TJMG 25/06/2014 -Fc. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Matrícula 500.283,Mário Sérgio Khalil Kattar, cargo de Auxiliar Geral
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir
de 23/06/2014.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
63.395 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Crésio de Oliveira Leite, MASP 297.426-9, Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível Especial, para prestar serviços no 18º
Departamento de Polícia Civil/Poços de Caldas, procedente de Carmo
do Rio Claro.
63.396 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta,
nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Rafael Bruno Rocha, MASP 1.174.325-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 11ª
Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/DIHPP, procedente da Central de Flagrantes.
63.397 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta,
nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Matheus Henrique Rezende, MASP 1.205.020-9,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na
Central de Flagrantes/1º Depto., procedente da 11ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios.
Retificação:
No ato 63.343, publicado no “Minas Gerais” em 13 de junho de 2014.
Onde se lê: Lotado no Departamento de Trânsito.
Leia-se: Lotado no Instituto de Identificação.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária:
63.398 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de
08 de novembro de 2013, Ricardo Agnos Romão, MASP 1.113.477-2,
Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível II, para prestar serviços
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Barbacena/13º Deptº., procedente de Barroso.
Conselho Superior de Polícia Civil
Súmula de Decisão
Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 154.164/CGPC/11.
Sindicado: M.F, Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 341.697-1
O Egrégio Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, em reunião realizada no dia 11 de junho de 2014, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria reconhecer o direito do
servidor M.F, Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 341.697-1, à
aposentadoria por invalidez retroativa ao tempo real da incapacitação,
que remonta ao primeiro laudo definitivamente declaratório de incapacidade bem como a promoção ao nível imediato da carreira e Indenização Securitária, de que trata o art. 6º da Lei Delegada nº 43/2000.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014.
Bel. Darcimar Antonio da Silva
Secretário do Conselho Superior da Polícia Civil/MG
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– DRH.5 – Ato nº 5.423/14. Resultado preliminar da 3ª fase (TAF)
mediante determinação judical e matrícula - CFSd BM 2014. O Cel BM
DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o Edital n. 12/2012, que dispõe sobre o concurso público ao Curso de
Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o
ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais –
DOEMG n. 238, de 21Dez12, e ainda o processo ordinário n. 054.546830.2014.8.13.0024, resolve: I - Homologar e divulgar o resultado preliminar da 3ª fase, apresentado pela Comissão de Aplicação do TAF do
concurso ao CFSd BM 2014, da candidata relacionada abaixo: Nome;
2400m; Barra/Flexão; Shuttle Run; Abdominal; Nota Final; Tempo;
Pts; Qtd; Pts; 1ª Tent; 2ª Tent; Pts; Qtd; Pts; Patrícia Bernardes Gonçalves; 11’42”; 25; 34; 25; 10”59; 10”22; 22; 50; 25; 97 II – Convocar a
candidata para realizar a 4ª fase do concurso público ao CFSd BM 2014
Quadro de Praças Especialistas, devendo esta se apresentar na data,
hora e local especificado. Data; Hora; Local; Endereço 27Junho2014Sex; 9h; Banda de Música da ABM; Rua Piauí, n. 1815, bairro Funcionários, BH/MG. III – Recomendar a convocada: - Chegar com
antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local especificado; -Manter
o devido cuidado com os objetos pessoais levados para a prova, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela guarda
dos mesmos. IV – Esclarecer que: - Não será franqueado o acesso de
acompanhantes no interior da ABM e que não haverá disponibilidade
de estacionamento no local; - A prova será aplicada unicamente no dia e
horário previsto, não sendo permitidas alterações, em hipótese alguma,
inclusive de caso fortuito ou força maior; - A candidata deverá portar
carteira de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos no
item n. 6.1.8, do Edital n. 12/2012, sob pena de eliminação do certame; - A falta ou atraso à convocação ensejará eliminação do certame.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014. Luiz Antônio Alves de Matos,
Cel BM DRH.
