TJMG 06/05/2014 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Maio de 2014
O município de Catuji/MGtorna público o aviso de Cancelamento
de licitação, Processo nº 030/2014, Pregão Presencial 016/2014,cujo
objeto seria oRegistro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Material Médico, Hospitalar e odontológico para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Catuji
(MG). Não foram apresentadas propostas para o pregão que foi, portanto, considerado deserto. Catuji/MG, 05 de Maio de 2014. Marciel
Antônio Junger Chulú – Pregoeiro. Fuvio Luziano Serafim - Prefeito
municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG
1)Primeiro Termo Aditivo ao contrato 32/2013, ref. PL Processo de
Licitação nº 057/2013 -Dispensa de licitação 007/2013 - Contratada:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOMG:
O prazo constante no contrato originário fica prorrogado por 12(doze)
meses, sendo sua vigência até o dia 03/05/2015. Dotação orçamentária
do exercício vigente. Caxambu 30/04/2014- José Antonio da Cunha –
Comissão de Licitação.
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Extrato de Contrato do 1° Termo Aditivo - Processo Licitatório nº
096/2013 - Tomada de Preço nº 009/2013 - Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Construtora Souza Guerra Bicas Ltda - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços através do regime por
Empreitada Global, para construção de uma Piscina Semi Olímpica
no imóvel desta Municipalidade à Rua Praça Almirante Barroso, s/n,
Chácara, de acordo com o Projeto Básico, Anexo I, em Convênio n°
nº 0314.975-24/2009, Programa Esporte e Lazer na Cidade, do Ministério do Esporte – ME - Vigência: 22/11/2013 a 22/11/2014 - Valor
global: R$155.577,65 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e
setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Dotação orçamentária:
44905100203011236100210004. Chácara, 05 de maio de 2014. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
3 cm -02 552554 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA-MG, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº 133/2014, na Modalidade Tomada de Preços nº
008/2014. Objeto: Seleção de empresa para construção de 01 (uma)
PONTE no Ribeirão Marimbas, na Comunidade de Marimbas, Município de Chapada Gaúcha, com uma com Área 93,60 metros (noventa
e três metros)e Extensão de 12,00 metros (doze metros)conforme Contrato de repasse n° 0375621-30/2011/MDA/CAIXA à Empresa Thais
de Almeida Souza – EIRELLI - EPP CNPJ: 11.215.122/0001-11 - no
valor de R$ 246.530,21 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e
trinta reais e vinte e um centavos). Chapada Gaúcha – MG, 22 de Abril
de 2014, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA-MG, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº 134/2014, na Modalidade Pregão Presencial
nº 021/2014. Objeto: Aquisição de 01 Caminhão ¾ com carroceria,
conforme Contrato 0.337.211-72/2010/MAPA/CAIXA), à Empresa
DEVA VAICULOS LTDA – CNPJ: 23.762.552/0001-32 - no valor de
R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Chapada Gaúcha –
MG, 10 de Abril de 2014, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGAviso contendo o Resumo do Edital - A Prefeitura Municipal de Claro
dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
017/2014, Processo Licitatório nº 063/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uma Motocicleta, Zero Km. Credenciamento:
19/05/2014, às 08:15. Sessão oficial: 19/05/2014, às 08:30 horas. Edital
e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, Rua
Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico licita@clarodospocoes.mg.gov.br, site www.clarodospocoes.com . Claro dos Poções, 05 de Maio de 2014. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
248/2014, autuado em 02/05/2014, Pregão Presencial nº 042/2014, que
tem como objeto, a aquisição de 01 (uma) colhedora de Forragem, para
auxilio da prestação de serviços de agricultura no Município, em atendimento ao Convênio 12467/2013, firmado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Cláudio,
de acordo com especificações contidas no Anexo 02 do edital, no dia
20/05/2014 às 09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no
site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 05 de Maio de 2014. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado
do julgamento da adjudicação e homologação da Carta Convite nº
002/2014, fica adjudicado e homologado a Carta Convite nº 002/2014,
Processo Licitatório nº 013/2014, Contratação de empresa especializada para elaboração do edital e a realização/execução de Concurso
Público para preenchimento do quadro de servidores permanentes do
Município de Coimbra, para atender as necessidades de profissionais
na área de Saúde. Adjudicação: Eder Franco de Carvalho (Presidente).
Homologação: Antônio José Cunha. (Prefeito).
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 012/2014 CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Valor Total
de R$ 54.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração do edital e a realização/execução de Concurso Público para
preenchimento do quadro de servidores permanentes do Município
de Coimbra, para atender as necessidades de profissionais na área de
Saúde. Vigência: 05/05/2014 a 05/08/2014. Autorização: Antônio José
Cunha. Prefeito Municipal.
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O MUN. DE CONC DA BARRA DE MINAS-torna publico PP 20/14
obj. aquisição de gêneros alimentícios - abertura 16/05/14 - 9h - edital
cbm.mg.gov.br e amver.org.br
1 cm -05 553250 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 46/2014, torna público que fará realizar no dia
16 de maio de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas
e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE ATÉ 31 DE DEEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA
DE REQUISIÇÃO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 47/2014, torna público que fará realizar no dia 19
de maio de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPLEMENTAR A

