.
Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da
Cunha, Masp 1252365-0-02, Flávia Pinheiro dos Santos, PEB1SA, a
partir de 06/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: NOVO CRUZEIRO
– EE Dom José de Haas, Masp 846279-8-01, Rita Maria das Graças
Lages Pereira, PEB1A, a partir de 22/02/14; Masp 846279-8-02, Rita
Maria das Graças Lages Pereira, PEB1A, a partir de 22/02/14; TEÓFILO OTONI – EE Ione Levick Cunha Melo, Masp 850798-0-01, Zaifa
Miguel Alchaar, PEB1A, a partir de 10/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares,
Masp 665914-8-01, Eunice Botelho Martins, a partir de 02/04/14, referente ao cargo de ASB1B, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4707 dias de exercício; CARLOS CHAGAS – EE Dr João
Beraldo, Masp 291977-7-01, Nádia Simone Moreira Silva, a partir da
data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1C, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp
316925-7-01, Idelícia de Souza Brito, a partir de 12/06/14, referente ao
cargo de ASB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; FREI GASPAR – EE
Salmen Bukzem, Masp 366768-0-01, Marilane dos Santos Oliveira, a
partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5ºdo art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 189 h/a; PAVÃO – EE Povoado de Limeira,
Masp 816306-5-01, Maria Martins Gomes, a partir de 01/04/14, referente ao cargo de ASB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 326788-7-01, Elizene Maria Pena de Oliveira, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 326708-5-01,
Alzenir Quaresma Gomes, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 890215-7-02,
Glória dos Santos Pereira para Glória Santos Matos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARAÍ – servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 326968-5-02, Marilene
Farias de Souza Esteves, PEB2E, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 56/10, publicado em 28/08/10, por motivo de incorreção na
vigência; FRONTEIRA DOS VALES – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 326893-5-01, Maria Auxiliadora Santos,
PEBT2P, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 40/09, publicado em 12/05/09, por motivo de retificação
indevida; JUNCO DE MINAS/MALACACHETA – EE Geraldo dos
Santos Coimbra, Masp 326953-7-01, Maria do Nascimento Moreira
Abrantes, PEB1A, na parte em que retificou 1º biênio, ato nº462/97,
publicado em 27/08/97, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 332537-0-01, Maria Lúcia Dantas Ferreira, PEB3D, na parte em
que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 146/09,
publicado em 10/11/09, por motivo de incorreção na proporcionalidade
e carga horária; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 336641-6-01,
Marília de Fátima Mota Trigo, PEB2P, na parte em que concedeu retificação do 10º biênio, ato nº 17/14, publicado em 08/07/14, por motivo
de duplicidade de publicação; Masp 336641-6-01, Marília de Fátima
Mota Trigo, PEB2P, na parte em que retificou adicional por tempo de
serviço, ato nº 38/14, publicado em 08/07/14, por motivo de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 980546-6-02, Glaucineia Esteves Pinheiro,
EEB2A, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 888945-3-01, Eliana Ferreira
Porto, PEB1A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/14; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp
566782-9-01, Walker de Araújo Silva, PEB1B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/14; FRONTEIRA DOS VALES –
EE de Pampã, Masp 248241-2-02, Maria de Lourdes Alves dos Santos,
PEBT1A, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/14;
Masp 327078-2-01, Zenilda Silva Gonçalves Vieira, PEB1A, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
26/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JUNCO DE MINAS/
MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 3269537-01, Maria do Nascimento Moreira Abrantes, PEB1A, referente ao 1º
biênio, a partir de 10/11/88, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 03/08/91, a parte
em que concedeu o 1º biênio na função de P1A;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 1135541-9-01, Ariana
Câmara Sampaio, EEB1A, a partir de 08/07/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp
846879-5-01, Adriana de Matos Camisão, ATB2G, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 12/07/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 13/14, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/14,
referente ao servidor: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 633481-7-01,
M.O., ASB1E, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 4º e 5º quinquênios, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o
prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14184/02;