– 7º BBM – Ato de Inclusão e Matrícula no Curso de Formação de
Soldados BM /14. O Maj BM Cmt do 7º BBM do CBMMG, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 41, da Resolução 083 de 06Set02, resolve, nos termos do §4º do Art.13 do Estatuto
dos Militares Estaduais de Minas Gerais, incluir no efetivo do 7ºBBM
do CBMMG na graduação de Soldado de 2ª Classe BM e conseqüentemente matricular no Curso de Formação de Soldados BM - 2014,
QPBM, os civis abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público,
nos termos do Edital Nr 12/2012 publicado no Diário Oficial de MG
nº 238 de 21 de dezembro de 2012, em observância às determinações
judiciais referenciadas, convocados por meio dos atos da DRH-5, ano
de 2014: QPBM:
matrícula/nome/CPF/observação
A partir de 03fev14: 148.248-8; Wendel Oliveira Leite;
090473.68657; 163.787-5; Leycinara Custódio Niza; 06601741620;
163.846-9; Maria Cristina da Costa; 08979629664; 163.867-5;
Daniel Fonseca Fernandes;09206705636; 163.887-3; Mirian
Caldeira Dias;08960807656;163.897-2; Anivaldo Dias Alves
Júnior; 08373298681; 163.936-8; Pedro Henrique Ribeiro Martins; 09056047680; 163.951-7; Kléber Barbosa Oliva Filho;
10736407600; 163.978-0; João Guilherme Ferreira Alves;
01775007600;164.062-2; Gabriel de Carvalho Teixeira; 06729842610;
164.070-5; Wesley Antônio Baracho; 05874489622; 164.079-6;
Dime Rafael Rodrigues;06385622606; 164.090-3; Diogo Augusto
Diniz Costa; 08452710674;164.106-7; Marcelo Soares Freitas de Oliveira;01523165669;164.120-8; Gleyssiane Nogueira
Batista; 10497910616; 164.132-3; Guilherme Alves Queiros
Sousa; 01541959604;164.154-7; David Souza Lima;06081043614;
164.155-4; Rafael Gonçalves Veloso;10219403643; 164.159-6; Lázaro
Roger Alves dos Santos;10595019617;164.168-7; Hary Starley Oliveira Gomes Duarte;11044712643;164.177-8; Tiago Henrique Sena;
08717860601; 164.189-3; Vágner Geraldo dos Santos;09418144670;
164.198-4; Washington José de Oliveira; 01541155688;164.205-7;
Emerson Rodrigues Ferreira;11341511600; 164.216-4; Gilmar
Antunes Caldeira; 11971138606;164.223-0; Edson Lima Brito;
08368307686; 164.231-3; Eliézer Bispo de Souza; 09582980680;
164.241-2; Guilherme Gomes Ramos;78819440563; 164.243-8; José
Vieira de Jesus Júnior; 06854548608; 164.249-5; Regiano da Silva
Brito; 02980988570; 164.251-1; Felipe Souza de Jesus; 10669157686;
164.255-2; Deivid Silva Martins; 08395978600; 164.258-6; Dennart
Daivid Almeida de Oliveira; 07706423654; 164.260-2; Fernando Henrique Lopes Maia;10960719679; 164.262-8; Yuri de Oliveira Almeida;
11296405664; 164.266-9; Marcell Santos Porfírio; 05340521699;
A partir de 17fev14: 164.395-6; Hellen Raquel Ramos de
Jesus;12077326646; 164.403-8; Lucas Maia Martins;07563893644;
164.420-2; Mário Herval César Júnior; 10664070612; 164.431-9;
Jomas José Vieira de Melo; 09017531657; 164.439-2; Pedro Henrique Martins Mendes; 09260974666; 164.448-3; Jonh Lennon Braga
Fonsêca; 09859924686; 164.456-6; Igor Martinho Gonçalves Ferreira;
07741900609;
A partir de 19Fev14: 164.610-8; Bruno Thadeu Nunes Gonçalves;
09431461609; 164.613-2; João Carlos Cordeiro Santos;08849812663;
Processo nº 2560103-16.2013.8.13.0024;
A partir de 26fev14: 164.626-4; Bernard Velloso; 13374193625; Processo nº 2563479-10.2013.8.13.0024;
A partir de 11mar14: 164.939-1; Matheus Monção Santos;
10719809630. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 7º BBM em Montes Claros, 11 de junho de 2014. Waldeci Gouveia Rodrigues, Major
BM Comandante.
– 7º BBM – Ato nº 075.1/14 – DRH.1 – Reintegração de Militar. O
Coronel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições legais,
que lhes são conferidas no § 1º, do art. 12, da Lei Complementar nº
54, de 13Dez99, à égide da decisão judicial prolatada na Ação de
Agravo de Instrumento nº 1.0024.13.041491-5/004, Processo nº
0024.13.041491-5, que “concede o efeito ativo para imprimir efeito
suspensivo ao recurso de apelação até decisão da turma julgadora”.