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DIETA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECIAL PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM
AMPARO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 2.363/2011 E DECRETO
MUNICIPAL 046-A/2011, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 48/2014, torna público que fará realizar no dia
20 de maio de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAL, SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 02.02.2014, torna público que fará realizar no
dia 23 de maio de 2014, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas
e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA;
TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO LUCAS, NOS TERMOS
DA PROPOSTA Nº 11221104000113001, FIRMADA ENTRE O
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE E O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 02.03.2014, torna público que fará realizar no
dia 23 de maio de 2014, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas
e abertura dos envelopes às 11:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA;
TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 11221104000113002, FIRMADA ENTRE
O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE E O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 –
Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes
Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 02.04.2014, torna público que fará realizar no
dia 26 de maio de 2014, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas
e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA;
TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MARIA, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 11221104000113003, FIRMADA ENTRE
O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE E O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 –
Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes
Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 02.05.2014, torna público que fará realizar no
dia 26 de maio de 2014, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas
e abertura dos envelopes às 11:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA;
TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, NOS TERMOS
DA PROPOSTA Nº 11221104000113004, FIRMADA ENTRE O
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE E O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
32 cm -05 552782 - 1
O MUNICÍPIO DE CONFINS/MG -torna público que estará realizando Processo Licitatório nº 040/2014 Pregão n° 018/2014, cujo objeto
é fornecimento de material odontológico para manutenção de postos e
policlínica municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo
de referência Anexo I. Os envelopes de documentação e proposta serão
entregues ate o dia 20/05/2014 às 9:30h. O Edital já está disponível aos
interessados na Divisão de Licitação do Município, sito à Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
2 cm -05 553037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-Termo de
ratificação- inexigibilidade de licitação nº pmc/009/2014. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação,
de acordo com artigo 25 inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, a
contratação da empresa Editora Vozes Ltda, cujo objeto é aquisição de

livros didáticos de Ensino Religioso para utilização com alunos do 1º ao
9º ano do Ensino Fundamental Regular das escolas da rede municipal
de Congonhas, podendo o Departamento de Compras emitir a autorização de fornecimento. Congonhas, 05 de maio de 2014. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal.

CPF 992.273.126-68 para fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar pelo valor total estimado de R$ 4.548,00. Vigência: 30/04/2014 a 30/09/2014. Cruzília MG, 30/04/2014. Prefeito
Municipal.

3 cm -05 553027 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.Processo
075/2014. Leilao 003/2014. Extrato de retificação. Retifica o extrato do
edital, onde se lê Processo 073, lê-se 075/2014. Frederico H. Figueiredo
Coura Ferreira, Prefeito Municipal.

