TJMG 24/04/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 317.352-3, Inês Tourino Teixeira, ASBIIIG, Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio
de exercício, a partir de 18/12/2013; Masp 367.943-8, Silas Fagundes
de Carvalho, ATEIVG, Adm.01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2013; Masp 368.032-9, Henrique Alves de
Souza Mourão, ATEIIG, Adm.01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio
de exercício, a partir de 12/12/2013; Masp 1.152.984-9, Geniana Guimarães Faria, ANEIB, Adm.01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 08/11/2013.
ATO Nº 80/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO e ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, referente à servidora: Masp 291.925-6,
Maria Vânea Figueiredo Rocha, ATEIIIP, adm. 01, Atos nº 154/2000;
237 e 240/05 e 166/2010, publicado em 31/08/2000; 03/08/2005 e
24/07/2010, por motivo de incorreção;
Onde se lê: 5º qüinqüênio, 3º adm. a partir de 20/06/2000; 6º qüinqüênio, 4º adm. e adicional por tempo de serviço a partir 24/06/2005; 7º
qüinqüênio 5º adm., a partir de 23/06/2010;
Leia-se: 5º qüinqüênio, 3º adm. a partir de 30/05/2000; 6º qüinqüênio,
4º adm. e adicional por tempo de serviço a partir de 29/05/2005; 7º
qüinqüênio , 5º adm. a partir de 28/05/2010;
ATO Nº 81/2014
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO Nº 306/2003 referente ao servidor: Masp 903.975-1,
Carlos Alberto da Cruz, ASBIIJ, adm.01.
Na parte em que retificou a vigência do 1º qüinqüênio para
30/11/1993;
no ato publicado em 11/10/2003 por motivo de retificação indevida.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP249625-5, Nely Lopes Costa,
PEB3A, 2º cargo, Ato nº 08/2010, publicado em 06/01/10, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP667412-1,
Cátia Patrícia Pêgo de Sá, PEBT1A, 1º cargo, Ato nº 19/2012, publicado em 14/08/12, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Cátia
Patrícia Pêgo de Sá Santos, leia-se: Cátia Patrícia Pêgo de Sá;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP560552-2, Maria Neves Lima, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 45/2012,
publicado em 07/11/12, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP590552-2, leia-se: MaSP560552-2;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP883177-8,
Marcelo Luiz de Sá, PEBR2A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 47/2014,
publicado em 12/02/14, por motivo de incorreção no nome, onde se lê:
Maria Luiz de Sá, leia-se: Marcelo Luiz de Sá;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP635875-6,
Maria Onelde Moutinho Ambrosino, ASB1E, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 14/08/91, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 08/04/91, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 27/11/90; MaSP635875-6, Maria Onelde Moutinho Ambrosino,
ASB1E, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 20/11/99, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 02/06/99,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/01/96; MaSP635875-6, Maria
Onelde Moutinho Ambrosino, ASB1E, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em
27/06/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/05/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 17/03/02;
MaSP635875-6, Maria Onelde Moutinho Ambrosino, ASB1E, 1º cargo,
Ato s/nº, publicado em 22/07/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/08/08, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 18/02/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP588486-1,
Maria Joana Pires Monção, REA3-Português, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 05/12/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 26/05/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de
04/07/91; MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, REA3-Português, 2º cargo, Ato nº 14/1998, publicado em 01/08/98, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/05/97,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/07/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324308-1, Sandra Luíza Ferreira Chaves,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 36/2007, publicado em 06/09/07, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 06/09/05,
leia-se: 9º biênio a partir de 14/07/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP259820-9, Maria das Dores Souza
Guimarães, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 132/2011, publicado em 14/12/11,
por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias e na carga
horária, onde se lê: proporcional à razão de 6199 dias referente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: proporcional à razão de 6189 dias referente
à carga horária de 124 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP233640-2, Adaltiva Santana Balduino, PEBT2J, admissão 02,
Ato nº 89/2012, publicado em 25/04/12, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 10/09/04, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 15/09/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP590543-5, Maria Mercês Fonseca, PEBR1A, admissão 01, Ato nº