Resolve: 1) Reintegrar, por decisão judicial não transitada em julgado,
o nº 164.241-2, Sd 2ª Cl BM Guilherme Gomes Ramos, a partir de
01/04/2014; 2) Lotar o militar no 7º BBM para realização do Curso de
Formação de Soldados, ano 2014; 3) Determinar a submissão do aludido à perícia de saúde junto ao NAIS da Unidade, conforme o contido
no inciso XIII, do artigo 28, da Resolução Conjunta nº 4278/13, publicada na separata do BGBM 45, de 17out13; 4) Cientificar o militar para
se apresentar no 7º BBM, localizado a Rua Pires de Albuquerque, 200,
Centro, Montes Claros, no período de 01Abr14 à 04Abr14, munido de
todos os documentos previstos no item 10.10 e 10.10.1 do Edital nº
12/2012. 5) Informar que o não comparecimento do militar nos prazos
previstos o sujeita as sanções disciplinares da Lei 14.310/02 e penais
do Dec. Lei 1001/69. Publique-se, registre-se e cumpra-se. QCG, em
Belo Horizonte, 31 de março de 2014. (a) Sílvio Antônio de Oliveira
Melo, Cel BM.Cmt-Geral.
24 574934 - 1
– 7º BBM – Ato de Exclusão de Militares. O Maj BM Cmt do 7º BBM
do CBMMG, no uso de suas atribuições regulamentares previstas
no artigo 173, XXXVII, alínea g, do Decreto nº 11636, de 29Jan69
- RGPM, combinado com o artigo 100 da Emenda Constitucional nº
39 de junho de 1999, resolve, excluir do efetivo desta OBM e conseqüentemente do CBMMG, os militares abaixo relacionados, conforme
deferimento em requerimento de exclusão com baixa a pedido, e em
cumprimento a decisão judicial:
matrícula/posto/graduação/nome/CPF/data exclusão
Exclusão com baixa a pedido:
164168-7, Sd 2 Cl Hary Starley Oliveira Gomes Duarte, 11044712643,
10/02/2014;
164258-6, Sd 2 Cl Dennart Daivid Almeida de Oliveira;
Exclusão por decisão judicial:
164241-2, Sd 2 Cl Guilherme Gomes Ramos,78819440563,
11/02/2014
7º BBM em Montes Claros, 11jun14. Waldeci Gouveia Rodrigues,
Major BM Cmt.
– 9º BBM – Responsável Técnico e Suplente do Responsável Técnico
Responsável Técnico - Dispensar
Titular nº 128.999-0, Mauro Martins da Silva, Cap BM, nº documento
96, data da publicação 18Jan11.
Suplente nº 082.734-5, Carlos Alberto de Oliveira, Cap BM, nº documento 6, data da publicação 07Fev12.
Responsável Técnico - Designar
135.973-6, Marcelo Ventura Oliveira, 1º Ten BM, Titular
132.417-7, Guilherme Soares Ribeiro, 1º Ten BM, Suplente.
Varginha, 23Jun14, Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM, Cmt.
24 574935 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo
Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DOGOVERNADOR, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora:
Masp 366.571-8, Carla Soares Cunha Alves, DAD-2 GM1100420,
referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/06/2014.
GMG, em Belo Horizonte aos 18 de junho de 2014.
Giovani de Sousa Silva PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
24 574455 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito (08) dias, da servidora:
Masp 366.568-4, Andréia Luiza Ferreira Pena, a partir de 12/06/2014.
GMG, em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2014.
Giovani de Sousa Silva,Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
24 574457 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Edital OGE nº 01/2014.
A COMISSÃO ESPECIAL instituída por força da Resolução OGE nº
08/2014, RESOLVE, mediante processo de avaliação acerca da observância dos requisitos legais disciplinados no Edital OGE nº 01/2014, no
§ 1º do artigo 9º, da Lei Estadual nº 15.298/2004, e no Decreto Estadual
nº 44.617/2007: DEFERIR as inscrições para o cargo de Ouvidor de
Polícia dos seguintes candidatos, em ordem alfabética: Josiler Magno
Macedo Reis; Paulo Vaz Alkimim. Em estrita observância ao disposto
nas letas “b” e “d” do subitem 5.2 do item 5, do Edital OGE nº 01/2014,
aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste ato
no “MG”, para ulterior deliberação. Belo Horizonte, 24 de junho de
2014. Davidson Lopes de Figueiredo – Presidente; Paulo Roberto Dias
de Castro - membro.
