TJMG 21/05/2014 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Olimpia Castelo Tristao, MASP
1042792-0, lotada no HRJP, a partir de 08/03/2004, cargo 1. Wander
Luiz Lelis, MASP 1106983-8, lotada no HRJP, a partir de 15/12/2001,
cargo 1. Ivete Duarte Ferreira, MASP 1086445-2, lotada no HJXXIII, a partir de 01/05/2009, cargo 2. Stephanie Malta Varella e Silva,
MASP 1167334-0, lotada no HIJPII, a partir de 09/11/2012, cargo 3.
Renato Machado Filho, MASP 1318299-3, lotado na CSPD, a partir
de 03/12/2012, cargo 1. Vinicius Martins Neves, MASP 1283086-5,
lotado no HRJP, de 01/06/2012 a 15/01/2013, cargo 1. Eliane Francisca
da Silva, MASP 1090598-2, lotada no HRAD, a partir de 21/06/2011,
cargo 3. Nair Caetano Domingos, MASP 1147162-0, lotada no
HRAD, a partir de 13/02/2012, cargo 3. Rute Ribeiro de Paula, MASP
1040619-7, lotada no HMAL, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Rosangela Aparecida de Melo, MASP 1040470-5, lotada no HIJPII, a partir
de 01/08/1990, cargo 1. Rosemirian Vitor Rezende, MASP 1040443-2,
lotada no HIJPII, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Juliana Vigiani de
Araujo, MASP 1136071-6, lotada no CHPB, a partir de 01/09/2008,
cargo 2. Maria Carmem Rodrigues Tonussi, MASP 1038210-9, lotada
no CHPB, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Ademir Maia Rios, MASP
1038777-7, lotada no HJXXIII, de 01/08/1990 a 30/09/2012, cargo 1.
Anita de Lourdes Pereira, MASP 1039638-0, lotada no HJXXIII, de
01/08/1990 a 20/02/2014, cargo 1. Arlete Flavia Santos Bacelar, MASP
1039158-9, lotada no HJXXIII, de 01/08/1990 a 06/03/2013, cargo 1.
Artur Gustavo Blom Oliveira, MASP 1089745-2, lotado no HJXXIII, a
partir de 08/11/2004, cargo 2. Carlos Elias de Melo, MASP 1040440-8,
lotado no HJXXIII, a partir de 12/04/1994, cargo 1. Claudia de Moura
Nunes Guerra, MASP 1087767-8, lotada no HJXXIII, de 31/04/2004
a 20/09/2011, cargo 2. Edite Julia Guerra, MASP 1039057-3, lotada
no HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Erika de Oliveira, MASP
1228255-4, lotada no HJXXIII, a partir de 26/07/2011, cargo 3. Fernando Pereira Gomes Neto, MASP 1040151-1, lotado no HJXXIII, a
partir de 01/08/1990, cargo 1. Francisco Batista Neto, MASP 1039279-3,
lotado no HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Jose Honorio Martins, MASP 1042702-9, lotado no HJXXIII, a partir de 14/06/1994,
cargo 1. Jose Soares Nogueira, MASP 1039021-9, lotado no HJXXIII,
a partir de 01/08/1990, cargo 1. Mariza Rodrigues de Souza, MASP
1040404-4, lotada no HJXXIII, a partir de 01/09/1990, cargo 1. Patricia
Ana dos Santos, MASP 1333377-8, lotada no HJXXIII, de 27/03/2013
a 20/03/2014, cargo 1. Rogeria Rodrigues Caiafa, MASP 1040072-9,
lotada no HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Rubem Cesar da
Silva, MASP 1039257-9, lotado no HJXXIII, a partir de 01/08/1990,
cargo 1. Tais Santos de Oliveira, MASP 1186993-0, lotada no HJXXIII,
a partir de 02/08/2012, cargo 3. Aida Katia de Paulo, MASP 1087224-0,
lotada no HJXXIII, a partir de 24/09/2013, cargo 3.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 24/12/2013, do (a)
servidor (a) Rachel Cassia Vieira Sad, MASP 1039628-1, lotado (a)
no (a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 01/08/2012, leia-se: a partir de
18/04/2006.