12/2010, publicado em 31/03/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/08/07, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 09/06/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP590543-5, Maria Mercês Fonseca, PEBR1A, 1º cargo, Ato nº 11/2010, publicado em 31/03/10, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
30/09/07, leia-se: 10º biênio a partir de 23/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2014
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP242270-7, Maria Ferreira Soares Miranda,
PEB3A, Apostilada D1A, 1º cargo, Ato nº 27/2008, publicado em
25/06/08, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 2º cargo,
leia-se: 1º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP242270-7, Maria Ferreira Soares
Miranda, PEB3A, Apostilada D1A, 1º cargo, Ato nº 15/2012, publicado em 28/03/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 173 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP347692-6, Alice Oliveira Sena, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 24/1999,
publicado em 18/06/99, por motivo de incorreção na vigência e no tipo,
onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de 25/04/99, leia-se: 2º
quinquênio administrativo a contar de 05/05/94 (data da averbação);
MaSP347692-6, Alice Oliveira Sena, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 56/2004,
publicado em 25/11/04, por motivo de incorreção na vigência e no tipo,
onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 23/04/04, leia-se: 3º
quinquênio administrativo a partir de 05/05/94 (data da averbação);
MaSP347692-6, Alice Oliveira Sena, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 65/2009,
publicado em 29/04/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 12/04/09, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 03/10/98
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
16/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324308-6, Sandra Luiza
Ferreira Chaves, PEB1A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
05/08/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324308-6, Sandra Luiza Ferreira Chaves, PEB1A, 1º cargo, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza
Oliveira, PEB2E, 1º cargo, concedidas pelo Ato s/nº, publicado em
09/06/95, 01 mês e 04 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses e 26 dias para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP336612-7,
Lailva Gomes de Souza Oliveira, referente ao saldo de 04 meses e 26
dias, cargo PEB2E, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP326031-2,
Luciene Dias Souza, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEB1D, em
ajustamento funcional, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2014
ANULA NO ATO Nº 58/2014 referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE
LEITE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588486-1,
Maria Joana Pires Monção, PEB1A, 2º cargo, na parte em que retificou
o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 26/03/14, por
motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP278237-3,
Debora Costa Bueno, referente ao saldo de 11 meses, cargo PEB2A,
1º cargo;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 21/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP347692-6, Alice Oliveira Sena,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio a partir de 02/10/03;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP596646-0, Marli
Batista Costa Pires, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4213 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP633874-3, Ana de Lourdes Jardim, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10942 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP631150-0, Rita
Silva de Jesus, a partir de 01/04/14, referente ao PEBT1A, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9004 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP1013632-3, Avani
dos Santos Miranda, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4312 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP870947-9, Maria Dolores dos Santos Mini, a partir de 02/04/14,
referente ao ASB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5439 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP590377-8, Avaneide Pereira de Souza, a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8026 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP637112-4, Maria Raimunda Esteves Santos, a partir de 02/04/14,
referente ao PEBT2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP590377-8, Avaneide Pereira de Souza, a partir de 01/04/14, referente ao PEBT2A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4951 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP248561-3, Zilma Costa
Santana, a partir de 01/04/14, referente ao EEB1A, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10128 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
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SRE de Barbacena