24 574795 - 1
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do §1º do art. 66 da Lei
nº. 869 de 05/07/1952, do candidato:
BRUNO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, a partir de 13/06/2014,
referente ao cargo de provimento efetivo de Agente Governamental,
Nível I, Grau A.
24 574975 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Termo de Doação nº 221/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Perdões. Objeto: A doação de um
caminhão compactador de lixo e uma pá carregadeira. Valor Global:
R$437.712,00. Assinatura: 24/06/2014.
1 cm -24 574952 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0573/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Leandro Ferreira. Objeto: Reforma e revitalização da “Praça São Sebastião”, Bairro Centro. Valor: R$80.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0574/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Luz. Objeto: Capeamento asfáltico de
6.777,18 m² em PMF e execução de 1.965,00 ml de sarjeta em diversas vias públicas da sede do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0575/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Presidente Olegário. Objeto: Recapeamento
asfáltico em CBUQ de 8.179,80m² , execução de 1.114,94m de sinalização horizontal, instalação de 50 placas para sinalização vertical e
execução de 20 rampas para acessibilidade de deficientes nas Ruas Irineu Godinho, Prefeito João Pinheiro, Quinca Silva, José Félix e Izaias
Pinheiro - Bairro Dona Benta. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0576/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Varjão De Minas. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.6, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$50.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.11
67.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0577/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Taparuba. Objeto: Construção de Praça
Pública, localizada no entroncamento de Rua Manoel Medeiros e
Alfredo Gonçalves, Bairro Centro. Valor: R$150.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0578/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Reforma de quadra
com área de 200,00m², construção de quadra de peteca, com área de
161,50m², localizadas à Av. Jerônimo Augusto de Araújo, s/nº, Bairro
Novo Horizonte. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.
04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0579/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Camacho. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0580/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Passa Tempo. Objeto: Pavimentação de
1.709,50 m² em paralelepípedos e execução de 505,30 ml de meiofio em pedra granítica e de 505,30 ml de sarjeta na Rua do Contorno,
Bairro São Sebastião. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0581/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Lagoa Grande. Objeto: Aquisição de
implementos agrícola, conforme relação juntada ao processo. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0582/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Frutal. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0583/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$29.700,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.1. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0584/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Mesquita. Objeto: Reforma e Ampliação
da Escola Municipal Santa Rita com 165,00 m², Povoado do Soveno,
Zona Rural, Mesquita - MG. Valor: R$130.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0585/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Várzea Da Palma. Objeto: Pavimentação
asfáltica em TSD de 8.332,00m² e execução de 1.060,00m de meio fio
e sarjeta de concreto nas Ruas José Bonifácio e Barbara Heliodora Bairro Serrinha. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0586/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Conceição Do Pará. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0587/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Inhapim. Objeto: Pavimentação de 425,42
m² em bloquetes e de 618,40 m² em blocos intertravado, além da execução de 598,94 ml de meio-fio de concreto e de 598,94 ml de sarjeta e
da construção de 198,85 ml de rede de drenagem pluvial com 10 (dez)
bocas de lobo e 05 (cinco) poços de visita e de 598,94 m² de calçadas
nas Ruas “B” e “D”, Bairro Do Val II e na Travessa Valentina de Jesus,
Bairro Esperança. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0588/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Água Comprida. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ com 6.852,50 m², nas Ruas “20” e “30”,
Centro, Água Comprida - MG. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura:
24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0589/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: Calçamento de 1.200,00m²
em bloquete e=6cm, fck=25mpa, execução de 573,00m de meio fio de
concreto pré moldado tipo B, 573,00m de sarjeta tipo 1 na Rua Principal, localizada na Comunidade de Tabuleiro e Ruas A e B, localizadas na Comunidade de Cruzeiro. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura:
24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0590/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Lagamar. Objeto: Aquisição de implementos agrícola (cultivador motorizado c/ enxada rotativa, roçadeira, kit
encanteirador, carreta basculante e pulverizador com 600 litros). Valor:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0591/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km. Valor:
Minas Gerais - Caderno 1
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0592/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: Aquisição de 01(um) trator
agrícola, potência mínima 75cv, 01(uma) roçadeira hidráulica central