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 03/04/2013, do (a)
servidor (a) Iara Vasconcelos Reis, MASP 1286354-4, lotado (a) no
(a) HMAL, onde se lê: a partir de 28/08/2013, leia-se: a partir de
28/08/2012.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 20/08/2013, do (a)
servidor (a) Gilmar Lemes Vieira, MASP 1039662-0, lotado (a) no
(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 01/08/2004, leia-se: a partir de
25/09/1990.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 13/05/2014, do (a) servidor (a) Ana Carolina Macedo de Araujo Rocha, MASP 1295956-5,
lotado (a) no (a) CHPB, onde se lê: a partir de 15/04/2014, leia-se: a
partir de 24/10/2011.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 06/12/2013, do (a) servidor (a) Adriana Cristina da Silva, MASP 1319178-8, lotado (a) no (a)
IRS, onde se lê: a partir de 03/01/2013, leia-se: a partir de 07/01/2013.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 28/03/2012, do (a) servidor (a) Izabella Vieira dos Anjos Sena, MASP 1269894-0, lotado (a)
no (a) MOV, onde se lê: MASP 10698940, leia-se: MASP 1269894-0.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, publicado em 21/11/2013, do (a)
servidor (a) Gracielle Souza Chaves, MASP 1318373-6, lotado (a)
no (a) CSSFA, onde se lê: a partir de 11/01/2013, leia-se: a partir de
03/12/2012.
20 560438 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 09 DE 25/03/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
às denúncias encaminhadas à diretoria do Hospital João XXIII que versam sobre possíveis irregularidades no Núcleo de Ensino e Pesquisa do
Hospital João XXIII.
Comissão Sindicante – Presidente: Sérgio Diniz Guerra. Membros:
Delio Campolina e Maria Augusta Amaral Campos.
20 560525 - 1
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
II.2 – Ato de justificativa do Dirigente máximo do Órgão que precede a atribuição de GTE a ser publicado no Órgão Oficial.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos temos do parágrafo único do art. 3º do Decreto
n.º 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
Responsável pela redação e disseminação
das informações oficiais
THELMA EVELANGE FARIA 662038-9
Gabinete para as demais unidades administrativas da SEDESE, Apoio à AdminisGTED-4 do
LAUAR
e pelo acompanhamento e controle dos
tração Pública
gastos relativos às despesas
com diárias e viagens.
Responsável pelo planejamento e implementação das
Fortalecimento da
de articulação entre os municípios que integram
ELIOMAR FRANCISCO DOS 1074393-8 GTED-3 atividades
capacidade operaa Regional Montes Claros, atuando como multiplicadora
REIS
tiva das diretorias
das políticas sociais, além de supervisionar os convênios
regionais
decorrentes de recursos das Emendas Parlamentares
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014 – EDUARDO BERNIS – Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 03/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para preenchimento do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da execução da Receita e da Despesa 2012.
A Comissão Intergestores Bipartite/CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 16 de maio de 2014, de acordo com suas
competências estabelecidas pela Norma Operacional Básica de 2012, NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social/ CNAS,
por meio da Resolução nº 33 de 12/12/2012, e,
Considerando que o Demonstrativo Anual Físico Financeiro da execução da Receita e da Despesa é o instrumento de prestação de contas do cofinanciamento estadual dos serviços continuados e benefícios eventuais, no SIGCON, com informações que permitam identificar a capacidade de gestão
e o alcance dos resultados, resolve:
Art.1º- Pactuar a prorrogação do prazo final de 30 de Junho de 2014 para os órgãos gestores municipais preencherem o Demonstrativo Anual Físico
Financeiro da Execução da Receita e da Despesa e os Conselhos Municipais de Assistência Social emitirem o parecer de sua aprovação por meio do
Sistema de Gestão de Convênios do Estado – SIGCON.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2014. Maria Albanita Roberta de Lima - Subsecretária de Estado de Assistência Social-Coordenadora da Comissão
Intergestores Bipartite
Jaime Luiz Rodrigues Júnior -Presidente do COGEMAS
Representante Titular do COGEMAS na Comissão Intergestores Bipartite
20 560134 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1173/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Símbolo
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
SALTO DA DIVISA
185418
EE CEL TINO
SE-V
1331636-9 RENIVAN REIS DA GAMA
ATBIA
1
CAXAMBU
CRUZILIA
CRUZILIA
172464
EE SAO SEBASTIAO
SE-II
381273-2
JOANA DARC PENHA VILELA PINTO
ATBIIIF
2
DIAMANTINA
GOUVEIA
GOUVEIA
24147
EE JOVIANO DE AGUIAR
SE-III
954696-1
JUNIA MARIA GONCALVES DA SILVA
PEBIA
1
SAO
SEBASTIAO
DO SAO
SEBASTIAO
DO
GUANHAES
45594
EE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
SE-IV
813350-6
ORLANDA MIRANDA DE CARVALHO
ATBIVG
1
MARANHAO
MARANHAO
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
PALMEIRAS DO VALE
326101
EE MADALENA PEREIRA JORGE
SE-V
981293-4
ANDERSON LIMA DA SILVA
ATBIA
2
UNAI
BONFINOPOLIS DE MINAS
BONFINOPOLIS DE MINAS
108243
EE CANDIDO ULHOA
SE-IV
370870-8
IRANI RODRIGUES DA SILVA
ATBIVI
1
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2014.