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0076/2014Pregão Presencial nº 29/2014, Aquisição de
Materiais de Papelaria para atender as Secretarias: Administração e
Recursos Humanos e Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações constantes no anexo I. Credenciamento 16/05/2014 às 13h– Sessão de lances dia 16/05/2014 às 13h e 15min./ Marcos Valério Lara –
Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 05 de maio de 2014.
2 cm -05 552920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº. 04/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 05 de Junho de 2014 às 14:00 hrs, no Setor de Licitações,
situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Concorrência do Tipo Menor Preço Global, Processo Licitatório 71/2014. Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Esgoto Sanitário, nos bairros
Dom Bosco, Piteiras e Gameleira, a serem pagos com Recursos de operação de crédito junto ao BDMG, Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais, Programa BDMG Saneamento. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para
obterem maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, dos interessados. Coromandel, 05 de Maio de 2014.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -05 553151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº. 03/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 05 de Junho de 2014 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações,
situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Concorrência do Tipo Menor Preço Global, Processo Licitatório 70/2014. Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Drenagem Pluvial nos
bairros Dom Bosco e Piteiras, a serem pagos com Recursos de operação de crédito junto ao BDMG, Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais, Programa BDMG Urbaniza. Os interessados poderão procurar
a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a
disposição, dos interessados. Coromandel, 05 de Maio de 2014. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -05 553144 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
da Tomada de Preços nº 019/14 - Processo nº 457/14. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na modalidade Karatê Olímpico através de oficinas e atividades para alunos
da educação integral/tempo integral nas escolas da rede municipal de
ensino do município de Coronel Fabriciano, Recurso Próprio. A CPL
informa aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços nº
019/14, foi a proponente WALÉRIA ARAUJO BATISTA, ao valor global de R$ 17.600,00. Coronel Fabriciano, 05 de maio de 2014. Paulo
Valadares da Silva. P/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 067/2014 – Processo 454/2014. Objeto: aquisição de impressos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
Recurso PAB-FIX/Governo Federal, PFVPS e CAPS II. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: GRÁFICA IGUAÇU
LTDA, referente ao item 01, 02, 03, 05, 08, 09, 13 a 21, 23, 27 a 30 e
34; C E A PRODUTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, referente
aos itens 04, 06, 07, 10, 11, 12, 22, 24, 25, 26, 31, 32 e 33. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -05 553202 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão nº 014/2014, processo licitatório nº 034/2014, para AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO DESTINADOS A ASSISTÊNCIA A SAÚDE..O prazo para entrega dos envelopes habilitação
e proposta é até as 08:30:00 de Segunda-feira , 20 de Maio de 2014, na
sede da Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações pelo e-mail: compracouto@
yahoo.com.br ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França, Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de Processo de Licitação nº:
35/2014 na modalidade Pregão nº: 15/2014, para Aquisição de veículo
zero quilômetros para compor a Frota Municipal. O prazo para entrega
dos envelopes habilitação e proposta é até as 13:30:00 de Terça-feira
, 20 de Maio de 2014, na sede da Prefeitura, situada a Rua Sebastião
Francisco Mota, 45– Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações
pelo e-mail: compracouto@yahoo.com.br ou tel.: (38) 3533 – 1422.
Waldemar Ferreira França
2 cm -05 553096 - 1
Cristália- 3º Proc. Seletivo Simplif- Edital 03/2014-O Sr. Prefeito
comunica o resultado final. waleska Flavio Rabello(dentista) e Larissa
Natalie Souza Ferreira(médica). Eduardo Medeiros Cabral -Prefeito
1 cm -05 552987 - 1
Extratos de termos aditivos contratuais
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, CNPJ nº 18.008.904/0001-29, com
sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba,
informa que firmou o terceiro termo aditivo ao contrato nº 183/2013
existente com a empresa Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda,
CNPJ Nº 07.006.663/0001-62, em relação ao aditivo de quantitativo.
Cruzília MG, 30 de abril de 2014. Prefeito Municipal.
O Município deCruzília, CNPJ nº 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG,
por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa que
firmou o terceiro termo aditivo ao contrato nº 182/2013 existente com a
empresa Pneuscar Recauchutagem Ltda, CNPJ Nº 28.195.956/0001-05,
em relação ao aditivo de quantitativo. Cruzília MG, 30 de abril de 2014.
Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, CNPJ nº 18.008.904/0001-29, com
sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa
que firmou o terceiro termo aditivo ao contrato nº 183/2013 existente
com a empresa Licita Brazil Ltda, CNPJ Nº 15.152.616/0001-55, em
relação ao aditivo de quantitativo. Cruzília MG, 30 de abril de 2014.
Prefeito Municipal.
O Município deCruzília, CNPJ nº 18.008.904/0001-29, com sede
administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília
MG, por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa
que firmou contrato nº 103/2014 com Fredimar de Resende Oliveira,
CPF 000.498.926-06 para fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar pelo valor total estimado de R$ 5.400,00. Vigência: 30/04/2014 a 30/09/2014. Cruzília MG, 30/04/2014. Prefeito
Municipal.
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA,CNPJ nº 18.008.904/0001-29, com
sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba,
informa que firmou contrato nº 104/2014 com Ronaldo Nixon Aley,
CPF 576.057.266-00 para fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar pelo valor total estimado de R$ 652,50. Vigência: 30/04/2014 a 30/09/2014. Cruzília MG, 30/04/2014. Prefeito
Municipal.
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA,CNPJ nº 18.008.904/0001-29, com
sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba,
informa que firmou contrato nº 102/2014 com Tales José de Arantes,