e lateral e 01(uma) grade aradora de arrasto com pneus 14x26”. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0593/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Machacalis. Objeto: Pavimentação de
1.543,60 m² em bloquetes e execução de 376,40 ml de sarjeta na Rua
Fausto Oliveira, sede do município. Valor: R$100.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0594/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pains. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.6, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$35.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0595/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Francisco Sá. Objeto: Pavimentação de
991,24 m² em bloquetes e execução de 264,38 ml de meio-fio de concreto e de 264,38 ml de sarjeta na Avenida Francisco Sá, Distrito de
Cana Brava. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0596/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Domingos Das Dores. Objeto: Aquisição
de 01 (hum) trator agrícola de pneus, motor diesel minímo 50 cv, zero
km, e 02 (duas) batedeira de cereais hidráulica. Valor: R$80.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0597/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itanhomi. Objeto: Pavimentação de 585,47
m² em bloquetes e execução de 286,89 ml de meio-fio de concreto
e de sarjeta na Travessa que liga a Avenida Bolívar de Freitas a Rua
Alberto Soares e trecho da Rua Oscar Antônio da Silva, Distrito de
Edgard Melo. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0598/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itabirito. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência mínima
de 186 cv, zero km. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0599/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Sabinópolis. Objeto: Pavimentação de
1.323,10m² em piso de concreto pré moldado intertravado, excecução de 184,00m de sarjeta tipo 1, 395,00m de meio fio de concreto
pré moldado tipo A e drenagem pluvial da Rua Joval de Pinho. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0600/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pouso Alto. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$25.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0601/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Bandeira Do Sul. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de 182cv, zero km equipado com carroceria tipo compactador de lixo com capacidade para 10m³. Valor: R$140.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0602/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Barra Longa. Objeto: Calçamento em bloquete de 2.740,00m², execução de 1.370,00m de sarjeta de concreto
tipo 2 e 8 rampas de acesso para deficientes em diversas ruas da Comunidade de Gesteira Novo conforme documentos de engenharia juntado
ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$200.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.50.42.01.0.10.
8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0603/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Caxambu. Objeto: Construção de vestiários
e alambrado de quadra poliesportiva, localizada à Rua Flórida esquina
com Rua Zaine, Bairro Vila Santo Antônio. Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0604/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Luislândia. Objeto: Reforma e revitalização de Praça Pública, com área de 1.748,96m², localizada no Distrito
de São Judas. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0605/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ipaba. Objeto: Calçamento em bloquete de
1.120,00m², execução de 640,00m de sarjeta de concreto tipo 2, assentamento de 640,00m de meio fio de concreto tipo B nas Ruas Profeta
Ezequiel e Valdemar Benjamin Gonçalves e construção de praça pública
com área de 550,00m² - Comunidade de Boachá. Valor: R$150.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 730 dias.
52 cm -24 574985 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2014
O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 070/2014, referente à licitação modalidade Pregão, tipo Eletrônico, sob o nº. 070/2014
e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos
termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual
nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal
nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos do processo
licitatório, conforme ata do referido processo.
LOTE 01
Item 01 – Quant. 60 – Unidades – Lixeira individual – tipo: coleta seletiva; material: polietileno; capacidade: 20 litros; formato: cilíndrica; cor:
preta; tampa: com tampa: pedal: com pedal; alça: sem alça; rodas: sem
rodas. Empresa vencedora: Pegasus Comercial Eireli – ME – CNPJ:
17.244.234/0001-87 – marca: Mitra – Valor total do lote: R$4.399,80
(quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2014 (a.) Eugênio Ferraz
Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
4 cm -24 574613 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2014
O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 063/2014, referente à licitação modalidade Pregão, tipo Eletrônico, sob o nº. 063/2014
e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos
termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual
nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal
nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos do processo
licitatório, conforme ata do referido processo.
LOTE 01
Item 01 – Quant. 2.400 litros – Revelador tipo positivo. Aplicação: chapas térmicas IBF. Na embalagem deverá constar a ata da fabricação, da
validade e número do lote.
Empresa vencedora: Lojas Brito Ltda – ME – CNJP: 10.611.839/0001-10
– marca: IBF – valor total do lote: R$25.632,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais).
Belo Horizonte, 16 de Junho de 2014 (a.) Eugênio Ferraz Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
4 cm -24 574615 - 1