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 22/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP347692-6, Alice Oliveira Sena,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de 30/09/08;

Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Abono de Permanência - Ato nº 005/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 369119-3, Júlia
Gervason Marco, ATBIII B, Nº de Admissão 2, a partir de 14/04/14.

REMANEJAMENTO – ATO N° 38/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): MEDINA,
MaSP808961-7, Ivete Rocha Rafael, PEBTR2A-Educação Física, 1º
cargo, da EE Luiz Tanure, para a EE Aníbal Melo, de Medina, a contar de 03/02/14;

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 1054230-6, Juliana de Magalhães e Souza,
PEBI A, Arte, Nº de Admissão 1, a partir de 04/04/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592819-7, Corina Neris Chagas,
ASB1C, 1º cargo, Ato nº 134/2011, publicado em 14/12/11, por motivo
de incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se lê: proporcional à
razão de 7839 dias, leia-se: proporcional à razão de 7824 dias;

REMANEJAMENTO – ATO N° 39/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução n° 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP635256-1, Gilcélia Martins Braz, PEB3A-Regente de
turma, admissão 01, da EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e
Médio, de Itaobim, para a EE Professor Sebastião Soares de Carvalho,
de Itaobim, a contar de 04/02/14;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE
LEITE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588486-1,
Maria Joana Pires Monção, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 36/2014, publicado em 26/02/14, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 1º
cargo, leia-se: 2º cargo;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP595750-1, Simone Rodrigues
Gomes, ATB1C, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 19/03/14;

Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 009/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP:
334246-6, Maria Francisca das Dores Assis, a partir de 22/04/14, referente ao PEBII I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 18 h/a; Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 273557-9, Antônio Cecílio do Nascimento, a partir de 22/04/14,
referente ao EEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 com direito à remuneração
integral.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP639432-4, Antônio Pereira Pedroso,
ASB1C, admissão 01, Ato nº 53/2012, publicado em 30/05/12, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
7808 dias, leia-se: proporcional a 7810 dias;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2014
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP233640-2, Adaltiva Santana Balduino, PEBT2J,
admissão 02, Ato nº 09/2014, publicado em 08/03/14, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/09/04, leia-se: a contar de 15/09/04;

REMANEJAMENTO – ATO N° 40/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): BERILO,
MaSP1107808-6, Delfim Ramalho Júnior, PEBR1A, admissão 01, da
EE de Berilo, de Berilo, para a EE de Porto, de Berilo, a contar de
12/02/14;

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 013/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
242057-8, Cleuza Maria Gonçalves Oliveira, PEBII P, na função de
DIII, Nº de Admissão 1, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir
de 28/12/2013; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 364402-8,
Sílvia Moreira Pereira, PEBII H, Regente de Turma, Nº de Admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/14.

Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 003/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Paiva, EE. “Santa
Rosa”, MaSP: 334217-7, Eunice Nepomuceno Batista, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, referente ao 10º biênio, a partir de 13/04/11.
Conclusão Processo Administrativo nº 016/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 017/2014 publicada no “Minas Gerais” de 10/04/2014
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, Superintendência Regional de
Ensino de Barbacena, MaSP: 535794-2, MARCIA NOEMI COBUCI,
Analista Educacional - ANE 1 G - Pedagogista Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 4º Quinquênio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 5º
Quinquênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a
obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
23 548636 - 1
Retificação - Ato nº 087/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 364212-1, Maria
Aparecida Moreira Pereira, PEBII C, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/14,
publicado em 13/03/14, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 5 h/a.
Retificação - Ato nº 088/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
242057-8, Cleuza Maria Gonçalves Oliveira, PEBII P, na função de
DIII, Nº de Admissão 1, Ato nº 054/2009, publicado em 01/10/09, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
ref. ao 7º quinquênio a contar de 31/12/2008, leia-se: 3 meses de fériasprêmio ref. ao 7º quinquênio a contar de 29/12/2008.
Retificação - Ato nº 089/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 334206-0, Cátia Silva Rivelli e Silva, PEBII J, Geografia,
Nº de Admissão 1, Ato nº 017/96, publicado em 27/06/96, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de 10/05/94
(data da exoneração do cargo de P1A), leia-se: a contar de 01/01/97
(data da reassunção do cargo efetivo por término de mandato eletivo);
MaSP: 334206-0, Cátia Silva Rivelli e Silva, PEBII J, Geografia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 017/96, publicado em 27/06/96, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de 10/05/94
(data da exoneração do cargo de P1A), leia-se: a contar de 01/01/97
(data da reassunção do cargo efetivo por término de mandato eletivo);
MaSP: 334206-0, Cátia Silva Rivelli e Silva, PEBII J, Geografia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 017/96, publicado em 27/06/96, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 10/05/94
(data da exoneração do cargo de P1A), leia-se: a contar de 01/01/97
(data da reassunção do cargo efetivo por término de mandato eletivo);
MaSP: 334206-0, Cátia Silva Rivelli e Silva, PEBII J, Geografia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 017/96, publicado em 27/06/96, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 10/05/94 (data
da exoneração do cargo de P1A), leia-se: a contar de 01/01/97 (data da
reassunção do cargo efetivo por término de mandato eletivo); Madre
de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 527787-6, Geraldo
Magela de Oliveira, PEBIII A, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato
nº 012/96, publicado em 05/06/96, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de 05/03/1996, leia-se: a contar
de 28/10/1995; MaSP: 527787-6, Geraldo Magela de Oliveira, PEBIII
A, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 007/98, publicado em
09/04/98, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º biênio, onde se lê:
a contar de 05/03/98, leia-se: a contar de 27/10/97; MaSP: 527787-6,
Geraldo Magela de Oliveira, PEBIII A, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 007/00, publicado em 29/03/00, por motivo de vigência
incorreta, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 04/03/00, leia-se:
a contar de 27/10/99; MaSP: 527787-6, Geraldo Magela de Oliveira,
PEBIII A, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 028/03, publicado em 03/10/03, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º biênio,
onde se lê: a contar de 01/08/03, leia-se: a contar de 05/11/01; MaSP:
527787-6, Geraldo Magela de Oliveira, PEBIII A, Educação Física, Nº
de Admissão 2, Ato nº 042/2008, publicado em 17/10/08, por motivo de
vigência incorreta, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 15/11/2003,
leia-se: a contar de 17/11/2003.
Retificação - Ato nº 090/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 334206-0,
Cátia Silva Rivelli e Silva, PEBII J, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 023/96, publicado em 27/06/96, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 10/05/94 (data da exoneração
do cargo de P1A), leia-se: a contar de 01/01/97 (data da reassunção
do cargo efetivo por término de mandato eletivo); MaSP: 334206-0,
Cátia Silva Rivelli e Silva, PEBII J, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 023/96, publicado em 27/06/96, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 10/05/94 (data da exoneração
do cargo de P1A), leia-se: a contar de 01/01/97 (data da reassunção do
cargo efetivo por término de mandato eletivo); Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANEI G, Analista Educacional/Pedagogista, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/2010, publicado em
10/12/2010, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a contar de 09/08/2010, leia-se: 5º quinquênio administrativo a
contar de 02/09/2010; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 527787-6, Geraldo Magela de Oliveira, PEBIII A, Educação
Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 019/97, publicado em 02/07/97, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 04/03/1997, leia-se: a contar de 26/10/1996; MaSP: 527787-6,
Geraldo Magela de Oliveira, PEBIII A, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 053/2003, publicado em 03/10/03, por motivo de vigência
incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 21/07/2003,
leia-se: a contar de 25/10/2001; Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP:
334217-7, Eunice Nepomuceno Batista, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 3, Ato nº 019/2011, publicado em 12/05/11, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 08/08/08,
leia-se: a partir de 07/07/08.
Retificação - Ato nº 091/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 334217-7, Eunice
Nepomuceno Batista, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3,
Ato nº 121/2011, publicado em 12/05/11, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 10/08/98, leia-se:
a contar de 09/07/98; MaSP: 334217-7, Eunice Nepomuceno Batista,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, Ato nº 121/2011, publicado em 12/05/11, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 09/08/03, leia-se: a contar de 08/07/03.
23 548638 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 325 072-7, Sandra de Oliveira Lima, PEB II
I, Área de Ciências 1º Grau, Biologia e Matemática 2º Grau, 1º Cargo,
a partir de 06/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
de 01/04/2014, das servidoras: São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 483 171-5, Neida Prudente da Fonseca Martins, referente ao cargo de ASB I G, 1º Cargo, à vista de requerimento