10 cm -05 552808 - 1

1 cm -05 552794 - 1
O MUNICÍPIO DE DIVINO-torna público a realização do Processo
Licitatório nº052/2014 na Modalidade Pregão Presencial nº039/2014
Tipo: Menor Preço, para aquisição de combustíveis e lubrificantes,
que se dará no dia 20/05/2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.
mg.gov.br ou requerida pelo e-mail: pmdivinolicitacoes@yahoo.com.
br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032)
3743 2362.
3 cm -05 552834 - 1
A Prefeitura de Dom Joaquimtorna público Extrato de Ata de Registro de Preço 003/2014–Pregão 006/2014 Processo 128/2014–Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de Material de Limpeza e
de Higiene Pessoal para atender as Secretarias Municipais de Dom
Joaquim.
FORNECEDORES: Dalila Reis Pereira-ME, Gisane Costa Pereira
Thomaz-ME e Eduardo de Faria Chaves ME.
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Disponível em:
http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 137.688,94
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: licitacaodj@gmail.com
3 cm -05 552749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão presencial 027/2014. Data Abertura: 16/05/2014.
Início da sessão às 15:00 horas, Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento Salgados para suprir as necessidades das Secretarias
Municipais. Julgamento, Menor preço por item. Presidente da CPL:
José Maria Pires de Andrade. Maiores informações no fone-33-34261210.
2 cm -05 553189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. Pregão Presencial 025/2014. Data Abertura: 16/05/2014
início da sessão às 09:00horas, Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de Limpeza ao longo do exercício de 2014. Julgamento menor preço por item. Presidente da CPL: José Maria Pires de
Andrade. Maiores informações no fone-33-3426-1210.
2 cm -05 552780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG- torna
público que foi adiado para o dia 29/05/2014 às 10h, data da abertura
dos envelopes de proposta da - Tomada de Preços - Tipo menor Preço
global. Objeto: contratação de serviços visando a pavimentação de
estradas vicinais do município de Dores do Turvo, com fornecimento
de cascalho sem impurezas com granulométrica ideal, em conformidade com o Convênio nº 019/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de
licitação desta Prefeitura, sito à Praça Cônego Agostinho José Rezende
nº 30, tel. (32) 3576 -1130.Dores do Turvo, 29 de abril de 2014.Maria
Elizabete Marotta de Souza. Presidente da CPL.
3 cm -05 552775 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas – homologação, adjudicação e extrato de contrato – Tomada de Preços nº 014/2014: prestação de
serviço com fornecimento de link de internet para o município e distrito
de engenheiro caldas.Município de Eng. Caldas X JUCIRANE FARIA
GITIRANA-ME valor R$ 32.400,00 vigência: 31 de dezembro de 2014
prefeito Juarez Contin Junior.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas – homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial nº 023/2014: Menor lance
por item, Objeto: aquisição de tintas e materiais para pintura para recuperação de patrimônio histórico – Igreja Santa Barbara.Município de
Eng. Caldas X MACONFER LTDA - EPP valor R$ 36.118,72 vigência:
31 de dezembro de 2014 prefeito Juarez Contin Junior.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas – homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial nº 024/2014: Menor lance
por item, Objeto: aquisição de materiais esportivos.Município de Eng.
Caldas X Arte Gráfica Paulinho Ltda valor R$ 30.000,00, Bazar Philipi Ltda-Me valor R$ 26.746,00 e Sport Brasil Ltda – me valor R$
61.550,00 vigência: 31 de dezembro de 2014 prefeito Juarez Contin
Junior.
5 cm -05 552814 - 1
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Entre Rios de Minas torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 032/2014 na modalidade Pregão n. º 016/2014 para Adesão à Ata
de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 16/2013 - Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80
- Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Fornecedor:
MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 86.729.324/0002-61. Valor: R$ 54.142,00.
Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações e Decretos Municipais n.º
1.354/2011, 1.391/2012 e 1.454/2013. Entre Rios de Minas, 05 de Maio
de 2014. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - Prefeita Municipal.
3 cm -05 553265 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 011/14. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição com entrega
parcelada de hortifrutigranjeiros e folhosos de “A” à “Z”, com critério
de “MAIOR DESCONTO” ofertado sobre o preço médio do Boletim
Diário do CEASA/MG. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
20/05/14, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível a partir de 06/05/14 no site www.licitacoes-e.com.br ou no site
www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações”, quando
se inicia o acolhimento de propostas. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -05 553015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 030/2013. Objeto: Registrar preços para prestação de serviços de pintura de faixas. Motivo: A
Ata de Registro de Preço sofre no Título IV um acréscimo que perfaz
um montante de R$ 6.450,00, ou seja, de 25%. Data: 24/04/14.
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2013. Objeto:
Registrar preços para aquisição de material de expediente e escritório.
Motivo: A Ata de Registro de Preço sofre no Título IV um acréscimo
que perfaz um montante de R$ 17.010,00, ou seja, de aproximadamente
3%. Data: 24/04/14.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
3 cm -05 553264 - 1