20 560054 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1170/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
Caratinga
Pocrane
Pocrane
20788 EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA
SE-VI
1230044-8 Marcks Pray Costa De Oliveira
PEBIA
3
Diamantina
Gouveia
Gouveia
24147 EE JOVIANO DE AGUIAR
SE-III
231722-0 Maria Das Merces Silva Lopes
PEBT1A
2
Itajuba
Cristina
Cristina
54933 EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
SE-III
214367-5 Luiza Ferrer Carvalho Fernandes
ATBIIII
1
Monte Carmelo Coromandel
Coromandel
200336 EE CLARINDO GOULART
SE-VI
380838-3 Maria Aparecida Boaventura Caetano
PEBIA
2
Montes Claros Montes Claros Montes Claros
81353 EE DR MARIO TOURINHO
SE-VI
837368-0 Sandra Soares Rabelo Ramos
PEBIA
1
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A contar de 29/04/2014
A contar de 27/03/2014
A contar de 30/04/2014
A contar de 07/02/2014
A contar de 19/03/2014
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2014.
20 560048 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1169/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Metropolitana A Belo Horizonte
Belo Horizonte
728
EE Sarah Kubitschek Bairro Graca
SE-V
615955-2 Sonia De Morais Goulart
ATBIIE
1
Metropolitana C Ribeirao Das Neves Justinopolis
10189 EE Hugo Viana Chaves
SE-III
1058530-5 Andreia Cristina Rosa Bandeira
ATBIIID
1
Muriae
Barao De Monte Alto Barao De Monte Alto 96695 EE Prof Tomas Aquino Pereira
SE-V
303683-7 Tania Maria Gama De Oliveira
ASBIIIG
1
Varginha
Tres Pontas
Tres Pontas
174530 EE Conego Jose Maria
SE-IV
380415-0 Geziane Mendonca Rodrigues Rosa
ATBIVF
1
Vigência
A contar de 29/04/2014
A contar de 12/04/2014
A contar de 11/02/2014
A contar de 22/04/2014
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2014.
20 560047 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1168/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Caratinga
Bom Jesus Do Galho Passa Dez
19135 EE DONA NHANHA
SE-VI
1155935-8 Sergio Alves Da Silva
PEBIA
3
Manhuaçu
Manhuaçu
Ponte Do Silva
75159 EE LUDOVINO ALVES FILGUEIRAS
SE-IV
330633-9
Maria Cibele Teixeira
PEBIA
1
Metropolitana A Belo Horizonte
Belo Horizonte
728 EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRACA
SE-V
800847-6
Angela Pinheiro Martins De Paiva
ATBIIG
1
Metropolitana C Ribeirao Das Neves
Justinopolis
10189 EE HUGO VIANA CHAVES
SE-III
1277139-0 Erika Grazielle Ferraz
ATBIA
2
Metropolitana C Pedro Leopoldo
Vera Cruz De Minas
9822 EE VERA CRUZ DE MINAS
SE-V
362403-8
Sonia Maria Do Carmo
AEBIP
1
Metropolitana C Vespasiano
Vespasiano
11061 EE PROF GUILHERME HALLAIS FRANCA
SE-IV
878028-0
Celia Regina De Paula Marcelino
ATBIVF
1
Muriae
Barao De Monte Alto Barao De Monte Alto 96695 EE PROF TOMAS AQUINO PEREIRA
SE-V
1323769-8 Jose Carlos De Abreu Neto
ATBIA
2
Varginha
Tres Pontas
Tres Pontas
174530 EE CONEGO JOSE MARIA
SE-IV
390709-4
Soraia Rabelo Duarte Mendonca
ATBIIIG
1
20 560046 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1171/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Diamantina
Itajuba
Metropolitana A
Varginha
Município
Minas Novas
Cristina
Nova Lima
Cambuquira
Localidade
Ribeirao Da Folha
Cristina
Nova Lima
Cambuquira
Código
24465
54933
9539
171361
Escola
EE DE RIBEIRAO DA FOLHA
EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
EE AUGUSTO DE LIMA
EE MARIA UMBELINA DE A GOMES
Símbolo do Cargo
MASP
SE-IV
SE-III
SE-II
SE-III
1155751-9
863991-6
1356741-7
1324900-8
Nome
Vera Lucia Camargos
Elizangela De Castro Fernandes Moura
Karolina De Souza Pereira
Cintia Elen Lemes
Cargo Vinculado aoCargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIA
3
ATBID
1
ATBIA
1
ATBIA
2
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2014.
20 560051 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1172/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
Almenara
Salto Da Divisa
Salto Da Divisa
185418 EE Cel Tino
SE-V
347142-2 Darlene Pereira Da Silva
PEBT1A
1
Caxambu
Cruzilia
Cruzilia
172464 EE Sao Sebastiao
SE-II
347563-9 Maria Jose Maciel Xavier
PEBT2D
1
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A contar de 21/04/2014
A contar de 06/05/2014