Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DIAMANTINA de Venda até o dia 09/12/2019, às 9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER, localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 391 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Símbolo do Cargo Vinculado ao Cargo do qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DIAMANTINA de Venda até o dia 09/12/2019, às 9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER, localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cód. imóvel 007772-7 Cartório - Registro R-05-1.234 Livro 2-D Folha 48 Área do terreno 363 Município MACHACALIS Zoneamento URBANA Bairro CENTRO Logradouro SALVADOR Número 181 007775-0 - 7862 3-K 50 2000 MACHADO RURAL DOURADINHO BELO HORIZONTE S/N 007776-8 - 12994 3-N 209 1321 MACHADO URBANA CENTRO GETÚLIO VARGAS 282 55 007778-4 - 9.024 3-L 007779-2 - R-1-6078 2-R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB - ASSISTENTE SOCIAL) nº 11/2022, para Agente Público. Assinatura: 30/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e SERGIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO FILHO. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo seletivo público simplific

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG – EXTRATO DO DECRETO 34/2020 – Art. 1º Fica prorrogado pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do Processo Seletivo simplificado objeto do Edital 002/2018, do Município de Frei Inocêncio, homologado pelo Decreto Municipal 02/2019 de 04 de fevereiro. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG, 14

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 114/2015 – Dispensa 16/2015. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 24, V da Lei 8.666/93 e extrato do contrato 09/2016. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool e outros). Valor total R$135.203,00. Fornecedor: Lara & Filhos Ltda; Entregas parceladas. Vigência: aproximadamente 60 dias. Itaguara 29/12/2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/12/2003, leia-se, a partir de 1º/7/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo ros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa EscolarAntônio Ferreira Da Costarealiza Chamada Pública nº01/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000326/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor do Repasse: R$ 44.650,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.070,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3 3 40 41 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365